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sexta-feira, 14 de outubro de 2011
OEIRAS Sindical: A Verdade factual e cronológica da aplicação do tr...
terça-feira, 27 de setembro de 2011
Fim da recolha de resíduos sólidos urbanos aos Domingos e Feriados
Aqui
sábado, 24 de setembro de 2011
segunda-feira, 13 de dezembro de 2010
Linda-a-Velha, 2010 (31 )
Sem grandes comentários porque a situação de falha na recolha dos RSU passou a ser recorrente e tem sido amplamente divulgada no blogue.
Na semana passada só não fotografei porque não tinha a máquina comigo mas observei a mesma situação por duas vezes. Por onde andará o sr presidente da junta de freguesia? Será que vê o estado de nojeira da vila? Será que se importa? Será que comunica ao sr presidente da CMO?
Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010
17:20 - Largo Maria Lamas (Nascente)


Largo Maria Lamas (Poente)

17:30 - Av. D. Pedro V (Em frente ao CCLAV)

Esquina da rua Bernardo Santareno

17:35 - Rua Actor António Silva



17:45 - Praceta António Enes




Imagens: IM
domingo, 28 de novembro de 2010
Bilhetes de Oeiras, 2010 (14)
(Decisão tomada na reunião pública do passado dia 24/11)
segunda-feira, 22 de novembro de 2010
Comentários do "OL"
terça-feira, 16 de novembro de 2010
Linda-a-Velha, 2010 (30)
Hoje, por volta das 18:30
Av. D. Pedro V, próximo do Centro Comunitário
Ontem, à mesma hora, a situação era idêntica o que significa que não tem havido recolha.



Rua Actor António Silva, esquina com a Rua Bernardo Santareno
Ontem à mesma hora já havia imenso lixo espalhado no chão à volta das ilhas ecológicas.


Largo Maria Lamas (poente)

Quando estava a fotografar disse-me um morador: "É pena que não tivesse fotografado hoje de manhã o lado nascente. As ilhas estiveram vários dias a transbordar e havia montes de lixo no chão".
Como já aqui escrevi recentemente, o que se tratava de casos pontuais está a tornar-se regra. O que é que se está a passar com a recolha dos RSU em Linda-a-Velha?
Imagens: IM
terça-feira, 21 de setembro de 2010
Linda-a-Velha, 2010 (26A)



domingo, 13 de dezembro de 2009
Elas vêm aí: Ilhas Ecológicas para todos e de "Borla"


