Governo denuncia buraco de 103 milhões nas bolsas de estudo

Parlamento

Governo denuncia buraco de 103 milhões nas bolsas de estudo

Ana Petronilho  
08/02/12 18:25

183 leitores

• Governo denuncia buraco de 103 milhões nas bolsas de estudo
  
  
  

O anterior Governo inscreveu valores no OE para as bolsas de estudo universitárias que não correspondem aos valores executados.

Segundo o secretário de Estado do Ensino Superior, João Queiró, o anterior Governo terá inscrito 103 milhões de euros no Orçamento de Estado de 2011 que "nunca existiram", alertou hoje o governante no Parlamento.

Em causa está a verba que foi transferida do Fundo Social Europeu para a Acção Social "que não foi concretizada", denuncia João Queiró que sublinha que o valor executado para as bolsas em 2011 "foi muito inferior a isso".

O secretário de Estado diz ainda que "gostava muito de saber" o que terá acontecido ao montante em causa, até porque, explica, "houve dinheiro do Fundo Social Europeu no princípio do ano" que, quando assumiu a pasta, "já estava todo gasto," tendo só chegado uma nova verba dos fundos europeus "no final do ano, após a reprogramação do QREN". No entanto, assegura João Queiró, "o total executado é muito inferior aos 103 milhões de euros orçamentados".

Mas o Partido Socialista assegura ao Diário Económico que as declarações do governante "não correspondem à realidade" até porque em Maio "cerca de 59 milhões já teriam sido transferidos pelo POPH" e ainda "estava em curso o pedido da restante verba" para chegar a esse total, esclarece o deputado Pedro Delgado Alves. Além disso, reafirma o deputado socialista, no final do mesmo mês "havia uma transferência de 13 milhões de euros para o pagamento de bolsas".

Contudo, João Queiró diz que a falta de verba europeia, acrescida do pagamento de bolsas aos cerca de 11 mil bolseiros abrangidos pelo regime transitório, que se traduziu a uma despesa de cerca de 11 milhões de euros, terão resultado na situação de "total colapso" que se verificava no regime de bolsas de estudo, em Junho.

Durante a audiência parlamentar o secretário de Estado revelou ainda que até ao momento "já existem entre 38 mil a 40 mil estudantes que estão a receber bolsa de estudo" e que já foram gastos "cerca de 30 milhões de euros" com este apoio social.

Isaltino Morais e a justiça portuguesa

Via: Oeirenses oeirenses@gmail.com

Freguesias - Algés

Colaboração de um leitor a quem agradecemos.




Via: Oeiras atento oeirasatento@gmail.com

Bom dia.

Caso julguem que faz sentido publicar esta notícia no vosso blog, informo que foi colocada recentemente pela CMO uma guarda metálica junto ao acesso à loja dos SMAS na Rua Augusto Pedrosa, em Algés, num local que era muito perigoso para quedas de invisuais ou crianças, por exemplo.

Pretendo ir informando o blog de intervenções, pequenas ou grandes, que a CMO ou as Juntas de Freguesia forem fazendo, para ajudar o Oeiras Local a divulgar o que de bom se faz no Concelho. O que está mal tem interesse ma as coisas boas é que nos deixam bem-dispostos.

Cumprimentos.

Carnavais, pieguices, queixinhas manhosos

Por António Ribeiro Ferreira, publicado em 8 Fev 2012 - 03:00 | Actualizado há 9 horas 43 minutos

É adorável assistir a tanta indignação inteligente com o país de cócoras

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  Assembleia da República
  DR

