Sete notas de ressentido protesto

Ana Benavente - Público, 20080420

Um balanço de governo só é completo quando considera o que fez (bem ou mal) e o que não fez

1.Obrigada, Fausto Bordalo, pelo título que retiro da tua canção. A primeira nota resume-se em poucas palavras: são cada vez em maior número os trabalhadores que estão no limiar da pobreza e que procuram o Rendimento Social de Inserção. Não se trata de desempregados mas sim de trabalhadores. É uma realidade grave. Não é obrigação de um governo socialista criar condições para que cada trabalhador tenha um salário digno que lhe permita uma vida digna? Já não é possível viver do trabalho? Como se pode aceitar que os baixos salários e a precarização do trabalho aumente a pobreza? O meu ressentido protesto.

2.Não houve referendo sobre o Tratado de Lisboa. Depois de alguns "não" à anterior Constituição (em França e na Holanda, a Espanha votou sim), parou esse processo e recomeçou um outro.

Neste acordo, os governos decidiram que era melhor não consultar o povo, não fosse o povo pôr em causa a decisão dos dirigentes. Que bela Europa, que dá, ao mesmo tempo, plena liberdade aos Estados Unidos para ferir a democracia voando para Guantánamo...

Não pensaram sempre os socialistas que a Europa se construía com o povo e não nas suas costas? Um governo socialista que prometeu um referendo e que tem medo da palavra do povo não merece o meu respeito democrático mas sim o meu ressentido protesto.

3.Todos os dias a democracia perde um pouco da sua luz, da sua cor, do seu brilho, da participação dos cidadãos. Tal como havia feito Ferreira do Amaral que, depois de negociar com a Lusoponte, saiu do governo para a dirigir, foi depois Pina Moura que deixou a política para altos saltos económicos; agora é Jorge Coelho (a quem desejo as maiores felicidades pessoais) que, ex-ministro das Obras Públicas, passa a administrador executivo da Mota-Engil. Os comentários são unânimes. "São todos iguais." Servem-se da política, não têm qualquer sentido de serviço público. Que mal isto faz à democracia!

Eu não gostaria de ver os políticos em situações profissionais difíceis, claro, mas tanta ascensão e, há que dizê-lo, tanta promiscuidade entre altos cargos privados da economia e a política ferem a legitimidade democrática. O povo eleitor não tem lugar nesta mercantilização da política. E quando um trabalhador modesto se dirige ao Centro Nacional de Pensões, com anos e anos de descontos e lhe é dito "olhe que o senhor não pode continuar, depois, a trabalhar na área em que se reforma"..., esse cidadão sente que há vários países. Só posso protestar, ressentidamente.

4.O país cansa. Quem perde a carteira e os documentos faz a via sacra dos serviços oficiais. Falta sempre um imprenso ou uma senha. A Loja do Cidadão, ideia excelente, rebenta pelas costuras. Os serviços centrais do BI, outrora um serviço modelo, têm quase todos os guichets fechados porque os funcionários que saem não são substituídos. As pessoas, algumas vindas de longe, suspiram e desejam, a quem as acaba por atender, "muitas felicidades para todos os seus". A um africano de um país de expressão oficial portuguesa é-lhe dito que a certidão demora muito porque vem do "Ultramar". A conversa foi longa mas não soube de que país (dos PALOP) vem, mas vem do "Ultramar".

5.Nas escolas, em que a burocracia ganhou, em tempo e em preocupação, ao trabalho de ensinar e de aprender, vive-se uma estranha esquizofrenia. Há dezenas de escolas que afirmam não terem condições para avaliar os professores contratados e a senhora ministra insiste que, quem não for avaliado, não será colocado no próximo ano.

Um ministério pode impor normas pela chantagem? Ameaçar os professores contratados com o desemprego no ano que vem? Que Governo é este? A maioria absoluta não lhe permite esquecer-se de que governa para e pelas pessoas. Que Partido Socialista pode aceitar tais práticas?

Quanto aos alunos com necessidades educativas especiais, dizem-me que vão ser integrados em turmas numerosas sem qualquer apoio assegurado. Será possível? Em 1975, foi uma das minhas prioridades; evitar que andassem meninos anos e anos sem aprender, sabendo os pais que eles eram "deficientes" mas sem dinheiro para procurar escolas particulares (que não havia fora das grandes cidades, aliás). Assim nasceram as CERCI. Não posso acreditar que se volte trinta anos atrás. O meu ressentido protesto.

