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terça-feira, 12 de maio de 2009

CMO colocou para discussão pública o caso da Ribeira de Porto Salvo

Discussão Pública de alteração de loteamento em Paço de Arcos

Desde o dia 4 de Maio de 2009 e pelo prazo de 15 dias, está a decorrer a consulta pública referente ao Pedido de Alteração do Projecto de Loteamento (P.º 8407/98), em Paço de Arcos, titulado por Pimenta & Rendeiro – Urbanizações e Construções, S.A.
Conforme o Edital 243/2009, a consulta do processo, para efeito de eventuais observações ou sugestões, poderá ser realizada naquele prazo, todos os dias úteis, no período compreendido entre as 8:30 - 17:30 horas, na Divisão de Atendimento e Apoio Administrativo da Câmara Municipal de Oeiras.

Oeiras 21+

terça-feira, 21 de abril de 2009

“Câmara de Oeiras aprova loteamento de comércio e serviços junto à Lisgráfica”

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Cidadania Queluz 21 Abril 2009

Oposição municipal alerta para impactos do empreendimento sobre o já caótico tráfego rodoviário naquela zona, num dos principais acessos da zona ao congestionado IC19

A Câmara de Oeiras aprovou um loteamento comercial e de serviços nos terrenos da Lisgráfica, em Queluz de Baixo. O empreendimento é contestado pela oposição municipal por agravar o congestionamento de uma das principais artérias da freguesia de Barcarena e por trocar as áreas de cedências previstas na lei por uma contrapartida de 535 mil euros para os cofres camarários.

O executivo de Oeiras aprovou, com votos contra do PSD e da CDU, uma proposta do presidente da autarquia, Isaltino Morais, para uma operação de loteamento numa parcela de terreno situada junto ao nó da CREL, em Queluz de Baixo. Numa área de pouco mais de dez hectares, o projecto visa a edificação de uma área bruta de construção de 83.297 metros quadrados, dos quais 20 mil em cave. A área destinada a comércio é de 7442m2 e para serviços ascende a 8830m2, sendo o resto ocupado por armazéns.
(...)
O projecto mereceu a oposição de eleitos do PSD e da CDU. O social-democrata José Eduardo Costa lamentou que o empreendimento “não preveja as áreas de cedência para equipamentos públicos e zonas verdes”: “Havendo carência na freguesia de espaços verdes e equipamentos não se justifica que se prescinda deste tipo de áreas a troco de 120 euros por metro quadrado.” O autarca do PSD salientou também que “o loteamento irá agravar as condições de tráfego já difíceis em Queluz de Baixo”.

“Isto é especulação imobiliária pura”, acusou, por seu lado, o vereador Amílcar Campos, para quem o regulamento do PDM apenas admite a instalação de serviços como “actividades complementares à actividade industrial”, o que, no seu entender, não se verifica neste caso. Até porque a empresa gráfica ocupa os terrenos com um arrendamento de longa duração e nada tem a ver com a operação imobiliária. Para além da violação das normas do PDM, o eleito da CDU também salienta que se trata “de uma das zonas mais congestionadas de acesso a Queluz de Baixo” e que as medidas apontadas pelos serviços camarários “não vão resolver o problema de maior concentração de viaturas na zona”.

domingo, 14 de setembro de 2008

lugar aos poetas II

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Na continuidade do propósito do Oeiras Local de divulgar os poetas oeirenses, e na sequência do poema de Carlos Santos Bueno publicado AQUI, apresentamos hoje mais 3 excelentes poemas, do mesmo autor, que nos chegaram via email com pedido de publicação:

[ A pedido do autor retirámos os poemas aqui publicados.
Pelo facto, a que somos alheios, as nossas desculpas. ]

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quinta-feira, 21 de agosto de 2008

A Fundição de Oeiras e a CDU

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recebido via email:

CLIQUE PARA AMPLIAR


Fonte, citada pelo remetente: Boletim CDU-OEIRAS Julho 2008
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Loteamento da Fundição de Oeiras

NATO não foi ouvida sobre a construção de edifícios altos na antiga Fundição de Oeiras

21.08.2008, José António Cerejo

A NATO tem instalações de alta segurança a poucas centenas de metros do local para onde estão previstos prédios de 25 pisos

O porta-voz do Comando Conjunto Aliado da NATO em Lisboa disse ontem que a organização "não foi ouvida" sobre o loteamento dos terrenos da antiga Fundição de Oeiras, que tem o apoio da Câmara local e prevê duas dezenas de edifícios com cerca de dez pisos e duas torres de 25.
Contactado pelo PÚBLICO, o Comando Conjunto, que tem as suas instalações nas proximidades da antiga fundição, informou que não foi solicitado qualquer parecer, mas o seu porta-voz escusou-se a esclarecer se tal diligência era obrigatória à luz do estatuto da NATO em Portugal. Um dos aspectos que têm sido mais criticados pelos adversários do projecto de loteamento agora em discussão pública é precisamente o do seu impacte negativo nas já difíceis condições de circulação automóvel na zona envolvente, na qual estão inseridos os acessos ao bunker da NATO.
Ao nível do Exército português, o projecto recebeu um parecer claramente desfavorável (ver PÚBLICO de 19/8), mas a autarquia parece disposta a entrar numa guerra jurídica com o Ministério da Defesa para viabilizar o empreendimento lançado pelo empresário José da Conceição Guilherme. A oposição do Exército, no entanto, prende-se não com as instalações da NATO, mas com a vizinhança do Quartel da Medrosa, onde funciona o seu Comando Operacional.
Contrariamente à proposta dos serviços camarários, que defenderam no mês passado a interposição de um recurso do chumbo do Exército junto do ministro da Defesa, o presidente da câmara, Isaltino Morais, não tomou até à data nenhuma iniciativa nesse sentido. Isso mesmo foi ontem afirmado pelo gabinete do ministro, que garantiu não ter entrado qualquer recurso sobre a matéria, sendo certo que o prazo legal para a sua apresentação terminou em meados de Julho.
A câmara limitou-se a transmitir ao Exército, em 22 de Julho, uma informação dos seus serviços em que se sustenta a invalidade do veto militar, por alegadamente ter sido emitido fora do prazo legal, e onde se sugere a interposição de um recurso hierárquico. Isaltino concordou com este parecer, mas não deu seguimento ao recurso. O Exército, por seu lado, entende que não existe qualquer violação do prazo para se pronunciar, salientando que, nestas situações, não está sujeito a limitações temporais.
Entre os argumentos da autarquia usados para contestar a oposição dos militares ao projecto avulta também a alegada inclusão do Quartel da Medrosa num anexo à recente Lei de Programação das Infra-Estruturas Militares onde se identificariam os prédios militares susceptíveis de desactivação e alienação. A Lei aprovada a 11 de Julho na Assembleia da República "não tem qualquer anexo onde conste informação sobre o Quartel da Medrosa ou qualquer outra infra-estrutura militar", assegurou ao PÚBLICO uma porta-voz do gabinete do ministro da Defesa.

