Um ponto de encontro. Um espaço de cultura. Um local onde falamos do concelho de Oeiras, de Portugal e do Mundo.
quarta-feira, 28 de fevereiro de 2007
ambiente
menos saúde
Arlindo de Carvalho diz que se tivesse pasta não aprovaria reforma
Arlindo de Carvalho falava à Lusa a propósito do congresso «Gerir em Saúde», que decorre entre quinta-feira e sábado no Centro de Congressos dos Hospitais Universitários de Coimbra (HUC).
No seu discurso, Arlindo de Carvalho classifica de «sintomáticas as reacções das populações que publicamente se vêm manifestando contra a redução dos cuidados prestados por efeito de encerramento ou de ineficiência de estabelecimentos de assistência».
«Ao Estado não cabe outra solução que não seja a garantia da prestação pública dos cuidados de saúde», disse Arlindo de Carvalho.
Para o antigo ministro da Saúde, «as populações têm mostrado que não estão disponíveis para renunciar ao nível de assistência já alcançado, e não aceitam medidas tomadas por razões estritamente economicistas». ...
terça-feira, 27 de fevereiro de 2007
PROCURAM-SE
domingo, 25 de fevereiro de 2007
Corruptos tolerados
Crime:
PGR fala num problema de mentalidades
O Procurador-geral da República (PGR), Pinto Monteiro, considera que os portugueses encaram a corrupção como natural e inevitável, o que dificulta o combate àquele tipo de crime. ...
Recuo nas urgências
sexta-feira, 23 de fevereiro de 2007
Blogue de Língua Portuguesa
Os Sites das Freguesias do Concelho de Oeiras
quarta-feira, 21 de fevereiro de 2007
O leitor tem a palavra
A operação começará nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, em municípios com mais de 50 mil habitantes, conforme disse ao DN Eduardo Cabrita, secretário de Estado adjunto para a Administração Local.
O Bairro Alto lisboeta, por exemplo, está dividido em quatro freguesias Santa Catarina, Mercês, Encarnação e Mártires. "Fazia todo o sentido que existisse uma freguesia do Bairro Alto", afirma Eduardo Cabrita para quem as fusões se justificam "para a melhoria da qualidade do serviço público". "Não faz sentido uma unidade administrativa servir só para passar atestados e certidões".
O Governo também defende a diferenciação de competências entre freguesias. Acabar com o "mito de que a freguesia dos Olivais [Lisboa], que tem quase 50 mil eleitores, é igual a São Bento de Ana Loura [Estremoz], que tem 38 eleitores recenseados".
A reorganização da administração desconcentrada é uma prioridade do Governo, que pretende uniformizar, ao nível dos vários ministérios, as regionalizações de serviços.
in DN, adaptado.
Um dos factores introduzidos pelo novo documento orientador do regime financeiro dos municípios e das freguesias, pretende fomentar a fusão entre territórios das freguesias.
Segundo o Artigo 33º, quando se verifique a fusão de freguesias, a respectiva participação no FFF (Fundo de Financiamento das Freguesias) é aumentada de 10%, em dotação inscrita no Orçamento do Estado, até ao final do mandato seguinte à fusão, nos termos do regime jurídico de criação, extinção e modificação de autarquias locais.
Entretanto, enquanto não houver fusão, o Artigo 32º refere que a participação de cada freguesia no FFF não pode sofrer um acréscimo superior a 5% da participação relativa às transferências financeiras do ano anterior. Ou seja: a fusão territorial dá mais dinheiro. Um tema que promete aquecer a reorganização administrativa do território em estudo pelo Governo.
in Oeste Diário
Tem a palavra e o voto, o leitor do Oeiras Local:
Mais um "reforço" na "blogosfera" de Oeiras
"Nasceu" em Janeiro, mas só hoje tive dele conhecimento!
Vem preencher uma lacuna e já fazia falta na Freguesia de Porto Salvo!
Lá, como por todo o Concelho, é necessário fazer ouvir a "VOZ" dos que não têm voz!
Bem-vindo!
Esperemos que "O Cu de Oeiras" tenha nascido com o "dito" virado para a Lua!
Parabéns!
terça-feira, 20 de fevereiro de 2007
PARABÉNS
domingo, 18 de fevereiro de 2007
Freguesia de Linda-a-Velha
Corre assim o risco, pela Lei Autárquica, de perder os requisitos para ser uma freguesia.
