segunda-feira, 31 de dezembro de 2012

FELIZ 2013!




PRECE DE NATAL



(...)
Menino Jesus castigai estes pecadores obrigando-os a corrigirem os seus disparates pedindo desculpas públicas e rapidamente implementarem as muitas alternativas possíveis para tornar o nosso País produtivo e com empregos.


Jornal Público 24.12.2012



 

domingo, 30 de dezembro de 2012

CONVEM NÃO ESQUECER




Nestes últimos dias de 2012 talvez haja tempo para avivar a nossa memória: esta desgraça de mau governo já vem de longe. O esquecimento de muitos e a arte de esconder de outros leva-nos a continuamos atolados nestes problemas. ACORDAI, como diz Lopes Graça.

Os convidados da mesa de Natal dos portugueses


Apesar de Pacheco Pereira não ser fã do FB, este seu texto merece ser amplamente divulgado, inclusivé no FB.

José Pacheco Pereira no Público


Os convidados da mesa de Natal dos portugueses.
«[...] O desdém pela “classe média” vem deste moralismo punitivo sobre os portugueses que melhoraram a sua condição desde o 25 de Abril [...] O ataque à classe média é um remake do ódio à “burguesia”, quer na versão esquerdista, quer na visão direitista, a que tinha, por exemplo, O Independente, que adorava a “velha riqueza” e escarnecia dos que tinham “peúgas brancas”, ou, como Macário Correia, tinham pais pobres e isso “via-se”. Como sempre acontece, os melhores intérpretes desta sanha são eles próprios típicos membros e representantes dos grupos que escarnecem, falsos senhoritos com pretensões monárquicas, pequeno-burgueses que acham que, como falam ao telefone com Ricardo Salgado, estão noutro escalão social, gente que gostava mesmo de ir a Marbella, mas hoje faz de conta que nunca fez nada disso. Os caminhos do Senhor são de facto tortuosos.

A mensagem do “Pedro e da Laura” no Facebook, um casal que resolveu falar-nos no Natal com uma proximidade forçada que incomoda, é um exemplo típico deste marxismo vulgar da “infraestrutura”. [...] A todos eles o “Pedro e a Laura” aconselham que não tenham “pesar”, por estarem falidos, ou desempregados, ou endividados, ou terem perdido a casa, ou não terem dinheiro para a renda, ou terem que dizer ao filho que não há dinheiro para continuar a estudar, ou que já não podem mais ajudar os pais reformados, ou por estarem tão zangados com a vida que todos à volta pagam um preço elevado em violência verbal e não só. [...]

Não, “Pedro e Laura”, na mesa de Natal de muitos portugueses o que preocupa não é a falta de rabanadas, nem brinquedos, nem pessoas, mas sim o facto de lá estar sentado o medo, a indignidade, a vergonha e o desespero, coisas que não vêm em estatística nenhuma. E isso não garante futuro nenhum que valha a pena viver, nem aos pais, nem aos filhos, nem aos netos.»

domingo, 23 de dezembro de 2012

BOAS FESTAS FELIZ NATAL


Imagem Google

Gaspar perde 1,7 mil milhões de euros - Especiais - DN

Gaspar perde 1,7 mil milhões de euros - Especiais - DN

por Luís Manuel Cabral
 

Aumento de impostos afinal não está a provocar subida das receitas como previa o ministro das Finanças.

O "Correio da Manhã" escreve hoje que "o aumento da carga fiscal está a traduzir-se em menos receitas para o Estado. Até novembro, entraram nos cofres públicos 28,8 milhões de euros, menos 1,7 mil milhões do que em igual período do ano passado, ou seja, uma descida de quase seis por cento".
Segundo o jornal, "com a execução a 82,2 por cento, o Governo precisa de arrecadar 6,2 mil milhões de euros este mês, caso contrário não conseguirá cumprir os objetivos revistos em outubro no Orçamento Rectificativo.

2012 – Algés – 33




Apesar da crise há algumas boas noticias

- Desporto

Home

O nosso Clube continua a somar vitórias em muitas modalidades. Mas na passada 2ª feira 17/12/2012 o ginásio encheu-se, transbordou mesmo na cerimónia de homenagem ao Tony Bessone Basto 

                                                                                 

Homenagem por parte do Secretário de Estado dos Desportos a um dos maiores Atletas Nacionais de sempre, António Bessone Basto, Olímpico do Sport Algés e Dafundo, e figura incontornável do Desporto Nacional. Podem ver as reportagens e as muitas fotos no átrio do Clube.

- Solidariedade


Esta iniciativa foi um êxito. Os frescos foram entregues a várias instituições e as refeições melhoradas. Houve uma exemplar colaboração dos funcionários da nossa Junta de Freguesia e de alguns jovens voluntários e até tivemos música ao vivo apesar das condições acústicas não serem as melhoras.

«Vale a pena ouvir, tanto a entrevista à TSF como a do Espresso. A conclusão que se tira é óbvia: não temos governantes que se interessem pelo seu país e façam valer as posições a que temos direito. Temos funcionários do BCE.»

O governo de Passos Coelho não faz parte desta turma?