Jornal PÚBLICO (Local) de 21/8, pág 16

quarta-feira, 20 de agosto de 2008

lugar aos poetas

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recebido via email com pedido de publicação:


As Torres do Isaltino Morais

O Isaltino Morais que é tio,
Quer lotear a fundição de Oeiras.
No lugar do picadeiro do rio,
Um estacionamento cheio de poeiras.

No lugar do Beer Hunter que tem brio,
O acesso a uma rotunda sem beiras.
No lugar da fundição que serviu,
Doze torres em betão sem eiras.

E se foi para isso que os moradores,
Da Medrosa votaram no Isaltino,
Oh, poderoso autarca, que dás dores,

Livra-nos de ti, usa o tino,

Deixa a Medrosa aos eleitores,
Que votámos num qualquer cretino!

Carlos Santos Bueno
20/08/2008


n.b.: O autor é um poeta oeirense, com 2 livros de poesia publicados: "As Margens Vermelhas" (Minerva) e "Os Jardins do Éden" (ed. autor).
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sábado, 12 de julho de 2008

Projecto de Loteamento da Fundição de Oeiras

2008/7/4
joaocarloscneves@gmail.com

Caros amigos,

Segue em anexo um arquivo contendo um artigo de jornal e várias imagens de maquetas e desenhos do projectado loteamento da Fundição de Oeiras, que vos peço o favor de publicarem no blogue.

Este projecto está a consulta pública até dia 12 de Junho, Espero que esta informação possa contribuir para tornar ainda mais clara o carácter monumental e desajustado deste projecto e para que se possa perceber o efeito, que eu diria devastador, que este irá ter nas nossas vidas, caso não consigamos impedir a sua implementação nos moldes aqui apresentados.

Moro em Nova Oeiras desde que nasci e sinto este projecto como uma verdadeira descaracterização desta área e de toda a paisagem envolvente.

Para além da demolição da fundição e da construção de prédios e torres de grande volumetria (2 delas com 25 andares) bem documentada nas imagens, o projecto prevê o arranjo das zona envolventes com viadutos de atravessamento da linha férrea - um deles a começar no acesso Sul da Alameda Conde de Oeiras e outros a passar por baixo da ponte do comboio - um silo auto a implantar no velho picadeiro com - entre outras nefandas consequências - o abate de um enorme plátano, quiçá já centenário, a destruição da pequena ponte que atravessa a ribeira da laje junto à entrada principal do parque de Oeiras e que liga duas rotundas menores - cada qual do seu lado da ribeira - para dar lugar a uma majestática e hiperbólica rotunda, entre outras pequenas-grandes alterações e inovações.

Parece-me que este projecto, a ir avante, representa por um lado a destruição de uma memória importante do que foi e do que é Oeiras, de uma paisagem característica de horizontes relativamente desafogados, de um certo modo de estar que contribui para enformar as vivências, a história, o modo de olhar as coisas, o carácter de quem aqui vive sendo portanto um bem moral, interior de cada um – pelo que será aqui infligido um importante dano não patrimonial -, mas, também e objectivamente, representa uma marcada degradação da qualidade de vida das pessoas que aqui vivem e das que poderão para aqui vir viver, com a deterioração da qualidade ambiental resultante do aumento do fluxo automóvel e de pessoas, uma vez que partimos de uma situação em que já ultrapassámos o limite do número de pessoas e tráfego que esta área pode comportar para que se possa viver com qualidade de vida.

Por estas razões penso que é importante que todos façam ouvir a sua voz, dirigindo-se à Câmara Municipal de Oeiras, até dia 12 do corrente, e inscrevendo o que se lhes aprouver dizer sobre este assunto, para que tal possa ser tomado em consideração no momento da apreciação do projecto pela Assembleia Municipal.

Julgo mesmo que teria todo o cabimento a formação de um grupo de acompanhamento deste projecto com o objectivo de impedir a sua realização nos moldes expostos e de minimizar os impactos sobre a zona, sempre numa perspectiva positiva e construtiva sem, no entanto, esquecer os fins em vista. Sabem, por acaso se já existe um grupo com estas características? Caso já exista semelhante grupo de pessoas eu teria muito gosto em integrá-lo. Caso contrario tentarei eu mesmo essa iniciativa.

Parabéns pelo blogue e obrigado pela vossa atenção.

Cumprimentos,

João Carlos Neves