No ano passado, em Novembro, a Câmara Municipal de Oeiras promoveu pela primeira vez um Orçamento Participativo. Para quem não sabe o que é, a página da CMO esclarece:
O Orçamento Participativo é uma das formas de participação dos cidadãos na gestão do Município de Oeiras. Através do Orçamento Participativo, os cidadãos podem indicar quais as áreas de intervenção da autarquia que consideram prioritárias para o ano seguinte e poderão apresentar propostas concretas. As propostas serão analisadas tecnicamente pelos serviços municipais competentes e transformadas em projectos concretos de investimento e integradas na proposta de orçamento e plano de actividades municipal, até ao valor estipulado anualmente.Podem participar no Orçamento Participativo todos os cidadãos eleitores que se relacionem com o Município de Oeiras, sejam residentes, estudantes ou trabalhadores e também representantes do movimento associativo, do mundo empresarial e das restantes organizações da sociedade civil.O período de participação decorre durante o mês de Novembro, mediante resposta ao questionário.
O Orçamento Participativo, embora não garanta a aprovação do que quer que seja, é uma modalidade orçamental que aproxima os eleitores dos eleitos, garantindo a distribuição de uma parte dos dinheiros públicos para os fins desejados por quem habita ou trabalha numa determinada região. Para além disso, promove a criatividade e inovação, ao dar voz a novas pessoas, a novas ideias e a novos projectos.
Feita a introdução, é preciso colocar algumas questões, esperando que alguém saiba responder:
1. Houve realmente algum questionário no ano de 2009 para participação no Orçamento Participativo?
2. Tendo havido questionário, houve algum esforço de divulgação do mesmo junto da população?
3. Por que razão não foram conhecidas e votadas as medidas dos munícipes?
4. Está prevista, neste ano, a realização de tal iniciativa? Se não, porquê?
Sendo Oeiras o melhor sítio para fazer tudo (para estudar, para trabalhar, ...), é de estranhar que o enorme potencial humano do concelho esteja a ser desperdiçado. Ou será que não está?
(este post foi enviado para a Câmara Municipal de Oeiras)
8 comentários:
Comentário extra-post:
Participei, tanto no ano passado como neste, no Orçamento Participativo do município de Lisboa. O conceito é muito interessante, especialmente se houver vontade política de fazer cumprir as propostas dos cidadãos.
A CML apresenta um site completíssimo dedicado ao processo, propostas e votações do Orçamento deste ano (ver em http://www.cm-lisboa.pt/op/). Estranhei que Oeiras, possuindo grande percentagem de população qualificada, não tenha algo semelhante. Fico a aguardar pelos esclarecimentos da CMO.
Espero k Oeiras siga o exemplo de Lisboa. Em caso afirmativo irei participar com propostas bem concretas.
"grande percentagem da população qualificada..." isto deve ser para rir. Se a população de oeiras fosse qualificada nunca teria votado na IOMAFIA.
O que foi aprovado foram os pagamentos das parcerias publico privadas...os passeios séniores à Madeira...os almoços e jantares...as contratações de gajas...e os espectáculos pagos pelos SMAS com as taxas que cobra...
Contratações de gajos não há?
O Anónimo das 21h41, pelo tom taberneiro, deve ser um "gajo iomafio que não foi à Madeira mas gostava, nem foi contratado (por ser homem e feio, provavelmente) mas gostava de ter sido". É ou não é? ;-)
Banco de Ideias - Agenda 21+, conhecem? Lá ideias registadas há mas se estão em execução é que não sabemos.
De Tercena
A propósito do tal orçamento participativo, pergunto: O QUE SE PASSA COM O PROJETO BIODIESEL EM OEIRAS?
29 de Outubro 21h41 e 22.12 - não gostei do palavreado nem do apelido.
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