Casa da Pesca
Face às notícias que recentemente vieram a público sobre a situação em que se encontra a “Casa da Pesca” na Estação Agronómica Nacional, e ao teor dessas mesmas notícias, o Município de Oeiras informa do seguinte:
1. Há vários anos que o Município de Oeiras se disponibiliza para assumir a gestão da “Casa da Pesca”, propondo a sua recuperação, utilizando para tal apenas financiamento municipal;
2. Neste sentido, decorreram negociações entre o Município de Oeiras e o Ministério da Agricultura, sem que se tenha conseguido alcançar um acordo – ao que o Município foi informado por aquele Ministério, a inviabilização deste acordo decorreu da posição de irredutibilidade por parte do Ministério das Finanças;
3. Sempre estranhámos tais posições pois, ao longo de todo o processo negocial, o Município de Oeiras nada pediu àquele Ministério;
4. A invocação de questões relativas às Parcerias Público Privadas (PPP) para argumentar sobre esta matéria é uma argumentação espúria e mal-intencionada. As PPP constituídas pelo Município de Oeiras são reais e os equipamentos contratados estão ou em utilização ou em fase de construção, pelo que, salvo questiúnculas menores, os problemas relativos àqueles equipamentos decorrem da situação de dificuldade de financiamento em que se encontra o País, situação essa exterior ao Município e imprevisível à data da constituição daquelas parcerias;
5. Até à data de hoje, exceção feita às verbas alocadas para constituição das sociedades, o Município de Oeiras não despendeu um cêntimo com qualquer das suas PPP;
6. Ainda sobre este assunto, e apesar das dificuldades económico-financeiras em que Portugal está mergulhado, nos últimos anos o Município de Oeiras diminuiu a sua dívida, pelo que, ao contrário da generalidade das instituições nacionais, Oeiras não se tem endividado, tem pago a dívida contratada e reforçado a sua situação financeira relativa.
Face às notícias que recentemente vieram a público sobre a situação em que se encontra a “Casa da Pesca” na Estação Agronómica Nacional, e ao teor dessas mesmas notícias, o Município de Oeiras informa do seguinte:
1. Há vários anos que o Município de Oeiras se disponibiliza para assumir a gestão da “Casa da Pesca”, propondo a sua recuperação, utilizando para tal apenas financiamento municipal;
2. Neste sentido, decorreram negociações entre o Município de Oeiras e o Ministério da Agricultura, sem que se tenha conseguido alcançar um acordo – ao que o Município foi informado por aquele Ministério, a inviabilização deste acordo decorreu da posição de irredutibilidade por parte do Ministério das Finanças;
3. Sempre estranhámos tais posições pois, ao longo de todo o processo negocial, o Município de Oeiras nada pediu àquele Ministério;
4. A invocação de questões relativas às Parcerias Público Privadas (PPP) para argumentar sobre esta matéria é uma argumentação espúria e mal-intencionada. As PPP constituídas pelo Município de Oeiras são reais e os equipamentos contratados estão ou em utilização ou em fase de construção, pelo que, salvo questiúnculas menores, os problemas relativos àqueles equipamentos decorrem da situação de dificuldade de financiamento em que se encontra o País, situação essa exterior ao Município e imprevisível à data da constituição daquelas parcerias;
5. Até à data de hoje, exceção feita às verbas alocadas para constituição das sociedades, o Município de Oeiras não despendeu um cêntimo com qualquer das suas PPP;
6. Ainda sobre este assunto, e apesar das dificuldades económico-financeiras em que Portugal está mergulhado, nos últimos anos o Município de Oeiras diminuiu a sua dívida, pelo que, ao contrário da generalidade das instituições nacionais, Oeiras não se tem endividado, tem pago a dívida contratada e reforçado a sua situação financeira relativa.
Via FB
