EditorialAssim? Não!
O desenvolvimento da actividade pública em prol de uma população, está sempre dependente de diversos factores, mas principalmente de diversos actores.
Numa freguesia, com mais de 35000 habitantes e perto de 19000 eleitores, como é o caso de Linda-a-Velha, actos tão simples como o tapar de um buraco no alcatrão, a poda de uma árvore ou a reconversão de sinalética do trânsito, está sujeita à aprovação dos órgãos camarários competentes.
Tal situação é numa primeira instância geradora de atrasos, que muitas vezes se prolongam no tempo.
Para além do atraso temporal, demonstra o quanto Portugal está atrasado e longe de uma descentralização e desconcentração de atribuições e competências, que apenas beneficiaria os seus destinatários.
Por outro lado, tantos atrasos, contribuem para uma menor participação e cada vez maior distanciamento entre as populações e os cargos políticos e públicos, porquanto entre a pretensão / reclamação e a sua resolução, decorre um lapso de tempo, que muitas das vezes é entendido como lapso de decisão.
Tal prática só tem de ser alterada e ir ao encontro de uma maior aproximação entre a população e os eleitos em cargos públicos.
Quando em finais de 2005, após as eleições autárquicas, decidi criar o atendimento à população às 3ªs. e 6ª.s feiras, não tinha ideia que volvido ano e meio, perto de 500 pessoas fossem atendidas e apresentassem as mais diversas situações de vida. Situações, que na sua grande maioria, seriam dificilmente conhecidas se não fossem apresentadas.
Projectos como o Banco do Voluntariado, a Quinta Pedagógica, o Apoio e Assistência Social, são resultado directo de muitas das necessidades apresentadas.
Por seu lado, o trabalho desenvolvido ao nível de reparações na via pública segundo os últimos relatórios comparativos, demonstram que a freguesia de Linda-a-Velha, consegue fazer mais por menos custos. Ou seja, somos ponderados na utilização dos recursos financeiros, conseguindo obter valores que chegam a ser três vezes inferiores a outros praticados.
Desta análise, financeira e de execução real, resulta uma evidência: para quando uma efectiva descentralização de atribuições entre freguesias e municípios?
Para quando uma efectiva desconcentração de poderes entre juntas de freguesia e câmaras municipais?Talvez quando as populações virem uma maior eficiência e interacção entre os seus interesses, necessidades e entre, as decisões políticas e correspondente acção pública, não voltem a acontecer eleições autárquicas – como as mais recentes de Lisboa são um exemplo – onde mais de 6 em cada 10 eleitores, não votaram.
E diz a Constituição, que somos uma Democracia representativa e participada!
O Presidente
José Pedro Resende Barroco