quinta-feira, 29 de novembro de 2012

domingo, 25 de novembro de 2012

PRONUNCIAMENTO PATRIÓTICO PARA UM CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DO PSD

Companheiros,

Em 5-6-2011 os portugueses, com especial empenho dos militantes e simpatizantes do PPD/PSD, determinaram nas urnas uma solução governativa que se propunha inverter o processo de degradação económica, financeira e social, em que Portugal tinha sido arrastado para a bancarrota por 13 anos e meio de políticas socialistas ruinosas. Parecia cumprido o sonho de Francisco Sá Carneiro: «uma Maioria, um Governo, um Presidente». Dezassete meses passados, a desilusão é geral: o novo Governo não cortou com as políticas socialistas.
 
A situação do País é gravíssima:

O programa patriótico não foi realizado: nem a auditoria geral das contas públicas herdadas do socialismo, nem a responsabilização judicial dos prevaricadores, nem a limpeza do Estado do pessoal político dirigente socialista, nem avaliação judicial dos contratos das parcerias público-privadas.

  • As finanças do Estado não são reequilibradas.
  • A economia deteriora-se: o investimento apaga-se, a falência de empresas aumenta, o desempregonão pára de crescer, o produto interno bruto regride e, enquanto os oligopólios (EDP, PT, GALP, etc.) e bancos são protegidos pelo Estado, as pequenas e médias empresas são sacrificadas com uma carga fiscal incomportável.
  • As famílias perdem bem-estar: inúmeras caem na insolvência, muitas perdem a casa, outras são forçadas pela penúria a abandonar o País, quase todas perdem bem-estar e condições de educação e de saúde.
  • As autarquias são penalizadas, mas não se eliminam organismos inúteis do Estado, nem subsídios a fundações parasitas.
  • O Governo mantém a subserviência do País perante a Alemanha e a submissão dos contribuintes portugueses à política de capitalização de bancos europeus falidos.

O povo está descontente com o Governo e com o Partido que o lidera: pela falta de combate à corrupção de Estado, pela austeridade iníqua, que castiga uns e poupa outros, pela reforma autárquica confusa e pela suspensão da reorganização do Estado, pela subjugação aos interesses estrangeiros, pela incapacidade de travar a ruína do País.

Sem mudança na condução do Partido e do Estado, é de prever que o PSD sofra uma derrota irremediável nas eleições autárquicas do Outono de 2013, que poderá pôr em causa a unidade e a subsistência do próprio Partido.
 
Assim, por Portugal e pelo Partido, e de acordo com o art.º 14.º e 15.º dos Estatutosdo Partido Social Democrata solicitamos a realização de um Congresso Extraordinário do PSD, com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Avaliação da situação do País.

2. Destituição da Comissão Política Nacional (e do seu Presidente) e do Conselho Nacional do PSD.

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

E O BURRO QUEM É?






Artigo publicado no Público desta data

CONVERSAS COM OS ANIMAIS

Conversas com os animais




Este simpático primata que encontrei na net despertou-me a curiosidade para perguntar porque é que o exemplo da Islândia não é divulgado na nossa Comunicação Social e insistem que só os caminhos apontados pelos actuais ministros podem resolver a nossa situação.Talvez não seja mesmo possível sermos tão radicais, mas não haverá outra maneira de contornar a crise e não empobrecer o já tão pobre povo?




quinta-feira, 22 de novembro de 2012

INTERVENÇÃO DA COMISSÃO DE TRABALHADORES NA REUNIÃO PÚBLICA DA CÃMARA MUNICIPAL DE OEIRAS


INTERVENÇÃO DA COMISSÃO DE TRABALHADORES NA REUNIÃO PÚBLICA DA CÃMARA MUNICIPAL DE OEIRAS

por Comissão Trabalhadores CM Oeiras a Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 às 22:30 ·
 
