Cerimónia de Tomada de Posse em Oeiras

1.                             Cerimónia de Tomada de Posse em Oeiras - Câmara Municipal de ...

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A cerimónia de tomada de posse dos Membros da Assembleia Municipal e da Câmara Municipal de Oeiras para o mandato 2013/2017, eleitos nas eleições autárquicas realizadas no passado dia 29 de setembro, tem lugar no dia 15 de outubro, às 18H30, no Auditório Municipal Ruy de Carvalho, em Carnaxide.

Consulte o Edital

Social Laranjinha: Coincidências Oeirenses

Social Laranjinha: Coincidências Oeirenses

Não deixa de ser curioso que, no último número da Revista da Câmara Municipal de Oeiras "Oeiras em Revista", de 30 de Setembro, o entrevistado principal seja o seu Vice-Presidente, na mesma altura (2 de Outubro), em que o mesmo anuncia a sua candidatura a Presidente da Câmara de Oeiras. Mera coincidência ou será o primeiro capítulo de uma campanha eleitoral em que os meios da Câmara, que deveriam estar à parte e ser isentos relativamente às diversas candidaturas, vão tomar partido por uma delas?

Publicada por Paulo Lopes em 08:05

Orçamento Participativo em Oeiras em 2011/2012

A propósito deste post, a CMO respondeu, há já algum tempo (eu é que andei ocupado), o seguinte:

Agradecemos desde já o seu contacto e o interesse demonstrado.

Cumpre-nos informar que entre os meses de Setembro e Dezembro de 2009, esteve disponível no site institucional, o inquérito por questionário relativo ao Orçamento Participativo. Obtivemos 39 participações/respostas.

Cientes que a iniciativa não produziu qualquer impacto junto dos nossos munícipes e dado que é uma das medidas estruturantes no domínio da participação dos cidadãos na gestão municipal, entendemos dinamizá-la aplicando idêntica metodologia à da Agenda XXI do município de Oeiras.

O “novo” modelo de Orçamento Participativo, é um projecto que está a decorrer, porque envolve a criação de grupos de trabalho entre o município e os munícipes, a definição de um plano de comunicação externo, a criação de regras de participação e de tratamento de dados e outros mais.

Em suma, contamos disponibilizar este modelo a partir do próximo ano.

Se assim entender, em futuras sessões de dinamização desta iniciativa, convidamo-lo a participar.

Com os melhores cumprimentos.

Município de Oeiras

geral@cm-oeiras.pt

Agradeço a resposta da CMO e o convite à participação dos munícipes, esperando pelo regresso do OP em 2011.

Um outro Orçamento

No ano passado, em Novembro, a Câmara Municipal de Oeiras promoveu pela primeira vez um Orçamento Participativo. Para quem não sabe o que é, a página da CMO esclarece:

O Orçamento Participativo é uma das formas de participação dos cidadãos na gestão do Município de Oeiras. Através do Orçamento Participativo, os cidadãos podem indicar quais as áreas de intervenção da autarquia que consideram prioritárias para o ano seguinte e poderão apresentar propostas concretas. As propostas serão analisadas tecnicamente pelos serviços municipais competentes e transformadas em projectos concretos de investimento e integradas na proposta de orçamento e plano de actividades municipal, até ao valor estipulado anualmente.

Podem participar no Orçamento Participativo todos os cidadãos eleitores que se relacionem com o Município de Oeiras, sejam residentes, estudantes ou trabalhadores e também representantes do movimento associativo, do mundo empresarial e das restantes organizações da sociedade civil.

O período de participação decorre durante o mês de Novembro, mediante resposta ao questionário.

O Orçamento Participativo, embora não garanta a aprovação do que quer que seja, é uma modalidade orçamental que aproxima os eleitores dos eleitos, garantindo a distribuição de uma parte dos dinheiros públicos para os fins desejados por quem habita ou trabalha numa determinada região. Para além disso, promove a criatividade e inovação, ao dar voz a novas pessoas, a novas ideias e a novos projectos.

Feita a introdução, é preciso colocar algumas questões, esperando que alguém saiba responder:

1. Houve realmente algum questionário no ano de 2009 para participação no Orçamento Participativo?

2. Tendo havido questionário, houve algum esforço de divulgação do mesmo junto da população?

3. Por que razão não foram conhecidas e votadas as medidas dos munícipes?

4. Está prevista, neste ano, a realização de tal iniciativa? Se não, porquê?

Sendo Oeiras o melhor sítio para fazer tudo (para estudar, para trabalhar, ...), é de estranhar que o enorme potencial humano do concelho esteja a ser desperdiçado. Ou será que não está?

