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quarta-feira, 7 de agosto de 2013

O Plano de Pormenor da Margem Norte do Rio Jamor

Confesso que à primeira vista não me choca.  

A maqueta (como todas as maquetas) tem a sua beleza.

Assim fosse a realização.

O projecto não seria uma mal maior para a zona conhecida pela famigerada Lusalite (que me faz recordar um querido amigo de infância que já partiu vítima dos efeitos das poeiras de amianto) e degradação geral, se bem integrado e salvaguardados espaços de usufruto publico.  

Seria bom que houvesse recursos e recursos vindo maioritariamente de investidores privados dispostos a correr riscos no negócio e não apenas dinheiros públicos ou negociatas do tipo PPP, ‘nós pagamos, vocês jogam, vocês ganham, nós voltamos à casa de partida, vocês perdem, nós indemnizamos’.

E o Plano de Pormenor para a restante zona ribeirinha da Cruz-Quebrada até à praia de Algés?

Quem põe na ordem os senhores todos poderosos da APL que encheram de betão uma boa parte da zona ribeirinha de Algés e a vedaram ao usufruto dos munícipes? 

 E o espaço a oeste da antiga Docapesca, parceria da CMO e da CML para a realização da Volvo Ocean que  hoje  lá está,  abandonado e vedado ao público?

Prepotência e desperdício de dinheiros públicos.

A Fundação Champalimaud, bem perto, pela função, pelas benfeitorias realizadas no espaço e que colocou ao dispor do público, mostra bem a boa utilização que se pode fazer dos recursos quando geridos por pessoas sérias e inteligentes.

Voltarei a este tema da zona ribeirinha.

Algés, a minha freguesia, tem outros problemas que não deixarei  de trazer a público e questionar nos locais apropriados. 

Uma pequena amostra: 

·  o lixo da recolha de lixos e recicláveis, frequências de recolha e horários das mesmas,
· equipamento de propaganda eleitoral  (mamarracho)  invasor da via de circulação automóvel e pedonal (à 4 anos) que anunciava a construção do Centro de Saúde Algés que era ‘já,  já,  já’, é que é já… a seguir’. Um perigo para a segurança de todos nós que ninguém tem a coragem de ‘dinamitar’.
·   o elefante branco/foguetão/Igreja de Miraflores,
·   o ‘espaço urbano’ a norte da Rua da Eira,  contornando a rotunda das árvores doentes/ do Alto de Algés (esta rotunda custou 100.000€), que derrocou, ninguém se responsabilizou e nenhuma garantia de obra accionou. Dezenas de milhares de euros para o lixo. A zona está uma degradação. Mais um bom exemplo das loucuras que se fazem em altura de inaugurações para efeitos eleitorais. Gostava de ver o contrato de adjudicação desta obra.
· o parque de estacionamento que está ao abandono no final da Rua Conde de Rio Maior que entronca com a Av.ª  dos Bombeiros Voluntários de Algés, explorado pelo ‘ Lar dos Protegidos  do Isaltino de Morais’  (Parques Tejo).  

Enfim, quem está minimamente atento ao que se fez e faz em Oeiras, sabe bem que o Concelho não é apenas o passeio marítimo, o parque dos Poetas e a Confraria do Vinho de Carcavelos e do 'Leitão de Caxias'.

JS

terça-feira, 2 de abril de 2013

Isaltino acusado de favor a amigo


Edição impressa
02 Abril 2013


COMENTÁRIO MAIS VOTADO
"Isaltino,?...é pura mentira ele seria incapaz de um acto deste tipo,não é o perfil dele,..deve ser outro,..."
ac
Hoje, 02h22m


Oeiras: Indemnização de 37 milhões por parceria público-privada

Isaltino acusado de favor a amigo

 

A renegociação de duas parcerias público-privadas na Câmara de Oeiras, liderada por Isaltino Morais, está a gerar embaraço no PSD. O município é acusado de fazer um "favor a um amigo" do autarca. 