Continuem que vão muito longe. Continuem a disfarçar, a assobiar para o lado, a inventar polémicas sobre tudo e sobre nada que a realidade, essa, não muda por milagre e vai cair violentamente em cima das vossas cabecinhas, quer queiram quer não. Vale a pena recordar uma coisa importante antes da discussão suprema sobre a terça-feira de Carnaval. A dívida de Portugal é a terceira maior da União Europeia e atingiu no final do ano passado 110% do PIB. Agora sim, vale a pena chorar e muito, não só sobre esta obscenidade mas também a fazer contas aos muitos milhões de milhões que esta calamidade irá custar a esta e à outra geração de lusitanos que teve a desgraçada infelicidade de nascer em Portugal. Vale a pena recordar outra coisa importante antes de se indignarem com as pieguices do senhor primeiro-ministro. As exportações portugueses não chegam aos 35% do PIB, uma miséria comparada com a média europeia. Uma calamidade que não se resolve por decreto e que só com muito investimento privado, nacional ou estrangeiro, se consegue ultrapassar. E não só são precisos muitos anos como é preciso criar condições para convencer quem tem dinheiro e projectos a investir em Portugal. Nomeadamente nos custos do trabalho, na fiscalidade, na burocracia do Estado, na justiça e na corrupção. Vale a pena recordar também, antes de se indignarem com o fim dos feriados do 5 de Outubro e quejandos, que a economia portuguesa estagnou na primeira década do século e segue pelo mesmo caminho na segunda. E não se esqueçam, indignados, queixinhas e manhosos da pátria, que só há criação de emprego quando a economia crescer acima de 2 por cento. Abaixo deste valor há estagnação ou continuará a perda irreparável de postos de trabalho. Antes de ficarem muito zangados com o custe o que custar de Pedro Passos Coelho, vale a pena recordar que o défice das contas do Estado é escandaloso e que é preciso cortar a sério e de forma estrutural a despesa pública. Custa muito, mas tem de ser. E não vale a pena andarem por aí a chorar pelo Serviço Nacional de Saúde e pela educação pública. O Estado vai ter de reduzir o défice à bruta, não gastar mais do que arrecada em impostos, isto é, tem de passar a ser uma pessoa de bem. E antes de inventarem uma nova polémica para disfarçarem a triste e violenta realidade do país, vale a pena recordar o que disse ontem um alto responsável da União Europeia, nada mais nada menos que o presidente do Fundo Europeu de Estabilização Financeira, o famoso FEEF: os países do Sul da Europa, onde Portugal se situa, seus manhosos, têm de reduzir o seu nível de vida nos próximos anos. É isto que vai acontecer, seus queixinhas muito indignados com as pieguices do senhor primeiro-ministro, com o fim de uns desfiles pindéricos tão frequentados pela elite manhosa da pátria e pelo fim dos magníficos feriados que ninguém comemorava. Pois é. A vidinha está difícil, muito difícil. A festa acabou e agora ninguém sabe o que irá acontecer no futuro. Mas não há necessidade, piegas lusitanos, de inventarem polémicas ou desculpas. Isto ou vai ou racha. E provavelmente vai rachar. Sorry.

Biblioteca de Algés

Publicado no JO de 7.2.2012

Edital AMO 3/2012

A horta em casa dentro de um caixote | iOnline

A horta em casa dentro de um caixote | iOnline

A rede Prove propõe cabazes com 14 produtos diferentes, entre fruta e vegetais, a 10€ cada, e já chegaram a Lisboa

«(...) Assim, através deste cabaz, cuja encomenda é feita pela internet (www.prove.com.pt), acabam-se os intermediários e a venda é feita pelo produtor directamente ao consumidor.»

Portugal sem Rei… Nem Roque!

Causa Monárquica

Portugal sem Rei… Nem Roque! – Filipe Manuel Dias Neto by rapm Pela terceira vez em poucos meses, os preços dos tarifários dos transportes públicos aumentaram. Para a grande maioria dos portugueses é sinónimo de dores de cabeça. O país está em crise, é a realidade do dia-a-dia dos portugueses, a quem minguam cada vez mais os trocos e para quem pôr dinheiro de lado no fim do [...] Ler mais deste artigo

Casa da Pesca ameaçada de ruína e sem restauro à vista

Público local

06.02.2012 - 15:00 Por Cláudia Sobral

 

Em 2007, a degradação da cobertura e dos estuques era já visível (Pedro Cunha)

A Câmara de Oeiras estava disposta a reabilitar toda a quinta, mas não chegou a acordo com o Ministério da Agricultura quanto a contrapartidas.

Um monumento nacional, uma quinta dividida entre dois proprietários, um projecto na gaveta e um protocolo que não chegou a ser assinado. Esta é a história da Casa da Pesca, na Quinta do Marquês de Pombal, em Oeiras, classificada como monumento nacional há 70 anos, mas num estado de degradação tal que está a deixar preocupados cidadãos, arquitectos e historiadores.

Escondida entre o arvoredo da parte de cima da quinta, a Casa da Pesca servia de apoio às actividades de pesca no tanque em frente e era também espaço de descanso. "Aquela quinta era a mais fantástica de toda a zona de Lisboa, melhor do que qualquer uma que o rei tivesse", conta a arquitecta Hélia Silva.

"Da última vez que lá fui, aquilo estava completamente em ruínas", lamenta Rodrigo Alves Dias, arquitecto paisagista da Câmara de Oeiras, que fez tese de licenciatura sobre a quinta. "É uma paisagem única", com "um nível artístico fora do normal", que, para além disso, está "ligada a uma das figuras principais da nossa História". Foi mandada construir pelo marquês de Pombal no pós-terramoto.

"Tem havido pouca divulgação. É um espaço que tem estado relativamente fechado, embora se possa entrar. A quinta mete medo, não é um espaço que atraia pessoas", diz o historiador de arte de Oeiras José Meco. "Se isto fosse em Salzburgo, certamente haveria lá um festival de Verão ou outras actividades importantíssimas."

