terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

Oeiras: PS lança petição para que continue a ser obrigatória a construção de "casas do lixo" no concelho

Oeiras, Lisboa, 05 fev (Lusa)


O PS Oeiras lançou uma petição para que continue a ser obrigatória a construção das "casas do lixo" no concelho, salientando as vantagens da recolha seletiva porta a porta, depois da autarquia ter aprovado o final desta regulamentação.


Casa do lixo é a denominação usada para o armazenamento coletivo dos recipientes normalizados para a deposição de resíduos urbanos.

Em declarações à agência Lusa, a deputada municipal do PS Alexandre Moura explicou hoje que "a Câmara de Oeiras aprovou uma deliberação que retira a obrigatoriedade de construir as casas do lixo nos novos edifícios", considerando que "é prejudicial para a recolha seletivo do lixo" no concelho.


A medida, aprovada pelo movimento Isaltino, Oeiras Mais à Frente (que lidera a autarquia) e pelo PSD, com os votos contra dos vereadores socialistas e da CDU, elimina a regra, anteriormente prevista, de que "os projetos de construção, ampliação ou remodelação de edifícios prevejam a existência de um compartimento para armazenamento coletivo dos recipientes normalizados para a deposição de resíduos urbanos" - as chamadas casas do lixo.

Contra esta deliberação, a concelhia do PS lançou uma petição pública pedindo a sua "revogação (…) e substituição por regulamentação que garanta a recolha porta a porta nas zonas onde as habitações o permitam, bem como, o alargamento às zonas do concelho onde se verifique ser ambientalmente vantajoso", lê-se no documento.


Alexandra Moura disse que o PS "não pretende que a recolha porta a porta decorra no concelho todo, porque tem a ver também com a tipologia das ruas e das casas, mas nas zonas a urbanizar tem de ser mantido".

A petição salienta ainda vantagens do sistema de recolha porta a porta: "Eliminação dos custos de lavagem dos ecopontos, dos depósitos clandestinos junto aos ecopontos, da necessidade de deslocação dos munícipes, dos impactos negativos ao nível da mobilidade, bem como uma maior quantidade per capita de resíduos recolhidos, diminui a contaminação por lixos recolhidos (por mistura)".


A deliberação aguarda agora aprovação na Assembleia Municipal, que deverá acontecer ou no fim de fevereiro ou no início de março.
SYP.

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***
Lusa/fim.

7 comentários:

Pedro disse...

É estranho que a recolha porta a porta em Oeiras tenha terminado. O Regulamento existente teve a participação da actual Directora de Departamento e o seu acordo quanto a este assunto. Acresce ainda que todos os projectos de edifícios novos deveriam ter uma casa de lixo cujas dimensões e regras constavam do referido Regulamento. Este obteve a aprovação do Vereador Dr. José Eduardo Costa, que teve uma participação activa na sua elaboração e foi aprovado pela vereação e AM. Teve também a minha participação pois na altura exercia as funções de Director de Departamento do DAE. Graças a Deus estou reformado e vivo no Norte. Estranho só que pessoas responsáveis mudem de atitude de acordo com as conveniências, mas é assim que se mantêm os cargos
10 de Fevereiro de 2010 11:02
Pedro Leite Pereira

Anónimo disse...

Espero é que haja rapidamente uma petição para correr com a IOMAFIA!

José Fernando O. Neves disse...

