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domingo, 3 de julho de 2011

Solicitador derretia no jogo dinheiro desviado de penhoras - JN

Solicitador derretia no jogo dinheiro desviado de penhoras - JN


Ex-presidente da Câmara dos Solicitadores foi libertado mas ficou proibido de entrar em casinos

00h17m

NELSON MORAIS

O ex-presidente da Câmara dos Solicitadores, Gomes da Cunha, é suspeito de ter gasto no jogo centenas de milhares de euros que desviara de processos de cobrança de dívidas, enquanto agente de execução. Sexta-feira à noite, um juiz proibiu-o de entrar em casinos.

A medida de proibição de entrada em casinos foi aplicada a António Gomes da Cunha por um magistrado do Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Lisboa, um dia depois de o arguido ser detido, pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção, da Polícia Judiciária.

sexta-feira, 1 de julho de 2011

Burla de milhões na cobrança de dividas

Investigação: Autoridades levantam ‘ponta do iceberg’ de saco azul


Uma investigação do Ministério Público e da PJ destapou o gigantesco saco azul dos solicitadores na cobrança de dívidas de empresas e particulares reconhecidas pelos tribunais. Os chamados ‘solicitadores de execução’, profissão criada pela reforma do processo que rege nos tribunais cíveis a cobrança de dívidas, concentram o poder de gerir centenas de milhões de euros que não chegam ou tardam a chegar às mãos dos queixosos. (...)

quinta-feira, 9 de setembro de 2010

Caso Isaltino Morais Ministério Público recorre da decisão da Relação - Visao.pt

Caso Isaltino Morais Ministério Público recorre da decisão da Relação - Visao.pt


O Ministério Público decidiu recorrer da decisão da Relação após a anulação da suspensão de perda de mandato e da redução da prisão efetiva

Com Lusa
13:17 Quarta feira, 8 de Set de 2010

José Caria/VISÃO

O Ministério Público decidiu recorrer da decisão da Relação no caso Isaltino Morais, depois de em julho esta instância ter anulado a suspensão de perda de mandato e de ter baixado para dois anos a condenação a prisão efetiva do autarca.

Em junho, o Tribunal da Relação de Lisboa aplicou a Isaltino Morais uma pena de dois anos de prisão, pelos crimes de fraude fiscal e branqueamento de capitais, mas anulou a pena de perda de mandato.

Em instância anterior, no Tribunal de Sintra, o autarca de Oeiras tinha sido condenado a sete anos de prisão e a perda de mandato por fraude fiscal, abuso de poder e corrupção passiva para ato ilícito e branqueamento de capitais.

segunda-feira, 19 de abril de 2010

Lisboa/Contentores: Ministério Público pede "anulação e nulidade" da prorrogação do contrato de concessão - APL


Lisboa/Contentores: Ministério Público pede "anulação e nulidade" da prorrogação do contrato de concessão - APL - Notícias Lusa - SAPO Notícias


19 de Abril de 2010, 20:16
Lisboa, 19 abr (Lusa) - A Administração do Porto de Lisboa (APL) revelou hoje que o Ministério Público interpôs uma ação judicial para pedir a "anulação e a nulidade" da prorrogação do contrato de concessão do terminal de contentores de Alcântara.

"O Ministério Público interpôs uma ação junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa onde requer a anulação e a nulidade do aditamento ao contrato de concessão celebrado em outubro de 2008", refere uma declaração oficial da APL enviada hoje à agência Lusa.

Segundo aquela entidade pública, a iniciativa "questiona a base XII do decreto-lei n.º 188/2008, que diz respeito ao prazo do contrato de concessão", celebrado entre a APL e a Liscont, pertencente ao grupo Mota-Engil.

quinta-feira, 25 de junho de 2009

Cinco ex-gestores do BCP acusados de burla pelo Ministério Público

Banca / Económico
O Ministério Público acusou cinco antigos administradores do BCP dos crimes de manipulação de mercado, falsificação de documento e burla qualificada. Os acusados são os ex-presidentes executivos do banco Jorge Jardim Gonçalves e Filipe Pinhal e os ex-administradores António Castro Henriques, Christopher de Beck e António Rodrigues. »»»
25/06/09 13:50
Acusações no BCP dizem respeito a factos ocorridos entre 1999 e 2007 »»»