O conjunto foi classificado monumento nacional em 1940, mas está "em estado de abandono e ruína há muitos anos", adverte Ana Celeste Glória, num dossier enviado ao Ministério da Agricultura. Em Setembro de 2010, Raquel Henriques da Silva, professora da Universidade Nova de Lisboa, lançou uma petição. Reuniu mais de 800 assinaturas, que entregou ao então secretário de Estado da Cultura. Nada mudou.

Projecto engavetado

Em 2007, chegou-se a acreditar que a Casa da Pesca, a Cascata do Taveira e o tanque frontal seriam reabilitados, graças a um protocolo entre o Ministério da Agricultura e a Câmara de Oeiras, que tinha já um projecto aprovado para um parque temático agro-pastoril.

Quase cinco anos depois, o projecto está na gaveta. "Porque o Ministério da Agricultura não quis", justifica o presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, que considerou exagerada a contrapartida exigida pelo ministério para a cedência da quinta - "15 milhões de euros" de "comparticipação para a construção do laboratório de Medicina Veterinária". Previa-se que, na recuperação da quinta, a câmara gastasse outros 25 milhões de euros.

Em resposta o PÚBLICO, o Ministério da Agricultura diz continuar "empenhado em encontrar uma solução viável que permita salvaguardar o património e importância cultural do imóvel em causa" e admite a possibilidade de recorrer ao Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial para reabilitar o conjunto.

A Câmara de Oeiras chegou a aceitar pagar metade do valor exigido, mediante um contrato de cedência por 90 anos, mas o ministério não aceitou. José Meco diz que não sabe se a Casa da Pesca está ao abandono por "má-vontade, ignorância ou se por falta de consciência dos valores culturais que estão em jogo". "A câmara ia recuperar o espaço, o Estado não tinha de gastar dinheiro."

Avenida da Liberdade: O falso indeciso

Avenida da Liberdade: O falso indeciso: Conheci João Salgueiro em 1981/82. Era ministro de Estado e das Finanças e do Plano. Eu era um jovem secretário de Estado na Presidênci...

Manifesto em Defesa da Língua Portuguesa, Contra o Acordo Ortográfico

MANIFESTO EM DEFESA DA LÍNGUA PORTUGUESA, CONTRA O ACORDO ORTOGRÁFICO

www.ipetitions.com

Aniversário do NRP Sagres

Marinha Portuguesa

Ontem, no primeiro dia de visitas, o Navio-escola Sagres recebeu a bordo mais de 3 mil pessoas.
Obrigada pela sua visita!
Se ainda não visitou não perca a oportunidade até ao dia 12 de fevereiro, em Alcântara. Saiba mais em http://www.marinha.pt/aniversariosagres/

Aniversário do NRP Sagres

www.marinha.pt

 

Site de aniversário da Sagres

 

Via FB

 

Navio-escola Sagres comemora 50 anos ao serviço da Marinha Portuguesa e de Portugal

No próximo dia 8 de fevereiro, o Navio-escola Sagres comemora 50 anos ao serviço da Marinha Portuguesa e de Portugal. Para assinalar tão importante data na vida do Navio, irão decorrer diversas atividades de natureza social e cultural no período de 4 a 12 de fevereiro, com o Navio atracado no cais de Alcântara, em Lisboa.

Via blogue A Voz da Abita (na Reforma)

Dar o corpo ao manifesto

Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012

O manifesto «Instaurar a Democracia, Restaurar a Monarquia» ganhou uma dimensão e adesão enormes. Mais uma vez - outra vez! -  se prova que a questão do regime não é um passatempo de excêntricos mas sim algo sério e prático. Que pode melhorar a vida. Que pode melhorar Portugal. Continuaremos a insistir nesta solução, como sempre o fizemos. 

Entretanto, e devido ao grande numero de cidadãos que perguntaram como poderiam subscrever o manifesto, eis o endereço para onde o podem fazer

restauraramonarquia@gmail.com

Incluam nome, profissão, localidade onde residem e um contacto telefónico. Porque queremos fazer mais e precisamos de todos.

Muito obrigado.

NMG

publicado por Nuno Miguel Guedes às 12:46
link

Governo dá razão a Graça Moura. CCB pode aplicar acordo só a partir de 2014

Por Luís Claro, publicado em 4 Fev 2012 

 

Francisco José Viegas teve conhecimento da decisão do presidente do CCB. Casa da Música e Fundação Serralves também não aplicam acordo ortográfico

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O governo não vai, nem pode, fazer nada para alterar a decisão de Vasco Graça Moura de não aplicar o acordo ortográfico no Centro Cultural de Belém (CCB). É este o entendimento da Secretaria de Estado da Cultura, já que, explica fonte governamental ao i, este organismo, como “instituição de direito privado, não está sob administração directa ou indirecta” do governo.

