Até agora contestadas 500 avaliações. Os Assuntos Fiscais chamam-lhe rigor. Os proprietários dizem que é medo
Os avaliadores de imóveis das Finanças estão a cometer erros grosseiros
e há casos em que os proprietários reclamaram e o imposto baixou 50 mil
euros. Num complexo habitacional com 28 casas, a revisão em baixa
resultou em menos 1 milhão de euros em matéria colectável, que ia ser
cobrada indevidamente.
Aconteceu na zona de Carnaxide, em Lisboa. De acordo com as
notificações recebidas, os proprietários passariam a pagar, a partir de
2013, quase o triplo do imposto municipal sobre imóveis (IMI). Um dos
moradores, Adriano Oliveira, encontrou falhas na avaliação e foi
contestar o valor numa repartição de Finanças em Algés. Descobriu que a
avaliação tinha sido feita com base em fotografias do Google e que
ninguém tinha confirmado se se tratava de facto de um condomínio
fechado, que não é, ou a quem pertencia a piscina colectiva, entre
outros itens de conforto. Ninguém foi ao local.
“O processo de avaliação está a ser feito com ligeireza”, considera
Adriano Oliveira, acrescentando que em muitos casos as pessoas aceitam o
valor sem contestar”, ou por receio ou por falta de informação.
Não foi o seu caso e a reavaliação veio dar-lhe razão. “As Finanças
ligaram-me num sábado ao fim da tarde a dizer que iriam corrigir os
valores, mesmo dos condóminos que não tinham reclamado”, conta Adriano
Oliveira. Lembra-se de ter estranhado ser um sábado e comentar o facto,
ao que o fiscal respondeu que devido ao pouco tempo que resta para
completar as avaliações se trabalha “sábados, domingos e feriados”.
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