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domingo, 18 de dezembro de 2011

Petição

ATENÇÃO  -  CARREIRA 18  

Este carro eléctrico que vai para o cemitério da Ajuda está em risco de acabar. No Largo do Calvário há cartazes a pedir o nosso apoio. Mesmo não utilizando é uma necessidade para as populações desta zona.

Assinei a Petição Sou a 1102

Clotilde


http://www.peticaopublica.com/?pi=P2011N17080 

 

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

AR debate petição sobre alteração ao estatuto jurídico dos animais

AR debate petição sobre alteração ao estatuto jurídico dos animais

Outubro 21, 2011 por campanhaesterilizacaoanimais
 
O Parlamento debateu, esta sexta-feira, uma petição sobre a alteração ao estatuto jurídico dos animais no Código Civil. O objectivo é que os animais passem a figurar como seres vivos e sensíveis.


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Campanha de Esterilização de Animais Abandonados
http://campanhaesterilizacaoanimal.wordpress.com/

Os 3 pilares da Campanha:
1.Os canis municipais devem esterilizar obrigatoriamente todos os animais que dão em adopção .
2. As Câmaras devem celebrar protocolos com as associações de defesa animal que actuam no concelho para a esterilização dos animais abandonados que estas recolhem,
 3. As Câmaras devem proporcionar aos munícipes com recursos limitados a esterilização gratuita dos animais que possuem.



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Campanha de Esterilização de Animais Abandonados
http://campanhaesterilizacaoanimal.wordpress.com/

sábado, 26 de março de 2011

Contra a energia nuclear

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Se é contra a energia nuclear assine e divulgue:


"Obama: No More Subsidies for Nuclear Energy!" petition at

sábado, 22 de maio de 2010

Lançada petição online para salvar Museu de Marinha




Depois de anunciada a proposta de transferência do espólio do centenário Museu de Marinha para o novo Museu da Viagem que, segundo apurou o i, ficará sob a tutela do Ministério da Cultura, nasceu um movimento online pela salvação do património da Marinha.

A petição, que pode ser aqui assinada, defende a manutenção de um dos museus mais visitados do país, recusando o “roubo” do seu património - considerado um dos mais ricos do mundo.

terça-feira, 23 de junho de 2009

Associação de moradores lança uma petição contra ameaças urbanísticas em Carnaxide


Urbanização de 800 fogos ameaça descaracterizar o farol e marco geodésico da freguesia e viola zona de aproximação do heliporto do Hospital de Santa Cruz

Uma associação de moradores lançou há duas semanas uma petição online em defesa do "crescimento sustentado da freguesia de Carnaxide", que até ontem à tarde recolheu 803 subscritores. Os habitantes da freguesia do concelho de Oeiras contestam vários projectos, entre os quais o de uma urbanização junto ao marco geodésico da serra de Carnaxide, que ameaça comprometer uma das zonas de aproximação dos helicópteros ao vizinho Hospital de Santa Cruz.
A petição, endereçada ao presidente da Câmara de Oeiras, assume-se também contra a "eventual alteração do PDM [Plano Director Municipal] que implique aumento do índice de construção em vigor em Carnaxide e na Outurela/Portela". Segundo o texto - em http://www.peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=P2009N92 -, o crescimento de Carnaxide e de Linda-a-Velha "tem sido feito à custa da degradação da qualidade de vida dos moradores das duas freguesias, onde existe uma das maiores densidades populacionais do país".
Na sequência do "atentado urbanístico" do Alto dos Barronhos/Nova Carnaxide, alerta-se para outro "desmando imobiliário" em preparação no Alto da Montanha (Outurela/Portela), com 800 fogos, em prédios de sete a 12 andares. Uma providência cautelar já foi interposta contra o projecto pelo Hospital de Santa Cruz, por colidir com uma das zonas de aproximação dos helicópteros com doentes graves e órgãos para transplante. Numa outra acção, a Associação de Moradores do Casal da Amoreira pede a nulidade do licenciamento do empreendimento junto a moradias de dois pisos, em violação do PDM, e que "descaracterizará irremediavelmente uma das edificações marcantes da freguesia, o farol e marco geodésico 'foguetão' de Carnaxide" - que faz parte do sistema de referenciação para a navegação no Tejo.
Para além das "mais de três mil viaturas/dia no extremo norte de Carnaxide" que esta urbanização deverá acarretar, a petição alerta para os 151 fogos em construção a norte do hospital (Alto da Vila, Quinta do Cerrado e Vila Utopia). Contestados são também os projectos que se encontram em estudo, "no segredo dos gabinetes da câmara municipal e dos promotores imobiliários", para a Pedreira dos Húngaros (mais de mil fogos), para o espaço da Protecção Civil (centro multiusos Edge Tower), para a rotunda das Cicas (dois prédios de 13 andares) e para Estrada da Outurela (hotel de oito pisos).
Os peticionários reclamam que a autarquia privilegie a criação de espaços verdes, equipamentos e acessibilidades. "Não queremos saber de política. Queremos é preservar alguma qualidade de vida que ainda temos na freguesia", comentou Carlos Alcobia, presidente da associação de moradores, notando que a urbanização do Alto da Montanha conta com várias ilegalidades que tornam nulos os licenciamentos, nomeadamente por falta dos pareceres favoráveis da Direcção-Geral de Faróis e do Instituto Nacional de Aviação Civil.
Sobre a petição o presidente da câmara, Isaltino Morais, comentou apenas, através do gabinete de comunicação, que "não está prevista uma alteração do PDM que aumente o índice de construção em vigor".