Por Carlos MatosGomes

O governo de Passos Coelho não faz parte desta turma? Em resumo o artigo diz que Bruxelas tem um plano de alívio da austeridade para países como Espanha, França, Itália e até a Holanda - que evitaram o resgate (o que corresponde ao PEC IV - que a ânsia de ir ao pote do PSD e a politica da vantagem do pior para o PC e o BE derrotaram). A Espanha vai ganhar dois anos para diminuir o défice - considerando que o caminho para lá chegar é uma longa maratona e não, como fazem Gaspar e Coelho, uma corrida de velocidade. Para recordar: o défice de Espanha previsto para este ano (2012) era de 6,3 (na realidade supera os 7%), para 2013 seria 4,5 para atingir os sacrossantos 3% (2,5% do Gaspar). Com as medidas a anunciar por Bruxelas em Fevereiro a meta dos 3% deverá ser adiada para 2015, ou 2016 - que o génio Gaspar rejeita! Isto é, a economia com que temos maiores ligações e dependências, procura amenizar a violência da austeridade, promover o crescimento...
 Via FB

quinta-feira, 20 de dezembro de 2012

«To be or no to be»


Diz o incompetente de serviço que a dívida portuguesa é para uns 30 anos. Diz o rapa-tudo que a dívida portuguesa é sustentável. Em que é que ficamos?

