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segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012
segunda-feira, 16 de janeiro de 2012
domingo, 18 de dezembro de 2011
Petição
Clotilde
http://www.peticaopublica.com/
segunda-feira, 24 de outubro de 2011
AR debate petição sobre alteração ao estatuto jurídico dos animais
AR debate petição sobre alteração ao estatuto jurídico dos animais
Outubro 21, 2011 por campanhaesterilizacaoanimais--
Campanha de Esterilização de Animais Abandonados
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Os 3 pilares da Campanha:
1.Os canis municipais devem esterilizar obrigatoriamente todos os animais que dão em adopção .
2. As Câmaras devem celebrar protocolos com as associações de defesa animal que actuam no concelho para a esterilização dos animais abandonados que estas recolhem,
3. As Câmaras devem proporcionar aos munícipes com recursos limitados a esterilização gratuita dos animais que possuem.
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Campanha de Esterilização de Animais Abandonados
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sábado, 26 de março de 2011
Contra a energia nuclear
Se é contra a energia nuclear assine e divulgue:
sábado, 22 de maio de 2010
Lançada petição online para salvar Museu de Marinha

Depois de anunciada a proposta de transferência do espólio do centenário Museu de Marinha para o novo Museu da Viagem que, segundo apurou o i, ficará sob a tutela do Ministério da Cultura, nasceu um movimento online pela salvação do património da Marinha.
A petição, que pode ser aqui assinada, defende a manutenção de um dos museus mais visitados do país, recusando o “roubo” do seu património - considerado um dos mais ricos do mundo.
segunda-feira, 26 de abril de 2010
terça-feira, 23 de junho de 2009
Associação de moradores lança uma petição contra ameaças urbanísticas em Carnaxide
Urbanização de 800 fogos ameaça descaracterizar o farol e marco geodésico da freguesia e viola zona de aproximação do heliporto do Hospital de Santa Cruz
Uma associação de moradores lançou há duas semanas uma petição online em defesa do "crescimento sustentado da freguesia de Carnaxide", que até ontem à tarde recolheu 803 subscritores. Os habitantes da freguesia do concelho de Oeiras contestam vários projectos, entre os quais o de uma urbanização junto ao marco geodésico da serra de Carnaxide, que ameaça comprometer uma das zonas de aproximação dos helicópteros ao vizinho Hospital de Santa Cruz.
A petição, endereçada ao presidente da Câmara de Oeiras, assume-se também contra a "eventual alteração do PDM [Plano Director Municipal] que implique aumento do índice de construção em vigor em Carnaxide e na Outurela/Portela". Segundo o texto - em http://www.peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=P2009N92 -, o crescimento de Carnaxide e de Linda-a-Velha "tem sido feito à custa da degradação da qualidade de vida dos moradores das duas freguesias, onde existe uma das maiores densidades populacionais do país".
Na sequência do "atentado urbanístico" do Alto dos Barronhos/Nova Carnaxide, alerta-se para outro "desmando imobiliário" em preparação no Alto da Montanha (Outurela/Portela), com 800 fogos, em prédios de sete a 12 andares. Uma providência cautelar já foi interposta contra o projecto pelo Hospital de Santa Cruz, por colidir com uma das zonas de aproximação dos helicópteros com doentes graves e órgãos para transplante. Numa outra acção, a Associação de Moradores do Casal da Amoreira pede a nulidade do licenciamento do empreendimento junto a moradias de dois pisos, em violação do PDM, e que "descaracterizará irremediavelmente uma das edificações marcantes da freguesia, o farol e marco geodésico 'foguetão' de Carnaxide" - que faz parte do sistema de referenciação para a navegação no Tejo.
Para além das "mais de três mil viaturas/dia no extremo norte de Carnaxide" que esta urbanização deverá acarretar, a petição alerta para os 151 fogos em construção a norte do hospital (Alto da Vila, Quinta do Cerrado e Vila Utopia). Contestados são também os projectos que se encontram em estudo, "no segredo dos gabinetes da câmara municipal e dos promotores imobiliários", para a Pedreira dos Húngaros (mais de mil fogos), para o espaço da Protecção Civil (centro multiusos Edge Tower), para a rotunda das Cicas (dois prédios de 13 andares) e para Estrada da Outurela (hotel de oito pisos).