23.06.2009, Luís Filipe Sebastião – Público

quarta-feira, 17 de junho de 2009

Abaixo-assinado contra o Campo de Golf no Jamor



Os Amigos do Estádio Nacional pediram-me que chamasse mais uma vez a atenção para a recolha de assinaturas para o abaixo-assinado que vão fazer este domingo, dia 21, entre as 9 e as 13, junto à pista de corta-mato.

Leia tudo sobre o assunto aqui
Petição Online
Também pode assinar a petição em

sábado, 6 de junho de 2009

Criança de 4 anos precisa de uma cadeira...

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A Helena Grilo precisa do nosso apoio contra uma situação que é no mínimo revoltante… o seu filho precisa de uma cadeira de rodas, que já foi prescrita pela médica várias vezes, e o Estado continua sem cumprir a sua obrigação.

Peço a todos que assinem a petição que reclama o direito a uma vida de qualidade para o JP.

Por favor assine a petição e divulgue.

quinta-feira, 14 de maio de 2009

Abandono da Recolha Selectiva de Resíduos Sólidos Urbanos pelo Sistema Porta-a-Porta no Concelho de Oeiras


Apesar de todos os estudos existentes, da contestação dos moradores e munícipes, a Câmara Municipal de Oeiras prepara a progressiva implementação por todo o concelho dum sistema de recolha de lixo em eco-pontos, abandonando a tão elogiada recolha porta-a-porta.

Não compreendemos esta posição. É sabido que o sistema que temos no nosso bairro e em tantos outros espalhados pelo concelho, não sendo perfeito (por que não existem) é o que revela mais vantagens por revelar ser:


  • mais económico

  • mais eficiente na quantidade de resíduos recicláveis, destacando-se significamente dos outros métodos

  • o que mais protege o ambiente

  • o que mais envolve os cidadãos


Nenhuma das razões apresentadas pela CMO é reconhecida nos estudos publicados sobre a matéria, sejam eles nacionais ou internacionais.

Este problema não é apenas um problema local. É municipal porque se anuncia a sua implementação em todo o concelho (excepto zonas de moradias) e intermunicipal porque a CMO tem acordos sobre este tema com as câmaras de Sintra e Cascais.

Caro munícipe e cidadão, não se conforme. Como sempre, é com isso que contam. Com o nosso silêncio e alheamento.

Vá a www.peticao.com.pt/recolha-de-rsu


Exija respeito e reclame assinando esta petição.



Iremos proceder à sua entrega ao Presidente da Câmara de Oeiras e ao Presidente da Assembleia da República.


P/Signatários


João Salgueiro



Clique na imagem para ampliar

sábado, 28 de março de 2009

Professor quer que pais assumam absentismo e indisciplina dos filhos

Educação


O presidente do Conselho Executivo do Agrupamento de Escolas de Darque, Viana do Castelo, lançou esta semana uma petição por alterações legislativas que responsabilizem «efectivamente» os pais nos casos de absentismo, abandono e indisciplina escolar

«A legislação tem que criar mecanismos administrativos e judiciais, desburocratizados, efectivos e atempados de responsabilização dos pais e encarregados de educação em casos de indisciplina escolar, absentismo e abandono, modificando a lei que consagra o Estatuto do Aluno e outras leis conexas», disse à Lusa Luís Braga, presidente do Conselho Executivo do Agrupamento de Escolas de Darque e autor do texto.

Este professor de história escreveu um texto a que chamou 'Petição pela responsabilização efectiva das famílias nos casos de absentismo, abandono e indisciplina escolar', disponível em
Em dois dias, recolheu cerca de 500 assinaturas.

O objectivo é reunir quatro mil para «obrigar» a Assembleia da República a discutir a questão em plenário. «Na prática, o que defendo é que os encarregados de educação têm de ser responsabilizados pela educação ou não educação dos alunos», disse o docente. «Os mecanismos criados devem traduzir-se em medidas sancionatórias às famílias negligentes, como multas, retirada de prestações sociais e, no limite, efeitos sobre o exercício das responsabilidades parentais, como é próprio de uma situação que afecta direitos fundamentais de pessoas dependentes», salienta a moção.