(este post foi enviado para a Câmara Municipal de Oeiras)

107 mil euros (que davam jeito) para o lixo

(...)

Outro caso é o da Câmara de Oeiras, que pagou por uma deslocação de sete dias ao Brasil e "serviços associados" a quantia de 79.640 euros, em Abril de 2009. Em Setembro deste ano inscreveu a "aquisição de uma viagem à ilha da Madeira", por 27.390 euros.

(...)

Público

Oeiras comparticipa 1350 receitas de medicamentos por mês

De Novembro de 2009 até Junho de 2010, a autarquia comparticipou o total de 16.733 euros, o que corresponde a 1350 receitas por mês, tendo-se verificado uma progressão mensal muito significativa dos montantes assumidos pelo Município, o que traduz o aumento expressivo do número de beneficiários desta medida.

A Câmara Municipal de Oeiras (CMO) aprovou, em Setembro, um compromisso orçamental no valor de 34.402 euros, para o pagamento das comparticipações financeiras mensais à Associação Nacional de Farmácias (ANF), a realizar no âmbito do Protocolo de Colaboração celebrado entre esta Associação e a autarquia.

Este protocolo tem permitido, desde Novembro de 2009, a comparticipação financeira dos medicamentos adquiridos por munícipes pensionistas com maiores carências económicas, abrangidos pelo Serviço Nacional de Saúde e ADSE, que sejam portadores do Cartão 65+ da CMO.

No âmbito deste Protocolo, foi antes aprovado, em Março passado, um compromisso orçamental no valor de 25 mil euros para assegurar o pagamento das comparticipações financeiras mensais à ANF, decorrentes da facturação enviada mensalmente por esta entidade à CMO. O valor apresentado resultou de uma estimativa das comparticipações da Câmara para o primeiro semestre de 2010.

Considerando que dos 25 mil euros inicialmente cabimentados para esta medida, estão actualmente disponíveis aproximadamente 8.800 euros, e que se prevê a continuidade do aumento das comparticipações mensais, torna-se fundamental efectuar um novo compromisso orçamental que assegure os pagamentos durante o segundo semestre de 2010.

Correio da Manhã

Fusão de escolas contestada em Paço de Arcos

Exmo. sr. Presidente da
Câmara Municipal de Oeiras
Dr. Isaltino Morais

Paço de Arcos,17 de Junho de 2010

(...)

Não aceitamos que o Ministério, de forma leviana, ignore o relatório da IGE que tão bem classifica o trabalho efectuado.

Não aceitamos que o Ministério da Educação ignore e desbarate todo o trabalho tão arduamente efectuado por toda a comunidade educativa em que vossa excelência também participa.

Não aceitamos que a organização deste Agrupamento seja destruída pela fusão precipitada e impeditiva da concretização do Projecto Educativo, contrariando o disposto no ponto 8 b) da Resolução do Conselho de Ministros nº44/2010 de 2010 (Determina que a reorganização de agrupamentos de escolas e de escolas não agrupadas deva processar-se de forma gradual e em função das especificidades de cada agrupamento e de cada escola não agrupada, não podendo determinar: b) A criação de agrupamentos de escolas com uma dimensão desadequada ao desenvolvimento do projecto educativo).

Por todos os motivos expostos não podemos aceitar a fusão deste Agrupamento com a Escola Secundária Luís de Freitas Branco que, naturalmente, tem objectivos diferentes dos nossos no seu projecto educativo.

(site da FENPROF)

Vieira da Silva candidato à presidência da Assembleia Municipal de Oeiras

O Partido Socialista (PS) de Oeiras anunciou, esta terça-feira, a candidatura do actual ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, à presidência da Assembleia Municipal do concelho nas próximas eleições autárquicas.

O candidato do PS à Câmara Municipal de Oeiras, Marcos Perestrello, adiantou à agência Lusa que foi o próprio a escolher o ministro Vieira da Silva para encabeçar a lista à Assembleia Municipal, por considerar ser «uma mais valia» e «uma importante ajuda para derrotar o actual executivo».

«Esta escolha é uma demonstração de que o PS está fortemente empenhado em vencer as eleições autárquicas», acrescentou o cabeça de lista à Câmara de Oeiras, realçando as qualidades do ministro Vieira da Silva, que considera ser «um dos melhores».

Marcos Perestrello admitiu que, por ser residente em Oeiras e conhecer bem o concelho, Vieira da Silva reúne «todas as condições para desempenhar um bom mandato».

O candidato que irá enfrentar o actual presidente camarário, Isaltino Morais, sublinhou que Vieira da Silva aceitou com gosto o desafio.

TSF

DIA INTERNACIONAL DOS MONUMENTOS E SÍTIOS