Cidadania para quê? Quem nos ouve?

(05/2009)

Em maio de 2009 trouxe aqui ao OL umas fotos a propósito do estacionamento abusivo numa das pracetas do Alto de Algés. Mais precisamente na Rua Quinta da Formiga.

E-mail, vários, para a câmara de Oeiras. Mais recentemente um novo email para um dos jovens vereadores mais activos do executivo com o mesmo alerta apesar de este não ter o pelouro, apenas porque pensei que o seu dinamismo e polivalência fizesse chegar a mensagem a quem de direito. Nada.

O problema coloca-se porque o estacionamento abusivo condiciona a circulação dos camiões de recolha de RSU e em caso de emergência/sinistro como esta noite se viu.

Hoje um fogo deflagrou numa das garagens de um prédios e os bombeiros tiveram dificuldade em aceder ao local. As fotos têm cerca de 1 hora.

Numa das fotos é visível um carro estacionado em cima do passeio bem ao lado do incêndio...

Só tenho a lamentar que por mais apelos que enquanto munícipes e cidadãos façamos se esteja sempre à espera de alguma tragédia que funcione como 'acelerador' para a resolução dos problemas.

Há anos que a minha amiga Clotilde vem chamando a atenção para o estacionamento abusivo em muitas zonas de Algés que dificultarão o acesso dos bombeiros em caso de sinistro.

Aqui está um bom exemplo.

Notícias de Algés - Fascículo 1 (Coleccionável para 'Grandes e Pequenos Autarcas')

"A Lápide do Almarjão"

Terminadas que estão as obras de reperfilamento da rua Victor Duarte Pedroso (liga Algés de Cima a Linda-a-Velha passando pelas instalações da marinha) e em passeio pela zona deparei com aquilo que antes terá sido uma placa toponímica e agora não é mais do que uma lápide. Observem as fotos e comentem se já viram algo assim.

A rua alvo do melhoramento entronca com a rua do Almarjão no Alto de Algés e junto à nova escola EB1 com o mesmo nome e em construção. Foram construídos passeios e melhorados outros já a prever acessibilidades à nova escola.

Verifica-se que a antiga placa toponímica da rua do Almarjão foi arrancada da sua posição original (ver aqui) para arranjo do passeio e, algum 'jeitoso', nesse processo danificou a sua base. Chegada a hora de recolocação o 'trolha' não foi de modas, colocou a placa sem a base (que já era) rente ao chão, noutro local e precisamente no enfiamento da passadeira de peões que irá ser utilizada (principalmente) pelos alunos e pais constituindo um obstáculo.

Gosto das placas em azulejo que a CMO instala para identificação das ruas do concelho. Não gosto de lápides a não ser nos locais apropriados.

Espera-se que os outros 'trolhas', o responsável pelas obras e quem as deve fiscalizar reparem o erro.

Alto de Algés e a Rotunda do Nosso Descontentamento

Os nossos autarcas adoram rotundas.

Tenho para mim que a maioria das rotundas construídas por esse país fora, são, para além da arte de regular e fazer girar o trânsito, a arte de fazer girar e girar o nosso dinheiro até que desapareça nas mãos de alguém.
Mas isso agora não interessa nada.

Nas minhas voltas pelo nosso maltratado país tenho visto rotundas nos mais variados desenhos e formatos e algumas estão lá porque… sim. Não regulam nada e algumas não levam mesmo a lugar nenhum nas suas variadas saídas.

Estão lá e algo já girou.

Algumas são glorificadas.
Já as vi invocadas com nomes pomposos como Edifício da Rotunda, Praça da Rotunda, Café a Rotunda, Talho da Rotunda, Rotunda do Hospital e até uma...Rua da Rotunda.

Também tenho uma no Alto de Algés e não tem nada a ver com aquela original que existe (ou é virtual?) entre a estação de Paço de Arcos e a pastelaria os Queques da Linha. A minha é uma rotunda a sério como diria o secretário de Estado da Defesa.

Esta rotundou em 100.000€ e anunciava variadas espécies arbóreas.
Tem 3 cedros, um saudável, um raquítico, um torto (o que nasce torto tarde ou nunca se endireita) - que vai acabar por cair em cima de um automóvel mais cedo ou mais tarde - um pinheiro do tamanho daqueles que compramos no Natal numa esquina ali perto do centro da Parede por 10€ (presumo que o da minha rotunda tenho sido mais barato porque comprado em atacado)e uma árvore artificial (só pode porque está mínima há anos).

