"Ouvi Manuel Pedro dizer que pagou 500 mil contos a Sócrates"

Sócrates falado no primeiro dia de julgamento

Sócrates falado no primeiro dia de julgamento

Julgamento Face Oculta, em Aveiro

Sócrates falado no primeiro dia de julgamento

 

Ricardo Sá Fernandes, advogado de Paulo Penedos, foi o único advogado a referir o nome do antigo primeiro-ministro José Sócrates, no início do julgamento que decorre desde manhã em Aveiro. 

• 11h57

Por: Tânia Laranjo/Ana Isabel Fonseca

O advogado lembrou que quer a defesa, o juiz ou o Ministério Público entenderam que todas as escutas deviam estar no processo, mas que o presidente do Supremo Tribunal da Justiça o impediu.

Ricardo Sá Fernandes referia-se às escutas de Vara com Sócrates tendo vaticinado que o coveiro deste processo será a arrogância e prepotência de Noronha do Nascimento.

(...)

Ricardo Rodrigues vai ser julgado por atentado à liberdade de imprensa - Sociedade - PUBLICO.PT

Furto de gravadores a jornalistas da Sábado

Ricardo Rodrigues vai ser julgado por atentado à liberdade de imprensa

12.07.2011 - 21:03 Por PÚBLICO

O deputado socialista Ricardo Rodrigues vai responder em julgamento pelo crime de atentado à liberdade de imprensa, por ter furtado dois gravadores a jornalistas da revista Sábado durante a realização de uma entrevista em 2010.

Rodrigues sustentou que os gravadores não eram necessários à actividade jornalística (Daniel Rocha)

Segundo avança a revista na sua edição online, a acusação do Ministério Público foi confirmada esta terça-feira pelo Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Lisboa.

O também vice-presidente da bancada socialista na Assembleia da República incorre numa pena que pode ir de três meses a dois anos de cadeia ou a uma multa de 25 a 100 dias.

Segundo a Sábado, Ricardo Rodrigues sustentou a sua defesa que os gravadores de que se apoderou não eram necessários à actividade jornalística e por outro lado, afirmou que agiu “em acção directa, uma vez que pretendia preservar uma prova do conteúdo da entrevista” para posteriormente apresentar uma providência cautelar no sentido de impedir a publicação. As premissas foram rejeitadas pelo TIC.

“Se os gravadores não fossem necessários à actividade jornalística, os jornalistas não os usariam”, pode ler-se no despacho de pronúncia citado pelo Sábado.

No que respeita ao exercício da “acção directa” e respectiva finalidade, o juiz acrescentou: “Não pode considerar-se que a situação em causa o justificasse, em primeiro lugar, porque a acção não era indispensável ao exercício do direito, isto é, o arguido podia, perfeitamente, sem os gravadores, recorrer aos tribunais (...) e, em segundo lugar, porque havia a possibilidade de em tempo útil recorrer aos meios coercivos normais, fosse a instauração de uma providência cautelar, fosse até o recurso à polícia.”

O PÚBLICO tentou, sem êxito, contactar Ricardo Rodrigues.

Caso Isaltino Morais Ministério Público recorre da decisão da Relação - Visao.pt

Caso Isaltino Morais Ministério Público recorre da decisão da Relação - Visao.pt


O Ministério Público decidiu recorrer da decisão da Relação após a anulação da suspensão de perda de mandato e da redução da prisão efetiva

Com Lusa
13:17 Quarta feira, 8 de Set de 2010

José Caria/VISÃO

O Ministério Público decidiu recorrer da decisão da Relação no caso Isaltino Morais, depois de em julho esta instância ter anulado a suspensão de perda de mandato e de ter baixado para dois anos a condenação a prisão efetiva do autarca.

Em junho, o Tribunal da Relação de Lisboa aplicou a Isaltino Morais uma pena de dois anos de prisão, pelos crimes de fraude fiscal e branqueamento de capitais, mas anulou a pena de perda de mandato.

Em instância anterior, no Tribunal de Sintra, o autarca de Oeiras tinha sido condenado a sete anos de prisão e a perda de mandato por fraude fiscal, abuso de poder e corrupção passiva para ato ilícito e branqueamento de capitais.

Marques Mendes: Isaltino não tem condicções de credibilidade

quinta-feira, 16 de Julho de 2009 19:02

O ex-presidente do PSD Marques Mendes disse hoje que, à semelhança do que defendeu em 2005, continua a considerar que Isaltino Morais "não tem condições de credibilidade indispensáveis a uma candidatura política".

"Considerei então e continuo a considerar hoje que o doutor Isaltino Morais não tinha nem tem condições de credibilidade indispensáveis a uma candidatura política", declarou à Agência Lusa Marques Mendes, após o seu nome ter sido hoje mencionado pelo presidente da Câmara Municipal de Oeiras, que acusou o Ministério Público (MP) de ter sido “permeável a certas influências do PSD” ao longo do julgamento em que o autarca é arguido.