«Actualmente, a única coisa que um professor pode fazer se um aluno faltar sucessivamente é um teste de recuperação para avaliar as dificuldades da criança e isto não é nada», disse Luís Braga.

A petição colheu já assinaturas de pessoas que, para além do nome, escrevem diversos comentários. «Sou mãe e exijo que os meus direitos sejam assegurados» e «a educação passa pela família», são alguns dos ‘recados’ deixados pelos peticionários.

«No momento presente, as faltas e actos de indisciplina são pouco eficazmente sancionados, tendo-se optado por medidas de tipo pedagógico, com fortes entraves burocráticos e com pouca eficácia junto dos agentes dos actos em causa», refere a petição.

Lusa / SOL

quinta-feira, 30 de outubro de 2008

Petição IVA COM RECIBO



Alvo da petição: Ministério das Finanças

TERMINA HOJE, PELAS 24 HORAS

(ainda está a tempo de assinar, caso pretenda fazê-lo)

É importante para as PME'S Portuguesas, o apoio a este movimento.

Ver aqui:

http://www.pnetpeticoes.pt/ivacomrecibo/


Alteração da data de exigibilidade do IVA, para que este imposto passe a ser devido ao Estado apenas após recebimento da factura e não após a sua emissão.

Proposta

- Que o IVA seja apenas devido ao Estado após o efectivo recebimento da factura

- Que por cada dia de atraso do pagamento dessa factura, exista uma taxa de juro obrigatória por lei nacional e de implementação automática.

domingo, 12 de outubro de 2008

Petição à Assembleia da República do Movimento "IVA com recibo!"

Está no blog: http://www.oeiras.blogspot.com/ informação que urge passar ao maior número de pessoas possível !!!

Imagine o que é ter de entregar ao estado o IVA respeitante a vendas assumidas em facturas passadas ao cliente, mas ainda não recebidas...

Imagine agora que o recebimento da maior parte dessas facturas acontece 6 meses depois de terem sido passadas, 3 meses depois (na melhor das hipóteses!) de já ter entregue (valor não recebido!) o IVA ao estado.

Pois bem, esta petição tem por objectivo por fim a esta situação. Na melhor das hipótese regular esta situação que tem desgraçado uma faixa importante das PME's em Portugal.

Passe a palavra!

domingo, 21 de setembro de 2008

Pior que o crime cometido, será o silêncio...

Recebi da AJA - Associação José Afonso, o seguinte e-mail. Não fique indiferente; assine. Eu já assinei.

NB - Por favor, não deixe de ler a informação constante da petição pois trata-se de material precioso sobre a Maria Keil, uma grande Senhora das Artes Plásticas quase a completar cem anos de vida.

A propósito do caso da destruição dos painéis da Maria Keil, pelo Metropolitano de Lisboa, está no ar uma petição para pedir ao Conselho de Gerência desta empresa que procure obter os desenhos originais e mande executar de novo os painéis destruidos. O texto foi feito a partir do “E-Mail” que recebi ontem e que me impressionou bastante. Se quiserem subscrever esta petição, está em:

http://www.petitiononline.com/MK2008PT/

Se quiserem divulgar, agradeço.

Pior que o crime cometido, será o silêncio...

associacaojoseafonso@gmail.com

sexta-feira, 29 de agosto de 2008

Petição pela criação de um passeio pedonal de Queluz até Queluz de Baixo

Com a construção da IC19 a Cidade de Queluz ficou mais longe de Queluz de Baixo.

Hoje privilegia-se os caminhos rodoviários em detrimento dos caminhos pedonais e várias pessoas colocam a sua vida em risco ao fazer um percurso a pé dentro de estradas com má visibilidade e de três vias para ir de Queluz-de-baixo a Queluz.

A petição solicita às Câmaras Municipais de Sintra e de Oeiras a construção de um passeio pedonal que faça a ligação entre Queluz e Queluz de Baixo.

O percurso deverá ser em redor do Parque Felício Loureiro onde já está feito o caminho. Várias pessoas fazem aquele percurso.

Através desta petição pedimos portanto à Câmara a construção do passeio com as devidas condições de luminosidade e se possível com ciclovia, de forma a que pessoas que vivem em Queluz-de-Baixo possam utilizar a CP utilizando a bicicleta.

http://www.gopetition.com/online/17098.html

quinta-feira, 20 de março de 2008

Petição a favor da aprovação pela Assembleia da República de uma moção que condene a Violação dos Direitos Humanos e da Liberdade Política e Religiosa no Tibete