O horror do vazio

2009-02-16






Depois de em Outubro ter morto o casamento gay no parlamento, José Sócrates, secretário-geral do Partido Socialista, assume-se como porta-estandarte de uma parada de costumes onde quer arregimentar todo o partido.

Almeida Santos, o presidente do PS, coloca-se ao seu lado e propõe que se discuta ao mesmo tempo a eutanásia. Duas propostas que em comum têm a ausência de vida. A união desejada por Sócrates, por muitas voltas que se lhe dê, é biologicamente estéril. A eutanásia preconizada por Almeida Santos é uma proposta de morte. No meio das ideias dos mais altos responsáveis do Partido Socialista fica o vazio absoluto, fica "a morte do sentido de tudo" dos Niilistas de Nitezsche. A discussão entre uma unidade matrimonial que não contempla a continuidade da vida e uma prática de morte, é um enunciar de vários nadas descritos entre um casamento amputado da sua consequência natural e o fim opcional da vida legalmente encomendado. Sócrates e Santos não querem discutir meios de cuidar da vida (que era o que se impunha nesta crise). Propõem a ausência de vida num lado e processos de acabar com ela noutro. Assustador, este Mundo politicamente correcto, mas vazio de existência, que o presidente e o secretário-geral do Partido Socialista querem pôr à consideração de Portugal. Um sombrio universo em que se destrói a identidade específica do único mecanismo na sociedade organizada que protege a procriação, e se institui a legalidade da destruição da vida. O resultado das duas dinâmicas, um "casamento" nunca reprodutivo e o facilitismo da morte-na-hora, é o fim absoluto que começa por negar a possibilidade de existência e acaba recusando a continuação da existência. Que soturno pesadelo este com que Almeida Santos e José Sócrates sonham onde não se nasce e se legisla para morrer. Já escrevi nesta coluna que a ampliação do casamento às uniões homossexuais é um conceito que se vai anulando à medida que se discute porque cai nas suas incongruências e paradoxos. O casamento é o mais milenar dos institutos, concebido e defendido em todas as sociedades para ter os dois géneros da espécie em presença (até Francisco Louçã na sua bucólica metáfora congressional falou do "casal" de coelhinhos como a entidade capaz de se reproduzir). E saiu-lhe isso (contrariando a retórica partidária) porque é um facto insofismável que o casamento é o mecanismo continuador das sociedades e só pode ser encarado como tal com a presença dos dois géneros da espécie. Sem isso não faz sentido. Tudo o mais pode ser devidamente contratualizado para dar todos os garantismos necessários e justos a outros tipos de uniões que não podem ser um "casamento" porque não são o "acasalamento" tão apropriadamente descrito por Louçã. E claro que há ainda o gritante oportunismo político destas opções pelo "liberalismo moral" como lhe chamou Medina Carreira no seu Dever da Verdade. São, como ele disse, a escapatória tradicional quando se constata o "fracasso político-económico" do regime. O regime que Sócrates e Almeida Santos protagonizam chegou a essa fase. Discutem a morte e a ausência da vida por serem incapazes de cuidar dos vivos.

Opinião - Jornal de Notícias

Brincar com o fogo

Opinião
15-09-2008

Numa das mais voláteis situações de descontentamento geral que o país já viveu, o presidente da República origina, por sua iniciativa, conflitos institucionais nunca vistos.

A chefia do Estado é a última instância nacional. É a reserva de poder que a Constituição define como a plataforma final de estabilidade, quando tudo o mais falha. Ou o prof. Cavaco Silva decidiu intencionalmente precipitar rupturas subversivas, porque acha que os actuais actores políticos são incapazes de resolver a crise, ou está a fazer-nos embarcar numa das piores tormentas da nossa vida democrática.
O país está preocupado com a retracção do poder de compra e com o desemprego. Com a insegurança e com o crime que grassa impune dentro e fora das esquadras. Com o poder judicial incapaz e desacreditado. Com as complexidades burocráticas que o simplex não resolveu. Com os sistemas de avaliação absurdos na Função Pública. Com a desmotivação no presente a que se junta a ausência de perspectivas de melhoria económica a médio prazo, tornámo-nos numa sociedade ansiosa e angustiada onde é fácil ancorar as correntes da demagogia.
É ouvir qualquer fórum da TV ou rádio para se ter uma percepção pungente de que os portugueses vivem num ambiente de justificada depressão, agravada por haver em Portugal uma óbvia crise de autoridade. Juízes, polícias e professores são atacados sem consequências para quem os agride. É neste caos que o presidente da República desfere uma rajada de solilóquios que alteram perigosamente as entropias do nosso sistema. Usando e abusando directamente do poder mediático, pontilhando tudo com bélicos apartes em sound-bite, o PR tem vindo a enunciar predisposições para guerras sem quartel com os outros órgãos de soberania sobre questões que o país de facto não entende. O presidente não pode numa situação de crise como a que vivemos tornar-se ele próprio num factor de agitação. Há mecanismos de diálogo institucional que a Constituição prevê, e o bom senso exige, que estão a ser preteridos a favor da zaragata pública. Há pessoas, normas e instituições para processar o confronto de argumentos de modo sereno. Este método tem que ser o mais adequado para destrinçar complexidades de interpretação constitucional que manifestamente os portugueses em geral não entendem e o prof. Cavaco Silva também não domina.
Medina Carreira, em "O dever da verdade" (D. Quixote 2005), descreve a táctica de Miterrand, em 1983, de adoptar manobras de diversão legislativa para áreas de interesse muito secundário quando se tornou óbvio que o Governo em França não conseguia dar resposta às expectativas do Estado Providência. Por razões que a razão desconhece, o prof. Cavaco Silva parece estar a adoptar este tipo de pirotecnias de distracção, abraçando com paixão de surpreendente intensidade causas menores na hierarquia dos múltiplos problemas nacionais.
Com o mutismo do PSD, é o presidente da República quem tem desempenhado o papel de desgaste da maioria parlamentar e do Governo. Só que essa, de facto, é a função que a Constituição não prevê que ele desempenhe

