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domingo, 18 de janeiro de 2009

Se nós quisermos vai dar para mudar o final !


Coloquei intencionalmente, sem nenhum comentários ou referência, posts com ajustes directos da CMO. Foram colocados a "seco".

A informação disponibilizada e a sua análise remete-nos de imediato para um sem número de questões, legítimas, mas para as quais não obteremos respostas adequadas, por mais que procuremos. Mas, mais importante que todas as questões formuladas é a evidência da falta de transparência na gestão da coisa pública. O cidadão que deseje uma informação qualificada dificilmente a conseguirá obter.

Ora, o princípio de qualquer entidade pública deveria ser facultar TODA a informação. Só assim o cidadão poderá optar e zelar pelos seus interesses e pelos interesses da comunidade em que está inserido. Mas, todos sabemos que informação é poder... E isso é perigoso.

O sr. Sousa ao criar um portal onde os ajustes directos são inventariados faculta apenas meia verdade. Mais, até há erros no carregamento de dados, o que revela a importância que se dá à matéria. Porém, nem tudo está errado.

E se há ajustes directos que fazem todo o sentido, outros são subterfúgios discricionários próprios da "bandalheira nacional". Num país em que nada funciona em que, como se verifica, o Estado não faculta condições aos serviços que cria de supervisão para o exercício cabal das suas funções, aliado a uma justiça lenta, muito lenta, o resultado só pode ser o alastramento da corrupção. E depois, admiram-se que o cidadão esteja cada vez mais afastado da participação cívica e o invada essa sensação de impunidade dos políticos.

Em bom rigor, os políticos até nem se importam que o cidadão seja apático desde que vote de 4 em 4 anos. Mas, eu importo-me! Assim não exerço a minha cidadania e não quero ser um "boneco animado e pagante" manipulado por interesses vários.

Pensem nisso, e pensem também no que este vídeo que aqui fica nos diz: "Sei que não dá para mudar o começo mas, se nós quisermos vai dar para mudar o final". Este será o maior temor de certo tipo de políticos.

sábado, 17 de janeiro de 2009

Insignificâncias significativas

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(clique na imagem para ampliar e verificar bem)

Veio hoje no Jornal "Público" a notícia que por iniciativa da Associação Nacional para o Software Livre, há um site particular que nos permite saber tudo o que o portal das compras públicas não mostra, no que diz respeito às compras por ajuste directo de toda e qualquer entidade pública.
Descobri então que, a Câmara Municipal de Oeiras no período de 12 a 17.12.2008, fez ajustes directos no valor total de 30.319,48 €. Bom, não está mal. Boa média.
Mas a maior alegria foi então perceber que a infra-estrutura de sinalização luminosa automática do trânsito na Alameda Hermano Patrone, em Algés, custou 7.042,58 €
Isto é, já estou a perceber o custo da obra melhor dizendo, já estou a somar mais parcelas.
Em abono da verdade, fiquei com mais dúvidas, dado que elas crescem proporcionalmente à disponibilização da informação, e levanta uma questão: porque carga de água na adjudicação da obra, à mesma empresa, não foi tudo contemplado, inclusive o sinalzito?
Mas pronto, percebi que são mais caros os sanitários da sala de reuniões no edifício dos Serviços Técnicos da CMO, em Paço de Arcos, que as infraestruturas de sinalização luminosa de Algés.
De qualquer maneira é um serviço público extremamente importante que o presente site faz. Além disso gosto do nome. Foi bem escolhido: "Transparência na AP O Software Livre ao serviço da cidadania. "E este é de facto um acto de cidadania.
Obrigado a quem o fez.
Nota Breve: Acho que os autarcas e o governo não são adeptos deste tipo de intervenção cívica. I wonder why!