Deste facto decorre, a necessidade de vir agora falar-se em passar o Alto de Sta. Catarina, sito na freguesia de Linda-a-Velha, para a jurisdição da Cruz Quebrada / Dafundo.
Importa iniciar um fórum de debate que venha a reunir assinaturas para que tal não aconteça.
Vou-vos contar uma história...
É uma coisa bastante séria, que tem a ver com Corrupção, Ladroagem, Cobardia, Comodismo e a falência da Democracia Portuguesa nos últimos 32 anos. Acho que é chegada a altura de começar a chamar de ladrões as pessoas que roubam os bens públicos e enchem os bolsos à custa disso.
A transparência dos processos, o envolvimento dos cidadãos, querermos saber porque é que se tomou uma dada decisão e quem é que beneficiou dela pela administração pública - central, regional, autarquias - acaba por ser a única SAÍDA para o estado actual das coisas. E é por isso que reformar uma organização pública ou mesmo um partido, acaba por incomodar muita gente. Mexe com muitos interesses.
A seguir transcrevo uma reportagem que é histórica, que saiu na revista VISÃO a 25 Agosto 2005. Não perdeu a sua actualidade, dura e triste. É uma pena.
Afastado das listas da coligação PSD-CDS para a Câmara do Porto, Paulo Morais quebra o silêncio, em entrevista à VISÃO. Excepção feita a Rui Rio, o «vice» da actual maioria autárquica deixa pouca coisa de pé. Nos partidos, nas câmaras e no País.
Aos 41 anos, com um curriculum brilhante na área da Matemática, da Estatística e do estudo dos sistemas eleitorais, Paulo Morais deixará a vice-presidência da Câmara do Porto e o pelouro do Urbanismo e vai regressar à Universidade. Na primeira entrevista após o seu polémico afastamento das listas da actual maioria, ele revela pressões e explica a razão pela qual os pelouros do Urbanismo estarão a transformar-se nos «coveiros da democracia» e os partidos «nas casas mortuárias». Nas suas palavras – que, por respeito ao que vem dizendo e escrevendo há muito, não são as de um despeitado – mora a denúncia de um regime podre. Com promiscuidades a olho nu.
VISÃO: Por que é que o PSD-Porto não o quis nas listas? PAULO MORAIS: Terá de perguntar ao partido.
Sentiu-se indesejado? Não houve convergência de vontades.
Mas a sua vontade e a de Rui Rio era outra? Falo por mim. Estava disponível para mais um mandato, face ao que está hoje em jogo na política autárquica e na democracia.
O que é que está em jogo? O Urbanismo é, na maioria das câmaras, a forma mais encapotada e sub-reptícia de transferir bens públicos para a mão de privados. A palavra para isto é «roubo». É a subversão da democracia.
Sentiu-se um empecilho nesse quadro? Um resistente. Tive pressões ilegítimas de todos os níveis: do PSD, de outros partidos, dos mais diversos lados. No imobiliário, as pressões são imensas, mas nunca cedi. Fiz tudo para que, no Porto, neste mandato, a história fosse outra. Os maiores financiadores das campanhas e dos partidos são os promotores imobiliários e os empreiteiros. Para quê? Para ter contrapartidas. O financiamento da carreira política daqueles que tomam decisões ao nível do aparelho de Estado é feito por quem tem interesse directo nas decisões.
Um excelente investimento, portanto? Os partidos assumiram o papel de representantes das corporações que já funcionavam em Portugal no tempo da ditadura. As estruturas corporativas são hoje muito mais fortes porque têm uma aparente legitimidade democrática. Se os vereadores do Urbanismo são os coveiros da democracia, os partidos são as casas mortuárias. Quando as corporações tomam o poder dentro dos partidos e estes se organizam como bandos de assalto ao poder, os dirigentes são marionetas ao serviço dessas corporações.
Mas esta maioria camarária foi eleita no pressuposto de que não era permeável a esse tipo de situações? E não foi, de certeza absoluta. Falo por mim e pelo meu antecessor. Não foram licenciados projectos que estivessem contra os instrumentos de planeamento. E foram reprovados outros que já tinham pedidos de informação prévia favoráveis anteriores a este mandato. Impediram-se algumas aberrações urbanísticas.
O que teme que aconteça no futuro? A minha preocupação é nacional. Temo o agravar da tendência para pôr ao serviço dos privados as políticas públicas de urbanismo. No Porto, defendi até às últimas consequências, como se viu, o interesse colectivo e um programa legitimado pelo povo. Enquanto Rio for presidente e tutelar directa ou indirectamente a área do Urbanismo, não haverá vigarices.