O ESCÂNDALO DO ORÇAMENTO DA CASINHA DA AR

Pedro Leite Pereira
via email



O  E S C Â N D A L O  D O  O R Ç A M E N T O  D A  C A S I N H A  D A  A R

Pág.6626 Diário da República, 1.ª série N.º 222 16 de novembro de 2012

SEM CORTES NAS DESPESAS

01. DESPESAS COM PESSOAL 42.174.204,00
01.01 Remunerações certas e permanentes 31.531.365,00
01.01.01 Titulares de órgãos de soberania: Deputados 9.803.094,00
01.01.01a Vencimentos ordinários de Deputados 9.048.644,00
01.01.01b Vencimentos Extraordinários de Deputados 754.450,00
01.01.03 Pessoal dos SAR e GAB- Vencimentos e Suplementos 11.116.950,00
01.01.05 Pessoal além dos Quadros - GP´s 6.127.139,00
01.01.05a Pessoal além dos Quadros - GP´s: Vencimentos 5.563.180,00
01.01.05b Pessoal além dos Quadros - GP´s: Sub.Férias e Natal 518.959,00
01.01.05c Pessoal além dos Quadros - GP´s:
Doença e Maternidade/Paternidade 21.500,00
01.01.05d Pessoal além dos Quadros - GP´s: Pessoal aguardando aposentação 23.500,00
01.01.06 Pessoal contratado a termo 186.000,00
01.01.07 Pessoal em regime de tarefa ou avença 243.200,00
01.01.08 Pessoal aguardando aposentação (SAR) 76.300,00
01.01.09 Pessoal em qualquer outra situação 978.540,00
01.01.11 Representação (certa e permanente) 1.216.479,00
01.01.12 Subsídios, Suplementos e Prémios (certos e permanentes) 33.000,00
01.01.13 Subsídio de refeição 683.393,00
01.01.13a Subsídio de refeição (Pessoal dos SAR) 453.393,00
01.01.13b Subsídio de refeição (Pessoal dos GP´s) 3; 9 230.000,00
01.01.14 Subsídios de férias e de Natal (SAR) 1.017.270,00
01.01.15 Remunerações por doença e maternidade/paternidade (SAR) 50.000,00
01.02 Abonos Variáveis e Eventuais 4.195.074,00
01.02.02 Trabalhos em dias de descanso, feriados e horas extraordin. 470.000,00
01.02.02a Trabalhos em dias de descanso e feriados (SAR) 130.000,00
01.02.02b Horas extraordinárias (GP´s) 3; 340.000,00
01.02.03 Alimentação, alojamento e Transporte 155.000,00
01.02.03a Alimentação 87.000,00
01.02.03b Alojamento 33.000,00
01.02.03c Transportes 35.000,00
01.02.04 Ajudas de custo 3.060.412,00
01.02.04a Ajudas de custo: Funcionários SAR e GAB 143.234,00
01.02.04b Ajudas de custo: Outras 10.650,00
01.02.04c Ajudas de custo: Deputados 2.906.528,00
01.02.05 Abono para falhas 5.000,00
01.02.08 Subsídios e abonos de fixação, residência e alojamento 23.500,00
01.02.12 Subsídios de Reintegração e Indemnizações por cessação 418.342,00
01.02.12a Subsídio de reintegração (Deputados) 395.342,00
01.02.12b Indemnizações por cessação de funções 3.000,00
01.02.13 Outros suplementos e prémios 38.500,00
01.02.14 Outros abonos em numerário ou espécie 24.320,00
01.03 Segurança Social 6.447.765,00
01.03.01 Encargos com Saúde 486.650,00
01.03.01a Encargos com a saúde (SAR) 326.150,00
01.03.01b Encargos com a saúde (GP´s) 40.500,00
01.03.01c Encargos com a saúde (Deputados) 120.000,00
DESPESAS CORRENTES
01.03.02 Outros Encargos com Saúde 1.000,00
01.03.02a Outros encargos com a saúde (SAR) 1.000,00
01.03.03 Subsídio Familiar a crianças e jovens 35.575,00
01.03.03a Subsídio familiar a crianças e a joven s (SAR) 28.830,00
01.03.03b Subsídio familiar a crianças e a jovens (GP´s) 5.225,00
01.03.03c Subsídio familiar a crianças e a jovens (Deputados) 1.520,00
02.02.01a Encargos das instalações: Água 80.000,00
02.02.01b Encargos das instalações: Electricidade 638.000,00
02.02.01c Encargos das instalações: Gás (fornecimento) 65.000,00
02.02.02 Limpeza e higiene 780.000,00
02.02.03 Conservação de bens 658.010,00
02.02.04 Locação de edifícios 72.015,00
01.03.04 Outras prestações familiares e complementares 307.325,00
01.03.04a Outras prestações familiares e complementares (SAR) 211.100,00
01.03.04b Outras prestações familiares e complementares (GP´s) 81.500,00
01.03.04c Outras prestações familiares e complementares (Deputados) 14.725,00
01.03.05 Contribuições para a Segurança Social 2.790.890,00
01.03.05a Contribuições para a segurança social (SAR) 379.120,00
01.03.05b Contribuições para a segurança social (GP´s) 1.116.000,00
01.03.05c Contribuições para a segurança social (Deputados) 1.295.770,00
01.03.06 Acidentes em serviço e doenças profissionais 219.530,00
01.03.06a Acidentes em serviço e doenças profissionais (SAR) 219.000,00
01.03.06b Acidentes em serviço e doenças profissionais (GP´s) 530,00
01.03.09 Seguros 58.450,00
01.03.09a Seguros (SAR) 500,00
01.03.09c Seguros (Deputados) 57.950,00
01.03.10 Outras despesas de segurança social - CGA 2.548.345,00
01.03.10a Outras despesas de segurança social - CGA (SAR) 1.719.745,00
01.03.10b Outras despesas de segurança social - CGA (GP´s) 200.000,00
01.03.10c Outras despesas de segurança social - CGA (Deputados) 628.600,00
02. Aquisição de Bens e Serviços 16.324.860,00
02.01 Aquisição de Bens 1.501.292,00
02.01.02 Combustíveis e lubrificantes 115.290,00
02.01.04 Limpeza e higiene 65.000,00
02.01.07 Vestuário e artigos pessoais 80.000,00
02.01.08 Material de Escritório 249.570,00
02.01.08a Material de escritório 63.030,00
02.01.08b Consumo de papel 51.540,00
02.01.08c Consumíveis de informática 135.000,00
02.01.09 Produtos químicos e farmacêuticos 9.000,00
02.01.11 Material de consumo clínico 4.000,00
02.01.13 Material de consumo hoteleiro 15.000,00
02.01.14 Outro material - peças 3.000,00
02.01.15 Prémios, condecorações e ofertas 81.710,00
02.01.16 Mercadorias para venda 293.250,00
02.01.17 Ferramentas e utensílios 2.000,00
02.01.18 Livros e documentação e outras fontes de informação 262.454,00
02.01.18a Livros e documentação 60.950,00
02.01.18b Outras fontes de informação 201.504,00
02.01.19 Artigos honoríficos e de decoração 36.618,00
02.01.21 Outros Bens e Consumíveis 284.400,00
02.01.21a Consumíveis de gravação audiovisual 36.000,00
02.01.21b Outros bens 248.400,00