Participei no passado dia 10, a convite do deputado municipal do BE, Miguel Pinto, em debate sobre a alteração ao regulamento de recolha de resíduos sólidos no Concelho de Oeiras. Fui convidado enquanto utilizador do sistema, sendo os restantes membros do painel, um especialista em temas ambientais e recolha de RSU da Quercus e ainda uma antiga técnica ambiental que em tempos efectuou um estágio na CMO na área da sua especialidade.
Este debate foi promovido face à proposta (aprovada pelo IOMAF e "PSD-Oeiras") do executivo da CMO em alterar o Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos (ver Acta aqui) no que concerne à obrigação dos promotores imobiliários em incluírem nos seus projectos e em todos os edifícios os compartimentos privativos para recolha de resíduos sólidos urbanos (RSU) as vulgarmente chamadas casas-do-lixo, porque, e alegam, a estratégia da câmara passa por instalar em todas as novas urbanizações Ilhas Ecológicas e alterar progressivamente o sistema de recolha selectiva de RSU porta-a-porta para um sistema de contentores enterrados. Ou seja, a ser aprovada a proposta em Assembleia Municipal, a partir de agora todas as novas edificações passarão a ter contentores colectivos em vez de casas-do-lixo. Ou seja, o "lixo vai voltar para a rua".
Ficou claro que a CMO tem dos melhores técnicos ambientais do país mas que estão vergados às decisões dos políticos.
Ficou claro que o retrocesso que a alteração que a CMO propôs em assembleia irá enviar definitiva e irremediavelmente o nosso Concelho para os últimos lugares do ranking da eficiência da recolha selectiva de RSU e para os primeiros lugares nos Concelhos que mais gastarão de recursos com o sistema.
Para termos uma pequena ideia do despesismo que se anuncia, e refiro-me apenas à alteração do sistema de recolha porta-a-porta via casas-do-lixo em unidades residenciais, o custo da instalação e manutenção de um grupo de Ilhas Ecológicas daria para substituir durante largas dezenas de anos os pequenos contentores que cada uma das casas-do-lixo comporta.
Ficou claro também que a CMO (já foi a referência) está claramente em contra-ciclo com o que de melhor se está a fazer nesta área (ver aqui as conclusões de um caso de sucesso (CM Maia) apresentado em seminário da Sociedade Ponto Verde realizado este ano em que os responsáveis da CMO, convidados como oradores, primaram pela ausência sem aviso). Também a CM Lisboa, mais um bom exemplo, está neste momento, freguesia a freguesia, a implementar o sistema porta-a-porta com tremendo sucesso e a fazer eco desse sucesso na comunicação social.
Nada faz sentido neste momento em Oeiras nesta área. Avançam com alguns argumentos na defesa do sistema retirados do problema que criaram no Alto de Algés. Estes argumentos constantes na acta da reunião foram referidos no debate e provocaram, mais uma vez, sorrisos na assistência e painel de participantes. Fala-se em roedores, problemas nas fechaduras, problemas nos acessos, reclamações dos moradores, e um novo... os marginais e sem abrigo que invadem as casas-do-lixo...
Ficámos a saber que grandes interesses económicos se movem nesta área a quem interessa que a ineficiência na recolha de RSU e reciclagem se agrave.
Espero que a Quercus dê a dimensão a este caso que ele merece.
Uma referência ao sr Vereador Carlos Oliveira quanto às suas intervenções reproduzidas na acta da reunião de câmara sobre o tema. Excelentes argumentos e conhecimentos técnicos. Esperamos todos que os estudos que solicitou à CMO sejam facultados e divulgados para esclarecimento de todos nós.
Por último. Existe uma referência por parte do sr Presidente ao grupo de moradores por mim liderado na contestação ao disparate que fizeram no Alto de Algés pelo facto de - alguns de nós - termos dado a cara no apoio a uma candidatura à presidência da CMO que não a sua. E...? Que esperava? Um apoio à sua?...Quer saber quantas vezes no decorrer do processo os seus serviços, de forma activa e não reactiva, nos contactaram para tentar resolver o problema ou simplesmente dialogar? Nenhuma!