O presidente do CCB informou o secretário de Estado, Francisco José Viegas, da decisão e o governo entende que o acordo só terá de ser aplicado a partir de 2014 – a data prevista para a aplicação generalizada. Além do CCB, há outras instituições, como a Casa da Música ou a Fundação Serralves, que também não aplicam as novas regras na documentação que produzem.

A secretária de Estado da Cultura garante ao i que o acordo está a ser aplicado em todas os organismos que tutela “directa ou indirectamente”, na sequência de uma resolução do Conselho de Ministros de Janeiro de 2011 que obriga “todos os serviços, organismos e entidades na dependência do governo” a adoptarem as novas regras.

Graça Moura foi desde o início um forte opositor do acordo ortográfico e ontem, em declarações à TSF, explicou que este não pode ser aplicado, porque não “está em vigor”, já que não foi aprovado em todos os países.

A legalidade da decisão noticiada ontem pelo “Público” suscita dúvidas, mas a ex--ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas, defende que as novas regras se aplicam já ao CCB. “Absolutamente. É uma instituição pública. O ordenamento jurídico estabeleceu o dia 1 de Janeiro como a data de aplicação interna. Tudo o resto que não suceda nesse sentido é uma atitude que está acima da lei”, diz ao i Canavilhas.

DESAUTORIZADO O assunto foi levado ontem ao debate quinzenal com o primeiro-ministro pelo líder do PS, António José Seguro, que desafiou o governo a obrigar Graça Moura a recuar na decisão de não aplicar o acordo. Se não o fizer, é sinal de que o primeiro-ministro, que tem a tutela da área da cultura, “foi desautorizado pelo director do CCB”, disse o líder dos socialistas.

Passos Coelho mostrou algum desconhecimento sobre a situação e, na resposta, disse que o que tinha lido era que Graça Moura “tinha pedido para não lhe colocarem no seu computador o acordo ortográfico porque parece que gosta mais de escrever com a antiga ortografia”.

O PS não ficou satisfeito com a explicação e a deputada Gabriela Canavilhas insiste na necessidade de o governo assumir uma “posição pública”. “Ainda não a teve”, lamenta.

A decisão do novo presidente do CCB foi também criticada por Augusto Santos Silva, que foi ministro da Cultura nos tempos de António Guterres. No Facebook, Santos Silva escreve que Graça Moura “não tem [...] o direito de tornar a instituição que agora aceitou dirigir – por nomeação governamental após saneamento político do seu antecessor – instrumento da sua luta pessoal”.

A secretaria de Estado da Cultura anunciou ontem, a meio da tarde, os novos membros do conselho directivo da Fundação Centro Cultural de Belém, que são o ex-ministro das Finanças, Luís Campos e Cunha, o encenador Paolo Pinamonti, o actor e encenador António Lagarto e as empresárias Vera Nobre da Costa e Maria Estela Barbot.

“Portugal precisa de um Rei”

2012 – Algés – 1

Jardim está mais bonito

Andaram a podar as palmeiras que bordeiam o Jardim de Algés.

                                                                       

As margens da ribeira

                                                                       

E estão a cortar as canas nas margens da Ribeira junto ao parque de estacionamento.

Espero que depois venham fazer uma grande recolha de lixos que andam por aí, consertar em força tantas pequenas coisas que os moradores vão informando. Talvez seja desta que Algés se torna uma linda porta de entrada deste Município de Oeiras.

Isaltino Morais. Finanças investigam nova suspeita de fraude fiscal

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Por Sílvia Caneco, publicado em 3 Fev 2012 - 03:10 | Actualizado há 9 horas 6 segundos

MP concluiu que valores declarados ao fisco pelo presidente da câmara de Oeiras e a irmã são inferiores aos entrados nas suas contas bancárias

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A novela judicial em torno de Isaltino Morais tem agora mais um capítulo. O Ministério Público (MP) arquivou a suspeita de corrupção contra o autarca no caso “Aldeia do Meco/Mata de Sesimbra” por falta de provas, mas remeteu para a Direcção de Finanças uma investigação a um alegado crime de fraude fiscal cometido entre 2003 e 2005.

No despacho de arquivamento relacionado com o “Acordo do Meco”, assinado a 21 de Dezembro, o procurador Júlio Braga, do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), reencaminhou para a Direcção de Finanças a investigação a irregularidades nos valores declarados ao fisco por Isaltino Morais e pela sua irmã, Florípes Almeida. Segundo o despacho, os relatórios periciais mostram que “os valores declarados ao fisco” por Florípes nos “anos de 2004, 2005 e 2006” e “por Isaltino Morais (nos anos de 2003, 2004 e sobretudo 2005) são inferiores aos que decorrem das entradas nas suas contas bancárias”, pelo que “poderão estar em causa crimes de fraude fiscal”.