A COMISSÃO DE TRABALHADORES voltou a intervir numa reunião pública da Câmara Municipal de Oeiras. O mote foi, uma vez mais, a abertura de um concurso público internacional para a manutenção dos espaços verdes da Freguesia de Oeiras (Nascente), que engloba os lugares de Cacilhas, Figueirinha e Santo Amaro, no valor de 443.440,81€ (quatrocentos e quarenta e três mil quatrocentos e quarenta euros e oitenta e um cêntimos), pelo período de 1 ANO. Ao usar da palavra, o Coordenador da CT vincou claramente que a sua presença, passadas 4 semanas (estivera ali no dia 24 de Outubro e para falar do mesmo assunto), era para manifestar a sua oposição ao lançamento do concurso. Referiu que não entendia como é que a Câmara, com 160/166 jardineiros, não tinha 2 jardineiros para o Parque Urbano Prof. Francisco Caldeira Cabral. E deu mais exemplos, referindo: "não nos digam que não temos 1 jardineiro para a Quinta de Santo António, não nos digam que não temos 1 jardineiro para a Quinta dos 7 Castelos, não nos digam que não temos jardineiros para os cerca de 40 hectares de jardins históricos e de carácter patrimonial..." Mais poderia ter referido: não entendemos como não há jardineiros para a Fábrica da Pólvora de Barcarena, não entendemos como não há jardineiros para os jardins do Palácio do Marquês de Pombal, não entendemos como não há jardineiros para o Parque dos Poetas. Referiu também a questão da inêxistência de instalações para a COMISSÃO DE TRABALHADORES. Durante a reunião, pública, a CT tomou conhecimento das dificuldades de tesouraria da OEIRAS VIVA, com cerca de 590.000 euros de incobráveis referidos a Junho de 2012 e, vergonhoso, SALÁRIOS EM ATRASO no LEMO, cujos trabalhadores só terão recebido metade do mês de Setembro, faltando pagar os meses de Outubro e Novembro, segundo o Administrador Dr. Fernando Facas. Helder Sá, Coordenador da CT, sugeriu que a Câmara não avançasse com o concurso público para Oeiras Nascente e que, como contrapartida, esse dinheiro fosse encaminhado para o LEMO para serem pagos os salários dos trabalhadores e as dívidas a fornecedores. Manifestou a sua solidariedade para com os trabalhadores do LEMO. Na sua resposta, o Presidente Isaltino Morais utilizou linguagem prepotente, colocando na boca do representante da CT palavras que este nunca referiu, tais como que o nós pretendíamos e o visado em particular, era que os jardineiros trabalhassem debaixo de chicote, como escravos, ao que Helder Sá respondeu que o Presidente não podia pôr na sua boca palavras que nunca proferiu, afirmando mesmo que a sua intervenção deveria ficar registada em acta, ao que o Presidente respondeu que ficariam as dele e as do representante da CT. Sobre as instalações para a CT, o Presidente Isaltino Morais afirmou que estava em falta, que queria instalar condignamente a CT e que se comprometia na sua instalação até 15 de Janeiro de 2013. Aguardamos.

terça-feira, 20 de novembro de 2012

CITAÇÃO DO DIA


Estamos a empobrecer acima das nossas possibilidades.

ARMADILHAS EM JARDIM



ARMADILHAS EM JARDIM - ATENÇÃO LINDA-A-VELHA / MIRAFLORES / ALTO DE ALGÉS

"A todos os utilizadores do jardim [em Linda-a-Velha/Miraflores por detrás da Escola Secundária de LV e perto da escola de condução]

Por volta da 1 da manhã do passado Domingo, foi encontrada esta armadilha em ferro de cerca de 5 kgs, armada, em pleno parque.
A mesma estava dissimulada na calçada, junto aos bancos centrais.
Pede-se a todos a máxima atenção e cuidado, especialmente de noite devido à ausência total de iluminação.
Ao responsável, informa-se que a mesma foi entregue na esquadra da PSP de Miraflores e aberto o respectivo auto, salvaguardando pessoas e animais, na esperança que a sua loucura não passe impune." (Texto do aviso afixado no jardim)

Isaltino avança com novos recursos depois de quinto tribunal defender a sua prisão | iOnline

Isaltino avança com novos recursos depois de quinto tribunal defender a sua prisão | iOnline


Isaltino avança com novos recursos depois de quinto tribunal defender a sua prisão

Por Sílvia Caneco, publicado em 20 Nov 2012 - 03:10 | Actualizado há 7 horas 57 minutos

Autarca ainda não acabou a segunda volta no Constitucional, mas já tem novos recursos na Relação


Isaltino Morais ainda tem um recurso pendente no Supremo Tribunal de Justiça sobre a apreciação da prescrição dos crimes de fraude fiscal de 2001 e 2002, e daqui ainda pode recorrer para o pleno do Supremo e para o Tribunal Constitucional. O caminho devia terminar aí, mas a esta hora o autarca de Oeiras já inaugurou mais uma volta de recursos no Tribunal da Relação de Lisboa: ou seja, é a terceira vez que inicia o percurso pelos tribunais superiores.