Quer saber quantos responsáveis partidários locais de todas as outras forças quiseram inteirar-se do problema, visitaram o bairro e nos deram a sua opinião? Todos! E ainda faltavam muitos meses para as eleições.
Bom, faço aqui a devida correcção: - fomos visitados no Alto de Algés pelo PSD. O "PSD-Oeiras" não conhece o tema, não nos visitou e por isso, porque pouco percebe de reciclagem, recolha de RSU (..., etc) aprovou a proposta da CMO.
Nada me move contra o sr Presidente da CMO. Tem feito coisas muitos boas no nosso Concelho e outras muito más. Tem um vice-presidente que só consigo avaliar pela forma positiva como conduziu as reuniões de câmara e as intervenções que fez na assembleia municipal (as poucas que assisti) na ausência do presidente e uma equipa de vereadores muito fraca. Perdeu uma oportunidade para renovar a sua equipa numa altura em que a sua intervenção estará condicionada pelo processo por todos conhecido.
Aproveito para citar uma frase da Paula Teixeira da Cruz adaptando-a ao que se passa na gestão da CMO e quanto ao que esta dá mostras cada vez mais e mais: "uma incompreensão absoluta do Poder e para que serve o Poder: para servir. "
E por hoje fico-me por aqui.
segunda-feira, 7 de setembro de 2009
Violação Regulamento RSU
A Câmara Municipal de Oeiras viola o seu próprio Regulamento de Resíduos Sólidos Urbanos
Como é do conhecimento de muitos oeirenses a Câmara Municipal tem vindo a instalar de forma desordenada, sem critério, de forma autista e prepotente, receptáculos de lixos domésticos conhecidos por “ilhas ecológicas” e “moloks”.
Moradores do Alto de Algés têm sido os mais persistentes nas denúncias das violações perpetradas pelo Departamento de Ambiente e Equipamento, que incumpre o Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos, publicitado através do Edital n.º 558/2001, de 23 de Outubro, assinado pelo actual Presidente.
Determina o ARTIGO 16º - 1. (Armazenamento colectivo) que “Os projectos de construção, ampliação ou remodelação de edifícios têm de prever a existência de um compartimento para armazenamento colectivo dos recipientes normalizados para a deposição de resíduos urbanos, de acordo com as normas técnicas que constam do anexo III do presente Regulamento e após parecer do serviço camarário competente pela Gestão do Sistema de Resíduos Sólidos.”
Vamos por partes:
- O anexo III NÃO EXISTE!
- Os edifícios do Alto de Algés (Quinta da Formiga, Almarjão) dispõem dos compartimentos exigidos pelo Regulamento, no anexo II (II) cumprindo também as normas técnicas exigidas, e que aqui se reproduzem “ipsis verbis”:
ANEXO II
NORMAS TÉCNICAS SOBRE OS SISTEMAS DE DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE OEIRAS
1. Os projectos de construção, ampliação ou remodelação de edifícios têm de incluir a memória descritiva e justificativa do sistema de deposição de resíduos sólidos e especificar os materiais utilizados, dispositivos de iluminação, limpeza e ventilação dos compartimentos para armazenamento colectivo dos contentores dos resíduos sólidos, condutas verticais quando previstas, pontos de remoção dos contentores e de carga dos veículos de recolha, de acordo com o Artigo 16.º do Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos.
2. Compartimento para armazenamento colectivo dos contentores de resíduos. Os novos edifícios para habitação e outros que sejam objecto de projectos de ampliação ou remodelação deverão conter um compartimento para armazenamento de contentores de resíduos e reciclagem, que deverá cumprir os seguintes aspectos:
a. localização A localização do compartimento tem de obrigatoriamente verificar-se no muro da fachada principal do imóvel ou, no caso de não existir muro, deverá localizar-se na própria fachada principal do imóvel.
