quinta-feira, 8 de abril de 2010

Poupar

Poupar - Opinião - Correio da Manhã


08 Abril 2010 - 00h30
Da Vida Real

Não seria mais rentável pôr este Governo em Madrid, poupando Ministros, carros, gestores públicos?

O Estado injectou mil milhões nas empresas públicas em 2009 (empréstimos, subsídios à exploração, dotações de capital) e o risco de incumprimento da dívida portuguesa foi o que mais subiu no primeiro trimestre de 2010.

Entretanto instalam-se redes eléctricas inteligentes. Mas Valença vai passar a ir às consultas e urgências em Tuy. Elvas vê os seus filhos nascer em Badajoz. Há muitos estudantes portugueses a tirar o curso de Medicina, de Badajoz a Navarra e noutros países.

Ao que nos pretendem explicar, o encerramento de serviços (ou a falta deles), acontece porque tais serviços não são rentáveis; pura e simplesmente não é rentável ter médicos em Valença nem obstetras em Elvas. Vamos fazer de conta que todos "acreditamos" nisto e fazer um exercício pelo absurdo.

E pondo-nos a pensar na coisa assim – e com muita ironia – muitas outras haveria que pareceriam mais óbvias, pelo menos em termos de pura rentabilidade económica.

– Não seria mais rentável pôr este Governo em Madrid, poupando Ministros, Secretários de Estado, carros, chefes de gabinete, consultores, gestores públicos, amigos de todos os antecedentes, etc.?

– Será que não seria menos oneroso ter as Repartições de Finanças que servem esses portugueses também em Espanha?

– E as Câmaras Municipais e demais autarquias?

– E todos os outros serviços públicos?

E... E... E... por aí fora.

– Porque não aplicar o mesmo princípio? Pagaria o erário espanhol e a poupança era óbvia. E está por provar que tudo funcionasse pior.

Se a lógica for poupar, deixemos aos nossos estimados responsáveis esta ideia de poupança de alto a baixo.

O problema é que a questão exposta é mesmo muito séria. Reentrando na realidade, a verdade é que se esquece a questão política da Grande Região a Norte; esquece-se que os serviços de prestação devem ser de proximidade ao contrário dos burocráticos e esquecem-se os milhares de serviços da administração directa, indirecta e local, com sobreposição de competências, cuja supressão – a desses sim – podia reduzir em muito o peso do Estado, fortalecendo-o e libertando os particulares da via-sacra de tanta burocracia. O Serviço Nacional de Saúde, a Educação, a Justiça – são funções inalienáveis do Estado, sem prejuízo da complementaridade do sector privado e da liberdade de escolha. O que é preciso é planificar com racionalidade. Ou então, um dia, alguém perguntará quem éramos, não éramos? E isso não.



Paula Teixeira da Cruz, Advogada

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