sábado, 31 de março de 2007

Relatório da Comissão de Avaliação de Impacte Ambiental

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A CAIA considerou cinco temáticas determinantes:

Áreas classificadas para a Conservação da Natureza
"A classificação e delimitação das Zonas de Protecção Especial (ZPE) e dos Sítios de Importância Comunitária (SIC) dos estuários do Tejo e do Sado constituem-se como factores conflituais com a localização do NAL em Rio Frio. "

Habitats/Corredores Ecológicos
"Atendendo não só à exploração do empreendimento do NAL mas também aos impactes indirectos previsíveis, a afectação dos habitats naturais e dos corredores ecológicos implicará efeitos que extravasam, em muito, a área de implantação do NAL, pondo em causa o contínuo natural presente na coroa das Áreas Protegidas da Península de Setúbal. Tal facto confere à opção de Rio Frio uma magnitude muito elevada e irreversibilidade dos impactes negativos, de minimização e compensação condicionadas pela necessidade de gestão dos habitats envolventes do NAL, no âmbito da segurança das operações aeroportuárias."

Avifauna/Colisão de Aeronaves com Aves
"Tanto por ser um grupo biológico que integra espécies protegidas que implicaram a criação das ZPE dos Estuários do Tejo e do Sado, como por constituir um factor fundamental para a avaliação do risco de colisão de aeronaves com aves, a afectação da avifauna determina a selecção, de uma forma exclusiva, da opção Ota."

Aquíferos
"Os aquíferos formam unidades hidrogeológicas na bacia do Tejo e Tejo-Sado, cujas características de vulnerabilidade e produtividade são elevadas. Todavia, a unidade hidrogeológica da bacia do Tejo-Sado, onde se inclui a alternativa de localização de Rio Frio, apresenta uma vulnerabilidade considerada "alta" a "extremamente alta", podendo os impactes previsíveis assumir grande magnitude, elevada significância e não minimizáveis relativamente à qualidade e volume de água disponível. Em consequência, esta alternativa apresenta-se como mais desfavorável que a da Ota."

Montado de Sobro
"O sistema "Montado" em Rio Frio reveste-se, no contexto dos "Sistemas Ecológicos", de um papel determinante, tanto pela sua expressividade, como pelas zoocenoses que suporta, em particular a avifauna. Trata-se de uma das maiores manchas produtivas e contínuas (em bom estado fitosanitário) de povoamentos puros de sobreiros a nível nacional. A sua importância é de reconhecido interesse múltiplo (ecológico, económico, social, silvícola)."

Conclusão

Com base na metodologia utilizada, a Comissão de Avaliação concluiu no seu parecer que «as alternativas de localização propostas apresentam impactes negativos significativos. No entanto, a localização do NAL na Ota é menos desfavorável que em Rio Frio (orientação E/O e N/S), por esta apresentar graves condicionantes que podem pôr a em causa a sua sustentabilidade ambiental

Fim da quotação

Declaração de Interesses: Não tenho interesses privados nem lobbies do ramo imobiliário, promoção turística e ferroviária a apoiar-me. tenho 10 anos de experiência no ramo da aviação, 1 dos quais como analista de segurança aérea para uma companhia de aviação privada a operar em Portugal com operações internacionais, a maior parte delas na Europa.

Nota Final: Instalar um aeroporto internacional que sirva todo o país fora de um eixo Lisboa-Porto, é um dos maiores erros de ordenamento territorial que se podem fazer. É ir contra todas as boas práticas na política de transportes e pôr em risco o financiamento da União Europeia para um projecto deste calibre.

sexta-feira, 30 de março de 2007

O Novo Aeroporto de Lisboa



PSD promove conferência - O Novo Aeroporto de Lisboa: na Ota ou noutro local?
O Partido Social Democrata (PSD) e o Instituto Sá Carneiro (ISC) promovem segunda-feira, 2 de Abril, pelas 10h00, em Lisboa (Hotel Tivoli – Sala Sintra), uma conferência subordinada ao tema «O Novo Aeroporto de Lisboa: na Ota ou noutro local?». ...

