sábado, 12 de setembro de 2009

"C.M.O. vs Freguesia de Algés"






"C.M.O. vs Freguesia de Algés: Via Verde para o Disparate"


Existe um grupo de seniores em Algés que se habituou ao longo dos anos a reunir em amenas tertúlias no Jardim da Freguesia que acabam normalmente num jogo de cartas.


Indo ao encontro do desejo destes fregueses, a Junta de Freguesia intercedeu junto da C.M.O. para a instalação de um espaço com essa vocação. O equipamento foi instalado há alguns anos (1ª fotografia).


Com a utilização veio a verificar-se que o local da instalação e o próprio equipamento não reúnem condições adequadas para aqueles eventos (ruído pela proximidade excessiva à via de circulação dos eléctricos, restante trânsito rodoviário e ainda o pouco conforto provocado pela inexistência de qualquer protecção às surpresas da meteorologia).


Detectado o problema e face ao apelo deste grupo de fregueses, a Junta de Freguesia solicitou à C.M.O. o estudo de nova localização e equipamento que reunisse melhores condições que as actuais.


Sugestão aceite, o novel espaço já está em instalação junto da lateral oeste do restaurante "Caravela D'Ouro" (restantes fotos).


Visitei o local com uma arquitecta amiga. Esta limitou-se a sorrir perante o meu ar de espanto…

Em vez de um obra enquadrada no espaço de lazer oferecido pelo Jardim de Algés, instalaram, aquilo que me pareceu, à primeira vista, uma cavalariça em tamanho XXXXL…, limitando a visão da zona ribeirinha e sem qualquer nexo para a função e muito mais exposta que o equipamento que pretende substituir (a não ser que embrulhem -a obra- em papel celofan por causa dos ventos…)


Indaguei junto da Presidente da Junta de Freguesia de Algés, Sra. D. Alda Lima e mais uma vez obtive como resposta o desconhecimento do projecto de arquitectura, tão pouco do local exacto da instalação e a perplexidade por mais uma obra desconexa.


A pergunta que me faço recorrentemente , enquanto residente em Algés e no Concelho, é a razão de não existir interligação entre os serviços da Câmara responsáveis por estes verdadeiros atentados ao bom senso e os respectivos da Freguesia que solicitaram a obra.


Quem melhor conhece a Freguesia, as suas necessidades, os seus anseios, os seus problemas, a sua idiossincrasia que não os fregueses e os seus representantes!?


Todas as Juntas de Freguesia apresentam no seu organograma a atribuição de funções ao seu executivo relacionadas com todos os temas que afectam os fregueses no seu dia a dia: recolha de resíduos, trânsito, espaços verdes, cultura, obras, etc, etc.


De que servem estas funções se os seus responsáveis não são consultados e convidados a emitir um parecer ou a acompanhar os projectos desde o seu início?

Se as Juntas de Freguesia servem apenas para emitir atestados, encerrem-se e abram uma ou duas Loja do Cidadão (resignado) no Concelho, poupem o erário público e reduzam os impostos municipais.


Nada faz sentido. Sei o que significa delegação de competências e o uso discricionário que dela fazem algumas câmaras mas recuso-me a aceitar este exercício unilateral de (in)competências para o disparate exercido pela C.M.O. na minha freguesia nos últimos anos. Já basta ter de me resignar com a cobrança coerciva de impostos municipais e o seu uso que ninguém fiscaliza.


Todos conhecemos a Associação de Municípios e os interesses que defende junto do Governo Central.


Existe uma Associação de Freguesias (ANAFRE); Gostaria de saber para que serve.


Em resumo, ou se altera este estado de prepotência cega, esta autêntica Via Verde para o disparate atribuído às Câmaras para executar obra sem prestar contas às Freguesias ou este caos nunca vai acabar.

4 comentários:

Anónimo disse...

Como é que é possivel a Câmara faça uma instalação deste tipo sem dialogar com a Junta de Freguesia?
Para que é que se gasta dinheiro em eleições para as Juntas de Freguesia se depois a Câmara não deixa que estas nos representem?
Se não tivesse lido este artigo, confesso que não faria ideia que as coisas funcionavam assim, é lamentavel.

Clotilde Moreira disse...

Pois!

O primeiro telheiro resultou de desactivar um semelhante que havia no Parque Anjos antes das obras.
Foi sempre dito que era um remedeio.

Entretanto no Parque Anjos acabou por ser posto o que lá há depois das obras que tem sido motivo de protestos porque entra chuva e vento tanto assim que até já colocaram um acrílico e os jogadores rematam com cartões quando o sol incomoda.

Segundo fui informada não se pode alterar porque é uma obra arquitectónica mesmo sabendo que não é confortável para os seus possíveis utentes.

Agora esta nova construção...

O que é preciso é mostrar obra!

PS - A esplanada do Parque Anjos também não pode ser mexida mesmo com as bolotas a cairem no café porque é uma obra de arquitectura.

E também não havia casas de banho para os jogadores...lembram-se?

Clotilde

Oeirenses disse...

Isto acontece porque infelizmente a nossa legislação autárquica poucas (ou nenhumas) competências próprias concede às Freguesias.
E aqui (estou à vontade para dizer isto) não existem partidos isentos de culpa pois não se entenderam até hoje para aprovar uma Lei Autárquica que trace uma fronteira muito bem definida entre as competências próprias do Municipio e as competências próprias da Freguesia, alargando, como é óbvio,
estas últimas.
Poderão dizer: Ah... mas não se pode comparar uma Freguesia de uma aldeia do interior com uma Freguesia da Área Metropolitana de Lisboa pelo nº. de eleitores e pelas caracteristicas de cada uma!
É certo! Mas então defina-se nessa legislação as competências próprias alargadas em função de determinadas caracteristicas de uma Freguesia urbana.
A Lei actual é que não é nada. Dá todas as competências aos Municipios e torna os presidentes de Junta autênticos mestres de obras do Presidente da Câmara.
A continuar esta situação vale mais acabarem com as Juntas de Freguesia e transformá-las em Delegações da Câmara Municipal.

Isabel Magalhães disse...

João Salgueiro;

Excelente frase a sua:

"Via verde para o disparate".