Dizem que os presidentes (o da Câmara e o da Junta) passam aqui muitas vezes mas acredito que nem olhem para a rotunda tal o perigo que é circular na mesma se distraídos.

Esse é mesmo o tema principal deste postal:

- O perigo de circular na rotunda do Alto de Algés ou atravessar as passadeiras na sua envolvente.

Já alvo de diversas intervenções minhas na Assembleia de Freguesia que reflectem a minha preocupação e dos restantes moradores que a utilizam diariamente em circulação automóvel ou em atravessamento pedonal nas suas imediações, continua sem intervenção ou projecto anunciado.

Desde que foi aberta a ligação a Linda-a-Velha ao Alto de Algés pelo novo viaduto que a circulação automóvel aumentou exponencialmente nos seus vários acessos.
Até aqui tudo bem, ela foi construída para regular esse crescimento, o problema coloca-se face à ausência de sistema de redução de velocidade automóvel e o que se vê diariamente são aproximações à rotunda em claro excesso de velocidade e alguns selvagens a circular quase em despiste com os pneus a chiar por divertimento boçal.

Com o comércio nascente na envolvente da rotunda uma das vias transformou-se em estacionamento e nem vale a pena falar de fiscalização das polícias. Aqui não há parquímetros da Parques Tejo.

Há meses que se clama por passadeiras (como a câmara está falida não há dinheiro para semáforos) com elevação à altura dos passeios em calçada portuguesa ou semelhante (desde que não sejam as tradicionais e horríveis de alcatrão feitas às 3 pancadas) e ninguém nos ouve.

Anuncia-se um acidente grave e será com desgosto que nesse dia e aqui recordarei este postal e afirmarei os responsáveis directos e indirectos pela incúria e indiferença.

Nota final: a placa toponímica da foto junto à rotunda está assim há mais de 3 meses. Estava a empatar o estacionamento…

(Sr. Ribeiro, digníssimo e esforçado presidente da JFA sempre às voltas com a falta de tempo e dinheiro, já que na sexta-feira anulou a visita à rotunda à última da hora, aqui o espero em breve e desta vez sem o meu convite aos moradores e sem o Jornal de Oeiras se é que a exposição o assusta. Aos da Câmara já estou habituado, de outras guerras, a que fujam mesmo. Só os vejo Optimus e Alive… porque no concelho nada se passa).

Árvores em Algés sofrem...

Amiga Clotilde;

Não só as cortam sem explicação à população como ainda as querem matar de sede...ainda que o tempo esteja a ser um grande, o melhor amigo!


Terá passado um ano.

Andaram aqui no bairro uns operários a arrancar calçada para instalação de sistema de rega automática que permitisse irrigar as árvores plantadas nas caldeiras.

Fantástico! Pensei eu. Finalmente uma obra com pés e cabeça (é verdade que podiam ter pensado nisso quando construíram o bairro e a pequena praceta, colocaram as caldeiras, etc mas enfim...estamos em Portugal e basta ver o que fazem a EDP, o SMAS, a GALP, etc, que ora abrem ou fecham alternadamente os passeios ou vias, que nunca mais ficam como a original e provam o planeamento às 3 pancadas a que estamos habituados).

Obra terminada e aí estavam as pequenas árvores a beneficiar periodicamente do precioso líquido vital.

As pobres nem tiveram tempo de festejar. Passaram + - 15 dias e a torneira secou. O sistema nunca mais debitou uma gota que fosse e aí estão de novo à mercê dos caprichos da natureza. Deficiência do sistema? Vandalismo?

É da responsabilidade da empresa a quem se terá adjudicado a manutenção dos espaço verdes (mais um negócio florescente nos municípios portugueses, um nicho de mercado como está agora na moda apelidar)? É da CMO?

Se é da empresa privada a responsabilidade da instalação e manutenção dos espaços verdes, quem fiscaliza o trabalho destas empresas?

Adjudica-se, paga-se e até um dia destes que há mais obra para fazer?

Se é da CMO, ninguém vistoria o sistema periodicamente?


Se sobrarem uns trocos do peditório para a tinta das marcações de estacionamento fica prometido que aplicaremos aqui o diferencial.


Boas Festas!

Peditório no Alto de Algés

Estou a pensar lançar um peditório para ajudar a CMO na compra da tinta que faltou para acabar o desenho nas marcações numa das pracetas que serve o Alto de Algés (Rua Quinta da Formiga).