"CROCS"

Muito populares nas Filipinas e nos Estados Unidos da América, as chinelas "CROCS" são a nova coqueluche em calçado prático e confortável. Podem ser decoradas a gosto com os denominados 'jibbitz', incluindo o da marca registada "CROC". São unisexo e destinam-se a adultos e crianças.
Não sabemos ainda se o nosso "Crocodilo de Oeiras" recebe "royalties" mas vamos tentar averiguar.

quinta-feira, 22 de março de 2007

O "CHIP" JÁ FOI ENCONTRADO!

O "CHIP", o cocker spaniel da minha amiga Teresa Durães, desaparecido do quintal de casa, no Montijo, no dia 19 de Fevereiro, ao fim da tarde, juntamente com as duas cadelas, pastor alemão e pastor belga, e após mais de um mês de buscas exaustivas, foi encontrado ontem em São João da Talha e devolvido hoje aos donos.

Redobrou a ESPERANÇA de se encontrar também a "ISIS" e a "NUT".

Mais logo deve haver notícias em http://voandoai.blogspot.com/

A todos os que de alguma forma se interessaram e colaboraram na divulgação dos apelos, o meu agradecimento sincero. Vamos continuar a fazer pensamento positivo pelas outras duas.

AULAS DE ESPERANÇA


Social Democracia: Dito

Social Democracia: Dito

Social Democracia: Direito à Incompetência

Social Democracia: Direito à Incompetência

quarta-feira, 21 de março de 2007

Arriba periclitante?

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Estas fotografias referem-se ao meu comentário de hoje das 21:51, colocado AQUI.


imagem: © comunicação visual 2007 - CLIQUE PARA AMPLIAR
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E esta, heim???!!!

Além de um ALLgarve com "0dor a pinho", também a PT na sua campanha nos brinda com um português renovado.



Xamadas a zero xêntimos para todas as redes fixas!

terça-feira, 20 de março de 2007

"Hooliganismo" de gravata

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J N - 20Mar2007
Manuel António Pina

Em fim-de-semana de Porto-Sporting, o hooliganismo pôs fato e gravata e transferiu-se para um hotel de 5 estrelas em Óbidos. Estava em jogo apenas o pindérico título de presidente de um pequeno clube da 2ª Divisão da política nacional, mas dir-se-ia uma final sul-americana, insultos, invasão de campo, ameaças, agressões, tumultos, confusão total, só faltaram os "very lights". No final, como é da praxe, até o árbitro foi agredido (é o que consta do relatório, embora não seja provável que o agressor, distinto, digamos assim, deputado da Nação, venha a ser penalizado com qualquer jogo de suspensão; o mais certo é que venha a subir vários degraus na hierarquia da claque pela esquisita coragem revelada ao agredir, com desprezo pela própria vida, uma senhora pelas costas). O mínimo que agora se espera da PSP é que a anunciada 2ª volta do Conselho Nacional do CDS venha a ser considerada de alto risco e a claque do Dr. Paulo Portas sujeita às medidas de vigilância até aqui exclusivas dos "Super Dragões", da "Juventude Leonina" e dos "No Name Boys", sob pena de a coisa descambar de novo numa feira (ambiente em que, como é sabido, Portas se sente como peixe na água) no caso de Ribeiro e Castro, sensatamente, não o deixar ficar com a ansiada taça.
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Recebido por e-mail

imagem: Google
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Ordenamento Costeiro, que Futuro?

Um quinto da costa da Europa está em erosão devido ao mar e as cada vez mais frequentes tempestades e inundações não ajudam ao cenário. Em média, as costas europeias estão em retracção entre 0.5 e 2 metros ao ano, chegando a 15 metros em alguns casos extremos. O resultado são casas que caem no mar e estradas costeiras que colapsam.

O maior risco de erosão situa-se em zonas de praias arenosas, junto a rios ou sujeitas a correntes e ondulações fortes. A alteração dinâmica dos efluentes do rio, devido a barragens ou desvios do seu percurso, acabam por diminuir a taxa de sedimentação de materiais arenosos ao longo da costa, quebrando o ciclo de reposição do mesmo e acelerando a erosão costeira. Se não há material a ser levado, o mar avança. O equilíbrio natural acaba por estar afectado pelo desenvolvimento costeiro e não só.