Jornal de Notícias

Limpeza étnica

Opinião
2008-07-21
O homem, jovem, movimentava-se num desespero agitado entre um grupo de mulheres vestidas de negro que ululavam lamentos. "Perdi tudo!" "O que é que perdeu?" perguntou-lhe um repórter.

"Entraram-me em casa, espatifaram tudo. Levaram o plasma, o DVD a aparelhagem..." Esta foi uma das esclarecedoras declarações dos autodesalojados da Quinta da Fonte. A imagem do absurdo em que a assistência social se tornou em Portugal fica clara quando é complementada com as informações do presidente da Câmara de Loures: uma elevadíssima percentagem da população do bairro recebe rendimento de inserção social e paga "quatro ou cinco euros de renda mensal" pelas habitações camarárias. Dias depois, noutra reportagem outro jovem adulto mostrava a sua casa vandalizada, apontando a sala de onde tinham levado a TV e os DVD. A seguir, transtornadíssimo, ia ao que tinha sido o quarto dos filhos dizendo que "até a TV e a playstation das crianças" lhe tinham roubado. Neste país, tão cheio de dificuldades para quem tem rendimentos declarados, dinheiro público não pode continuar a ser desviado para sustentar predadores profissionais dos fundos constituídos em boa fé para atender a situações excepcionais de carência. A culpa não é só de quem usufrui desses dinheiros. A principal responsabilidade destes desvios cai sobre os oportunismos políticos que à custa destas bizarras benesses, compraram votos de Norte a Sul. É inexplicável num país de economias domésticas esfrangalhadas por uma Euribor com freio nos dentes que há famílias que pagam "quatro ou cinco Euros de renda" à câmara de Loures e no fim do mês recebem o rendimento social de inserção que, se habilmente requerido por um grupo familiar de cinco ou seis pessoas, atinge quantias muito acima do ordenado mínimo. É inaceitável que estes beneficiários de tudo e mais alguma coisa ainda querem que os seus T2 e T3 a "quatro ou cinco euros mensais" lhes sejam dados em zonas "onde não haja pretos". Não é o sistema em Portugal que marginaliza comunidades. O sistema é que se tem vindo a alhear da realidade e da decência e agora é confrontado por elas em plena rua com manifestações de índole intoleravelmente racista e saraivadas de balas de grande calibre disparadas com impunidade. O país inteiro viu uma dezena de homens armados a fazer fogo na via pública. Não foram detidos embora sejam facilmente identificáveis. Pelo contrário. Do silêncio cúmplice do grupo de marginais sai eloquente uma mensagem de ameaça de contorno criminoso - "ou nos dão uma zona etnicamente limpa ou matamos." A resposta do Estado veio numa patética distribuição de flores a cabecilhas de gangs de traficantes e autodenominados representantes comunitários, entre os sorrisos da resignação embaraçada dos responsáveis autárquicos e do governo civil. Cá fora, no terreno, o único elemento que ainda nos separa da barbárie e da anarquia mantém na Quinta da Fonte uma guarda de 24 horas por dia com metralhadoras e coletes à prova de bala. Provavelmente, enquanto arriscam a vida neste parque temático de incongruências socio-políticas, os defensores do que nos resta de ordem pensam que ganham menos que um desses agregados familiares de profissionais da extorsão e que o ordenado da PSP deste mês de Julho se vai ressentir outra vez da subida da Euribor.

Jornal de Notícias