Os depósitos nas contas bancárias do presidente da câmara e da irmã entre 2003 e 2005 não batem certo com os rendimentos que estes declararam ao fisco: a diferença é de cerca de 400 mil euros. E já tinham, aliás, sido alvo de investigação no processo relacionado com as contas na Suíça, pelo qual Isaltino foi condenado, em Junho de 2010, a dois anos de prisão.

A investigação ao acordo sobre a transferência do projecto turístico do Meco para a praia de Sesimbra, e assinado por Isaltino Morais, em 2003, quando era ministro do Ambiente, permitiu concluir que existiram “movimentos de valores pouco habituais” nas contas da irmã, da mulher e dos sogros do presidente da Câmara de Oeiras.

Durante esses anos, foram feitos depósitos suspeitos nas contas desses familiares. Parte desses valores foi depois transferida para as contas do autarca, em parcelas entre os 5 mil e os 80 mil euros de cada vez, num total superior a 317 mil euros.

Os investigadores suspeitaram que os depósitos poderiam estar relacionados com contrapartidas que o autarca receberia por estar envolvido no “Acordo do Meco” mas como não conseguiram “identificar a origem desses numerários”, também não puderam provar que estavam ligados às empresas e pessoas envolvidas no negócio. E como o único documento que poderia servir de prova nesta matéria era um manuscrito que indiciava um pedido de Isaltino Morais de “eventuais contrapartidas” pelos seus serviços no acordo assinado em 2005 também não foi possível acusá-lo de corrupção passiva, pois à data já não era ministro.

Sem-abrigo precisam cobertores e peúgas - Urgente

"Pe. Nuno" <padre.nuno@gmail.com>

Boa noite. Desejamos que todos estejam bem acolhidos, mas sabemos que tal não se verifica com toda a sociedade!

Está muito frio e fomos solicitados para entregar cobertores e peúgas. Temos no nosso entreposto:

5 cobertores e ZERO peúgas.

Não interessam de momento grandes descrições para que se sinta solidário com os sem-abrigo.

Se tiver algo em excesso, partilhe com quem necessita.

Poderá efectuar a sua entrega no Entreposto Solidário de Oeiras, às Quintas, Sextas e Sábados, entre as 10H/12H e 15H/17H. As brigadas de acompanhamento passarão pelo nosso entreposto no próximo Sábado, dia 4 de Fevº.

Rua Coro Santo Amaro de Oeiras, Estádio Municipal de Oeiras, em colaboração com a ADO - Associação Desportiva de Oeiras e a Junta de Freguesia de Oeiras e S. Julião.

Caso tenha cobertores, peúgas, luvas, gorros, cascois para entregar, e o horário anunciado não lhe seja viável, contacte-me para 917 798 400. A situação é especial e estarei mais disponível que o habitual para conciliarmos possibilidades.

Muito obrigada

Georgina Dona

esoeiras@iol.pt

Gulbenkian diz que Câmara de Oeiras falhou pagamento de mostra sobre Darwin

Gulbenkian diz que Câmara de Oeiras falhou pagamento de mostra sobre Darwin

A Fundação Calouste Gulbenkian diz que a Câmara de Oeiras não cumpriu o plano de pagamentos ao qual se comprometeu quando aceitou financiar a exposição “A Evolução de Darwin” em 500 mil euros. A autarquia deveria ter pago este valor em duas prestações até Dezembro de 2008, mas ainda está em falta com 125 mil euros.
(…)
Este esclarecimento vem na sequência da notícia do PÚBLICO da passada segunda-feira, sobre o alegado “mau estado” de conservação dos materiais que chegaram a Oeiras em Agosto, com destino ao futuro Museu de Ciência do concelho.
Segundo documentos internos da autarquia, o acervo, que depois da Gulbenkian esteve exposto em Granada (Espanha) e na Casa Andresen do Porto, corresponde a “material expositor na sua maioria em mau estado, desconjuntado, apodrecido, algumas coisas partidas e sem qualquer aproveitamento”.
Os técnicos camarários dizem mesmo que o material recebido não serve para voltar a montar a exposição.
Em respostas enviadas ao PÚBLICO por email, a Câmara de Oeiras disse apenas que os materiais “estão acondicionados nas melhores condições, tal como vieram da exposição do Porto”. No entanto, de acordo com os documentos internos, muitos materiais já chegaram ao Porto estragados e nem sequer foram expostos.
Sobre o pagamento à Fundação, a Câmara de Oeiras admitiu que “foi pago até ao momento 75% sobre a verba estabelecida no protocolo”, sem referir quaisquer razões para o montante em falta.
Na carta, Diogo de Lucena refere ainda que “apesar do incumprimento da câmara a Fundação fez a entrega desse material, incluindo peças de enorme valor museológico e patrimonial que não estavam inicialmente previstas no plano da exposição”, referindo-se nomeadamente a uma escada de ADN que integrou a exposição no Porto.