Por:Cristina Rita com Lusa


Em causa estão 37 milhões de euros de indemnização, aprovados a 13 de fevereiro pela câmara, a quatro construtoras que integram a Oeiras Primus. Entre elas está a MRG, liderada por Fernando Rodrigues Gouveia, à qual Isaltino Morais tem ligações em Moçambique, ainda que oficialmente a câmara o negue. Isaltino chegou a admitir ao ‘Público' que foi sócio da Messa Energia com Fernando Rodrigues Gouveia em Maputo. Por fim, sublinhou que tudo não passou de uma mediação.
A câmara alega que se reduziu uma PPP de 107 milhões para 37 milhões de euros com o objetivo de dissolver a parceria.
Porém, a contestação da oposição será feita na Assembleia Municipal, a 16 de abril. Marcos Sá, candidato do PS à câmara, diz que "não se pode misturar negócios da câmara com negócios privados". Do BE, Miguel Pinto conclui que Isaltino está a "fazer um favor ao seu amigo da MRG".
Moita Flores, candidato apoiado pelo PSD, frisa que desconhece o passado.

domingo, 22 de julho de 2012

sábado, 28 de janeiro de 2012

Ministério Público ataca PPP ruinosas

Câmaras de Oeiras e Campo Maior investigadas por contratos de 200 milhões que deviam ter custado 62 milhões

Luís Rosa

OS DEPARTAMENTOS de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Coimbra e Lisboa estão a investigar em conjunto diversos contratos de parcerias público-privadas (PPP) com um valor global superior a 200 milhões de euros, assinados por autarquias do centro e do sul do pais. Todas as PPP sob suspeita têm dois elementos em comum: foram adjudicadas à construtora Manuel Rodrigues Gouveia (MRG) e tinham um custo total previsto muito inferior (62 milhões de euros).

As autarquias de Oeiras, Alcobaça e Campo Maior estão no centro dos inquéritos, tendo sido alvo de buscas judiciais da Polícia Judiciária (PJ), na semana passada. A sede da MRG, que deslocalizou-se para Coimbra em 2010, também foi visitada pela PJ local.

Em causa está uma queixa recebida no DIAP de Coimbra no final de 2010, relatando suspeitas de corrupção, participação económica em negócio, prevaricação e violação das normas de execução orçamental.

Não é a primeira vez que a MRG, liderada por Fernando Rodrigues Gouveia, se vê envolvida em suspeitas de corrupção.

Em 2007, o Tribunal de Celorico de Basto (vila onde nasceu a empresa) condenou o autarca local Júlio Santos por ter recebido do líder da MRG cerca de 50 mil euros como compensação pela adjudicação de uma obra pública.

Maiores obras em Oeiras

As PPP da Câmara Municipal de Oeiras – que estão a ser analisadas pelo DIAP de Lisboa com base numa certidão extraída por Coimbra – são as de maior valor, atingindo cerca de 189 milhões de euros. Mas o que estava previsto inicialmente pela autarquia, e que permitiu ao Executivo a aprovação dos respectivos concursos públicos, não ultrapassava os 58 milhões de euros. Este desvio de 130 milhões de euros é um dos factos sob investigação.

A autarquia liderada por Isaltino Morais pretendeu, com os contratos assinados em 2008 e 2009, construir duas escolas (já concluídas), dois centros geriátricos (em conclusão), um centro de formação profissional e um centro de congressos (cujas obras foram interrompidas em Fevereiro de 2011, por falta de financiamento bancário). Para o efeito, aderiu ao modelo que a MRG publicita no seu site: criou duas sociedades (a Oeiras Expo e a Oeiras Primus), nas quais a autarquia tem 49% e os construtores privados, liderados pela MRG, detém 51 %.