02.02 Aquisição de Serviços 14.823.568,00
02.02.01 Encargos das instalações 783.000,00
02.02.05 Locação de material de informática 1.000,00
02.02.06 Locação de material de transporte 228.000,00
02.02.08 Locação de outros bens 719.300,00
02.02.09 Comunicações 804.800,00
02.02.09a Comunicações - Acessos Internet 96.200,00
02.02.09b Comunicações fixas - Dados 30.000,00
02.02.09c Comunicações fixas -Voz 415.500,00
02.02.09d Comunicações Móveis 205.100,00
02.02.09e Comunicações - Outros serviços
(Consult./outsouc./etc) 12.000,00
02.02.09f Comunicações - Outros (CTT/Correspondência) 46.000,00
02.02.10 Transportes 3.588.892,00
02.02.10a Transportes: Deputados 3.317.379,00
02.02.10b Transportes: Outras situações 271.513,00
02.02.11 Representação dos serviços 178.160,00
02.02.12 Seguros 42.670,00
02.02.13 Deslocações e Estadas 1.401.996,00
02.02.13a Deslocações - viagens 850.364,00
02.02.13b Deslocações - Estadas 551.632,00
02.02.14 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 406.400,00
02.02.15 Formação 157.450,00
02.02.16 Seminários, Exposições e similares 92.398,00
02.02.17 Publicidade 69.267,00
02.02.18 Vigilância e segurança 180.000,00
02.02.19 Assistência técnica 2.287.198,00
02.02.20 Outros Trabalhos Especializados 2.329.786,00
02.02.20a Outros trabalhos especializados Diários da Assembleia da República 35.055,00
02.02.20b Serviços de restaurante, refeitório e cafetaria 849.149,00
02.02.20c Outros trabalhos especializados 1.445.582,00
02.02.21 Utilização de infra-estruturas de transportes 10.000,00
02.02.22 Serviços Médicos 28.200,00
02.02.25 Outros serviços 5.026,00
03. Juros e Outros Encargos 9.000,00
03.06 Outros Encargos Financeiros 9.000,00
03.06.01 Outros Encargos Financeiros 9.000,00
04. Transferências Correntes 46.450,00
04.01 Entidades não Financeiras 39.450,00
04.01.02 Entidades Privadas 39.450,00
04.01.02a Grupo Desportivo Parlamentar 14.450,00
04.01.02b Associação dos Ex-Deputados 25.000,00
04.09 Transferências Correntes - Resto do Mundo 7.000,00
04.09.03 Países terceiros - Cooperação Interparlamentar 7.000,00
05. Subvenções 880.081,00
05.07 Subvenções a Instituições sem fins lucrativos 880.081,00
05.07.01 Subvenções aos Grupos Parlamentares 880.081,00
05.07.01a Subvenção para encargos de assessoria aos deputados 679.136,00
05.07.01b Subvenção para os encargos com comunicações 200.945,00
06. Outras Despesas Correntes 3.307.248,00
06.01 Dotação provisional 3.000.000,00
06.01.01 Dotação provisional 3.000.000,00
06.02 Diversas 307.248,00
06.02.01 Impostos e taxas 100.000,00
06.02.03 Outras 207.248,00
06.02.03a Quotizações 193.848,00
06.02.03b Outras Despesas correntes não especificadas 13.400,00
DESPESAS DE CAPITAL 3.874.390,00
07. Aquisição de Bens de Capital 3.354.390,00
07.01 Investimentos 2.194.390,00
07.01.03 Edifícios 440.000,00
07.01.06 Material de transporte 49.000,00
07.01.07 Equipamento de Informática 357.250,00
07.01.07a Material de informática: HW de comunicação 192.250,00
07.01.07b Material de informática: Outro HW 165.000,00
07.01.08 Software de Informática 449.450,00
07.01.08b Software informático: Outro SW 449.450,00
07.01.09 Equipamento Administrativo 140.000,00
07.01.09a Equipamento administrativo de comunicação 5.000,00
07.01.09b Outro equipamento administrativo 135.000,00
07.01.12 Artigos e objectos de valor 5.000,00
07.01.15 Outros Investimentos 753.690,00
07.01.15a Equipamento Audiovisual 753.690,00
07.03 Bens de Domínio Público 1.160.000,00
07.03.02 Edifícios 1.160.000,00
08. Transferências de Capital 20.000,00
08.09 Resto do Mundo 20.000,00
08.09.03 Países terceiros e Og. Int. - Cooperação Interparlamentar 20.000,00
11. Outras Despesas de Capital 500.000,00
11.01 Dotação provisional 500.000,00
11.01.01 Dotação provisional 85 500.000,00
TOTAL DA DESPESA PARA FUNCIONAMENTO 66.616.233,00
Vejam agora alguns dos valores a título de Subvenções Estatais :
05.07.01 Subvenções Políticas 63.315.219,00
05.07.01c Subvenções aos Partidos e Forças Políticas representados 14.510.941,00
05.07.01d Subvenções aos Partidos e Forças Políticas NÃO representados 342.518,00
05.07.01e Subvenção estatal p/campanhas eleitorais - FORÇAS POLÍTICAS 48.461.760,00
Em contraponto, para um órgão que DEFENDE os interesses do cidadão comum - Provedoria de Justiça ? 
vejam as correspondentes subvenções:
04.03.05.52.02 PROV. JUST. - Transferências OE-correntes 4.831.731,00
08.03.06.52.02 PROV. JUST. - Transferências OE-capital 63.100,00

Total para a Provedoria 4.894.831,00

 
Como tudo isto é CARICATO !!!!

 
Aqui tendes, finalmente, QUANTO VOS VAI CUSTAR, no ano 2013, ESTA CASINHA
 

TOTAL DA DESPESA ORÇAMENTAL 140.219.365,00.

EDITAL Nº 30/2012


quarta-feira, 19 de dezembro de 2012

NÃO SE PODE IGNORAR...