b. Acesso
O acesso terá de ser autónomo e directo à via pública, à cota do passeio, não podendo distar mais de 1,5 metros relativamente ao ponto de recolha de resíduos sólidos;
As portas dos compartimentos deverão corresponder a um modelo uniforme, a constar de edital camarário, tendo as mesmas de possuir um sistema de abertura para cujo funcionamento não seja necessário o uso de chave.
c. Pavimento O pavimento deverá ser em material impermeável, resistente ao choque e desgaste. Com excepção das moradias unifamiliares e bi familiares, nas demais construções o pavimento deverá ter uma inclinação mínima de 2% convergindo para um ralo com um sifão de campainha, ligado ao colector de águas residuais domésticas.
d. Paredes As paredes serão revestidas na totalidade de materiais que ofereçam as características de impermeabilidade dos azulejos.
e. Pontos de água, luz e ventilação Deverão ser instalados um ponto de água, um ponto de luz com interruptor estanque e assegurada a conveniente ventilação do compartimento.
f. Dimensionamento O dimensionamento do compartimento em edifícios de habitação será calculado de acordo com o exposto nos quadros seguintes:
(AS especificações técnicas EXIGIDAS podem ser consultadas em www.cm-oeiras.pt, Regulamentos, Ambiente e Espaços Verdes, Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos ou clicando no extenso link
Quer isto dizer que a Câmara Municipal de Oeiras faz tábua rasa do Regulamento que ela própria criou!
O Artigo 12.º - 3. refere que “Nas situações em que se verifique, de acordo com o previsto no art. 16º do presente Regulamento, a existência de compartimentos para armazenamento colectivo situados nas fachadas dos imóveis, directamente confinantes com a via pública e com boas condições de acessibilidade, deverão os funcionários camarários encarregues da recolha de resíduos sólidos proceder à recolha directa dos contentores, dentro de tais compartimentos e à sua posterior reposição no compartimento devido.”
Questão: Colocam-se novos equipamentos de deposição, alteram-se os procedimentos de recolha à revelia do Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos?
Por isso a Vereadora Madalena Castro e a Directora do Departamento de Ambiente Zalinda Campilho fogem ao debate e se recusam a responder oralmente às questões que lhes são colocadas, afirmando que apenas o fazem por escrito!
Onde pára o Estudo (se é que existe) que suporte tecnicamente a alteração dos sistema de deposição?
Por que é que em determinado local do Alto de Algés foram instalados “moloks” e posteriormente retirados à pressa?
Quanto custou esta operação de abertura de vala, colocação dos equipamentos, prova de estanquicidade, reabertura e desenterramento dos mesmos?
É isto um caso de gestão danosa, negligência ou incompetência?
Será ou não de participar à IGAT esta situação?
Quem, na Câmara Municipal e fora dela, tem interesse nesta mudança de equipamentos, dos tradicionais contentores individuais de 120L, 240L, 360L e 800L, para as “ilhas” e “moloks”, à revelia do Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos?
Fará todo o sentido a colocação de equipamentos de deposição de grande capacidade (contentores de 800L, ilhas, moloks e ecopontos) em aglomerados habitacionais que, por terem sido construídos antes da entrada em vigor deste Regulamento, não possuam compartimentos para o lixo, as vulgarmente conhecidas “casas do lixo”.
Os moradores do Alto de Algés, enquanto parte lesada pela Câmara Municipal de Oeiras, tudo continuarão a fazer para denunciar este atentado aos seus direitos, enquanto proprietários, recorrendo a todos os meios legais, incluindo a denúncia de irregularidades e gestão danosa ao Ministério Público, à IGAT, DGAL e Ministério do Ambiente.
José Fernando O. Neves
[Recebido por e-mail]
quarta-feira, 29 de julho de 2009
Moradores do Alto de Algés, conformados, Reciclam as próprias Casas-do-Lixo!