Para terem uma ideia, a nível europeu, 100 milhões de toneladas de areia são utilizadas na construção civil, areia essa que deixa de substituir o material arenoso levado pelo mar. Arranjar um substituto para este material não é fácil, já que mesmo a reciclagem dos resíduos sólidos oriundos de demolições ou operações de terraplanagem não são os mais indicados para o grau de qualidade e segurança da construção que se quer numa zona com risco sísmico moderado, caso de Portugal.

Com as mudanças climáticas e o aumento do nível do mar, a situação piora. O custo financeiro - há também os custos sociais de ter que deslocar populações para sua salvaguarda - a nível europeu para combater a erosão costeira continua a subir, com dados de 2004 - que já não reflectem a realidade - a chegar a montantes de 3.2 mil milhões de € por ano.

Como há cada vez mais pessoas a viver ao pé da costa - estima-se uma concentração de 50% da população portuguesa a viver a menos de 50 km da costa - teremos um maior impacte social devido à erosão costeira. A nível europeu, 16% da população habita em zonas costeiras. Estamos a falar de 70 milhões de cidadãos europeus, que podem vir a ser afectados por este problema, em algum aspecto das suas vidas.

De facto, o governo actual, que tão bem disse do Ambiente, deveria ser mais enérgico nesta matéria, quer na protecção das vidas humanas, quer nas infraestruturas e no estabelecimento de uma matriz de planeamento urbano que reflicta as novas realidades do ordenamento da orla costeira. O ambiente também é um dos objectivos propostos por Marques Mendes, na apresentação da estratégia do PSD como alternativa ao rumo actual que o governo do PS têm tido.

O pântano da Ota

Marques Mendes, líder do PSD, acusa o primeiro-ministro de ter um projecto de poder pessoal perigoso para a democracia. Irónico, diz que o País só está melhor do que o Burundi e afirma que o aeroporto da Ota pode ser o pântano de Sócrates. ...

A solução...!

Este é um dos muitos, do mesmo teor, que circulam por e-mail. Com a falta de dinheiro que há por cá, e com tanta gente a oferecer milhões, não sei como é que o Sr. Sousa não se lembrou ainda de aderir para resolver o problema do défice.



新しいメールアドレスをお知らせします
新しいメールアドレス: bbvcre@yahoo.co.jp

Hello,

This is Engineer Ibrahim Wahala from Ivory Coast and I need your Assistance in the immediate transfer of USD $ 2.2 Million Dollars.

I want you to reply with your direct phone contact so that I can call you for full details of this transaction.I am waiting for your reply.



- Engineer Ibrahim Wahala

*Pensamento do DIA*

A diferença entre Portugal e a República Checa é que a República Checa tem o governo em Praga e Portugal tem a Praga no governo.

"Oeiras (não) Está lá!"

O mais "engraçado", é que o propalado projecto "Oeiras Está Lá!", deixou de estar acessível: quando clicamos no link, obtemos esta informação: "Lamentamos, mas de momento não é possível exibir o conteúdo pretendido.Faça 'Refresh' ou volte a tentar dentro de momentos."
Ainda mais "engraçado", é que do site da Câmara de Gaia, também "desapareceu"? Só pesquisando as fotos de arquivo do Presidente, se encontra esta que, "como o algodão, não engana"...
Mas, mais "engraçado" ainda, é que estes "supostos projectos camarários" para ajudar a população - o que seria louvável -, tinham outro suporte empresarial e não Autárquico, que também "desapareceu": o site "Portugal Amigo"! Experimentem encontrá-lo!
Engraçado também, era que todos tinham o mesmo número de telefone!
Como diz o anúncio: "há coisas fantásticas, não há?"
Melhor dizendo: Havia coisas fantásticas... agora já não há!
Porque será, Graça Rosendo?

Um empresário sempre presente

Um militante social-democrata de Gondomar, o empresário Manuel Nápoles, está no centro de alguns dos contratos polémicos analisados pela comissão que fiscalizou a Gebalis. Nápoles é administrador da Hidrauli Concept, a empresa que, apesar da avença mensal contratualizada com a Gebalis, cobrou materiais a preços muito acima dos valores do mercado.