Há uns meses atrás tinha feito no OL um reparo sobre a ausência de marcações horizontais para orientação ao estacionamento. Passaram mais uns meses e a obra arrancou.

Qual a minha surpresa quando verifico que a deixaram a... meio. Literalmente como se pode verificar nas fotos.

Já passaram umas largas semanas e as marcações lá continuam por terminar.

Acabou a tinta? É efeito decorativo inovador? É para todos os gostos? Os baldas ou aselhas arrumam onde quiserem sem se ralarem com marcações e os atinados arrumam nas marcações já existentes? Na pintura inacabada será para 1/2 carro?

Pois, não sei.

Na dúvida e porque arrisco que seja por falta de verba para compra de tinta, lanço aqui um peditório para podermos finalizar a obra.

Antecipadamente grato pelo gesto.

Podem depositar os donativos na conta do BHIU , NIB 1000.0000.0000.0000.9

Obras na minha Freguesia? Sim!

Inacabadas não! Ou há ou não há!

Boas Festas!

"Fitness Ecológico no Alto de Algés"

Boa noite aos leitores do OL;

Permitam-me este pequeno intervalo no debate político.

Reporto mais uma vez problemas reais causados por uma administração local que chama ao exercício de cidadania dos munícipes - ruído (quer a data e local da afirmação senhora vereadora?).

O meu bairro foi um dos (in)felizes contemplados com a instalação das famosas Ilhas Ecológicas (triste exemplo de desperdício de dinheiros públicos, nunca é demais repeti-lo) por desactivação das casas-do-lixo existentes em cada um dos edifícios.

Sempre achei curiosa esta designação. A classificação de ecológica sinónimo de amiga do ambiente leva-me sempre à associação a conceitos como natureza, ar puro, desportos ao ar livre e de manutenção, etc.

Ainda não sei, analisando as fotografias que partilho convosco se algum dos meus vizinhos pensou da mesma forma e levou a ideia ao extremo de levar uma bicicleta para fazer "RPM" bem junto do espaço ecológico que a CMO nos presenteou sem nunca o termos solicitado.

Também não sei em que pensaram outros residentes e munícipes que ao longo dos últimos meses colocaram juntos das Ilhas Ecológicas objectos pouco…ecológicos e estranhos como cadeiras e mesas (para um jantar romântico ao ar livre na Ilha?), colchões (alguém decidiu namorar ao luar na Ilha?), numerosos brinquedos praticamente novos de crianças exigentes, etc, etc.

Enfim a variedade de objectos que têm sido colocados no exterior destes equipamentos daria para equipar um T2...

Estas Ilhas trouxeram pouca ecologia ao bairro e muito lixo para a rua.

Nunca mas nunca tal foi visto anteriormente no bairro. Os objectos ficavam recolhidos nos respectivos compartimentos privativos dos edifícios e se algum vizinho distraído não o fazia, outros chamavam os serviços respectivos da CMO para a a recolha.

Lixeiras à vista NUNCA!

Recordo mais uma vez as conclusões de estudo da própria CMO de 1994 (o sublinhado é meu) e atente-se como continua actual:

Fonte “Naturlink “

“Sofia Gomes/CMO:

… O sistema porta-a-porta é adequado a vivendas e edifícios com arrecadação de contentores, as chamadas casas do lixo. É adequado porque as pessoas não têm que se deslocar aos ecopontos e porque não é necessário colocar recipientes na via pública. Os bairros e a maioria das ruas não estão preparados para receber ecopontos. Eles tiram visibilidade nos cruzamentos, causam dificuldades de estacionamento e são impedimentos de passagem nos passeios”. Ou seja, um ecoponto é uma barreira arquitectónica e os nossos espaços já estão demasiado ocupados com sinais de trânsito, contentores do lixo e outras coisas que funcionam como obstáculos à livre circulação das pessoas. Sem contar com o estacionamento, que é cada vez mais um problema das zonas urbanas, e com o facto de cada material exigir um camião do lixo que demora cerca de dez minutos a recolher. Multiplique-se isto por quatro, o número habitual de contentores num ecoponto. A agravar a situação, muitas vezes os ecopontos estão demasiado cheios e “como os resíduos não cabem lá dentro, ficam de fora, originando pequenas lixeiras”.

Elas aí estão.

Voltarei a este tema da recolha e tratamento de resíduos no nosso Concelho divulgando aqui no OL e em primeira mão um dossier que me foi entregue sobre um potencial problema ambiental cujo (pela dimensão e consequências) entregarei nos próximos dias à Quercus.