À saída do julgamento, Isaltino Morais escusou-se a concretizar as acusações, mas adiantou aos jornalistas que “todos se recordam do que Marques Mendes disse” acerca dele quando assumiu a candidatura à Câmara de Oeiras.

Reagindo às declarações do autarca, Marques Mendes referiu à Lusa que, ao contrário do que foi dito, nunca teve "qualquer contacto com o MP sobre este assunto".

"É completamente falso por isso mesmo que tenha feito qualquer pressão. Verdade sim é a decisão que tomei em 2005 de impedir que o doutor Isaltino Morais fosse candidato do PSD", vincou o ex-presidente do PSD, acrescentando: "Dessa decisão não me arrependo. Se voltasse atrás, voltaria a fazer o mesmo".

Marques Mendes reiterou ainda que Isaltino Morais continua a não reunir condições de credibilidade indispensáveis a uma candidatura política, seja à Câmara de Oeiras ou outra.
Nas alegações finais do Ministério Público, a 9 de Julho, o procurador Luís Eloy pediu a condenação do autarca de Oeiras a uma pena efectiva de prisão superior a cinco anos e a inibição de exercício de cargos públicos durante o mesmo período de tempo.

Na quarta-feira o advogado de Isaltino Morais pediu ao colectivo a absolvição de todos os crimes imputados ao autarca, e criticou o MP, considerando que este processo “foi uma tentativa de assassinato cívico e político”.

Neste processo estão ainda envolvidos a irmã do autarca, Floripes Almeida, acusada de branquear capitais, o jornalista Fernando Trigo, acusado de branqueamento e participação em negócio, e os empresários Mateus Marques e João Algarvio, acusados de crimes de corrupção activa.

O colectivo de juízes marcou para 3 de Agosto a leitura do acórdão.

Diário Digital / Lusa

«O Ministério Público foi permeável a certas influências do PSD»

Há 1 hora
Caso Isaltino

Por Igor Costa

Ministério Público, Marques Mendes e Paula Nunes foram os alvos escolhidos por Isaltino Morais antes da leitura da sentença. A decisão será conhecida na tarde de 3 de Agosto


No início das suas declarações, o presidente da Câmara de Oeiras disse que ia deixar «três ou quatro notas», mas a verdade é que deixou ‘três ou quatro acusações’.

A primeira, que se prolongou por todo o depoimento, ao Ministério Público (MP): «Como é que é possível em Portugal assistirmos ao MP que temos? A partir de hoje tenho vergonha de dizer que sou magistrado do MP aposentado. Direi que sou funcionário público aposentado».

Isaltino Morais acusou o procurador Luís Eloy de não o ter tratado com respeito, falando em «situações de jocosidade». «O MP tem de procurar a verdade, mas procurador nada fez para procurar a verdade. Escondeu documentos», acusou: «Alguém está a dar ordens para fazer vista grossa».

Depois, atacou Paula Nunes, que foi sua colaboradora na autarquia, acusando a «testemunha fabulosa» de mentir quando disse ter depositado dinheiro de Isaltino Morais nas suas contas a pedido do edil, que então se divorciava.

Relativamente ao jantar dos seus 50 anos, Isaltino disse ter sabido no julgamento que foi Paula Nunes a pagar a conta na Fortaleza do Guincho e acusou o MP de «insistir que foi José Guilherme quem pagou».

Referindo-se ao dinheiro usado para despesas partidárias e em campanhas do PSD concelhio, o edil voltou a acusar: «Ela roubou o dinheiro do cofre. Ela tinha acesso. Eu desconfiava, só não sabia que tinha sido tanto».

À porta, confrontado pelos jornalistas quando saía, o arguido concretizou a acusação inicial de que se tratava de «um julgamento político» e incitou a que se ouvissem as declarações de Marques Mendes no início do julgamento.

«Repesquem lá as declarações do Dr. Marques Mendes à época para verem se ele estava ou não a pressionar» , rematou.

Igor.costa@sol.pt

Alegações finais da defesa de Isaltino Morais

Caso Isaltino
Defesa pede absolvição e fala em «tentativa de assassinato cívico e político»
Por Igor Costa / SOL

Com duras críticas ao Ministério Público e a toda a acusação, a defesa de Isaltino Morais fez hoje as alegações finais. O advogado Rui Eloy Ferreira pediu a absolvição por todos os crimes e disse que o processo constituiu uma «tentativa de assassinato cívico e político»

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MP pede pena prisão efectiva de Isaltino superior a 5 anos

9 de Julho de 2009 16:56 – Diário Digital

O procurador do Ministério Público pediu hoje a condenação de Isaltino Morais numa pena efectiva de prisão superior a cinco anos e a inibição de exercício de cargos públicos durante o mesmo período de tempo.