A Hidrauli Concept têm a sua sede na mesma morada que a Civil Concept - em Baguim do Monte, Gondomar - que também aparece no rol de empresas contratadas pela Gebalis. Por sua vez, a Civil Concept têm a mesma sócia-gerente que a M. Amaral & J. Azevedo, uma empresa com sede na Amadora, que também têm contratos com a Gebalis. As três empresas actuam na mesma área de negócio: construção civil e canalizações.

Esta última, a M. Amaral & J. Azevedo, conseguiu também, recentemente, um contrato de prestação de serviços com a Câmara Municipal de Oeiras para fazer serviços de reparações nas casas de pessoas carenciadas no concelho. O referido contrato foi feito por adjudicação directa, sem realização de concurso público, com a justificação de que o serviço a prestar pela empresa é pioneiro e exclusivo, por si idealizado e montado - justifica-se no contrato de prestação de serviços, a que o SOL teve acesso.

Segundo fontes sociais-democratas ;-) , o empresário e militante de Gondomar Manuel Eduardo Fonseca Cardoso de Nápoles foi um dos apoiantes, ainda que discreto, de José Alberto Pereira Coelho (conhecido como Zé Beto) à liderança do PSD, contra Marques Mendes, no ano passado. Terá também ligações à antiga vereadora da câmara de Lisboa e actual deputada do PSD, Helena Lopes da Costa. O antigo chefe de gabinete desta, Nuno Costa, é agora um dos assessores de Isaltino Morais na Câmara de Oeiras.

Graça Rosendo, jornalista de investigação, SOL, 17-MAR-2007

quinta-feira, 15 de março de 2007

pilaretes

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Foram há poucos dias colocados pilaretes no passeio em frente ao café-restaurante A Quinta, contíguo à Farmácia Oeiras, no Largo Henrique de Paiva Couceiro (Estação de Oeiras), obviamente no sentido de desincentivar os automobilistas de estacionarem em cima do passeio.
Esta acção é meritória, claro. É de aplaudir tudo o que facilite a circulação dos transeuntes.

Mas analisemos o problema mais em profundidade.
No local onde foram colocados os pilaretes, estão constantemente estacionados automóveis, utilizando para o efeito o sistema 'em espinha'.
Muitos serão de pessoas que vão ao café, à farmácia ou ao centro de análises ali perto. A permanência não é muito longa, mas vai um embora e vem logo outro ocupar o lugar. Pelo que a presença de viaturas é constante e não complica apenas com os transeuntes. Complica também com as camionetas de carreira que ali dão a volta para servirem as paragens que naquele mesmo passeio existem, contornando a placa central onde há um pequeno jardim e uma estação de serviço.


Quanto a alternativas, há estacionamento logo do outro lado da rua, junto ao jardim, mas não tem muitos lugares e está sempre repleto de carros, também ele.
No Picadeiro, a poucas dezenas de metros e com acesso pedonal, há estacionamento gratuito (200 carros). Tem o inconveniente de ser muito utilizado por quem vai apanhar o comboio para ir trabalhar, pelo que é de permanência prolongada e só com muita sorte se consegue lá estacionamento a meio do dia.
Do lado oposto da linha de comboio, todo o estacionamento é pago e, claro, todos fogem dele. Estes parques estão aliás 'às moscas'...
E convenhamos que o português não gosta de andar muito.

Como se pode constatar na fotografia com que documento esta peça, os automobilistas continuam a estacionar no mesmo local, 'encaixando' obliquamente os carros entre os pilaretes.
Os transeuntes ganharam alguma coisa, pois os carros não conseguem avançar muito mais.
Mas quanto às camionetas, o problema destas em manobrar vai-se manter.
E lá fica a camioneta ali parada a buzinar, para que o automobilista venha tirar o carro, para a mesma conseguir manobrar e dar a curva.
Entretanto os passageiros desesperam nos abrigos porque depois de estar 20 ou 30 minutos à espera, aqueles 2 ou 3 ou 4 minutos parecem uma eternidade e fazem pensar em como o valor da senha do passe é uma 'roubalheira'...

imagem: 15 MAR 2007, 15:41 - © comunicação visual 2007 - CLIQUE PARA AMPLIAR
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Oeiras Noivos 2007

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Vai decorrer no 'Picadeiro', Jardim Municipal de Oeiras, em primeira edição, um certame denominado Oeiras Noivos 2007, para o qual foi montada uma enorme tenda com 1000 m2, e que visa a promoção de serviços de carácter comercial e informativo em diversas áreas, para todos aqueles que pretendam casar. Por este facto, obviamente, o recinto não poderá ser utilizado como de costume para estacionamento.