Artigo da autoria de Maria Clotilde Moreira / Algés, publicado no Jornal de Oeiras a 18.12.2012

terça-feira, 18 de dezembro de 2012

A REVISÃO CONSTITUCIONAL POR ACTO CONSUMADO

Notícias 100 Censura.
A REVISÃO CONSTITUCIONAL POR ACTO CONSUMADO

Por Tomás Vasques (jurista), publicado em 17 Dez 2012 Ionline

Está a chegar ao fim o ano bizarro em que vigoraram normas do Orçamento do Estado declaradas inconstitucionais pelo Tribunal Constitucional, mas cujos efeitos da declaração de inconstitucionalidade não produziram efeitos “por razões de interesse público de excepcional relevo”. Em conformidade, funcionários públicos e pensionistas viram suspensos, durante o ano de 2012, os pagamentos de subsídio de férias e de Natal a que tinham direito, e cuja suspensão, apesar de declarada inconstitucional, não teve consequências. Ou seja, tudo se passou como se aquelas normas fossem legais e constitucionais. Mas não eram. Estas decisões judiciais podem criar precedentes e manhas políticas que facilitam um “novo tipo” de revisão constitucional: a revisão “por facto consumado”. Estamos a assistir, com o Orçamento do Estado para 2013, à repetição do mesmo método: à institucionalização desta “manha política”. Tudo indica que o Presidente da República, a quem compete requerer a apreciação preventiva da constitucionalidade das leis, vai promulgar o Orçamento, apesar de ter “dúvidas” sobre a constitucionalidade de algumas normas. Depois da entrada em vigor, a 1 de Janeiro, caberá aos deputados (talvez, também, ao Presidente da República, segundo se diz por aí) requerer a avaliação da sua constitucionalidade. Provavelmente, lá para o Verão, algumas normas do Orçamento do Estado serão declaradas inconstitucionais, mas sem produzirem efeitos “por razões de interesse público de excepcional relevo”.

Se não se puser termo, a tempo, a este tipo de revisão constitucional, por acto consumado, que carece de legitimidade democrática, e seguindo esta “lógica política” passiva, de apreciação da constitucionalidade do Orçamento, o mais grave vai acontecer em 2014. A “refundação do Estado”, essa “pérola” com que o primeiro-ministro quer fazer passar, debaixo do “manto diáfano” da troika, a sua revisão constitucional, apresentada em 2010, será plasmada no Orçamento do Estado para 2014: Saúde, Educação, Segurança Social e muito mais – tudo será pervertido, inconstitucionalmente pervertido, em nome de uma “indispensável” poupança de 4 mil milhões de euros, pelo menos. O caminho está à vista: a “refundação”, em forma de Orçamento, será promulgada pelo Presidente da República; quando entrar em vigor, um grupo de deputados requererá a inconstitucionalidade, a qual será declarada pelo Tribunal Constitucional, antes das férias de Verão, mas sem produzir efeitos “por razões de interesse público de excepcional relevo”. O resto, virá por acréscimo. Dir-nos-ão: o equilíbrio orçamental, a economia e o cumprimento dos compromissos externos não permitirão repor em vigor as normas constitucionais derrogadas por “acto consumado”. Este é o caminho, que o actual governo está a seguir. Neste momento, pode parecer falacioso e fantasioso, mas não é tanto quanto o possa parecer; corresponde aos factos e ao seu previsível desenvolvimento se, entretanto, nada os contrariar. Vivemos tempos de fragilidade democrática, em que “os representantes do povo”, respondem a outros interesses. Como disse, num desabafo, Silva Lopes, antigo ministro das Finanças e governador do Banco de Portugal, conhecedor dos meandros do poder: “A gente pensa que são os eleitores que escolhem, mas não são, são grupos de interesses. Há um problema de falta de transparência do Estado. De falta de transparência e de responsabilização.”

PS. Nos dias que correm, é frequente ver citações de Eça de Queirós, retiradas de “As Farpas”, publicadas em 1871--1872, há quase século e meio, e que assentam que nem uma luva no nosso quotidiano político e social. Sem pôr em causa a perspicácia do autor, nos seus mordazes retratos da vida política nacional e social da época, a resistência ao tempo de tais citações só pode ficar a dever-se ao facto de, apesar de ter mudado a embalagem, Portugal e a sua classe política, na sua essência, no conteúdo profundo, não ter mudado muito nos últimos 150 anos.
A REVISÃO CONSTITUCIONAL POR ACTO CONSUMADO

Por Tomás Vasques (jurista), publicado em 17 Dez 2012 Ionline

Está a chegar ao fim o ano bizarro em que vigoraram normas do Orçamento do Estado declaradas inconstitucionais pelo Tribunal Constitucional, mas cujos efeitos da declaração de inconstitucionalidade não produziram efeitos “por razões de interesse público de excepcional relevo”. Em conformidade, funcionários públicos e pensionistas viram suspensos, durante o ano de 2012, os pagamentos de subsídio de férias e de Natal a que tinham direito, e cuja suspensão, apesar de declarada inconstitucional, não teve consequências. Ou seja, tudo se passou como se aquelas normas fossem legais e constitucionais. Mas não eram. Estas decisões judiciais podem criar precedentes e manhas políticas que facilitam um “novo tipo” de revisão constitucional: a revisão “por facto consumado”. Estamos a assistir, com o Orçamento do Estado para 2013, à repetição do mesmo método: à institucionalização desta “manha política”. Tudo indica que o Presidente da República, a quem compete requerer a apreciação preventiva da constitucionalidade das leis, vai promulgar o Orçamento, apesar de ter “dúvidas” sobre a constitucionalidade de algumas normas. Depois da entrada em vigor, a 1 de Janeiro, caberá aos deputados (talvez, também, ao Presidente da República, segundo se diz por aí) requerer a avaliação da sua constitucionalidade. Provavelmente, lá para o Verão, algumas normas do Orçamento do Estado serão declaradas inconstitucionais, mas sem produzirem efeitos “por razões de interesse público de excepcional relevo”.

