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terça-feira, 4 de outubro de 2011

Responsabilização civil e criminal


Ruben Valle Santos



O líder do PSD defendeu ontem à noite a responsabilização civil e criminal dos responsáveis pelos maus resultados da economia do país, para que não continuem «a andar de espinha direita, como se não fosse nada com eles»

«Se nós temos um Orçamento e não o cumprimos, se dissemos que a despesa devia ser de 100 e ela foi de 300, aqueles que são responsáveis pelo resvalar da despesa também têm de ser civil e criminalmente responsáveis pelos seus actos e pelas suas acções», referiu Pedro Passos Coelho.

* * *

Muito bem, sr. Primeiro Ministro, muito bem.

Sucede que eu não tenho meios para os responsabilizar, por me faltarem elementos que fundamentem a queixa criminal. Pelo que não os posso fazer chegar ao MºPº e, assim, obrigá-lo a fazer o que deve fazer por dever de ofício mas... não faz.

E quanto ao senhor, Primeiro Ministro? Já o fez? Tenciona vir a fazê-lo?

Por mim, continuo nessa expectativa. Porque inadmissível será que passem impunes uma vez mais.

Peço-lhe apenas uma fineza: mostre que é diferente e que está realmente disposto a dar, em Portugal, novo sentido aos conceitos "responsabilidade" e "dignidade de Estado".

Passos sugere responsabilização criminal pela crise - Política - Sol

Passos sugere responsabilização criminal pela crise - Política - Sol


Ontem já era tarde!

sexta-feira, 26 de junho de 2009

A não responsabilização dos Partidos


Foram muitos os Partidos que se apresentaram às eleições europeias e alguns deles estão preparando campanha para as próximas eleições. E até há alguns números significativos de votantes que os vão alimentando. Mas talvez fosse interessante que os eleitores conhecessem bem até que ponto é que os partidos cumprem os deveres subsequentes.

Assim, partidos com discursos inflamados e líderes de renome não têm militantes disponíveis para integrar as quotas de membros das mesas de votação, nem nomeiam delegados. Alguns nem aparecem nas reuniões preparatórias das eleições, mas depois sabem receber as subvenções por serem “partido” e aparecem nas listas.

Acontece muitas vezes que para se obviar esta falta de elementos, o número de eleitores por mesa de votação é excessivo, ou para conseguirem abrir as urnas a tempo e horas se tem de solicitar aos cumpridores que “transformem” os seus delegados em membros de mesa de votação.

E, depois, até tem acontecido que membros desses partidos que conseguem ser eleitos para órgãos autárquicos mantêm-se calados nas reuniões ou perguntam a outros partidos o que vai acontecer.

Não seria de exigir e até penalizar todos aqueles partidos que não cumprem todas as obrigações? E os votantes não deveriam informar-se e conhecer quais são os partidos que seriamente estão cumprindo? Claro que se houver seriedade acaba uma parte do folclore de qualquer um fundar um partido como quem lidera uma tertúlia do café do bairro.

Maria Clotilde Moreira / Algés


[Artigo publicado hoje no 'Público' - Correio dos Leitores]