Fica aqui um apontamento fotográfico curioso de duas 'beldades' que, julgo, participem no evento. Tratam-se de dois magníficos e vetustos modelos Ford que não resisti a fotografar para partilhar convosco:


Resta dizer que o evento decorre nos dias 16, 17 e 18 de Março, que o horário é das 14:30 às 22:30 e que, tanto quanto consegui apurar no site da CMO, a entrada custa 2,50 €.

Nota pessoal: Acho curiosíssimos estes eventos de promoção/publicidade de empresas de serviços em que temos que PAGAR para as conhecer assim como aos serviços que nos querem propor/vender...


imagem: © comunicação visual 2007 - CLIQUE PARA AMPLIAR
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Tesourinhos Deprimentes do PS

quarta-feira, 14 de março de 2007

Seminários Tagus 2007

Programa:

Seminarios IST-Tagus 2007:Real-Time Business

Dia: 19

09:00:00 - 09:30:00:

Recepção Descrição

09:30:00 - 10:00:00:

Abertura Dos Seminários Descrição

Presidente de mesa: Prof. Guilherme Arroz - Director Adjunto IST- TagusPark (Biografia)

Oradores: Nuno Vasconcelos - Sociedade Tagus Parque (Biografia)

Luís Mira Amaral - IST

10:00:00 - 11:00:00:

Sessão Âncora - A aldeia Global, em “Real Time” Descrição

Presidente de mesa: José Tribolet - IST

Oradores: José Magalhães - Secretário de Estado Adm. Interna

Carlos Zorrinho - Plano Tecnológico (Biografia)

11:00:00 - 11:30:00:

Coffee-Break

11:30:00 - 13:00:00:

O impacto da Basileia-II - As empresas na Era da Informação em Real Time Descrição

Presidente de mesa: Pedro Sousa - IST (Biografia)

Oradores: Miguel Pessanha - Millennium BCP (Biografia)

Carlos Santos - ISCAA - Universidade de Aveiro (Biografia)

José Poças Esteves - SAER (Biografia)

13:00:00 - 14:30:00:

Intervalo para Almoço

14:30:00 - 16:00:00:

Logistica em Real Time Descrição

Presidente de mesa: Ana Póvoa - DEG (Biografia)

Oradores: Carlos Batista - T-Sytems (Biografia)

José Silva Ferreira/José Leal - Jerónimo Martins (Biografia)

16:00:00 - 16:30:00:

Coffee-Break

16:30:00 - 18:00:00:

Business Activity Monitoring and Operational Risk Management Descrição

Presidente de mesa: Miguel Mira da Silva - IST (Biografia)

Oradores: Francisco Ferro - BPN (Biografia)

Adriano Serrano/Eduardo Sousa - ADP

Jorge Lopes - BRISA

Dia: 20

09:00:00 - 09:30:00:

Recepção Descrição

09:30:00 - 11:00:00:

Real Time Sensor Networks - RTSN Descrição

Presidente de mesa: Alberto Cunha - IST (Biografia)

Oradores: Antonio Marcelo - TECMIC Easytran Vodafone (Biografia)

Gabriel Pestana/ Augusto Casaca - INESC - INOV (Biografia)

José Barrogo / Basilio Simões - ISA - Empresa sensores de posicionamento (Biografia)

11:00:00 - 11:30:00:

Coffee-Break

11:30:00 - 13:00:00:

Networked Control Systems Descrição

Presidente de mesa: Rui Cruz - IST

Oradores: Manuel Sequeira - TV CABO (Biografia)

António Fonseca - REN

13:00:00 - 14:30:00:

Intervalo para almoço

14:30:00 - 16:00:00:

A Pessoa, a Sociedade e o Real Time Descrição

Presidente de mesa: Artur Ferreira da Silva - IST

Oradores: Nelson Baltazar - ex Governador Civil de Santarém e actual Deputado (Biografia)
Nicolau Santos - Expresso (Biografia)

