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quinta-feira, 10 de abril de 2008

Habitação Social no Município de Oeiras

Diz a comunicação social local que o presidente da Câmara de Oeiras declarou que havendo ainda um crédito para construir mais 900 casas, no âmbito do Programa Especial de Realojamento – PER – o vai fazer.

Estas explosões de dinamismo criam um sentimento de angústia e até de rejeição face aos problemas há muito instalados e não resolvidos naquilo que já foi feito.

Na verdade, muitos dos bairros sociais estão a transformar-se em “guetos” exponenciando-se as atitudes e problemas resultantes da falta de empregos, de abandono escolar precoce, do atafulhamento dos espaços e a falta deles como componentes essenciais da sociabilidade de vizinhanças, a falta de transportes, de equipamentos infantis e escolares e tempos livres, e até estruturação do “bairro” nalguns casos com ruas sem saída. Muitas das queixas também se prendem com a má qualidade das construções: armários que se deterioraram rapidamente, humidades e infiltrações; a falta de responsabilização dos seus utilizadores pela manutenção e da própria autarquia que não fiscaliza.

Também não se pode perder de vista as famílias que, entretanto cresceram em número e idade e entendem, por um lado, que a autarquia lhes deve uma casa maior, por outro, as crianças, entretanto adultas, exigem um casa para si. Como diz o ditado: “...deram-lhes o peixe, mas não as ensinaram a pescar”.

Havendo um tal de Conselho de Senadores para ajudarem a projectar Oeiras no futuro, não seria de reflectirem nos males da política de habitação social seguida até aqui, e encontrarem e implementarem uma política inovadora e humanizada – no ideal que possibilite que cada um tenha acesso a uma habitação e diminua, drasticamente, o número de casas vazias que existem neste Município de Oeiras.

Irão dizer: é pura demagogia, é pura utopia. Talvez: mas porque não reflectir? Porque não ouvir com atenção os autarcas locais?

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Em 9 de Maio de 2006 o Jornal Público – Tribuna do Leitor, publicou o meu texto acima. Falando agora com pessoas mais conhecedoras e actualizadas lamento concluir que o texto pode ser considerado de hoje. Oeiras é também o Alto dos Barronhos em Carnaxide, onde continua a faltar transportes aos sábados de tarde e domingos, a segurança em sentido amplo é uma miragem, o ruído da auto-estrada é um tormento, há falhas nas estruturas sociais de apoio...

E como “Município modelo” que dizem ser, Oeiras tem de saber dos seus males para ajudarmos a melhorar e sermos, realmente, o tal MODELO.


Clotilde Moreira / Algés