Diário Digital / Lusa

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Tribunal de Sintra
MP pede cinco anos de prisão para Isaltino
Por Igor Costa

O Ministério Público entende que ficaram provados quase todos os crimes de que Isaltino Morais é acusado e, por isso, pede um mínimo de cinco anos de prisão para o arguido

À excepção de um dos três crimes de corrupção imputados ao autarca de Oeiras, o procurador Luís Elói não tem dúvidas quanto à prática dos outros dois crimes de corrupção passiva, um de abuso de poder, um de participação económica em negócio, um de branqueamento de capitais e um outro de fraude fiscal. Apesar de tudo, o MP entende que este caso é «apenas a ponta de um iceberg».
Sol

Caso Isaltino: Alegações finais (Actualização)

Diário de Notícias

O procurador do Ministério Público no julgamento de Isaltino Morais deu hoje como comprovadas as relações de "benefícios pessoais" entre o autarca de Oeiras, acusado de seis crimes, e os arguidos Fernando Trigo, João Algarvio e Mateus Marques.

"O arguido Fernando Trigo trabalhou arduamente durante sete anos como assessor e nunca ninguém se lembrou de lhe arranjar um local de trabalho, uma secretária e um computador", questionou o procurador Luís Elói, referindo-se ao trabalho desenvolvido pelo jornalista Fernando Trigo, que colaborou com a câmara de Oeiras enquanto assessor contratado por Isaltino Morais.

O procurador adiantou ainda que o arguido "beneficiou da amizade" com o autarca, com prejuízo para a Câmara de Oeiras.
"Ganhou 32 870 contos em sete anos de serviços prestados à Câmara. Fernando Trigo não prestou serviços que justificassem os montantes auferidos", adiantou.

Quanto aos empresários do ramo imobiliário João Algarvio e Mateus Marques, o procurador do Ministério Público deu como comprovado que a sua actuação com Isaltino Morais teve como "objectivo obter benefícios patrimoniais".

Relativamente a um terreno cedido pelo autarca do município de São Vicente, em Cabo Verde, Luís Elói referiu que Isaltino Morais se "aproveitou do ascendente que tinha sobre os autarcas de Cabo Verde" para construir uma moradia própria na praia do Calhau.
"Aproveitou-se das vantagens do cargo que ocupa e por força do exercício das suas funções obteve para si próprio benefício. Comprova-se que houve benefício ilegítimo. Usou funções públicas para beneficiar de uma casa à beira-mar", disse.

A sessão da tarde, na qual o procurador do Ministério Público continuará as alegações finais, começa às 14:15.

Alegações finais começam hoje no tribunal de Sintra

Diário de Notícias

O Ministério Público inicia hoje as alegações finais do julgamento que envolve o presidente da câmara de Oeiras, Isaltino Morais, acusado de corrupção passiva, branqueamento de capitais, abuso de poder e fraude fiscal.

A sessão de hoje começa às 9:15 no tribunal de Sintra e será dedicada às alegações do Ministério Público, que acusa o autarca de Oeiras de um total de seis crimes: um de participação económica em negócio, três de corrupção passiva, um de branqueamento de capitais, um de abuso de poder e outro de fraude fiscal.

Neste processo estão ainda envolvidos a irmã do autarca, Floripedes Almeida, acusada de branquear capitais, o jornalista Fernando Trigo, suspeito de branqueamento e participação em negócio, e os empresários Mateus Marques e João Algarvio, acusados de crimes de corrupção activa.

O MP acusa o autarca de Oeiras de depositar mais de 1,32 milhões de euros em contas da Suíça quando, entre 1993 e 2002, Isaltino Morais auferiu, enquanto presidente da câmara, 351.139 euros.

O autarca afirmou em julgamento que os depósitos efectuados na Suíça, numa "única conta nominativa", se referiam a alienações de património próprio, investimentos, heranças e cerca de 400 mil euros de sobras de campanhas, e que essa conta seria conjunta com a irmã e um sobrinho que reside na Suíça.

O carteiro a caminho da Suíça

Tribunal não conseguiu notificar sobrinho de Isaltino Morais

O procurador do Ministério Público solicitou hoje à defesa do presidente da Câmara de Oeiras para que facilite o contacto com o sobrinho de Isaltino Morais, depois de o tribunal não ter conseguido a sua notificação.

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Adiamento

A sessão de hoje do julgamento no qual o presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, responde por um total de sete crimes, foi adiada para 16 de Junho, depois de a defesa ter solicitado adiamento devido à indisponibilidade das testemunhas para se deslocarem neste período a Portugal. Estava prevista a audição a Onésimo Silveira, ex-presidente da câmara de São Vicente, em Cabo Verde.