6.Há 18 anos adoptei, legalmente, uma criança de quatro anos da Misericórdia de Lisboa (acontecimento muito feliz). Quando veio, estranhei não ter direito nem sequer a uma semana de licença (nem pai, nem mãe) para o integrar na nossa casa, na nossa família, numa nova vida. Achei mal.

Leio agora que os pais adoptivos terão que pagar as custas judiciais da adopção, daqui para a frente. (Acham que se puderem provar que não têm dinheiro para as custas, têm dinheiro para criar mais um filho?)
O ridículo descredibiliza; e às vezes até mata...

7.No balanço dos três anos de governo, o Sr. Porta-voz afirmou, sorridente (homem que sorri pouco), que havia tanta coisa bem feita que não valia a pena perder tempo com o que correu mal ou menos bem. Foi pena. Governar não é ir a um espectáculo para receber palmas. Um balanço de governo só é completo quando considera o que fez (bem ou mal) e o que não fez. Assim, parece-me mais uma festa de aniversário (com poucos convidados) do que a prestação de contas ao país. A menos que o Governo se esteja a esquecer do país e que tenhamos todos que gritar muito mais alto para que isso não aconteça.

O momento é bom. Aproximam-se os 40 anos de Maio de 68 e o 25 de Abril. Ouviu-se o povo, abriram-se portas, denunciaram-se injustiças, dissemos que não queríamos uma vida só feita de trabalho, de transportes e de algumas horas de sono (boulot, metro, dodo). A que modos de vida chegámos hoje? Os mais novos e os mais velhos institucionalizados (a tempo inteiro) e os do meio a trabalhar para criar mais desigualdades. Viva Abril e Viva Maio. Nos doze meses de cada ano.

Socióloga, militante do PS

ANA BENAVENTE

Declaração da insuspeita Ana Benavente, Professora universitária, militante do PS

1. Não sou certamente a única socialista descontente com os tempos que vivemos e com o actual governo. Não pertenço a qualquer estrutura nacional e, na secção em que estou inscrita, não reconheço competência à sua presidência para aí debater, discutir, reflectir, apresentar propostas. Seria um mero ritual.

Em política não há divórcios. Há afastamentos. Não me revejo neste partido calado e reverente que não tem, segundo os jornais, uma única pergunta a fazer ao secretário-geral na última comissão política. Uma parte dos seus actuais dirigentes são tão socialistas como qualquer neoliberal; outra parte outrora ocupada com o debate político e com a acção, ficou esmagada por mais de um milhão de votos nas últimas presidenciais e, sem saber que fazer com tal abundância, continuou na sua individualidade privilegiada. Outra parte, enfim, recebendo mais ou menos migalhas do poder, sente que ganhou uma maioria absoluta e considera, portanto, que só tem que ouvir os cidadãos (perdão, os eleitores ou os consumidores, como queiram) no final do mandato. Umas raríssimas vozes (raras, mesmo) vão ocasionando críticas ocasionais.

2. Para resolver o défice das contas públicas teria sido necessário adoptar as políticas económicas e sociais e a atitude governativa fechada e arrogante que temos vivido? Teria sido necessário pôr os professores de joelhos num pelourinho? Impor um estatuto baseado apenas nos últimos sete anos de carreira? Foi o que aconteceu com os "titulares" e "não titulares", uma nova casta que ainda não tinha sido inventada até hoje. E premiar "o melhor" professor ou professora? Não é verdade que "ninguém é professor sozinho" e que são necessárias equipas de docentes coesas e competentes, com metas claras, com estratégias bem definidas para alcançar o sucesso (a saber, a aprendizagem efectiva dos alunos)?

