De Novembro de 2009 até Junho de 2010, a autarquia comparticipou o total de 16.733 euros, o que corresponde a 1350 receitas por mês, tendo-se verificado uma progressão mensal muito significativa dos montantes assumidos pelo Município, o que traduz o aumento expressivo do número de beneficiários desta medida.
A Câmara Municipal de Oeiras (CMO) aprovou, em Setembro, um compromisso orçamental no valor de 34.402 euros, para o pagamento das comparticipações financeiras mensais à Associação Nacional de Farmácias (ANF), a realizar no âmbito do Protocolo de Colaboração celebrado entre esta Associação e a autarquia.
Este protocolo tem permitido, desde Novembro de 2009, a comparticipação financeira dos medicamentos adquiridos por munícipes pensionistas com maiores carências económicas, abrangidos pelo Serviço Nacional de Saúde e ADSE, que sejam portadores do Cartão 65+ da CMO.
No âmbito deste Protocolo, foi antes aprovado, em Março passado, um compromisso orçamental no valor de 25 mil euros para assegurar o pagamento das comparticipações financeiras mensais à ANF, decorrentes da facturação enviada mensalmente por esta entidade à CMO. O valor apresentado resultou de uma estimativa das comparticipações da Câmara para o primeiro semestre de 2010.
Considerando que dos 25 mil euros inicialmente cabimentados para esta medida, estão actualmente disponíveis aproximadamente 8.800 euros, e que se prevê a continuidade do aumento das comparticipações mensais, torna-se fundamental efectuar um novo compromisso orçamental que assegure os pagamentos durante o segundo semestre de 2010.
2 comentários:
Uma medida positiva da CMO, a contrastar com as notícias dos últimos dias sobre ajustes desajustados e em alguns casos megalómanos. Parabéns e continuem a apoiar quem precisa.
O 'homem' não podia fazer só coisas más, não é?
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