Desta vez, o presidente da Câmara de Oeiras condenado a dois anos de prisão pelos crimes de fraude fiscal e branqueamento de capitais, num processo relacionado com as contas na Suíça, recorreu de duas decisões tomadas pela primeira instância. De acordo com os autos do processo consultados pelo i, a 23 de Outubro, o autarca recorreu para a Relação de Lisboa por a juíza de Oeiras Marta Rocha Gomes se ter recusado a analisar a prescrição do crime de fraude fiscal, desta vez de 2003. Duas semanas depois, a 6 de Novembro, recorreu para o mesmo tribunal superior por a juíza de Oeiras se recusar a suspender o processo por estar pendente uma acção no Tribunal Administrativo de Sintra, a liquidação tributária que serviu de base à sua condenação por fraude fiscal.

Tal como o i avançou em primeira mão, a juíza de Oeiras indeferiu os dois pedidos de Isaltino. No primeiro caso, sobre a apreciação da prescrição do crime de 2003, emitiu um despacho que resume todas as contas: “O crime consumou-se a 28 de Abril de 2003” e “o prazo de prescrição só termina a 28 de Outubro de 2013”. Mas acrescentou que nem valeria a pena fazer contas porque “o acórdão da Relação já transitou em julgado a 19 de Setembro de 2011” e nessa data “deixou de ser susceptível de recurso ou reclamação”. Ou seja, Isaltino já deveria ter sido preso.

No segundo caso, a 10 de Outubro, a juíza entendeu que a decisão que venha a ser tomada em Sintra “já não será resolvida antes da decisão final da questão principal, já transitada, nem é necessária para essa decisão”. Mas a defesa de Isaltino continua a pedir, desta vez na Relação, a suspensão imediata dos autos, alegando que, “se estiver a correr processo de impugnação judicial, o processo penal tributário suspende-se”.

O Ministério Público voltou a reagir com duras críticas à estratégia da defesa. O procurador Luís Eloy resume a táctica numa expressão: “afã recursório”. E alega que “o verdadeiro e único objectivo do recorrente, como o Ministério Público vem salientando há muito, é apenas o de instabilizar a instância (para usar a contrario a infeliz terminologia que o recorrente tanto aprecia) a todo o custo, mantendo ad infinitum questões supostamente pendentes e totalmente acessórias com vista a tentar inviabilizar a concretização do que é essencial e já está decidido, até agora com inexplicável sucesso”. No primeiro caso, o procurador entende que nada há a acrescentar a uma frase: o acórdão condenatório da Relação transitou em julgado. Sobre a acção em Sintra, frisa que “o arguido recorre de uma matéria que nem sequer foi objecto de despacho”, ou seja, “recorre-se do que não existe e nada há para rebater”.

domingo, 18 de novembro de 2012


DESPESAS DAS CAMPANHAS ELEITORAIS

O PSD deu mais um tiro nos pés ao recusar o corte de 50% da subvenção do Estado às candidaturas que se apresentem a eleições a fim de suportarem as despesas com as campanhas eleitorais, ao que parece com o argumento esfarrapado de que tais encargos teriam já conhecido recentemente dois cortes sucessivos. Pelos valores em causa (para 2013 estão previstos € 48 milhões só para as eleições autárquicas) é fácil concluir que cortar metade deste valor, face designadamente às dificuldades que o País e os portugueses enfrentam, seria perfeitamente justificável.
Cumpre recordar que as eleições que se seguiram ao 25 de Abril e durante alguns anos, não proporcionavam qualquer subvenção do Estado às candidaturas.
Os cortes orçamentais que afectam o cidadão comum e os agravamentos da carga fiscal exigem uma postura de ainda maior rigor e austeridade do Estado em tudo o que sejam encargos daquela natureza e com o funcionamento dos órgãos de soberania, das regiões autónomas e das autarquias.
Esta semana o Expresso revela mais uma acentuada queda do PSD nas sondagens (-3%), fruto essencialmente do generalizado descontentamento popular face à política governativa. Mas aquela recusa do PSD e gestos de natureza semelhante só vêm agravar o crescente afastamento deste por parte dos eleitores.

sábado, 17 de novembro de 2012

PS Oeiras propõe redução do IMI e IRS, maioria liderada por Isaltino Morais recusa | iOnline

PS Oeiras propõe redução do IMI e IRS, maioria liderada por Isaltino Morais recusa | iOnline



O PS de Oeiras propôs ao executivo municipal liderado por Isaltino Morais que reduzisse as taxas de IMI e que concedesse aos trabalhadores residentes no concelho um benefício de IRS, mas as propostas foram rejeitadas pela maioria.

