Público - 16.04.2009, Nuno Simas e Leonete Botelho
O debate de actualidade foi agendado ontem de manhã pelo CDS-PP sobre o "soco no estômago" do Boletim de Primavera do Banco de Portugal que prevê uma quebra de 3,5 por cento no crescimento económico em 2009. À tarde, no debate na Assembleia, o presidente do partido, Paulo Portas, dramatizou os números e apresentou as suas contas: se a inflação atingir 0,2 por cento negativos, e "o Governo nada fizer", as pensões de reforma em 2010 "não só não vão aumentar como vão baixar", entre 0,2 por cento e 0,95 por cento.
"Quem menos tem, ainda ficará com menos", denunciou Portas, que, no final, assinalou que o Governo, representado pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Santos Silva, não respondeu se concordava ou não que as pensões iriam baixar. Segundo as contas do CDS, a pensão mínima poderá baixar 0,2 por cento (0,49 euros) para 242,83 euros enquanto no escalão mais alto a pensão no escalão superior a queda é de 0,95 por cento (24,24 euros) para 2.525,76 euros.
Neste cenário de crise, Portas atacou o ministro das Finanças por, na reacção aos números do Banco de Portugal, ter dito que não via necessidade de rectificar as previsões orçamentais e acusou o Governo de tomar uma "atitude de resignação".
O líder democrata-cristão defendeu um desagravamento fiscal para as pequenas empresas, para "moderar os impostos e proteger o emprego" e não "aumentar os impostos para depois assistir ao fecho de empresas".CDS e restante oposição admitiram que o executivo poderá ser obrigado a apresentar mais um orçamento rectificativo face ao agravamento da crise e criticaram a timidez das medidas do executivo de José Sócrates.
Santos Silva apresentou resultados das medidas anticrise avançadas pelo Governo, por exemplo, quanto às 26 mil empresas beneficiadas pelas linhas de crédito.
Foi preciso passar mais de hora e meia para depois se ouvir um socialista, Ventura Leite, discordar da visão do ministro dos Assuntos Parlamentares. "A crise internacional não é a causa dos nossos problemas graves, apenas os agravou", frisou o deputado numa intervenção da sua "exclusiva responsabilidade". Isto depois de mostrar, com gráficos, a evolução do PIB e do endividamento do país na última década: "Se ambos tivessem crescido ao mesmo ritmo, hoje teríamos uma PIB per capita igual ao da Alemanha", frisou. Foi aplaudido por alguns deputados do PS (que não os da primeira fila) e outros do PSD mas ninguém lhe fez perguntas.
Paulo Portas não obteve resposta do ministro Santos Silva sobre se as pensões vão ou não baixar já em 2010.