Se não se puser termo, a tempo, a este tipo de revisão constitucional, por acto consumado, que carece de legitimidade democrática, e seguindo esta “lógica política” passiva, de apreciação da constitucionalidade do Orçamento, o mais grave vai acontecer em 2014. A “refundação do Estado”, essa “pérola” com que o primeiro-ministro quer fazer passar, debaixo do “manto diáfano” da troika, a sua revisão constitucional, apresentada em 2010, será plasmada no Orçamento do Estado para 2014: Saúde, Educação, Segurança Social e muito mais – tudo será pervertido, inconstitucionalmente pervertido, em nome de uma “indispensável” poupança de 4 mil milhões de euros, pelo menos. O caminho está à vista: a “refundação”, em forma de Orçamento, será promulgada pelo Presidente da República; quando entrar em vigor, um grupo de deputados requererá a inconstitucionalidade, a qual será declarada pelo Tribunal Constitucional, antes das férias de Verão, mas sem produzir efeitos “por razões de interesse público de excepcional relevo”. O resto, virá por acréscimo. Dir-nos-ão: o equilíbrio orçamental, a economia e o cumprimento dos compromissos externos não permitirão repor em vigor as normas constitucionais derrogadas por “acto consumado”. Este é o caminho, que o actual governo está a seguir. Neste momento, pode parecer falacioso e fantasioso, mas não é tanto quanto o possa parecer; corresponde aos factos e ao seu previsível desenvolvimento se, entretanto, nada os contrariar. Vivemos tempos de fragilidade democrática, em que “os representantes do povo”, respondem a outros interesses. Como disse, num desabafo, Silva Lopes, antigo ministro das Finanças e governador do Banco de Portugal, conhecedor dos meandros do poder: “A gente pensa que são os eleitores que escolhem, mas não são, são grupos de interesses. Há um problema de falta de transparência do Estado. De falta de transparência e de responsabilização.”

PS. Nos dias que correm, é frequente ver citações de Eça de Queirós, retiradas de “As Farpas”, publicadas em 1871--1872, há quase século e meio, e que assentam que nem uma luva no nosso quotidiano político e social. Sem pôr em causa a perspicácia do autor, nos seus mordazes retratos da vida política nacional e social da época, a resistência ao tempo de tais citações só pode ficar a dever-se ao facto de, apesar de ter mudado a embalagem, Portugal e a sua classe política, na sua essência, no conteúdo profundo, não ter mudado muito nos últimos 150 anos.

quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

ERA UMA VEZ UM COELHO...



Era uma vez um coelho que comeu o Pai natal, o comboio, o palhaço, a criancinha, o circo, a segurança social, os subsídios de natal e de férias, as pequenas empresas, a classe média, os reformados e tudo e tudo e tudo.
 Via FB

ESTAMOS A FICAR CANSADOS

.

Artigo publicado no Jornal de Oeiras de ontem

Da caixa de comentários do blogue


Graça Pereira deixou um novo comentário na sua mensagem "Campanha de Recolha Solidária e de Dinamização do ...":

Hoje passo para te desejar um Feliz Natal e um 2013 melhor do que aquele que esperamos.
Beijo
Graça

Da caixa de comentários do blogue


Sol Fraterno deixou um novo comentário na sua mensagem "Boletim Municipal Oeiras Actual 2009":

Para conhecimento e divulgação
Exposição / Venda de NATAL da
Associação de Solidariedade Social de Oeiras


- Roupas, Livros, Bijuterias e artigos de casa -

no

Mercado Municipal de Oeiras
(Centro de Oeiras, do lado direito da Igreja Matriz de Oeiras)


Dia 13 e 14 de Dezembro das 10 ás 13
Dia de 15 de Dezembro das 10 às 17 Horas

No dia 15 temos lanchinho compartilhado* pelas 15:30 horas

*Se quiserem juntar-se ao nosso lanchinho, traga algo para compartilhar (bolinho, aperitivo, bebida ou ...)

Entrada livre
(para todos)

segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

CONCERTO DE NATAL



1

Concerto de Natal
 
A exemplo dos anos transatos, a Junta de Freguesia de Linda-a-Velha vai proporcionar à população de Linda-a-Velha e aos representantes das Forças Vivas da Freguesia um Concerto de Natal.
O Evento terá lugar no próximo dia 12 de Dezembro, pelas 18.30h, no Salão Nobre do Palácio dos Aciprestes.
A atuação natalícia estará a cargo de alunos da Escola de Música Nossa Senhora do Cabo e de Associados da Associação Nova Atena. A finalizar a cerimónia os presentes serão convidados a participarem num Porto de Honra.

Entrada gratuita.