Teria sido necessário aumentar as diferenças entre ricos e pobres? Criar mais desemprego? Enviar a GNR contra grevistas no seu direito constitucional? Penalizar as pequenas reformas com impostos? Criar tanto desacerto na justiça? Confirmar aqueles velhos mitos de que "quem paga é sempre o mais pequeno"? Continuar a ser preciso "apanhar" uma consulta e, não, "marcar" uma consulta? Ouvir o senhor ministro das Finanças (os exemplos são tantos que é difícil escolher um, de um homem reservado, aliás) afirmar que "nós não entramos nesses jogos", sendo os tais "jogos" as negociações salariais e de condições de trabalho entre Governo e sindicatos. Um "jogo"? Pensava eu que era um mecanismo de regulação que fazia parte dos regimes democráticos.

3. Na sua presidência europeia (são seis meses, não se esqueça), o senhor primeiro-ministro mostra-se eufórico e diz que somos um país feliz. Será? Será que vivemos a Europa como um assunto para especialistas europeus ou como uma questão que nos diz respeito a todos? Que sabemos nós desta presidência? Que se fazem muitas reuniões, conferências e declarações, cujos vagos conteúdos escapam ao comum dos mortais. O que é afinal o Tratado de Lisboa? Como se estrutura o poder na Europa? Quais os centros de decisão? Que novas cidadanias? Porque nos continuamos a afastar dos recém-chegados e dos antigos membros da Europa? Porque ocupamos sempre (nas estatísticas de salários, de poder de compra, na qualidade das prestações dos serviços públicos, no pessimismo quanto ao futuro, etc., etc.) os piores lugares?

Porque temos tantos milhares de portugueses a viver no limiar da pobreza? Que bom seria se o senhor primeiro-ministro pudesse explicar, com palavras simples, a importância do Tratado de Lisboa para o bem-estar individual e colectivo dos cidadãos portugueses, económica, social e civicamente.

4. Quando os debates da Assembleia da República são traduzidos em termos futebolísticos, fico muito preocupada. A propósito do Orçamento do Estado para 2008, ouviu-se: "Quem ganha? Quem perde? que espectáculo!". "No primeiro debate perdi", dizia o actual líder do grupo parlamentar do PSD "mas no segundo ganhei" (mais ou menos assim). "Devolvam os bilhetes...", acrescentava outro líder, este de esquerda. E o país, onde fica? Que informação asseguram os deputados aos seus eleitores? De todos os partidos, aliás. Obrigada à TV Parlamento; só é pena ser tão maçadora.

Órgão cujo presidente é eleito na Assembleia, o Conselho Nacional de Educação festeja 20 anos de existência. Criado como um órgão de participação crítica quanto às políticas educativas, os seus pareceres têm-se tornado cada vez mais raros. Para mim, que trabalho em educação, parece-me cada vez mais o palácio da bela adormecida (a bela é a participação democrática, claro). E que dizer do orçamento para a cultura, que se torna ainda menos relevante? É assim que se investe "nas pessoas" ou o PS já não considera que "as pessoas estão primeiro"?

5. Sinto-me num país tristonho e cabisbaixo, com o PS a substituir as políticas eventuais do PSD (que não sabe, por isso, para que lado se virar). Quanto mais circo, menos pão. Diante dos espectáculos oficiais bem orquestrados que a TV mostra, dos anúncios de um bem-estar sem fim que um dia virá (quanto sebastianismo!), apetece-me muitas vezes dizer: "Aqui há palhaços". E os palhaços somos nós. As únicas críticas sistemáticas às agressões quotidianas à liberdade de expressão são as do Gato Fedorento. Já agora, ficava tão bem a um governo do PS acabar com os abusos da EDP, empresa pública, que manda o "homem do alicate" cortar a luz se o cidadão se atrasa uns dias no seu pagamento, consumidor regular e cumpridor... Quando há avarias, nós cortamos-lhes o quê? Somos cidadãos castigados!

O país cansa!

Os partidos são necessários à democracia mas temos que ser mais exigentes.

Movimentos cívicos...procuram-se (já há alguns, são precisos mais). As anedotas e brincadeiras com o "olhe que agora é perigoso criticar o primeiro-ministro" não me fazem rir. Pela liberdade muitos deram a vida. Pela liberdade muitos demos o nosso trabalho, a nossa vontade, o nosso entusiasmo. Com certeza somos muitos os que não gostamos de brincar com coisas tão sérias, sobretudo com um governo do Partido Socialista!

Com a devida vénia ao RUVASA.