Violação Regulamento RSU

A Câmara Municipal de Oeiras viola o seu próprio Regulamento de Resíduos Sólidos Urbanos

Como é do conhecimento de muitos oeirenses a Câmara Municipal tem vindo a instalar de forma desordenada, sem critério, de forma autista e prepotente, receptáculos de lixos domésticos conhecidos por “ilhas ecológicas” e “moloks”.

Moradores do Alto de Algés têm sido os mais persistentes nas denúncias das violações perpetradas pelo Departamento de Ambiente e Equipamento, que incumpre o Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos, publicitado através do Edital n.º 558/2001, de 23 de Outubro, assinado pelo actual Presidente.

Determina o ARTIGO 16º - 1. (Armazenamento colectivo) que “Os projectos de construção, ampliação ou remodelação de edifícios têm de prever a existência de um compartimento para armazenamento colectivo dos recipientes normalizados para a deposição de resíduos urbanos, de acordo com as normas técnicas que constam do anexo III do presente Regulamento e após parecer do serviço camarário competente pela Gestão do Sistema de Resíduos Sólidos.”

Vamos por partes:

1. O anexo III NÃO EXISTE!
   
2. Os edifícios do Alto de Algés (Quinta da Formiga, Almarjão) dispõem dos compartimentos exigidos pelo Regulamento, no anexo II (II) cumprindo também as normas técnicas exigidas, e que aqui se reproduzem “ipsis verbis”:

ANEXO II

NORMAS TÉCNICAS SOBRE OS SISTEMAS DE DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE OEIRAS

1. Os projectos de construção, ampliação ou remodelação de edifícios têm de incluir a memória descritiva e justificativa do sistema de deposição de resíduos sólidos e especificar os materiais utilizados, dispositivos de iluminação, limpeza e ventilação dos compartimentos para armazenamento colectivo dos contentores dos resíduos sólidos, condutas verticais quando previstas, pontos de remoção dos contentores e de carga dos veículos de recolha, de acordo com o Artigo 16.º do Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos.

2. Compartimento para armazenamento colectivo dos contentores de resíduos. Os novos edifícios para habitação e outros que sejam objecto de projectos de ampliação ou remodelação deverão conter um compartimento para armazenamento de contentores de resíduos e reciclagem, que deverá cumprir os seguintes aspectos:

a. localização A localização do compartimento tem de obrigatoriamente verificar-se no muro da fachada principal do imóvel ou, no caso de não existir muro, deverá localizar-se na própria fachada principal do imóvel.

b. Acesso

O acesso terá de ser autónomo e directo à via pública, à cota do passeio, não podendo distar mais de 1,5 metros relativamente ao ponto de recolha de resíduos sólidos;

As portas dos compartimentos deverão corresponder a um modelo uniforme, a constar de edital camarário, tendo as mesmas de possuir um sistema de abertura para cujo funcionamento não seja necessário o uso de chave.

c. Pavimento O pavimento deverá ser em material impermeável, resistente ao choque e desgaste. Com excepção das moradias unifamiliares e bi familiares, nas demais construções o pavimento deverá ter uma inclinação mínima de 2% convergindo para um ralo com um sifão de campainha, ligado ao colector de águas residuais domésticas.

d. Paredes As paredes serão revestidas na totalidade de materiais que ofereçam as características de impermeabilidade dos azulejos.

e. Pontos de água, luz e ventilação Deverão ser instalados um ponto de água, um ponto de luz com interruptor estanque e assegurada a conveniente ventilação do compartimento.

f. Dimensionamento O dimensionamento do compartimento em edifícios de habitação será calculado de acordo com o exposto nos quadros seguintes:

(AS especificações técnicas EXIGIDAS podem ser consultadas em www.cm-oeiras.pt, Regulamentos, Ambiente e Espaços Verdes, Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos ou clicando no extenso link

(http://www.cm-oeiras.pt/Ciberstore_backoffice/output_efile.aspx?sid=4f7604dc-5c2f-4359-8351-616ef12e0e66&cntx=ImjMCNbfTmjx8KAmu2IzPIWL9qG7Na7tgHm%2FdE0jnncM8Ne15YPsc1X%2BSAyzLxs8ygi0hr4lm%2BqBY9rQ3f1KmA%3D%3D&idf=3917)

Quer isto dizer que a Câmara Municipal de Oeiras faz tábua rasa do Regulamento que ela própria criou!

