A Câmara de Oeiras decidiu baixar em 25 por cento o imposto municipal sobre imóveis (IMI) para 2009 e pretende compensar a diminuição de cinco milhões de euros de receita com a tributação de mais prédios.
O presidente da autarquia, Isaltino Morais, disse à agência Lusa que a autarquia "teve em conta a conjuntura económica e entendeu suavizar o esforço financeiro" que é exigido aos munícipes através deste imposto municipal que incide sobre o valor patrimonial dos imóveis. "Esta redução de 25 por cento representa a diminuição de quase cinco milhões de euros de receita. Uma pessoa que pague 800 euros, em 2009 vai passar a pagar 600", disse o autarca.
Isaltino Morais explicou que esta diminuição de receita pode ser compensada através da tributação de prédios que até hoje ainda não foram avaliados, ou com um empréstimo que "os munícipes pagarão indirectamente a longo prazo". "Vamos fazer com que as contas da câmara não se ressintam e parte seja compensada com a entrada em avaliação de novos prédios que ainda não foram avaliados."
Em reunião de câmara foi decidido que a taxa a aplicar aos prédios urbanos que não foram avaliados desde 2004 será em 2009 de 0,7 por cento, enquanto para os que já foram avaliados será de 0,37 por cento.
Jornal “O Público”
