Companheiros,
Em 5-6-2011 os
portugueses, com especial empenho dos militantes e simpatizantes do PPD/PSD,
determinaram nas urnas uma solução governativa que se propunha inverter o
processo de degradação económica, financeira e social, em que Portugal tinha
sido arrastado para a bancarrota por 13 anos e meio de políticas socialistas
ruinosas. Parecia cumprido o sonho de Francisco Sá Carneiro: «uma Maioria, um
Governo, um Presidente». Dezassete meses passados, a desilusão é geral: o novo
Governo não cortou com as políticas socialistas.
A situação
do País é gravíssima:
O programa
patriótico não foi realizado: nem a auditoria geral das contas públicas
herdadas do socialismo, nem a responsabilização judicial dos prevaricadores,
nem a limpeza do Estado do pessoal político dirigente socialista, nem avaliação
judicial dos contratos das parcerias público-privadas.
As finanças do Estado não são
reequilibradas.
A economia deteriora-se: o
investimento apaga-se, a falência de empresas aumenta, o desempregonão
pára de crescer, o produto interno bruto regride e, enquanto os
oligopólios (EDP, PT, GALP, etc.) e bancos são protegidos pelo Estado, as
pequenas e médias empresas são sacrificadas com uma carga fiscal
incomportável.
As famílias perdem bem-estar:
inúmeras caem na insolvência, muitas perdem a casa, outras são forçadas
pela penúria a abandonar o País, quase todas perdem bem-estar e condições
de educação e de saúde.
As autarquias são penalizadas,
mas não se eliminam organismos inúteis do Estado, nem subsídios a
fundações parasitas.
O Governo mantém a subserviência
do País perante a Alemanha e a submissão dos contribuintes portugueses à política de capitalização de
bancos europeus falidos.
O povo está
descontente com o Governo e com o Partido que o lidera: pela falta de combate à
corrupção de Estado, pela austeridade iníqua, que castiga uns e poupa outros,
pela reforma autárquica confusa e pela suspensão da reorganização do Estado,
pela subjugação aos interesses estrangeiros, pela incapacidade de travar a ruína
do País.
Sem mudança
na condução do Partido e do Estado, é de prever que o PSD sofra uma derrota
irremediável nas eleições autárquicas do Outono de 2013, que poderá pôr em
causa a unidade e a subsistência do próprio Partido.
Assim, por
Portugal e pelo Partido, e de acordo com o art.º 14.º e 15.º dos Estatutosdo Partido Social Democrata solicitamos a realização de um Congresso
Extraordinário do PSD, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. Avaliação
da situação do País.
2. Destituição
da Comissão Política Nacional (e do seu Presidente) e do Conselho Nacional do
PSD.