(Clique para abrir)Jornal Público de 07.04.2008
Miguel Pinto
As cheias resultam do desordenamento do território. Nestas linhas será tratada, apenas, uma das formas de destruir o território, que é a violência exercida sobre as ribeiras. O leito da ribeira (caminho percorrido, em condições normais, pela água) e o leito de cheia (zona circundante ocupada pela água quando esta é muita) são construídos pela natureza.
A Câmara de Oeiras permite que as ribeiras sejam desviadas do seu percurso e as suas margens construídas em pedra e cimento, deixando as margens de ser elásticas e fazendo desaparecer o natural leito de cheia. Consequentemente a água circula mais depressa e o leito de cheia passa a ser o que foi feito ao lado, seja uma estrada, um prédio, que fica inundado quando a ribeira tem mais água.
Outra obra da Câmara de Oeiras é canalizar ribeiras. Deixa de haver leito de cheia e, se as canalizações enchem, saltam as tampas, abate o alcatrão da estrada, rebentam os passeios e os edifícios e as estradas em redor ficam inundados. Em termos ambientais a primeira solução é má, mas a segunda é péssima.
Basta dar, somente, dois exemplos:
Primeiro, Algés, no dia 18 de Fevereiro, ficou com a zona baixa debaixo de lama. Na cheia de 1983 a situação não foi tão má como agora. Desta vez a inundação ia desde a Avenida dos Bombeiros de Algés, cuja ribeira de Algés está canalizada sob o alcatrão, até ao Parque Anjos. Apenas a estação dos comboios não ficou inundada como em 1983 (convém referir que as obras feitas na estação não foram da responsabilidade da câmara). Não se compreende como é que a câmara aprovou a construção de um parque de estacionamento subterrâneo para a zona do Parque Anjos.
Em segundo lugar, veja-se a situação na Outurela (Carnaxide), em que uma urbanização foi edificada a 20 metros da ribeira do Alto de Barronhos. Mais tarde a câmara desviou a ribeira, ficando esta a oito metros dos prédios. A partir de então as garagens começaram a inundar-se.
É de referir que o desvio de ribeiras só é possível com autorização do Ministério do Ambiente. Os moradores lesados queixaram-se ao ministério, tendo este embargado a obra. Por azar não havia na câmara qualquer mapa ou planta em que aparecesse a ribeira. Porque é que a câmara desviou a ribeira?
Assim a estrada (Via Longitudinal Norte) foi construída junto à nova localização da ribeira e do outro lado da estrada nasceu um espaço para mais prédios. Mas o assunto será decidido pelo tribunal.
Entretanto, a câmara não aprendeu. Aprovou, em 2007, os termos de referência para a elaboração do Plano de Pormenor do Vale de Barcarena, que prevêem, segundo o presidente da câmara, a construção de uma unidade de saúde, um lar para a terceira idade e uma escola do primeiro ciclo. Esqueceu-se de dizer, na Assembleia Municipal de Oeiras, que também há 2000 fogos, mas a acta da reunião da câmara desmente-o. Não podemos esquecer que o Plano Director Municipal considera os vales como Zona Verde de Protecção Especial, facto que impede a construção.
Estranho é que o presidente da câmara tenha tido outras profissões, tais como delegado do Ministério Público, ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território ou professor de Direito de Gestão Urbanística na Universidade Atlântica e que seja tão insensível ao ordenamento do território. Também é estranho que o Partido Socialista, seu apoiante e parceiro na gestão da câmara, e também responsável pelo Governo da República, fique calado perante opções políticas com tão graves consequências.
Deputado do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Oeiras
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Esta casa encontra-se situada na esquina da Rua Calvet de Magalhães com a Rua Visconde de Santo Amaro e está, igualmente adossada às casas referidas na postagem anterior.
Repare-se no pormenor. Nesta imagem podemos observar janelas de guilhotina, suportes de .jpg)
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Esta velha Quinta, situada de frente para a Rua Calvet Magalhães, próxima do núcleo histórico de Laveiras, deverá ter sido construída no virar do século XIX para o século XX. Quantas memórias terá para contar? Muitos de nós fomos testemunhas da existência no nosso Concelho de um rosário de Quintas idênticas, de maior ou menor imponência, próximas ou afastadas da zona ribeirinha, que cumpriam funções de habitação permanente ou de veraneio. Mas, acima de tudo, estas casas integravam-se de forma harmónica no meio rural que já fomos. Importava agora que todos, mas em particular os responsáveis pelo planeamento urbano, mantivessem nos seus "esquiços mentais" a vontade de aprender e respeitar o espaço e a memória que subsistem.
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