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António José/Lusa
Ministro Miguel Relvas diz que agora as coisas estão mais claras
Governantes sem cartão de crédito
Nenhum membro do actual Governo tem cartão de crédito pago pelo erário público, ao contrário do que acontecia no anterior governo de José Sócrates. A garantia foi dada ontem ao CM pelo ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas.
O ministro, que reagia à manchete de ontem do CM, que revelou que governantes socialistas usavam cartão para despesas sem orçamentação, lembrou que a medida foi decidida após a tomada de posse do Governo, numa deliberação do Conselho de Ministros de 5 de Julho de 2011. Efectivamente, no ponto 8 da deliberação lê-se: "Não são emitidos cartões de crédito de contas governamentais para realização de despesas."
"Ninguém tem cartão de crédito", disse o ministro, acrescentando que isso se aplica não só aos ministros e secretários de Estado, mas também aos chefes de gabinete, directores-gerais e presidentes de institutos.
Miguel Relvas explicou que os membros do Governo que tenham de fazer despesas no exercício de funções "têm de pagar do próprio bolso e depois, se tiver cabimento, poderão ser ressarcidos".
Apesar de não ser ainda possível avaliar o nível de poupança desta medida, o ministro considerou que desta forma "as coisas ficam mais claras".
SUMMAVIELLE NÃO USOU
O ex-secretário de Estado da Cultura do governo PS Elísio Summavielle confirmou ontem ao CM que tinha cartão de crédito para despesas de representação com um plafond na ordem dos 4 mil euros, mas fez questão de sublinhar que nunca o usou. "Apesar de ter direito, nunca o utilizei. A única vez que o quis utilizar não funcionou por causa do pin [código secreto] e tive de pagar do meu bolso", disse o actual director-geral do Património Cultural.
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