Raul Araujo - SIC


16:00:00 - 16:30:00:


Coffee-Break


6:30:00 - 18:00:00:

O “Real Time” na sua organização – debate de mesa redonda Descrição

Presidente de mesa: José Tribolet - IST

Oradores: José Luís Simões - Grupo Luís Simões

Luís Cunha Ribeiro - Presidente do INEM (Biografia)

António Nunes - ASAE



18:00:00
- 18:30:00:



Sessão de Encerramento
Descrição

Presidente de mesa: Prof. Guilherme Arroz - Director Adjunto IST- TagusPark (Biografia)

Oradores: Isaltino Morais - Câmara Municipal De Oeiras (Biografia)


sábado, 10 de março de 2007

Vai um "uisquito"?

Caros leitores, se apreciam um "uisquito" ao fim da tarde, ao fim da manhã ou a qualquer hora do dia, não deixem de visitar uma nova "tasquinha" que abriu em Paço de Arcos...

quinta-feira, 8 de março de 2007

limpeza e poda de árvores

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Já aqui referi o problema que existe na Avenida das Descobertas, na Medrosa, Oeiras.

Em concreto, referente à dificuldade de transitar nos passeios, dado o mau estado destes e a presença de obstáculos, nomeadamente árvores, que os ocupam a toda a largura.

A situação mantém-se. Nada vai ser feito, ao que sei.

Mas, para já, uma acção vai ser realizada pela C.M.O. naquela artéria que, se não vai resolver o principal problema, pode no mínimo contribuir para melhorar o aspecto da via pública, desfeada pelo estado decrépito de muitas das árvores.


No dia 9 de Março vão-se proceder a trabalhos de LIMPEZA e PODA DE ÁRVORES.

imagens: © 2007 comunicação visual - CLIQUE PARA AMPLIAR
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quarta-feira, 7 de março de 2007

ainda a explosão em carnaxide

Com referência ao e-mail enviado ao senhor presidente da Junta de Freguesia de Carnaxide, recebemos hoje a seguinte resposta:


Exma. Senhora
D. Isabel Magalhães

Agradeço o seu contacto, mas estamos a acompanhar o assunto desde o seu início. A família está a ser ajudada., tendo sido realojada pela C.M.O num imóvel de Habitação Municipal, até que estejam concluídas as obras de reabilitação do interior do apartamento sinistrado. A Junta está a executar obras de reabilitação no imóvel danificado.

No que diz respeito a bens de primeira necessidade e outro tipo de ajuda, esta Junta contactou as “Vicentinas” que estão a acompanhar o assunto, estando a família a ser apoiada.

Com os meus cumprimentos,


O Presidente,


Jorge de Vilhena


e, segundo o "Jornal de Oeiras", nº 147 de 6 de Março


MORADORES MAIS PERTO DO REGRESSO - Os moradores dos andares superiores do prédio em Carnaxide onde uma explosão destruiu várias habitações deverão começar a regressar a casa esta semana. (...) As obras nas habitações mais atingidas pela explosão (rés-do-chão esquerdo e direito) deverão demorar cerca de quatro meses, já que várias paredes foram completamente destruídas. S.C.

segunda-feira, 5 de março de 2007

ainda a explosão em carnaxide

Caros Leitores;

Acabei de receber um e-mail, com pedido de divulgação e ajuda para alguns dos que perderam todos os bens, na recente explosão ocorrida num prédio em Carnaxide.
A pessoa que me escreve faz uma chamada de atenção para o caso de uma mãe
- Carla Fernandes, telem 961450895 -
que ficou sem nada, e refere "todos temos em casa montes de coisas que não precisamos, não usamos, nem damos, " e neste momento impõe-se ser solidário.
Se puder contribua com móveis, roupa, roupa de casa, louça, o que tiver...!

O contacto da senhora que me pediu que divulgasse é: Lucília Lourenço: cilasky@yahoo.com

Do teor do e-mail dei conhecimento ao senhor presidente da junta de freguesia de Carnaxide.

Shiatsu em Oeiras

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Olá, boa tarde!
Vamos estar no sábado dia 10 de Março de 2007, das 10h às 13h na esplanada da Casa das Queijadas para quem quiser receber Shiatsu. Nada como 15 minutos de descontracção para continuar o fim de semana em pleno.