Em comunicado enviado hoje, a concelhia do PS de Oeiras, liderado por Alexandra Moura, informou que apresentou duas moções, na terça-feira, em Assembleia Municipal, a propor ao executivo uma reavaliação das taxas de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e IRS a aplicar em 2013.

O objetivo das propostas era reduzir a taxa de IMI a aplicar aos prédios urbanos ainda não reavaliados para 0,675%, bem como a taxa a aplicar aos prédios urbanos reavaliados para 0,325%.

Os socialistas propuseram ainda que, sobre o IRS, seja concedido aos trabalhadores residentes no concelho um benefício fiscal de 0,25%.

Depois de, em outubro, a Assembleia Municipal de Oeiras ter aprovado o aumento de 5% no IRS sobre singulares com morada fiscal no concelho (que passou de 4,75 % para 4,80 %) e retirado o desconto de 0,25% no IMI (que assim passou de 0,375 para 0,2 %) nos imóveis avaliados, o PS local propôs que essas taxas fossem revistas.

"Entendemos que num tempo de grandes incertezas e receio quanto ao futuro, como o que vivemos, cabe às autarquias minorar os efeitos corrosivos da austeridade que vivemos, particularmente junto dos mais desfavorecidos e carenciados", referiu Alexandra Moura.

A líder socialista local adiantou ainda que tomou como exemplo o que tem sido feito em outros municípios da Área Metropolitana de Lisboa, de diminuir as taxas de IMI e IRS, e por isso manifestou "indignação" por ter visto as suas moções rejeitadas pela maioria Isaltino, Oeiras Mais à Frente (IOMAF).

"O executivo da câmara é responsável pela desestruturação do tecido social de Oeiras, não sendo capaz de cumprir a sua função de mitigação dos efeitos das políticas centrais, pelo contrário, está a reforçá-las, numa atitude igualmente insensível do ponto de vista social", sustenta.

*Este artigo foi escrito ao  abrigo do novo acordo ortográfico aplicado pela agência Lusa

sexta-feira, 16 de novembro de 2012


Saramago faria hoje 90 anos e a brilhante fundação instituiu hoje o dia do desassossego. É ridículo. Desassossegado estou eu porque os meus impostos vão para pagar a estadia da fundação na Casa dos Bicos e pelos subsídios que a dita recebeu. Isto é que é um desassossego.
 
Via FB

O SAITU que nunca mais sai

O Presidente da Câmara Municipal de Oeiras afirmou à Rádio Renascença que vai avançar com o prolongamento do monocarril conhecido por SATU, também denominado SAITU no vocabulário popular oeirense.
No dia 2 de Agosto de 2009 este blogue dava a conhecer o acordo celebrado entre o Presidente da autarquia oeirense, a empresa SATU e Fernando Seara, para o prolongamento do "mono" (é preferível que digam "môno" que "mónó) até à estação do Cacém. Faltavam 5 semanas para as eleições autárquicas.
A 10 ou 11 meses de novas eleições autárquicas (2013) surge notícia idêntica, mas sem protagonista no lado sintrense. Será que Isaltino Morais é candidato à Câmara Municipal de Sintra?
Mesmo para o neoliberal Passos Coelho é falsa a afirmação "que se lixem as eleições", como se demonstra pelo apoio à candidatura despesista de Luís Filipe Menezes à Câmara Municipal do Porto.
Em Oeiras, o cenário demagogo-populista que é a promessa reiterada do prolongamento do SATU aparece sempre na véspera ou antevéspera de eleições autárquicas.
Quando é que os políticos se habituarão a anunciar as obras do que quer que seja quando os financiamentos estiverem garantidos, os contratos assinados e as obras no terreno?
Podem ver aqui a notícia do "DN" sobre o assunto publicadas em 2009 e aqui a notícia do "OL".
É caso para perguntar quando é que TU SAI ou SAI TU.
 
Helder Marques de Sá
(Eleito do PPD/PSD na Assembleia de Freguesia de Queijas)

quinta-feira, 15 de novembro de 2012

FESTIVAL IMIGRARTE




FESTIVAL IMIGRARTE


Amigos, Compareçam, partilhem, tragam os amigos.