Mão amiga fez-me chegar este 'brinco' que partilho com os leitores do OL.
Como estou fora de Lisboa nem pude confirmar se é realidade ou ficção...
Segundo me diz, no jornal da câmara, o último 'Oeiras Actual', o assunto do meu bairro, subjacente, teve direito a uma página inteira sob o título "Evolução do Sistema de Recolha Selectiva em Oeiras".
Diz-me ainda que nesse artigo existem argumentos contraditórios a tentar justificar a 'selagem' das casas-do-lixo no Alto de Algés.
Julgo saber que o 'Oeiras Actual' não tem 'direito de resposta'.
Oportunamente e quando estiver de posse do artigo completo terei o prazer de, neste fórum, trazer ao conhecimento dos leitores do OL o que foi afirmado em reunião de câmara (registo em acta) pelos responsáveis da CMO e veremos então se estão de acordo com esse artigo.
Entretanto, e pela profusão de negócios já em curso no meu bairro aproveitando os 4/5 m2 que ficaram livres em cada edifício por via da desactivação daqueles espaços, espero que quando chegar ainda possa abrir o meu próprio... talvez o mercado de aluguer.
Potenciais interessados enviem propostas por mail.
Se já alugamos as nossas coberturas às operadoras móveis, porque não as casas-do-lixo?
quarta-feira, 22 de julho de 2009
"Algés: O Entroncamento de Oeiras"
Agradeço publicação deste texto e foto. E nada como um título apropriado: "Algés: O Entroncamento de Oeiras".
Após a sequência de reparos sobre a minha freguesia no OL e esta última notícia da "derrocada" na comunicação social fiquei sem dúvidas:
Algés está transformada no 'Entroncamento de Oeiras' tal a quantidade de aberrações apontadas.
Importa apurar de quem é a responsabilidade. Será da Junta de Freguesia de Algés?
Penso que não.
A Junta de Freguesia não tem qualquer competência de relevo delegada para além do recenseamento dos mancebos (já nem isso, julgo saber), dos atestados de residência e pouco mais.
A JF não tem autonomia para colocar um simples pino para limitar o estacionamento abusivo.
Pode reclamar, fazer ofícios e mais ofícios à CMO, mas pouco adianta (fui disso testemunha no caso do Alto de Algés).
Dou mais alguns exemplos de situações caricatas (a somar as já referidas no OL) que não me parecem ser da responsabilidade da Presidente da Junta de Freguesia de Algés e que são do conhecimento dos moradores de Algés.
1º Fenómeno do 'Entroncamento de Oeiras':
Existem em Algés pelo menos 3 tipos (!) diferentes de calcetamento de passeio em ruas contíguas. Sem qualquer nexo. Falamos de ruas com a mesma tipologia. Temos Calçada Portuguesa, tipo tijolo e pedra rústica (junto da capela de Nª Senhora do Cabo e no condomínio em frente). Na rua Luís de Camões há poucos anos levantaram a calçada e colocaram tijolo. Veja-se o nojo que está. Previsível claro! O tijolo absorve toda a sujidade. Não tem descrição.
2º Fenómeno do 'Entroncamento de Oeiras':
A quantidade de candeeiros públicos diferentes. Há para todos os gostos: modernos, retro, quadrados, redondos, desligados, só os postes, de tudo existe.
3º Fenómeno do 'Entroncamento de Oeiras':
A recolha dos RSU (resíduos sólidos urbanos) no Alto de Algés e o abandono do porta-a-porta.
Apesar dos pareceres negativos da Quercus ao abandono do porta-a-porta, da opinião do Secretário de Estado do Ambiente (o vereador dr Carlos Oliveira pode confirmar) a nosso favor, das conclusões do seminário da Sociedade Ponto Verde, dos elogios das oposições ao nosso exercício de cidadania em plena assembleia municipal (sem interesse para nós, pois em boa verdade não quiseram saber do assunto pois ninguém nos contactou excepto, honra lhe seja feita, o deputado municipal do BE, Francisco Silva), apesar de tudo isto dizia, impuseram-nos as ditas 'Ilhas Ecológicas' e avisaram da 'selagem' das nossas casas-do-lixo.
Fomos entretanto recebidos, a nosso pedido, pelos responsáveis do ambiente da CMO e obtivemos uma informação que nos deixou confusos (ou não...): no Alto de Algés vão manter-se 2 sistemas (até às eleições, digo eu, ou acaba de imediato depois deste comentário público...) de recolha em simultâneo.
Os residentes podem optar por depositar os seus resíduos nas Ilhas ou no interior das casas-do-lixo...
Supostamente estamos a adaptarmo-nos...
Decerto para nos 'adaptarmos' mais depressa, verificámos o
4º Fenómeno do 'Entroncamento de Oeiras':
Os contentores interiores (como na foto) aparecem misteriosamente virados com a abertura para baixo e algumas fechaduras das portas das casinhotas do lixo começaram a ter estranhas avarias e deixaram de abrir facilmente ou não abrem mesmo.
Se isto não é um fenómeno o que é?...
Terão sido gastos aqui no Alto de Algés - deitados ao lixo digo eu - cerca de 100.000€.
Numa freguesia carente deste tipo de equipamento repetidamente reclamados pela presidente da Junta da Freguesia, foi a CMO colocá-los onde não faziam falta.
A quem interessa que Algés seja o 'Entroncamento de Oeiras'?
O grupo de cidadãos-moradores vai convidar os candidatos do PSD e PS a visitar o bairro e ver este fenómeno in-loco.
Temos o direito de ouvir a sua opinião.
João Salgueiro
segunda-feira, 25 de maio de 2009
Seminário Sociedade Ponto Verde - CMO agendou e... faltou!
Ainda a Reciclagem no Concelho de Oeiras : Fim da Recolha de RSU Sistema Porta-a-Porta.
Um grupo de moradores de Algés esteve presente no dia 22 de Maio no Seminário patrocinado pela Sociedade Ponto verde e versando o tema "Traçar Caminhos - Ecopontos vs Porta-a-Porta" com a agenda que junto.
Face à ausência de respostas oficiais da CMO e respectivos estudos que levaram à alteração de sistema, a anunciada presença e intervenção da responsável pelo Ambiente e Equipamentos da CMO e o debate seguinte iria proporcionar-nos uma oportunidade de esclarecer este assunto em fórum adequado.
Surpresa e Vergonha !
Num evento com a presença de vários responsáveis de câmara e especialistas estrangeiros, a CMO foi a única que não cumpriu o agendamento primando pela ausência e perante a perplexidade dos responsáveis da Sociedade Ponto Verde. Justificação informal: "imprevisto de última hora em... Barcelona".
Resta-me acrescentar que TODAS as intervenções das restantes câmaras e especialistas internacionais (que poderão em breve ser vistas no site da SPV) confirmam as vantagens do sistema actual e que CMO anuncia ir abandonar.
Obrigado Isabel, mais uma vez, pela disponibilidade de divulgação deste tema.
João Salgueiro