Somos a Mar Energético, terapias corporais, e podem contactar-nos através de: 21 005 10 98 / 91 959 90 36 / 93 446 90 40/ info@mar-energetico.pt.

Esperamos por vós para nos conhecerem :)
Filipa Silva
05 Março 2007 16:56


texto: Da caixa de comentários
imagem: Google


A Casa das Queijadas de Oeiras fica na Rua 7 de Junho de 1759, 28 A.
Esta rua fica atrás da C.M.O, e liga a Rua Marquês de Pombal ao Pelourinho.
Veja a localização AQUI:

CLIQUE PARA AMPLIAR
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Lei das Finanças Locais

A nova lei das finanças locais, que vêm substituir a de 1979, têm um objectivo, o de melhorar o desempenho financeiro das autarquias locais, limitando a sua capacidade de endividamento, como forma de diminuir o défice nacional e o peso financeiro da máquina autárquica local. Isto têm implicações na autonomia do poder local.

Com efeito, podemos indagar se esta mudança não terá uma influência negativa na democracia do poder local. Porque certo será que 50% ou mais dos municípios portugueses terão o seu orçamento diminuído com a aplicação - progressiva e limitada a variações de 5% ao ano, para cima ou para baixo - da nova fórmula de cálculo.

Isto em parte vai levar a uma de duas coisas. Haverá regiões que celebrarão acordos de parceria com vista a explorar com maior eficiência os recursos disponíveis, já que um município "per si" não consegue sobreviver sozinho - prenúncio da regionalização? - ou então entrará em declínio contínuo, acelerando a desertificação e apagando a memória de um povo que em tempos idos vivia da terra.

A nova lei - muito pouco abordada pelas secções do PSD pois estas deviam ser as mais interessadas em clarificar os militantes locais sobre esta reforma - acaba por reforçar o orçamento das áreas com maior densidade populacional, beneficiando as Áreas Metropolitanas do Porto e de Lisboa, além da faixa litoral. A área fronteiriça, raiana, será a mais prejudicada.

Foi acordado que as autarquias passariam a ter novas competências na área da saúde, acção social, segurança e educação. É uma reforma de largo espectro, beneficiando os interesses locais das comunidades. Pelo menos é esse o objectivo inicial, com a passagem de tomadas de decisão, investimentos e responsabilidades que isso implica.

Especificando melhor o Orçamento do Estado para as autarquias, há dois tipos de fundos, o fundo geral municipal e o fundo de coesão municipal, este último para colmatar as fortes assimetrias regionais, entre o Interior e A.M./Litoral. Contudo, o geral, têm uma fórmula de cálculo do orçamento que leva em conta 65% da população habitante. Feitas as contas, acabamos por ter um cenário que reforça o orçamento municipal das câmaras municipais e freguesias (estas têm dotação em regimes separados do O.E.) mais populosas.

Para "refrear" as grandes mudanças, "pacificou-se" a nova lei das finanças locais, introduzindo patamares anuais de mudança não superior a 5%. Estima-se que se esta lei se prolongar nestes moldes, levará 20 anos até que o orçamento atribuído às autarquias chegue ao seu "valor real", atribuído pela nova lei de finanças locais.

Contudo, a entrada de limitação de endividamento da autarquia será efectiva já para o planeamento orçamental autárquico de 2008. Se a autarquia tiver dívidas elevadas, com crédito a médio ou longo prazo ou "leasing" a mais de 5 anos, estará em situação ilegal e todos os seus actos de gestão ficarão sobre supervisão técnica do governo, um órgão de estado diferente daquele de que a população votou e elegeu para a sua autarquia, violando o princípio da neutralidade e podendo levar à retracção dos investimentos municipais, dificultando o desenvolvimento local.

O mais triste e revelador dos reais intentos do governo actual é que a primeira proposta apresentada às autarquias através da Associação Nacional dos Municípios Portugueses suprimia uma frase da lei anterior : "salvaguarda da democracia e autonomia autárquica". Interessante, não é?