O objectivo das PPP, cujos pagamentos se dividem ao longo de 30 anos, é simples: fazer obra, desorçamentar a despesa e fugir aos limites do endividamento a que as autarquias estão sujeitos. Tal prática, que já tinha sido detectada pelo Tribunal de Contas no âmbito de uma acção financeira sancionatória que ainda decorre, foi admitida por Paulo Vistas, vice-presidente da Câmara que liderou o dossiê das PPP, nas reuniões camarárias que aprovaram os concursos.

Outra questão é o facto de a MRG apenas ter participado num dos dois concursos públicos. Com efeito, o consórcio vencedor do concurso do Centro de Congressos da Quinta da Fonte não tinha na sua composição a empresa MRG. Contudo, a 21 de Agosto de 2009, a Assembleia-Geral da Oeiras Expo deliberou alterar a estrutura accionista, tendo os sócios privados vendido uma participação à MRG, por negócio verbal realizado no próprio dia.

Assim, a empresa de Fernando Rodrigues Gouveia tornou-se o principal accionista privado.

Também o caso das piscinas cobertas de Campo Maior está a ser analisado pelas autoridades. Trata-se de uma obra construída nos mesmos moldes de Oeiras. As contas, contudo, não são muito favoráveis: por uma obra que custou quatro milhões de euros, a autarquia vai pagar um total de 12 milhões de euros.

Estes valores, que em 2010 foram considerados «leoninos e incomportáveis» pelo novo edil, Ricardo Pinheiro (PS), foram alvo de renegociação, mas sem alterar o total a pagar. A MRG apenas concordou em aumentar a duração do contrato de 30 anos, de forma a diminuir o valor anual a pagar.

SOL | sexta-feira, 27 Janeiro 2012

quarta-feira, 2 de novembro de 2011

sábado, 22 de outubro de 2011

Que maravilha!

Buraco de 15 mil milhões


Concessões


Buraco de 15 mil milhões

 

Relatório das Parcerias Público-Privadas enviado à troika mostra que o Estado foi prejudicado em milhões.

segunda-feira, 4 de julho de 2011

Dr. Passos, não se atreva a pagar (tudo) ao dr. Jorge Coelho







Henrique Raposo, A Tempo e a Desmodo

Henrique Raposo (www.expresso.pt)

8:00 Segunda feira, 4 de julho de 2011



Pois muito bem, meu caro Passos Coelho, eu até aceito pagar o imposto extraordinário. O estado do país, depois da peste socrática, não é bonito, e, ao contrário de 2002 e 2005, estamos com o FMI e a UE à perna. Ou seja, aquilo que foi uma desculpa para Durão e para Sócrates é, para si, uma evidência: o legado do seu antecessor é dramático, é pestífero, é mau-demais-para-ser-verdade. Comparar 2002 ou 2005 com 2011 é desonesto. Historicamente desonesto. A situação é extraordinária, e pede medidas extraordinárias. Além disso, sua equipa económica (Moedas, Gaspar & Santos Pereira) merece - até prova em contrário - total confiança.

Mas, meu caro Passos Coelho, depois da imposição deste imposto V. Exa. não pode ser modesto no ataque às despesas do Estado. Já chega de atacar o problema através da receita. É preciso, de uma vez por todas, atacar a sério a despesa, nomeadamente as PPP & SCUT que o senhor engenheiro Sócrates legou aos construtores desta bela terra. Este imposto extraordinário só será legítimo se o seu governo atacar as PPP dos Jorges Coelhos desta santa terra. E, para isso, basta seguir o livro do seu ministro da economia, Álvaro Santos Pereira. Está lá explicado a forma como devemos renegociar essa monstruosa dívida interna que são as PPP. Sem essa renegociação, mais impostos extraordinários serão necessários nos verões de 2012, 2013 e 2014. E não é preciso ser Maquiavel para perceber que isto seria a morte do seu governo, porque V. Exa. perderia qualquer legitimidade perante os portugueses. Portanto, este imposto que agora exige, caro Pedro, só será legítimo quando o dr. Jorge Coelho começar a reclamar. A Pátria quer ouvir as lamúrias do dr. Jorge Coelho.