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sexta-feira, 25 de setembro de 2009
sexta-feira, 21 de agosto de 2009
É grave, mas só quando convém
quarta-feira, 19 de agosto de 2009
É este partido que quer ver à frente da CMO?
EDIT (20h11): o site deixou de estar acessível... por que será?
terça-feira, 18 de agosto de 2009
Guerra entre Algés e Distrital por lista de Oeiras
domingo, 16 de agosto de 2009
Manuela Ferreira Leite, Helena Lopes da Costa e Isaltino
Nunca falei consigo drª Manuela Ferreira Leite, mas estivemos presentes na tomada de posse da Assembleia e Câmara Municipais de Oeiras em 2001. Eu tomei posse como o primeiro deputado municipal do Bloco de Esquerda e a senhora foi participar na tomada de posse de Marques Mendes e Isaltino. O seu sorriso rasgado durante o prolongado abraço dado por eles, mostrou que estava com aquele duo.
Em 2005 fui candidato à Câmara de Oeiras. Cruzei-me, diariamente, com as caravanas de todos os candidatos. Muito discretamente e a conduzir um dos últimos carros da caravana de Isaltino estava sempre ela, aquela que está a imaginar – Helena Lopes da Costa. Aliás o marido, o engenheiro Lopes da Costa foi eleito para a Assembleia Municipal na lista do Isaltino. Aliás uma família tradicional é sempre muito unida.
Para as eleições de 2009 escolheu Isabel Meirelles para primeira candidata da lista do PSD à Câmara de Oeiras.
Para segundo optou pelo PêPê, que foi indicado pelo presidente da secção de Oeiras do PSD, de nome Alexandre Luz. O mesmo Alexandre que é assessor do vice-presidente da Câmara que foi eleito na lista de Isaltino.
Para terceiro escolheu Ângelo Parreira [Pereira] que foi indicado pela presidente da secção de Algés cujo nome é Helena Lopes da Costa. O tal Ângelo foi assessor de Isaltino no Ministério do Ambiente.
Então ainda não percebeu que Isaltino já sabe que perdeu as eleições e quer ter a maioria absoluta na Câmara mesmo que não seja ele o presidente?
Sabe, a corrupção combate-se com alterações legislativas. Mas parece que desconhece que a mesma corrupção também se combate no plano político. Encher as listas do PSD com Isaltinos é fazer o jogo de Isaltino.
Esta é a altura dos oeirenses virarem a página. E se não muda a constituição das listas do PSD até ao dia 17 de Agosto (que é o último dia do prazo da entrega das listas) está a contribuir objectivamente para a continuação da corrupção em Oeiras.
Miguel Pinto
quarta-feira, 17 de junho de 2009
É bom lembrar!
Helena Lopes da Costa está acusada de 22 crimes de abuso de poder (com mais três funcionárias da CML) por ter alegadamente desrespeitado as suas próprias regras, que ditavam que os fogos municipais deveriam ser distribuídos somente "aos mais carenciados".
O Ministério Público aponta até exemplos de situações opostas: pedidos que correspondiam a "graves carências económicas e sociais" que deviam ter recebido uma resposta positiva mas foram "liminarmente indeferidos" entre 2004 e 2005, durante o período de Santana Lopes à frente da Câmara de Lisboa. Ler Aqui e Aqui
Um dos casos apontado pelo Ministério Público, é o de uma menina de 11 anos com paralisia cerebral que vive numa habitação clandestina com a mãe sendo que a cadeira de rodas que tem necessáriamente de usar não passa sequer pela porta da habitação.
Palavras para quê?
Só desejava que neste país estas situações não fossem possíveis de acontecer e políticos assim "tão desenvoltos" fossem alvo de uma forte, fortíssima, censura social e política.
Agora, sr.ª D. Helena diga-me lá: "Está de consciência tranquila, tendo em conta as cedências de habitação que efectuou a outras situações nomeadamente Bruno Ruivo, portador de HIV com €143 de rendimento mínimo e que foi preterido no lugar de Isidro Nunes, com um rendimento de €1920? E está à espera que o PSD a convide para a CMO, como fez com Santana Lopes?
Só espero que a justiça seja célere (é um desejo eu sei...) para que o processo não prescreva como o caso da vereadora socialista Ana Sara de Brito. É também bom lembrar que o sr. Marcos Perestrello actual candidato à CMO e ex-Vice Presidente da CML não é isento. Alegadamente a sua chefe de gabinete ou assessora tinha também uma casinha.
quinta-feira, 4 de junho de 2009
Atribuição de casas pela CML
MP acusa ex-vereadora de Santana e censura João Soares e Jorge Sampaio
Santana Lopes foi ilibado do caso das ‘casas da Câmara de Lisboa’, mas a ex-veradora Lopes da Costa está acusada de 22 crimes de abuso de poder. O MP considera ainda que João Soares e Jorge Sampaio «são susceptíveis» de ter incorrido no mesmo crime, para ambos já prescrito
Helena Lopes da Costa, ex-vereadora da Habitação Social da Câmara Municipal de Lisboa (CML) entre 2002 e 2005, foi acusada pelo Ministério Público (MP) da prática de 22 crimes de abuso de poder.
Está em causa a atribuição ilícita de casas camarárias a munícipes que não reuniam condições de carência habitacional e económica – o chamado caso das ‘casas da CML’.
Boa parte dos contemplados pelas decisões da actual deputada do PSD eram funcionários municipais, chegando mesmo a ser atribuídas várias casas a directores municipais e funcionários com rendimentos superiores a 2.000 euros mensais.
Em prejuízo de munícipes com agregados familiares com várias pessoas e salários fixos de cerca de 350 euros.
O ex-presidente Pedro Santana Lopes e Miguel Almeida (ex-chefe de gabinete de Lopes na CML) chegaram a ser constituídos arguidos por abuso de poder por alegadamente terem influenciado a atribuição de duas casas a motoristas da presidência, mas não foram acusados pela Unidade Especial de Investigação liderada pela procuradora-geral adjunta Maria José Morgado.
Lopes da Costa assumiu total responsabilidade por essa decisão – considerada pela procuradora Glória Alves, responsável pela acusação do MP, como «ilegítima e ilegal» pelo facto de nenhum dos motoristas preencher os requisitos mínimos para tal atribuição – ilibando assim Lopes e Almeida.
Sérgio Lipari, ex-vereador do PSD, também tinha sido constituído arguido, mas foi ilibado pelo MP.
Isabel Rebocho (assessora de Lopes da Costa), Conceição Monteiro (técnica do Departamento de Gestão Habitacional) e Cristina Sousa Martinho (assessora jurídica de Lopes da Costa), que aconselharam Lopes da Costa em alguns dos casos visados pelo MP, foram também acusadas do crime de abuso de poder.
Soares e Sampaio censurados
O MP investigou também decisões dos Executivos anteriores, tendo concluído que atribuições de casas decididas pelos ex-presidentes Jorge Sampaio e João Soares, assim como pelo ex-vereador Vasco Franco, «são susceptíveis de integrar a prática do crime de abuso de poder» , lê-se no despacho de acusação consultado pelo SOL.
Contudo, esses casos, datados dos anos 80 e 90, já prescreveram. Tendo uma pena de prisão até três anos, o procedimento criminal por abuso de poder extingue-se cinco anos após a data da prática do crime.
luis.rosa@sol.pt