Os peticionários reclamam que a autarquia privilegie a criação de espaços verdes, equipamentos e acessibilidades. "Não queremos saber de política. Queremos é preservar alguma qualidade de vida que ainda temos na freguesia", comentou Carlos Alcobia, presidente da associação de moradores, notando que a urbanização do Alto da Montanha conta com várias ilegalidades que tornam nulos os licenciamentos, nomeadamente por falta dos pareceres favoráveis da Direcção-Geral de Faróis e do Instituto Nacional de Aviação Civil.
Sobre a petição o presidente da câmara, Isaltino Morais, comentou apenas, através do gabinete de comunicação, que "não está prevista uma alteração do PDM que aumente o índice de construção em vigor".
quarta-feira, 17 de junho de 2009
Abaixo-assinado contra o Campo de Golf no Jamor

sábado, 6 de junho de 2009
Criança de 4 anos precisa de uma cadeira...

A Helena Grilo precisa do nosso apoio contra uma situação que é no mínimo revoltante… o seu filho precisa de uma cadeira de rodas, que já foi prescrita pela médica várias vezes, e o Estado continua sem cumprir a sua obrigação.
terça-feira, 2 de junho de 2009
quinta-feira, 14 de maio de 2009
Abandono da Recolha Selectiva de Resíduos Sólidos Urbanos pelo Sistema Porta-a-Porta no Concelho de Oeiras
Apesar de todos os estudos existentes, da contestação dos moradores e munícipes, a Câmara Municipal de Oeiras prepara a progressiva implementação por todo o concelho dum sistema de recolha de lixo em eco-pontos, abandonando a tão elogiada recolha porta-a-porta.
Não compreendemos esta posição. É sabido que o sistema que temos no nosso bairro e em tantos outros espalhados pelo concelho, não sendo perfeito (por que não existem) é o que revela mais vantagens por revelar ser:
- mais económico
- mais eficiente na quantidade de resíduos recicláveis, destacando-se significamente dos outros métodos
- o que mais protege o ambiente
- o que mais envolve os cidadãos
Nenhuma das razões apresentadas pela CMO é reconhecida nos estudos publicados sobre a matéria, sejam eles nacionais ou internacionais.
Este problema não é apenas um problema local. É municipal porque se anuncia a sua implementação em todo o concelho (excepto zonas de moradias) e intermunicipal porque a CMO tem acordos sobre este tema com as câmaras de Sintra e Cascais.
Caro munícipe e cidadão, não se conforme. Como sempre, é com isso que contam. Com o nosso silêncio e alheamento.
Vá a www.peticao.com.pt/recolha-de-rsu
Exija respeito e reclame assinando esta petição.
Iremos proceder à sua entrega ao Presidente da Câmara de Oeiras e ao Presidente da Assembleia da República.
P/Signatários
João Salgueiro

sábado, 28 de março de 2009
Professor quer que pais assumam absentismo e indisciplina dos filhos
«A legislação tem que criar mecanismos administrativos e judiciais, desburocratizados, efectivos e atempados de responsabilização dos pais e encarregados de educação em casos de indisciplina escolar, absentismo e abandono, modificando a lei que consagra o Estatuto do Aluno e outras leis conexas», disse à Lusa Luís Braga, presidente do Conselho Executivo do Agrupamento de Escolas de Darque e autor do texto.
Este professor de história escreveu um texto a que chamou 'Petição pela responsabilização efectiva das famílias nos casos de absentismo, abandono e indisciplina escolar', disponível em
O objectivo é reunir quatro mil para «obrigar» a Assembleia da República a discutir a questão em plenário. «Na prática, o que defendo é que os encarregados de educação têm de ser responsabilizados pela educação ou não educação dos alunos», disse o docente. «Os mecanismos criados devem traduzir-se em medidas sancionatórias às famílias negligentes, como multas, retirada de prestações sociais e, no limite, efeitos sobre o exercício das responsabilidades parentais, como é próprio de uma situação que afecta direitos fundamentais de pessoas dependentes», salienta a moção.