segunda-feira, 9 de abril de 2007
Resíduos Sólidos Urbanos
O preço não é um obstáculo (caixas de 2.5€ no IKEA com 22 litros de capacidade) e até há mesmo freguesias (Linda-a-Velha) que oferecem os "baldes ecológicos".
A falta de ilhas ecológicas cada vez é menos um problema. Os materiais recicláveis são facilmente acomodáveis em caixotes e transportados para um local mais distante de casa. As freguesias têm feito um esforço em equipar todos os pontos de colecta de RSU com ecopontos - já vão em 25000 espalhados por todo o país.

- maior contribuição para o bairro onde vivo do volume de resíduos sólidos urbanos (RSU) reciclados - vidro, papel, plástico, óleos usados. A quantidade de plástico e de papel que reciclava era abismal, em muito superior ao lixo não-reciclável.
- maior atenção pessoal em questões que afectam o ambiente, tais como o consumo desenfreado. Isto acaba por contribuir para um ambiente sustentável e até poupo nos meus gastos.
- menor tempo perdido com um menor número de idas à "ilha ecológica" - Em vez do "saquinho de plástico" para o lixo, passei a ter 4 recipientes com uma capacidade total de 88 litros. Convém que esta capacidade seja maior para famílias com filhos.
Deitar para o lixo resíduos que podem vir a ser reciclados é contribuir para o problema de falta de capacidade dos aterros sanitários. É que aquilo - o lixo - vai ter que ficar em algum lado, e mesmo que fosse incinerado, a emissão de dioxinas com a sua queima seria prejudicial para a saúde pública.
Só com o envolvimento de cada cidadão, onde cada um implementa a "sua" política ambiental - sim porque a definição de políticas não é uma coisa exclusiva das elites - é que se pode combater este problema ambiental.
Se não o fizermos, maior número de aterros sanitários serão precisos, com os conflitos sociais que isso acarreta. Ninguém quer gramar o "cheiro" de um aterro ao pé da sua casa - que o digam os habitantes ao pé de Trajouce, que ficou selado "só" 6 anos depois de ter começado a receber os RSU de Cascais, Sintra, Oeiras e Mafra.

Também sei que a nível político, falar do lixo "parece mal". Contudo, os resultados práticos que se podem obter a longo prazo superam as expectativas iniciais. Que o diga o actual primeiro-ministro, que começou como o "homem dos aterros sanitários" e que "acabou com as lixeiras em Portugal".
Parece mentira, não é?