“A Fundação continua disponível para colaborar na realização do projecto do museu”, remata o administrador.

“Querida gastei os 1300 euros deste mês ainda tens algum dos teus 800 euros?”

Fevereiro 2, 2012 rapm

 

Berardo está falido. Bancos desistiram de cobrar dívidas ao empresário | iOnline

Berardo está falido. Bancos desistiram de cobrar dívidas ao empresário | iOnline

Se eu não puder pagar a hipoteca do 'T qualquer coisa' onde vivo, será que o BCP também desiste de me cobrar a mensalidade?

Sem-abrigo condenado por roubar champô e polvo contratou advogado de Isaltino

Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2012

 

Sem-abrigo condenado por roubar champô e polvo contratou advogado de Isaltino 

 

O sem-abrigo condenado por roubar champô e polvo num supermercado está confiante que não vai prestar trabalho comunitário nem pagar os 250 euros, pois contratou o advogado de Isaltino Morais: «Aqui com a ajuda do dr., não conto pagar nada e espero ficar com o polvo e com o alegado champô.»

Nesse mesmo sentido, ainda ontem à tarde, pouco depois da sentença, deu entrada no Tribunal o primeiro recurso do sem-abrigo, onde se questiona, entre outras coisas, a legitimidade de D. Afonso Henriques para assinar o Tratado de Zamora, visto que estava ainda pendente na Conservatória o seu registo como gerente. «Neste sentido, o Tratado de Zamora é nulo, porquanto não existe Portugal e assim este Tribunal não é competente para julgar o Senhor Alfredo, adiante designado por “sem-abrigo”», pode ler-se no documento.

Entretanto, está já a ser preparado um segundo recurso, que pode dar entrada já amanhã, onde o advogado do sem-abrigo pede a anulação de todo o julgamento, uma vez que «o produto saponáceo que foi encontrado ao lado de um polvo na página 68 do semanário Expresso da semana passada que o meu cliente transportava na axila era um condicionador e não um champô, pelo que toda a prova deste julgamento é nula.»

Quando questionado pelos jornalistas sobre como vai pagar um advogado tão caro, o sem-abrigo explicou que estão já a trabalhar num pedido de indemnização milionária ao Estado: «Depois é metade aqui para o dr. e a outra metade para a minha campanha, porque eu vou aproveitar para me candidatar à câmara, visto que nessa altura já terei sido arguido, condenado e mais tarde livrado, que são os três requisitos essenciais para a candidatura a uma câmara.»

publicado por Imprensa Falsa às 11:30

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O PS de Sócrates fechou a urgência pediátrica nocturna no Hospital São Francisco Xavier

Isabel Magalhães

‎"(...) contra o fecho da urgência pediátrica no Hospital S. Francisco Xavier no período nocturno (decisão Governo PS)"

Fotos do Mural

Comprovativo de entrega de 2500 assinaturas de Oeirenses contra o fecho da urgên...Ver mais

Por: Paulo Freitas Do Amaral

S.A.S. Dona Adelaide de Bragança, Infanta de Portugal

Vem aí uma vaga de frio. Veja aqui os cuidados a ter | iOnline

Vem aí uma vaga de frio. Veja aqui os cuidados a ter

Por Catarina Correia Rocha, publicado em 1 Fev 2012 - 18:59 | Actualizado há 18 minutos 7 segundos

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O INEM divulgou alguns dos cuidados a ter com a descida significativa da temperatura. Idosos e crianças são os grupos mais vulneráveis, mas o Instituto alerta que qualquer pessoa pode ser afectada, independentemente da idade ou sexo.

O Instituto alerta para o risco de hipotermia, situação que pode afectar o cérebro fazendo com que a vítima não pense claramente nem se mova com a facilidade habitual. Idosos com fraca alimentação, roupa ou aquecimento, bebés que dormem em quartos frios, pessoas que permanecem por períodos prolongados no exterior e consumidores de álcool ou drogas são os grupos mais expostos.

Tremores, exaustão, confusão, mãos inquietas, perda de memória, fala baralhada e sonolência são os sinais frequentes de quem sofre de hipotermia. Bebidas quentes podem ajudar no aumento da temperatura corporal. Aquecer a parte central do corpo primeiro utilizando um cobertor é uma das primeiras medidas que devem ser tomadas em caso de hipotermia.

As queimaduras provocadas pelo frio também são frequentes durante estas vagas. Estas queimaduras atingem mais frequentemente o nariz, orelhas, bochechas, queixo, dedos das mãos e dos pés, provocando perda de sensibilidade e de cor nas zonas afectadas.

