Público - Moradores da Cruz Quebrada contra projecto de urbanização do Palacete de Santa Sofia

Público - Moradores da Cruz Quebrada contra projecto de urbanização do Palacete de Santa Sofia

Movimento cívico quer deitar por terra o plano para a Quinta de Santa Sofia. Câmara de Oeiras garante só dar licença de utilização se o palacete for recuperado

Nos jardins reais vão nascer blocos de vivendas geminadas e do palácio só se diz que será recuperado, desconhecendo-se em que moldes. O pedido de informação prévia do projecto de urbanização da Quinta de Santa Sofia, na Cruz Quebrada, já foi aprovado pelo executivo camarário de Oeiras e está a gerar forte contestação junto dos moradores da zona.

O movimento cívico Amigos da Cruz Quebrada diz que o projecto é "um grave atentado" a um património do século XIX, pois irá levar à "descaracterização total do palacete e da zona história e arquitectónica envolvente". Além disso, segundo Margarida Gonçalves Novo, uma jurista que integra aquele movimento, o projecto viola o raio de protecção de 50 metros do palacete, classificado como imóvel de interesse municipal no Plano de Salvaguarda do Património Construído e Ambiental do Concelho de Oeiras (PSPCACO).

Segundo a jurista, o projecto implicará a destruição total dos jardins e pouco diz sobre a recuperação do palacete. "Os promotores apenas dizem que será recuperado, mas, também, de que vale recuperar um edifício como este se a oito metros vão erguer um bloco de cimento", questiona.

De acordo com o gabinete da presidência da Câmara de Oeiras, o pedido de informação prévia para a futura ocupação da Quinta de Santa Sofia, que funciona como uma espécie de projecto básico de arquitectura, foi aprovado pelo executivo camarário na reunião de 10 de Fevereiro. Contudo, segundo a autarquia, qualquer projecto pressupõe a preservação e salvaguarda do património arquitectónico do município.

"Estando em causa a valorização e salvaguarda de um imóvel identificado no PSPCACO, a câmara estabeleceu como condicionante que a licença de utilização das moradias/construções novas só poderá ocorrer após a recuperação do edifício classificado", disse ao PÚBLICO o gabinete de Isaltino Morais. A autarquia esclarece ainda que o Palacete da Quinta de Santa Sofia continuará a destinar-se a usos habitacionais, "mantendo a estrutura de tipologia original conforme inicialmente projectado".

O movimento cívico Amigos da Cruz Quebrada entregou já um abaixo-assinado à câmara e chegou a estar reunido com o presidente, mas não ficou convencido. Caso a autarquia dê luz verde ao projecto, o movimento irá avançar para tribunal com um pedido de impugnação, alegando "violação do plano director municipal, entre muitos outros aspectos", diz Margarida Gonçalves Novo.