Orçamento Participativo de Oeiras

Orçamento Participativo de Oeiras

O Município de Oeiras vai lançar no próximo dia 16 de maio pelas 11:00h no Lagar de Azeite, em Oeiras, o primeiro processo de Orçamento Participativo no concelho.

O OP é um mecanismo de democracia participativa e voluntária, através do qual os cidadãos/munícipes podem contribuir para a definição das políticas do Município.

O processo participativo assenta num modelo de caráter consultivo, dividido em duas fases. Na primeira fase (junho), os cidadãos são convidados a apresentar as suas propostas de investimento, podendo as mesmas ser submetidas através da internet em http://op2012.cm-oeiras.pt, ou presencialmente nas 5 Assembleias Participativas (APs), que irão realizar-se durante o mês, das 21h00 às 23h00, nos seguintes locais:

Data	Local
12 de Junho	Escola Básica do 1º Ciclo de Algés
14 de Junho	Centro Paroquial e Social de S. Miguel de Queijas
18 de Junho	Escola Básica do 1º Ciclo de Porto Salvo
20 de Junho	Salão da Ass. de Bombeiros V. de Carnaxide
22 de Junho	Edifício Atrium – Oeiras / Paço de Arcos

Numa segunda fase (outubro), haverá uma votação online para atribuir a prioridade de implementação a cada uma das propostas, que poderão vir a ser consideradas pelo Executivo Municipal, aquando da elaboração das Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2013.

Mais informações no site: http://op2012.cm-oeiras.pt (online a partir de dia 16 de maio)

Via JFLaV 

 

E em Oeiras como é?

Câmara Municipal de Cascais

http://www.cm-cascais.pt/Cascais/Noticias/Orcamento_Participativo.htm

Orçamento Participativo

www.cm-cascais.pt

É um mecanismo de democracia participativa que permite aos cidadãos decidirem sobre uma parte do orçamento municipal. No Orçamento Participativo (OP) Cascais, o Executivo destacou uma parte do orçamento e convida todos os cidadãos a identificar, debater e priorizar projectos para o Concelho. (...)

Orçamento Participativo em Oeiras em 2011/2012

A propósito deste post, a CMO respondeu, há já algum tempo (eu é que andei ocupado), o seguinte:

Agradecemos desde já o seu contacto e o interesse demonstrado.

Cumpre-nos informar que entre os meses de Setembro e Dezembro de 2009, esteve disponível no site institucional, o inquérito por questionário relativo ao Orçamento Participativo. Obtivemos 39 participações/respostas.

Cientes que a iniciativa não produziu qualquer impacto junto dos nossos munícipes e dado que é uma das medidas estruturantes no domínio da participação dos cidadãos na gestão municipal, entendemos dinamizá-la aplicando idêntica metodologia à da Agenda XXI do município de Oeiras.

O “novo” modelo de Orçamento Participativo, é um projecto que está a decorrer, porque envolve a criação de grupos de trabalho entre o município e os munícipes, a definição de um plano de comunicação externo, a criação de regras de participação e de tratamento de dados e outros mais.

Em suma, contamos disponibilizar este modelo a partir do próximo ano.

Se assim entender, em futuras sessões de dinamização desta iniciativa, convidamo-lo a participar.

Com os melhores cumprimentos.

Município de Oeiras

geral@cm-oeiras.pt

Agradeço a resposta da CMO e o convite à participação dos munícipes, esperando pelo regresso do OP em 2011.

Um outro Orçamento

No ano passado, em Novembro, a Câmara Municipal de Oeiras promoveu pela primeira vez um Orçamento Participativo. Para quem não sabe o que é, a página da CMO esclarece:

O Orçamento Participativo é uma das formas de participação dos cidadãos na gestão do Município de Oeiras. Através do Orçamento Participativo, os cidadãos podem indicar quais as áreas de intervenção da autarquia que consideram prioritárias para o ano seguinte e poderão apresentar propostas concretas. As propostas serão analisadas tecnicamente pelos serviços municipais competentes e transformadas em projectos concretos de investimento e integradas na proposta de orçamento e plano de actividades municipal, até ao valor estipulado anualmente.

Podem participar no Orçamento Participativo todos os cidadãos eleitores que se relacionem com o Município de Oeiras, sejam residentes, estudantes ou trabalhadores e também representantes do movimento associativo, do mundo empresarial e das restantes organizações da sociedade civil.

O período de participação decorre durante o mês de Novembro, mediante resposta ao questionário.

O Orçamento Participativo, embora não garanta a aprovação do que quer que seja, é uma modalidade orçamental que aproxima os eleitores dos eleitos, garantindo a distribuição de uma parte dos dinheiros públicos para os fins desejados por quem habita ou trabalha numa determinada região. Para além disso, promove a criatividade e inovação, ao dar voz a novas pessoas, a novas ideias e a novos projectos.

Feita a introdução, é preciso colocar algumas questões, esperando que alguém saiba responder:

1. Houve realmente algum questionário no ano de 2009 para participação no Orçamento Participativo?

2. Tendo havido questionário, houve algum esforço de divulgação do mesmo junto da população?

3. Por que razão não foram conhecidas e votadas as medidas dos munícipes?

4. Está prevista, neste ano, a realização de tal iniciativa? Se não, porquê?

Sendo Oeiras o melhor sítio para fazer tudo (para estudar, para trabalhar, ...), é de estranhar que o enorme potencial humano do concelho esteja a ser desperdiçado. Ou será que não está?

(este post foi enviado para a Câmara Municipal de Oeiras)