Pele branca ou acinzentada, invulgarmente firme ou cerosa e formigueiro podem ser sinais de início de queimadura. Aos primeiros indícios, deverá deslocar-se até um local quente. Não use compressas aquecedoras, lâmpadas quentes, lareiras ou radiadores para se aquecer, uma vez que as áreas afectadas estão dormentes e poderão queimar facilmente.

Greve vai custar 150 milhões de euros e destruir num dia esforço feito num ano | iOnline

Greve vai custar 150 milhões de euros e destruir num dia esforço feito num ano

Por Agência Lusa, publicado em 1 Fev 2012 - 18:20 | Actualizado há 53 minutos 21 segundos

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O secretário de Estado dos Transportes alegou hoje que a greve dos transportes convocada para quinta-feira vai custar 150 milhões de euros à economia portuguesa e destruir num dia o esforço de poupança feito num ano.


Numa declaração política no Parlamento, Sérgio Monteiro disse também que as empresas de transportes públicos tiveram prejuízos superiores a 30 milhões de euros com o conjunto de greves de 2011 e quis deixar "uma palavra" a todos aqueles que "verão a sua mobilidade condicionada" pela greve desta quinta-feira.


"As greves põem em causa o serviço público e colocam-nos mais longe do objetivo para o setor e para o país e obrigam-nos a todos a mais sacrifícios", considerou o secretário de Estado dos Transportes, rejeitando que os protestos que se têm realizado por todo o país representem a opinião da generalidade da população e associando a sua promoção a "alguns partidos" da oposição.


"Os protestos por todo o país, eu não os sinto. E não os sinto porquê? Porque eles não representem a opinião da generalidade da população, representam a opinião de alguns, através das comissões de utentes, que não são mais que do que extensões de alguns dos partidos que hoje aqui mais vociferaram contra a política do Governo", afirmou Sérgio Monteiro, depois de ter ouvido duras críticas da parte do PCP, BE e PEV.


Questionado pelo deputado do PSD Luís Menezes, que quis saber o custo da greve de quinta-feira, o secretário de Estado dos Transportes respondeu que esta vai ter "um impacto nas empresas públicas que é igual à poupança que o Estado vai fazer ao reduzir o número de administradores" dessas empresas.


"Aqueles que tão corretamente protestam para que o Governo seja rigoroso no número de administradores, nas suas regalias, nas suas remunerações, com um dia de greve matam o esforço que o Governo tem num ano ao racionalizar o custo dos gestores públicos", lamentou.


Aplaudido pelas bancadas da maioria PSD/CDS-PP, Sérgio Monteiro acrescentou que "a economia sofre um impacto de 150 milhões de euros" com a greve de quinta-feira, "porque a mobilidade não está assegurada, porque o absentismo aumenta".

MP quer Isaltino Morais preso

E vai recorrer da decisão da juíza de, «por ora, não ordenar a emissão de mandados de detenção»

Por: Redacção / PP  |  1- 2- 2012  17: 9 

O Ministério Público vai recorrer da decisão da juíza Carla Cardador, do Tribunal de Oeiras, de, «por ora», no seguimento de um acórdão da Relação de Lisboa, «não ordenar a emissão de mandados de detenção» do autarca Isaltino Morais.

Segundo informação da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL), o «Ministério Público (MP) vai interpor o competente recurso» do segmento do despacho em que a juíza decide não emitir, por ora, mandados de detenção de Isaltino Morais para cumprimento de pena.

Face ao acórdão da Relação de Lisboa de 14 de Dezembro de 2011 (favorável ao arguido), do qual diz discordar, e tendo em conta a «ultima ratio» que deve consistir a privação da liberdade, a magistrada judicial decidiu, por ora, não ordenar a detenção do actual presidente da Câmara Municipal de Oeiras para cumprimento da pena a que foi condenado.

O acórdão da Relação de Lisboa de 14 de Dezembro último revogou o despacho judicial de 28 de Setembro de 2011 (que na altura motivou a polémica detenção de Isaltino durante 24 horas) e ordenou que fosse analisada a questão da prescrição ou não dos crimes pelos quais Isaltino tinha sido condenado.

O MP pronunciou-se a 25 de Janeiro de 2012, considerando que nenhum crime estava prescrito, reiterando a exigência do cumprimento da pena condenatória e pediu novamente a detenção de Isaltino Morais, refere a PGDL.

Contudo, na passada segunda-feira, a juíza de Oeiras considerou não estar prescrito qualquer crime, que o acórdão condenatório de Isaltino Morais transitou a 19 de Setembro de 2011 e que a partir do trânsito em julgado do acórdão do Tribunal Constitucional sobre a intervenção do júri a sentença condenatória «estabilizou-se definitivamente», mas decidiu, por ora, não emitir mandados de detenção.