Não assino a petição do PS pela seguinte razão: quando estes procedimentos foram aplicados, o Vereador Carlos Oliveira, actual n.º 1 do PS, aprovou-os, agora que é oposição está contra. Outro dado a reter é o seguinte: o Vereador José Edurado Costa foi um EXCELENTE Vereador do pelouro do Ambiente, a intenção dos medíocres e das medíocres é escavacar o seu trabalho, ao jeito estalinista, mudar a História da Câmara de Oeiras. O Eng. Pedro Leite Pereira, na altura Director do Departamento de Ambiente e Equipamento, o Eng.º Carlos Raimundo e a actual Directora do DAE, Dra. Zalinda Coelho, então Chefe de Divisão de Serviços Urbanos, fizeram um trabalho extraordinário, ímpar no País, que agora foi destruído. O argumento da Vereadora Madalena Castro, que até 11 de Outubro de 2009 tinha o pelouro do Ambiente, dado em reunião pública de Câmara, que era difícil os trabalhadores da recolha entrarem nas casas do lixo por estas estarem com monos, que os camiões tinham dificuldades em entrar nas ruas de algumas urbanizações é mera falácia. Pura e simplesmente a Câmara Municipal se demitiu de fiscalizar as casas do lixo, a Polícia Municipal e PSP se demitiram de aplicar coimas e remover viaturas mal estacionadas, imperou a ilegalidade em vez do Estado de Direito. Mais: as chefias, nos diferentes graus de responsabilidade, provaram a sua incompetência, foram colocadas não por uma questão de mérito ou competência, foram colocadas por amiguismo e por, em situações muito concretas, serem os "bufos" das chefias ao mais alto nível. Concordo com o Eng. Leite Pereira, indo mais longe: o poder político municipal é renovado de 4 em 4 anos, na Câmara Municipal de Oeiras apenas o anterior Chefe da DSU, Dr. Paulo Agostinho, foi apeado. É admissível que determinadas chefias se mantenham 6, 7 8 e mais anos, quando nestes espaços de tempo há broncas, há irregularidades, há ilegalidades? Vou levantar a ponta do véu: número razoável de trabalhadores da Câmara Municipal está à espera que sejam publicadas as listagens SIADAP de 2009 para ver qual a classificação que vai ter o responsável máximo pelos jardins e parques infantis, bem como o técnico/técnica que tinha a OBRIGAÇÃO de os manter em perfeito estado de conservação ou providenciado o seu encerramento, para que os mesmos não tivessem sido compulsivamente fechados pela ASAE. A ver vamos até onde vai o compadrio e o amiguismo.

Anónimo disse...

Julgo que não saberá, exactamente do que fala...
A que delibereção se refere no inicio do texto? Refere-se, concerteza à deliberação que aprova a criação das tais casas do lixo...e se assim for, então os votos dos vereadores do PS, agora são concordante, pois estão contra que estas casa do lixo sejam retiradas do Regulamento!!
Sejamos sérios na análise! E nos argumentos! Não assina a petição por qualquer outra razão que não a razão aduzida!
E, como estamos num País Democrático, é livre de assinar, ou não, esta ou qualquer outra petição!

Anónimo disse...

Concordo com o Sr. José Fernando O. Neves, quando diz que José Eduardo foi um excelente vereador do Ambiente e a Drª. Teresa uma excelente presidente de CÂmara.
Petições de PS só assino quando eles tiverem um pouquinho de coerência. Aliás em Oeiras o PS tem sido um mimo, outrora com Ruy Cravo e Emanuel Martins, mas em verdade também houve 2 grandes vereadoras do PS Aline Bettencourt e Manuela Augusto tal como a CDU com Melo de Carvalho o saudoso Celorico Moreira ou Arnaldo Pereira. Que saudades dessa forma integra de estar na politica.
A propósito o Emanuel e o seu boby já arranjaram alguma coisa para se governarem?!

José Fernando O. Neves disse...

Ao anónimo das 11:21 de 11/02: SEI do que falo e mais não posso adiantar, para protecção das Fontes (e digo Fontes porque é mais do que 1). Quando o João Salgueiro foi à reunião pública da Câmara no mandato autárquico passado, em que o Vereador PS Carlos Oliveira tinha o pelouro do Turismo, expor a questão da instalação dos moloks e ilhas ecológicas em zonas residenciais com casas do lixo, a vereadora Madalena Castro não gostou da interpelação do João Salgueiro e referiu que dali em diante as explicações/respostas seriam dadas por escrito. Nem o Vereador Carlos Oliveira, nem o Vereador Emanuel Martins, ambos PS, se colocaram ao lado do munícipe, nem contradisseram a Vereadora MC. O PS, uma vez mais, ardilosamente, agora que é Oposição e chefiado pelo Vereador Carlos Oliveira, quer manter as casas do lixo nos novos empreendimentos, sabendo que com casas do lixo ou sem elas a Câmara vai colocar na mesma moloks ou ilhas! A questão fulcral e à qual o PS/Carlos Oliveira foge é que não deverão ser colocados moloks ou ilhas onde houver casas de lixo! Se "fingiram" não ver esta alteração anti-Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos antes, se não foram coerentes antes, querem agora o quê? Digam claramente que onde houver casas de lixo não deve haver moloks e ilhas, não digam só que os novos empreendimentos devem continuar a ter casas do lixo. Coerência, precisa-se!

Anónimo disse...

O programa eleitoral do PS, é bastante claro! Aconselho-o, meu caro, a lê-lo!
Coerência e seriedade, precisa-se!