Isaltino Morais começa a ser julgado a 26 de Fevereiro

O Tribunal de Oeiras já começou a notificar os envolvidos no processo do presidente da Câmara de Oeiras e a primeira sessão está já agendada para 26 de Fevereiro. O julgamento vai ocorrer em ano de eleições autárquicas e tem como principal visado Isaltino Morais – que já anunciou que pretende recandidatar-se

O julgamento do processo do presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, obrigou o tribunal de Oeiras a accionar mecanismos especiais, previstos na lei para os julgamentos de casos complexos – e que já foram usados em casos como a Casa Pia, o Apito Dourado ou a UGT/FSE.

Tal como o SOL já havia noticiado, os juízes de Oeiras consultaram o Conselho Superior de Magistratura sobre este assunto, colocando-se assim a possibilidade de que o processo de Isaltino venha a ser julgado por magistrados que se dediquem em exclusivo a este processo.

Deste modo, será possível marcar o maior número de sessões de julgamento no período mais curto possível. O julgamento vai ocorrer em ano de eleições autárquicas e tem como principal visado Isaltino Morais – que já anunciou que pretende recandidatar-se.

O objectivo do tribunal e do Conselho Superior da Magistratura é o de que o julgamento se realize o mais depressa possível, de modo a estar concluído antes das eleições autárquicas – que se realizarão em Outubro próximo.

Depois da decisão tomada em tempo recorde pelo Tribunal Constitucional (entre Outubro e Novembro) – de não aceitar o recurso de um outro arguido no caso –, o processo foi enviado para Oeiras em Dezembro e de imediato atribuído a um dos juízos do tribunal.

Neste momento, a marcação da data da primeira sessão do julgamento está apenas dependente do pedido formal dos juízes de Oeiras e da respectiva aprovação do Conselho Superior de Magistratura. Isaltino Morais será julgado pela prática de crimes de corrupção, abuso de poder, branqueamento de capitais e fraude fiscal, entre outros.

A seu lado estarão mais quatro arguidos: a irmã do autarca, Floripes, o jornalista Fernando Trigo e dois empresários do sector da construção civil. O processo foi instaurado pelo Ministério Público em 2003.

Graça Rosendo
in SOL- 22.01.2009

A minha consciência era verde…

… veio um burro e comeu-a (pronto não tenho consciência). Porém, as consciências dos políticos e altos governantes têm tido outras cores, pelo que continuam a existir e, portanto, estes são responsáveis por tudo o que fazem.

Assim, quando fazem disparates é interessante registar que, ao serem identificados e denunciados por abuso de poder, corrupção, favorecimentos de si próprios ou de amigos, quando são condenados por leis ou posições contra os trabalhadores ou outras atitudes deploráveis para com a sociedade, começam sempre por dizer que estão de consciência tranquila, que na sua consciência nada lhes pesa, ou que sempre actuaram de acordo com clareza e lisura da sua consciência… Entretanto, põem toda uma máquina a limpar e a “esclarecer” os abusos e as negligências… e tudo se vai esfumando e se acaba por esquecer.

Felizmente, ainda para muitos responsáveis, todas as decisões e atitudes lhes pesa na consciência porque se responsabilizam, realmente, por aquilo que fazem e são estes que nos levam a acreditar que talvez um dia todos os nossos políticos e altos governantes tenham, na verdade, uma consciência.

Maria Clotilde Moreira / Algés

Publicado no Jornal Público em 6 de Setembro de 2007

A sinalização de blogues

Não deixe de ler o excelente artigo do Ruben Valle Santos sobre a sinalização de blogues. Um artigo do interesse de todos os bloggers para uma blogosfera melhor.

O Homem, produto de si próprio: 1692. A sinalização de blogues