O que nos reserva o futuro? Haverá com certeza uma mudança do paradigma autárquico, levando ao ressurgir de áreas metropolitanas - um exemplo disso é a Comunidad de Madrid - com eleições directas e acabando com a representatividade atribuída presentemente aos munícipes locais eleitos, para o estabelecimento de um novo nível de administração territorial e com soberania na tomada de decisões que tenham influência na gestão dos municípios locais. Se não se cortar algum nível de administração a nível regional, como os Governos Civis, ou Delegações Regionais de Ministérios, o peso da máquina do Estado aumentará. Se assim for, não estaremos perante uma simplificação do poder local, mas um aumento burocrático e uma limitação do exercício das funções autárquicas.

Embora se trace actualmente um quadro negro - e vamos ser realistas, o que se passou em Felgueiras, Gondomar, Lisboa e Oeiras acaba por manchar a fotografia - em cerca de 30 anos de poder autárquico nunca houve tamanha evolução do poder local e da sua importância na vida das suas comunidades. É preciso, acima de tudo, ter isso em conta.

Nota: a 26 de Março decorrerá no Lagoas Park Hotel em Oeiras, uma conferência promovida pela ANMP. A não perder, para todos os eleitos locais.

sexta-feira, 2 de março de 2007

coisas do dia a dia

Ontem, ao chegar ao café do meu bairro onde tomo a "b.i.c.a." fui confrontada com novos preços do pão. Os pãesinhos, denominados "vianas", que têm uma receita um bocadinho melhor que as vulgares "carcassas", que de tão más ao meio do dia já não se podem comer, tal é a textura semelhante a borracha, sofreram aumento. Passaram de 20 para 22 cêntimos. Poderá parecer pouco, são "apenas" dois cêntimos, mas não consta que os portugueses tenham visto os vencimentos e as pensões de reforma aumentados na semana passada.
No meu bairro, numa outra pastelaria, depois das 19H00 já vendem o pão com 50% de desconto. Triste, mesmo, é constatar que há cada vez mais pessoas que compram pão a essa hora.

LIDERANÇA

Paulo Portas anunciou a candidatura à liderança do partido.


«Portugal precisa de confiança. Este Governo precisa de oposição. A oposição precisa de liderança. O partido precisa de mudança».

O pesadelo de Ribeiro e Castro


quinta-feira, 1 de março de 2007

Curiosidades

VIA VERDE

A pilha do identificador da Via Verde custa a "módica" quantia de 6,50 euros. (E não, não se pode comprar numa loja do euro e meio perto de si.)

Ao retirar o identificador do pára-brisas tenha o cuidado de não o partir. A substituição do dito não é grátis.

Não à PUB

Aborto: independentes do PS querem punir publicidade

As deputadas independentes da bancada socialista Maria do Rosário Carneiro, Teresa Venda e Matilde Sousa Franco entregaram ontem no Parlamento propostas de alteração à lei sobre o aborto, que punem quem o incentive através de publicidade.

A notícia surge na edição desta quinta-feira do jornal Diário de Notícias, que recorda que, com esta iniciativa, as deputadas recuperam um artigo que o PS entretanto retirou do seu projecto de lei aprovado na generalidade em 2005, associado ao referendo sobre o aborto, que punia «quem, por qualquer modo, fizer publicidade ilegal» para incitar ao aborto.

As parlamentares independentes propõem que se retire a expressão «ilegal» e que se puna quem fizer qualquer tipo de «publicidade de produto, método ou serviço» de incentivo ao aborto com «pena de prisão até dois anos ou pena de multa até 240 dias».

Maria do Rosário Carneiro e Teresa Venda, do Movimento Humanismo e Democracia (MHD), tinham já anunciado que deveriam propor alterações à lei com o objectivo introduzir «um factor de ponderação» para as mulheres que queiram interromper a gravidez.

ONU OPÕE-SE

IDT defende «salas de chuto» apesar da posição da ONU

O Presidente do Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT) disse hoje que a posição da ONU contrária às salas de chuto não é «motivo bastante para o Instituto abdicar de uma ideia que tem defendido».

O último relatório do Órgão Internacional de Controlo de Estupefacientes (OICE), organismo dependente da ONU, desaconselha a criação de «salas de chuto» por violar as regras internacionais segundo as quais as drogas deverão apenas ser usadas para fins médicos e científicos. ...

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