Campanha de Recolha Solidária e de Dinamização do Mercado de Algés




No âmbito da quadra natalícia que se aproxima, a Junta de Freguesia de Algés vai realizar uma CAMPANHA DE RECOLHA SOLIDÁRIA E DE DINAMIZAÇÃO DO MERCADO DE ALGÉS,   nos dias 15, 19, 20, 21 e 22 de DEZEMBRO 2012, das 09H00 às 13H00, no MERCADO DE ALGÉS,  com a colaboração de várias Instituições da Freguesia.

O objectivo principal desta iniciativa é a recolha preferencial de “frescos” e a dinamização do Mercado de Algés e do pequeno Comércio de Rua.

Esperamos recolher legumes, frutas, peixe e carne adquiridos no Mercado de Algés ou no Comércio Local, mas  também se aceitarão peças de vestuário, calçado e brinquedos novos ou em bom estado de conservação.

Todos os itens serão diariamente encaminhados para as diversas Instituições de Solidariedade Social sedeadas na Freguesia.

Nos Sábados, dias 15 e 22, da parte da manhã, irão decorrer alguns espectáculos musicais dentro do próprio Mercado, com música apropriada à época natalícia, a fim de fomentar alguma animação no local.

Acreditamos na solidariedade da População de Algés !!!
 

sábado, 8 de dezembro de 2012

Isaltino admitiu publicamente que PPP podiam ser ilegais | iOnline

Isaltino admitiu publicamente que PPP podiam ser ilegais | iOnline

Braço direito de presidente da Câmara de Oeiras quis enviar os contratos para fiscalização do TC mas isso nunca aconteceu

(...)

quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

José, repete isso agora muito mas mesmo muito devagar para o Gaspar entender!


TdC acusa Isaltino de ter assinado contratos ilegais de PPP camarárias | iOnline

TdC acusa Isaltino de ter assinado contratos ilegais de PPP camarárias | iOnline

TdC acusa Isaltino de ter assinado contratos ilegais de PPP camarárias

Por Sílvia Caneco, publicado em 5 Dez 2012 - 03:10
 
Isaltino será o único responsável por nove irregularidades. Tribunal de Contas remeteu para o Ministério Público


O presidente da câmara de Oeiras, Isaltino Morais, o vice-presidente Paulo Vistas, nove vereadores e ex-vereadores e uma série de deputados municipais podem vir a pagar multas por irregularidades detectadas nas obras em parcerias público-privadas (PPP) construídas naquele concelho. Uma auditoria do Tribunal de Contas (TC), na sequência de uma acção de fiscalização ao município de Oeiras, concluiu que ficaram “evidenciadas” 24 infracções financeiras nestes contratos. E que Isaltino Morais é o único responsável por nove destas irregularidades.

O TC remeteu o processo ao Ministério Público (MP) que, num parecer que consta da auditoria a que o i teve acesso, defende que houve “infracção continuada” e “actuação negligente” por parte dos membros da Assembleia Municipal. Se concluir que há responsabilidade sancionatória, o primeiro passo é convidar os responsáveis a pagar voluntariamente as multas. Só caso não paguem é que o MP avança com uma acção.

Em causa estão uma série de contratos celebrados no âmbito das PPP promovidas pela câmara de Oeiras e que não foram submetidos a fiscalização prévia do TC. Para construir, entre 2008 e 2009, três escolas, dois lares, um centro de formação profissional, um centro de congressos e um pavilhão multiusos no concelho, a câmara de Oeiras criou um modelo de PPP assente na constituição de duas sociedades: a Oeiras Expo e a Oeiras Primus. A autarquia detinha 49% das duas sociedades comerciais. Estas obras irão custar mais 150 milhões do que estava previsto.

O documento do Tribunal de Contas mostra, por exemplo, que as dívidas da Oeiras Expo e da Oeiras Primus aos empreiteiros responsáveis pela construção dos edifícios ascendiam a 7 e 22 milhões, respectivamente. E em Fevereiro de 2012 “nenhuma das sociedades tinha pago os empréstimos de curto prazo” nem o valor dos “direitos de superfície” que se tinham comprometido a adquirir ao município.
Ilegalidades mil Uma das irregularidades detectadas passa por a Oeiras Expo ter iniciado as construções “em terrenos do município antes de adquirir os direitos de superfície incidentes sobre os ditos terrenos” e “as adequadas licenças de construção”.

Para os auditores do TC, “as obras relativas aos equipamentos abrangidos pela parceria violam o direito de propriedade do município sobre os terrenos (do seu domínio privado) em que aquelas (obras) se desenvolveram”. Além disso, mostram “uma gestão deficiente do património” da Câmara Municipal de Oeiras: “as mesmas obras principiaram sem que estivessem devidamente licenciadas” e “a não detenção, pela Oeiras Expo, de quaisquer direitos que lhe permitissem erigir os equipamentos nos mencionados terrenos municipais, bem como a ausência das respectivas licenças de construção, torna tais obras clandestinas e, como tal, insusceptíveis de serem objecto de relações jurídicas”. A disponibilização dos edifícios a título gratuito, “além de representar uma perda de receitas, evidencia uma gestão do seu património alheia a critérios de economia, eficácia e eficiência e salvaguarda do interesse público”, critica o TC.

