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Jornal Público de 07.04.2008
A chuva, a Câmara Municipal de Oeiras e as cheias Miguel Pinto
As cheias resultam do desordenamento do território. Nestas linhas será tratada, apenas, uma das formas de destruir o território, que é a violência exercida sobre as ribeiras. O leito da ribeira (caminho percorrido, em condições normais, pela água) e o leito de cheia (zona circundante ocupada pela água quando esta é muita) são construídos pela natureza.
A Câmara de Oeiras permite que as ribeiras sejam desviadas do seu percurso e as suas margens construídas em pedra e cimento, deixando as margens de ser elásticas e fazendo desaparecer o natural leito de cheia. Consequentemente a água circula mais depressa e o leito de cheia passa a ser o que foi feito ao lado, seja uma estrada, um prédio, que fica inundado quando a ribeira tem mais água.
Outra obra da Câmara de Oeiras é canalizar ribeiras. Deixa de haver leito de cheia e, se as canalizações enchem, saltam as tampas, abate o alcatrão da estrada, rebentam os passeios e os edifícios e as estradas em redor ficam inundados. Em termos ambientais a primeira solução é má, mas a segunda é péssima.
Basta dar, somente, dois exemplos:
Primeiro, Algés, no dia 18 de Fevereiro, ficou com a zona baixa debaixo de lama. Na cheia de 1983 a situação não foi tão má como agora. Desta vez a inundação ia desde a Avenida dos Bombeiros de Algés, cuja ribeira de Algés está canalizada sob o alcatrão, até ao Parque Anjos. Apenas a estação dos comboios não ficou inundada como em 1983 (convém referir que as obras feitas na estação não foram da responsabilidade da câmara). Não se compreende como é que a câmara aprovou a construção de um parque de estacionamento subterrâneo para a zona do Parque Anjos.
Em segundo lugar, veja-se a situação na Outurela (Carnaxide), em que uma urbanização foi edificada a 20 metros da ribeira do Alto de Barronhos. Mais tarde a câmara desviou a ribeira, ficando esta a oito metros dos prédios. A partir de então as garagens começaram a inundar-se.
É de referir que o desvio de ribeiras só é possível com autorização do Ministério do Ambiente. Os moradores lesados queixaram-se ao ministério, tendo este embargado a obra. Por azar não havia na câmara qualquer mapa ou planta em que aparecesse a ribeira. Porque é que a câmara desviou a ribeira?
Assim a estrada (Via Longitudinal Norte) foi construída junto à nova localização da ribeira e do outro lado da estrada nasceu um espaço para mais prédios. Mas o assunto será decidido pelo tribunal.
Entretanto, a câmara não aprendeu. Aprovou, em 2007, os termos de referência para a elaboração do Plano de Pormenor do Vale de Barcarena, que prevêem, segundo o presidente da câmara, a construção de uma unidade de saúde, um lar para a terceira idade e uma escola do primeiro ciclo. Esqueceu-se de dizer, na Assembleia Municipal de Oeiras, que também há 2000 fogos, mas a acta da reunião da câmara desmente-o. Não podemos esquecer que o Plano Director Municipal considera os vales como Zona Verde de Protecção Especial, facto que impede a construção.
Estranho é que o presidente da câmara tenha tido outras profissões, tais como delegado do Ministério Público, ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território ou professor de Direito de Gestão Urbanística na Universidade Atlântica e que seja tão insensível ao ordenamento do território. Também é estranho que o Partido Socialista, seu apoiante e parceiro na gestão da câmara, e também responsável pelo Governo da República, fique calado perante opções políticas com tão graves consequências.
Deputado do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Oeiras
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