O Artigo 12.º - 3. refere que “Nas situações em que se verifique, de acordo com o previsto no art. 16º do presente Regulamento, a existência de compartimentos para armazenamento colectivo situados nas fachadas dos imóveis, directamente confinantes com a via pública e com boas condições de acessibilidade, deverão os funcionários camarários encarregues da recolha de resíduos sólidos proceder à recolha directa dos contentores, dentro de tais compartimentos e à sua posterior reposição no compartimento devido.”

Questão: Colocam-se novos equipamentos de deposição, alteram-se os procedimentos de recolha à revelia do Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos?

Por isso a Vereadora Madalena Castro e a Directora do Departamento de Ambiente Zalinda Campilho fogem ao debate e se recusam a responder oralmente às questões que lhes são colocadas, afirmando que apenas o fazem por escrito!

Onde pára o Estudo (se é que existe) que suporte tecnicamente a alteração dos sistema de deposição?

Por que é que em determinado local do Alto de Algés foram instalados “moloks” e posteriormente retirados à pressa?

Quanto custou esta operação de abertura de vala, colocação dos equipamentos, prova de estanquicidade, reabertura e desenterramento dos mesmos?

É isto um caso de gestão danosa, negligência ou incompetência?

Será ou não de participar à IGAT esta situação?

Quem, na Câmara Municipal e fora dela, tem interesse nesta mudança de equipamentos, dos tradicionais contentores individuais de 120L, 240L, 360L e 800L, para as “ilhas” e “moloks”, à revelia do Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos?

Fará todo o sentido a colocação de equipamentos de deposição de grande capacidade (contentores de 800L, ilhas, moloks e ecopontos) em aglomerados habitacionais que, por terem sido construídos antes da entrada em vigor deste Regulamento, não possuam compartimentos para o lixo, as vulgarmente conhecidas “casas do lixo”.

Os moradores do Alto de Algés, enquanto parte lesada pela Câmara Municipal de Oeiras, tudo continuarão a fazer para denunciar este atentado aos seus direitos, enquanto proprietários, recorrendo a todos os meios legais, incluindo a denúncia de irregularidades e gestão danosa ao Ministério Público, à IGAT, DGAL e Ministério do Ambiente.

José Fernando O. Neves

[Recebido por e-mail]

" Parque Natural do Alto de Algés"

(Parque Natural vista Norte)

(Parque Natural vista Sul)

(cannaceae)

(amaranthus spinosus)

(garrafus vulgaris)

(digitaria horizontalis)

(daninhus plantea)

Cansados de anúncios de inaugurações em todo o Concelho via 'Oeiras Actual' (apesar do aviso nas caixas de correio proibindo publicidade não solicitada ou enganosa) e sentindo-se ignorados pela gestão do dr. Isaltino que tanto mal tem feito à freguesia de Algés (a última maldade foi a colocação, pela 'calada' da noite, na 'nossa' rotunda, de um cartaz de dois senhores de barba branca com ar estranho que ninguém aqui conhece ou quer conhecer), um grupo de moradores decidiu avançar com a sua própria inauguração. Vamos inaugurar um espaço de lazer público a expensas próprias uma vez que o dr. Isaltino, apesar do prometido ao longo dos anos nunca ordenou o arranjo deste espaço projectado há 7 anos.

Um residente afirmou que iríamos pagar 2 vezes esta obra uma vez que, supostamente, os nossos impostos deveriam ter servido para financiar estes equipamentos mas aconselhei a não ir por aí uma vez que parte desses impostos já foram 'bem' aplicados (+ - 100.000€) na colocação das famosas e desnecessárias 'Ilhas Ecológicas'

Assim, decidimos avançar e vamos chamar a este espaço o "Parque Natural do Alto de Algés" e pedir ao Ministério do Ambiente a sua integração na 'Rede Natura'.

Convidamos todos os leitores do 'OL' a virem à inauguração no dia 1 de Outubro, data em que se comemora o 7º aniversário da Urbanização do Alto de Algés. Não vamos ter 'Caldeirada' nem 'Porco no Espeto', mas garanto-vos que o evento promete. Nas fotos em cima já antecipo parte da beleza deste amplo espaço, as variadas espécies da flora local entre outras curiosidades.

Entrada Grátis.

(Não comento o estado da rua Victor Duarte Pedroso que contorna o "Parque Natural" porque estou solidário com os numerosos industriais de oficina automóvel existentes na freguesia.)