O Tribunal de Contas concluiu que o presidente da câmara, Isaltino Morais, é o único responsável pela utilização, a título gratuito, de espaços do edifício dos Paços do Concelho do município de Oeiras para instalação das sedes das duas sociedades.

Da mesma forma, o TC defende que Isaltino Morais cometeu uma infracção grave e é o único que pode ser responsabilizado por nenhum dos seis contratos em análise ter seguido para fiscalização prévia do TC. Todos os actos “de que resulte dívida pública fundada das autarquias locais” são obrigados a passar por esse controlo financeiro.

Mas as ilegalidades não se ficam por aqui. Os auditores imputam a todos os membros da Câmara Municipal de Oeiras que aprovaram as PPP a responsabilidade pela deficiente fundamentação da avaliação do mérito das propostas iniciais. “Em 2007 e 2008”, escreve a auditoria, “o município lançou três concursos públicos visando a selecção dos parceiros privados para com ela participar nas sociedades a instituir sem ter qualquer estimativa do impacto orçamental dos encargos financeiros” que resultariam da adjudicação destes contratos. Antes disto, a autarquia nem sequer se terá preocupado “em justificar com estudos prévios”os custos e benefícios do modelo escolhido: parceria público-privada institucional.

Vereadores e deputados devem também responder pela violação do limite ao endividamento líquido municipal. A infracção, dizem os auditores, representa “o desrespeito dos valores tutelados pelos princípios do equilíbrio orçamental, da prossecução do interesse público e da legalidade”.

Um pais adiado

Um pais adiado

Parcerias de Isaltino dao multas

Parcerias de Isaltino dao multas

«Tribunal de Contas arrasa gestão de Isaltino Morais em Oeiras»



Será Portugal um País ou um gigantesco Asilo de Pobres?

terça-feira, 4 de dezembro de 2012

"A avalanche da corrupção ou a bolinha de neve?


"A avalanche da corrupção ou a bolinha de neve?
José Luís Arnaut o "senhor dos estádios" [10 quando a FIFA pedia 8]
é um alto quadro do PSD (Em 1999 é eleito secretário-geral do Partido Social Democrata, sob a direcção de José Manuel Durão Barroso, assumindo o cargo de vice-presidente da respectiva Comissão Política Nacional, entre 2004 e 2005). Foi nomeado para Administração da REN em Junho 2012, após anúncio da privatização desta empresa, que (só por acaso) foi assessorada pelo escritório de advogados de que é sócio. Mais recentemente foi anunciado que, este escritório de advogados, vai assessorar a Vivendi, concorrente à privatização da ANA - Aeroportos e Navegação Aérea. Entretanto José Luís Arnaut foi nomeado, por Passos Coelho e companhia, para 'assessorar' o governo na privatização da ANA.
Simplex?"


"A avalanche da corrupção ou a bolinha de neve?

José Luís Arnaut o "senhor dos estádios" [10 quando a FIFA pedia 8] é um alto quadro do PSD (Em 1999 é eleito secretário-geral do Partido Social Democrata, sob a direcção de José Manuel Durão Barroso, assumindo o cargo de vice-presidente da respectiva Comissão Política Nacional, entre 2004 e 2005). Foi nomeado para Administração da REN em Junho 2012, após anúncio da privatização desta empresa, que (só por acaso) foi assessorada pelo escritório de advogados de que é sócio. Mais recentemente foi anunciado que, este escritório de advogados, vai assessorar a Vivendi, concorrente à privatização da ANA - Aeroportos e Navegação Aérea. Entretanto José Luís Arnaut foi nomeado, por Passos Coelho e companhia, para 'assessorar' o governo na privatização da ANA.
Simplex?"
 
Via FB

 
Documentos ligam acção de Passos, Relvas e da Tecnoforma - PÚBLICO
www.publico.pt
 
Memorandos da Ordem dos Arquitectos mostram que os dois políticos tentaram (...)

«O Governo sempre defendeu que este Orçamento mantém a equidade dos sacrifícios, mas um estudo elaborado pelo economista Eugénio Rosa mostra diferenças. Isto porque o trabalhador privado vê o IRS aumentar e paga uma sobretaxa de 3,5%. Os funcionários públicos e pensionistas não só sofrem esse mesmo aumento fiscal como ainda têm um corte nas remunerações ou pensões e a perda total - até 90% no caso dos reformados - do subsídio de férias.»

segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

2012 – Algés - 32


Abriu
     


A Esplanada do Jardim do Palácio Anjos aqui abriu este fim de semana. Fui lá hoje tomar um café.

Imaginem que foi colocado um “tecto” transparente em cima das ripas que cobrem a esplanada protegendo dos chuviscos destes dias de Inverno e das folhas das árvores que os ventos nos presenteavam. Eu tinha falado nesta protecção há bastante tempo mas a resposta era que se tratava de uma obra arquitectónica registada e não se podia alterar.

As mesas e cadeiras são modernas e existem umas mantas para serem utilizadas nos dias mais frios. Esta esplanada chama-se Astúrias e podem saber mais em www.asturiascafe.com/.
 

O ZÉ FUGIU!