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Qualquer semelhança com a realidade é pura ficção

Era uma manhã fresca, lavada pela chuva de fim de Maio, essa indefinida estação em que não podemos deixar os agasalhos, mas por outro lado, estes são muito quentes para a brisa que sopra do lado do rio.

Apesar da vacuidade da estação e da excepcionalidade da ocasião, Manuela tinha sido, desde a infância até aos confins da meia idade, educada por uns pais extremosos que tentaram mantê-la ao abrigo das mais duras realidades da vida. Até o casamento com o Tino tinha sido escolhido com o maior rigor.

É verdade que o casamento sempre esteve recheado de pequenas arrelias e grandes discórdias e agora, que tinha de rever o passado, instalava-se a perfeita noção que os seus sentimentos ainda estavam eriçados.

Longe estavam os tempo do "dois cavalos" a cair de podre e do pechiché do quarto sempre desarrumado com notas dispersas. Até na gaveta das meias se escondiam maços de notas, enroladas e atadas com um elástico.

Longe estava o tempo em que tinham sido felizes.

Quando ele começa a despachar a altas horas e a mandar faxes às três da manhã, tudo por causa do dever, a família tinha ficado descurada .

Antes de ter tempo de pensar o que haveria de dizer achou a ideia elegante e repetiu-a como uma epifânia quando foi questionada.

Um fiel amigo do Tino, sempre oportuno, repete-a no "Correio de Oeiras" e dá-lhe o devido destaque " Descurou a família em prol da Câmara".

Quando leu a notícia Tino pensou: "Ela tem razão! Não devia ter posto o dinheiro na gaveta das meias."

Assessor confirma depósitos mas desconhece pormenores

Nuno Campilho, que exerceu funções de assessor de Isaltino Morais na câmara de Oeiras entre 1997 e 2002, confirmou ontem de manhã no tribunal de Sintra ter efectuado depósitos a pedido do autarca. O funcionário disse que «cumpria um pedido» que «achava natural», até pelo desempenho do autarca que não teria «tempo para essas funções».

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É UM SANTO!

"Queria dizer que o Isaltino não é aquilo que querem fazer passar. É uma pessoa íntegra e que não se deixa corromper", defendeu Maria Manuela Morais, ex-mulher de Isaltino Morais que ‘apertada’ pelo procurador do Ministério Público, Luís Eloy, acabou por admitir que esta é apenas "uma convicção pessoal" de quem viveu com o arguido "vinte e tal anos" e que, nesse sentido, "não acredita que haja negócios ilícitos da parte dele".

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Terreno oferecido em Cabo Verde foi reconhecimento por amizade

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Porque me deram o terreno em Cabo Verde?

Porque me Adoram! Ora!

Tadinho!

Esta história do Tribunal já me está a estragar as férias em Cabo Verde!

Caso ‘Isaltino’

Coelho referido em escuta

O Ministério Público (MP) já tinha avisado, no início do julgamento de Isaltino Morais, de que não existiam escutas "espampanantes, nem confissões redentoras", mas ontem surgiu a primeira referência a escutas, designadamente a uma em que o actual autarca manifesta a intenção de falar a Jorge Coelho (ex-dirigente do PS) para "segurar" três pessoas, que o MP apontou como sendo Armindo Azevedo, Vítor Castro e Pires Serpa.

O inspector da Polícia Judiciária, Pedro Vicente Pereira confirmou, no Tribunal de Sintra, que foram feitas escutas, num período em que o actual autarca não ocupava cargos políticos. Antes, a especialista do Núcleo da Assesssoria Técnica da Procuradoria-Geral da República, Lígia Vieira da Silva admitiu que é "difícil saber de onde vem o dinheiro em numerário". Hoje são ouvidos os filhos de Isaltino: Dora e Pedro »»»

CM

A Família Morais

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A mana do mano chegou ao Tribunal elegantemente penteada pela nora e transportada no táxi do filho. Sorriu para o fotógrafo e comentou, timidamente, que aguarda que a neta cresça para fazer a depilação facial .

No Tribunal soube-se que Floripes Morais Almeida, mana do mano, terá ganho milhares de contos a vender ouro.

Como ninguém percebeu se era uma actividade taxada e legal, teremos de presumir, alegadamente, que ganhava a vida como vendedora ambulante de ouro. É mais fino e limpo que vender "roupa contrafeita" e não precisava de fazer feiras e mercados nacionais. Só não pagou impostos mas, isso é "pedigree" da família Morais.

Que família tão unida,

Tão discreta e poupadinha

O mano era o autarca

A vendedora ambulante era a maninha!

O sobrinho é taxista

A mulher cabeleireira

Fugiam aos impostos

Poupavam dinheiro de outra maneira

São unidos como os dedos

Tem tudo partilhado

Contas na Suiça

E muitos afilhados