É já no próximo fim de semana

MERCADO DA RIBEIRA

SÁBADO: das 15H30 às 02h00
DOMINGO: das 14h às 01H00

 
O festival envolverá a participação de dezenas de artistas voluntários em diversos domínios, como a música, a dança, o teatro, o cinema, a fotografia, a poesia e as artes plásticas... Do programa consta também a realização de várias iniciativas, um espaço para crianças, contos, workshops e convívios, partilha de experiências em torno da gastronomia, filmes e debates. A entrada é livre para todas as actividades.

GASTÁMOS ACIMA DAS NOSSAS POSSIBILIDADES?

Artigo publicado no jornal Público de hoje:


E ainda o último parágrafo não publicado pelo Público:



(...)  Estes últimos anos têm sido uma grande confusão devidamente organizada por uns, aceite por outros e mal explicada pelos tais “palrantes” que utilizam muitos meios da comunicação social para irem baralhando os pobres, desempregados e matando a esperança dos jovens. Que canal TV e Rádio terá coragem para substituir os “actuais senhores comentadores” por donas de casa, desempregados e jovens sofridos nas muitas rubricas, algumas bem pagas, que nos vão entretendo? 

Maria Clotilde Moreira / Algés

MENTIRAM PARA GANHAR ELEIÇÕES


sexta-feira, 9 de novembro de 2012

O SALTA-POCINHAS


O salta-pocinhas
SAPO Notícias


publicado por Henrique Monteiro

CENTRO DE SAÚDE DE ALGÉS



Depois de muitos avanços e recuos e explicações e histórias


Terça-feira 24 Fev 2009

Domingo 16 de Maio 2010     

5ª feira 20 Maio 2010 

3ª feira 5 de Julho 2011


... foi colocado na passada 4ª feira dia 7 de Novembro numa “parede” já muito riscada e deteriorada, o seguinte aviso

                                                          

Ficamos a aguardar novos episódios.

segunda-feira, 5 de novembro de 2012

A cobardia dos deputados

Nicolau Santos http://expresso.sapo.pt/
10:38 Segunda feira, 5 de novembro de 2012
 

Na passada quarta-feira, os deputados portugueses (não a totalidade, felizmente) deram não uma mas duas mostras de cobardia.
A primeira foi a recusa em votarem nominalmente a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2013 para sabermos quem subscreve ou não o documento mais violento em matéria fiscal que alguma vez o povo português teve de suportar.
A segunda foi a antecipação do fim do debate e imediata votação na parte da manhã, com conivência da presidente da Assembleia da República, para evitar que tal ocorresse à tarde, quando estavam preparadas várias manifestações à frente do Parlamento.
Foram duas inequívocas provas de cobardia e de quem tem medo de assumir as suas responsabilidades.
Quando em democracia, os deputados eleitos pelo povo têm medo desse mesmo povo que os elegeu, algo está mal e profundamente errado. Num momento em que os portugueses mais esperariam explicações dos representantes do povo, estes fogem cobardemente dos eleitores. É lamentável. E é o princípio do fim de alguma coisa.




sábado, 3 de novembro de 2012

REFUNDAR A MARATONA


Artigo de Maria Clotilde Moreira / Algés publicado hoje no jornal Público

quinta-feira, 1 de novembro de 2012

VENDE-SE QUINTA

PERTO DE ALGÉS

Na rua Damião de Góis à porta do Restaurante Sem Nome (no passeio em frente da entrada para o Posto Médico que serve os cidadãos de Algés) está plantada esta mini - horta


  

Apesar da sua pequena superfície – 1 m2 – está à venda conforme anúncio lá colocado. Temos mesmo de aproveitar todos os espaços se desejamos sobreviver.

O ESTADO GORDO E MONSTRUOSO QUE DEVORA OS RECURSOS TODOS!



" Neste video, veja um estudo que permite entender o porquê do estado ser tão dispendioso e gordo, e ao mesmo tempo tão ineficaz.
"Governo tem 11 600 chefes. Um por cada 45 trabalhadores do Estado"
Mas, tal como refere a entrevistada do video não estamos a falar dos chefes de secção e afins, mas de chefes nível elevado e intermédio. O sector do ambiente bate recordes com 10 funcionários por cada dirigente. fonte
Por esta razão se continua a defender a urgência de cortar na despesa com a Função Pública, mas como sempre, Passos Coelho dirige os cortes para a raia miúda e deixa os graúdos intocáveis, que são os que realmente, aumentam e muito a despesa pública, e nada produzem."

Acesse ao Artigo completo: http://apodrecetuga.blogspot.com/2011/07/video-revelador-do-que-o-estado-tem-que.html#ixzz2AzTKSijL