«Actualmente, a única coisa que um professor pode fazer se um aluno faltar sucessivamente é um teste de recuperação para avaliar as dificuldades da criança e isto não é nada», disse Luís Braga.
A petição colheu já assinaturas de pessoas que, para além do nome, escrevem diversos comentários. «Sou mãe e exijo que os meus direitos sejam assegurados» e «a educação passa pela família», são alguns dos ‘recados’ deixados pelos peticionários.
«No momento presente, as faltas e actos de indisciplina são pouco eficazmente sancionados, tendo-se optado por medidas de tipo pedagógico, com fortes entraves burocráticos e com pouca eficácia junto dos agentes dos actos em causa», refere a petição.
Lusa / SOL
quinta-feira, 30 de outubro de 2008
Petição IVA COM RECIBO
Alvo da petição: Ministério das Finanças
TERMINA HOJE, PELAS 24 HORAS
(ainda está a tempo de assinar, caso pretenda fazê-lo)
É importante para as PME'S Portuguesas, o apoio a este movimento.
Ver aqui:
http://www.pnetpeticoes.pt/ivacomrecibo/
Alteração da data de exigibilidade do IVA, para que este imposto passe a ser devido ao Estado apenas após recebimento da factura e não após a sua emissão.
Proposta
- Que o IVA seja apenas devido ao Estado após o efectivo recebimento da factura
- Que por cada dia de atraso do pagamento dessa factura, exista uma taxa de juro obrigatória por lei nacional e de implementação automática.
domingo, 12 de outubro de 2008
Petição à Assembleia da República do Movimento "IVA com recibo!"
Imagine o que é ter de entregar ao estado o IVA respeitante a vendas assumidas em facturas passadas ao cliente, mas ainda não recebidas...
Imagine agora que o recebimento da maior parte dessas facturas acontece 6 meses depois de terem sido passadas, 3 meses depois (na melhor das hipóteses!) de já ter entregue (valor não recebido!) o IVA ao estado.
Pois bem, esta petição tem por objectivo por fim a esta situação. Na melhor das hipótese regular esta situação que tem desgraçado uma faixa importante das PME's em Portugal.
Passe a palavra!
domingo, 21 de setembro de 2008
Pior que o crime cometido, será o silêncio...
Recebi da AJA - Associação José Afonso, o seguinte e-mail. Não fique indiferente; assine. Eu já assinei.
NB - Por favor, não deixe de ler a informação constante da petição pois trata-se de material precioso sobre a Maria Keil, uma grande Senhora das Artes Plásticas quase a completar cem anos de vida.
A propósito do caso da destruição dos painéis da Maria Keil, pelo Metropolitano de Lisboa, está no ar uma petição para pedir ao Conselho de Gerência desta empresa que procure obter os desenhos originais e mande executar de novo os painéis destruidos. O texto foi feito a partir do “E-Mail” que recebi ontem e que me impressionou bastante. Se quiserem subscrever esta petição, está em:
http://www.petitiononline.com/MK2008PT/
Se quiserem divulgar, agradeço.
Pior que o crime cometido, será o silêncio...
sexta-feira, 29 de agosto de 2008
Petição pela criação de um passeio pedonal de Queluz até Queluz de Baixo
Hoje privilegia-se os caminhos rodoviários em detrimento dos caminhos pedonais e várias pessoas colocam a sua vida em risco ao fazer um percurso a pé dentro de estradas com má visibilidade e de três vias para ir de Queluz-de-baixo a Queluz.
A petição solicita às Câmaras Municipais de Sintra e de Oeiras a construção de um passeio pedonal que faça a ligação entre Queluz e Queluz de Baixo.
O percurso deverá ser em redor do Parque Felício Loureiro onde já está feito o caminho. Várias pessoas fazem aquele percurso.
Através desta petição pedimos portanto à Câmara a construção do passeio com as devidas condições de luminosidade e se possível com ciclovia, de forma a que pessoas que vivem em Queluz-de-Baixo possam utilizar a CP utilizando a bicicleta.
http://www.gopetition.com/online/17098.html