Em causa está o cumprimento da pena de dois anos de prisão aplicada a Isaltino Morais e que, segundo o MP, transitou em julgado, de «forma incontroversa», a 31 de Outubro de 2011, com o acórdão do TC desfavorável ao autarca.

Isaltino Morais foi condenado em 1ª instância a sete anos de prisão efectiva e perda de mandato, mas a Relação de Lisboa reduziu a pena para dois anos de prisão efectiva - por crimes de fraude fiscal e branqueamento de capitais - e anulou a pena de perda de mandato. 

Poupar nos refrigerantes

Artigo publicado no JO de 31.01.2012

SATU Oeiras. Qual será agora o ponto da situação?

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Quarta-feira, 27 de Abril de 2011

Qual o prejuízo do SATU? 10 mil euros ao dia

 

 

I
O Sistema Automático de Transporte Urbano (SATU) de Oeiras foi inaugurado em 7 de Junho de 2004. Concebido, adjudicado e sustentado pela Câmara Municipal de Oeiras, pretendeu desde o início ser um “inovador sistema de transporte urbano” de relevância regional. Consiste num sistema automático, sem condutor, que funciona como um elevador horizontal. Assenta num viaduto em betão, que percorre um percurso de 1,5 km com 3 estações (Paço de Arcos, Quinta dos Navegantes, Oeiras-Parque). Duas cabinas percorrem então este monocarril, entre as 3 estações existentes. Apresentações feitas.

II
No decorrer da sua existência, enquanto empresa municipal, o seu prejuízo acumulado ultrapassa os 14 milhões de euros, cifrando-se as suas contas num prejuízo diário de 10.000 euros (contas de 2008). Construído em parceria entre a CMO e o grupo Teixeira Duarte, compreenderia mais 2 fases em estudo, ligando a linha ferroviária de Cascais aos parques de escritórios de Porto Salvo. Nenhuma delas saiu do papel, 7 anos após a inauguração da primeira fase. Inovador na sua mecânica e técnica o SATU é um exemplo óbvio de inutilidade e despesismo. O número de passageiros que serve é irrisório já que os preços dos bilhetes (1.00 euro por 1,5 km) tornam a viajem impraticável num registo diário, remetendo-se a curiosidade turística.

III
Inspirado num modelo australiano, pensado para zonas urbanas densas, os seus 1500 metros de viaduto atravessam um vale e uma avenida, não se percebendo a opção de um viaduto sobre terrenos não edificados. A ligação prevista (entre uma estação ferroviária e um centro comercial, maioritariamente usado por automobilistas) também não resulta eficaz, apesar dos estudos prévios. Monumento ao empreendedor autarca Isaltino Morais, o futuro dirá se algum dia tamanho investimento resultará em algo mais do que o presente buraco.

Manuel Rodrigues  aqui

Fontes: SATU-Oeiras, E.M., CDU-Oeiras e CMO, Câmara Municipal de Oeiras

Enriquecimento ilícito. CDS cede e maioria alarga crime a todos

Por Sónia Cerdeira, publicado em 1 Fev 2012 - 03:10

Julgamentos rápidos, bandeira do CDS, foi a moeda de troca para a cedência dos centristas ao PSD

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Após quatro meses de impasse, o CDS acabou por ceder e o crime de enriquecimento ilícito vai mesmo estender-se a todos os cidadãos, como defendia o PSD. Em troca o CDS conseguiu o compromisso do PSD de agilizar o recurso ao processo sumário (os chamados julgamentos rápidos). O diploma conjunto que cria o enriquecimento ilícito é apresentado hoje, a legislação sobre os processos sumários fica para mais tarde.

O novo projecto de lei alarga o crime de enriquecimento ilícito a todos os cidadãos e não apenas aos titulares de cargos públicos, como previa a iniciativa conjunta inicial. O primeiro diploma foi aprovado a 23 de Setembro e desde então ficou em banho-maria uma vez que o PSD queria alargar o crime a todos os cidadãos, mas o CDS discordava.

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SAS A Infanta Dona Maria Adelaide de Bragança no dia dos seus 100 anos

 

"A morte é uma transição, é como se fosse ao Brasil ou à Indonésia, se eu fosse à Austrália durante 5 anos era muito mais longe.
A Minha fé facilita muito o fim da vida, porque o caminho é claro.
Se morrer hoje eu sei concretamente qual é o meu futuro.
A questão de se ter dúvidas é a dificuldade de não se saber bem o que é que vai acontecer.
Ter fé facilita muito o fim da vida"

SAS A Infanta Dona Maria Adelaide de Bragança no dia dos seus 100 anos

Via FB