E se não for assim? Ficarei tranquilo se o pelouro ficar na esfera da competência de Rui Rio. Ele é o garante da seriedade.
Sentiu solidariedade de Rui Rio? Sempre. E senti grande apoio popular às políticas que segui.
Não se quebrou nada entre vocês? Estou na vida pública há uns anos e já percorri caminhos comuns com ele. É provável que volte a acontecer.
Quem ganha com a sua saída, então? No plano pessoal, ganho eu. Há apetites que se aguçam com a minha saída. Há quem imagine que o Urbanismo na Câmara será mais permeável.
No PSD, aponta-se a sua distância e pouca disponibilidade para o partido como razões para a saída? Fui o vereador que mais sessões de esclarecimento fez no partido e mais discutiu com os militantes as suas políticas na autarquia. Se alguém pensava que exerceria o lugar de vereador para fazer favores às pessoas do PSD é porque não me conhecia.
Os seus artigos nos jornais, muitas vezes críticos para com os partidos, também não terão caído bem? Sou assim, não mudo. Pena é que, nos partidos ainda haja colunas estalinistas que pretendam cercear o pensamento dos seus membros. O debate de ideias nos partidos é fundamental para que eles sejam cada vez mais democráticos.
Não deve o seu cargo ao partido? Devo lealdade ao presidente, a um programa e à minha consciência. Nada mais. Nos partidos – mais no PS do que no PSD – mandam os novos profissionais da política, gente que nunca fez nada na vida para além da política e a entende como um fim em si mesmo. Nem sequer se preocupam com o interesse do partido, quanto mais com o do povo. Obviamente, esta classe de dirigentes é muito permeável a determinado tipo de pressões. São os que têm a carreira política financiada pelas corporações. A mim, também me tentaram pressionar.
A sua passagem pelo Urbanismo acentuou essas pressões? Os pelouros de Urbanismo das maiores câmaras são o local onde tudo se joga. Fui pressionado por membros do actual e dos anteriores governos, partidos. Pressões de todo o tipo. Nomes e projectos ficam para as minhas memórias. Existem também as tentativas de obter decisões favoráveis via artifícios jurídicos. Isto é, forçar a aprovação de projectos através de formalismos, manobras dilatórias, recursos, etc. Isto só é possível porque a legislação na área do Urbanismo é complexa, hermética e confusa o suficiente para favorecer os mais fortes e quem pode pagar os melhores juristas. A regulamentação jurídica na área do Urbanismo tem origem em duas ou três faculdades de Direito e alguns gabinetes de poderosos advogados. Se o objectivo fosse confundir o sistema, não fariam melhor. Quem elabora essa legislação fá-la propositadamente imperceptível para depois passar a vida a dar pareceres sobre a legislação que fez mal. Ganha quem tem mais meios para se defender e fazer valer as suas intenções e perde o cidadão desinformado e sem recursos. Isto não é democrático.
Dê exemplos do que seria a cidade se não tivesse chumbado alguns projectos? Podia referir dezenas, pois impedimos aberrações urbanísticas que estavam encaminhadas de anteriores executivos, casos até em que a própria autarquia era obrigada a ceder terrenos públicos. Chumbámos o prédio Proeza, do BPI, que seria um mamarracho numa zona de vivendas; o projecto para a Quinta da China, da empresa Mota & Companhia, que visava a construção de outros dois mamarrachos em cima do rio Douro, entre a ponte D. Luís e a ponte do Freixo; um edifício com 13 andares, da empresa Ferreira dos Santos, quase em cima da Praia do Ourigo; um edifício no Parque da Cidade, da empresa Rodrigues Gomes, para o qual recebi pressões e cunhas de dezenas de pessoas, da forma mais ostensiva, incluindo a nível governamental; um edifício do grupo Amorim, na zona de Campanhã. Enfim, talvez possamos ficar por aqui.
Um Urbanismo permeável é meio caminho para todo o tipo de negócios? São os pelouro do Urbanismo que dão as contrapartidas a quem financia as campanhas eleitorais. Os vereadores do Urbanismo que, pelo País fora, aceitam transferir bens públicos para a mão daqueles que dominam de forma corporativa os partidos estão a enriquecer pessoalmente e a destruir a democracia. Nas mais diversas câmaras do País há projectos imobiliários que só podem ter sido aprovados por corruptos ou atrasados mentais.
Ou seja, o Urbanismo é um bom sítio para iniciar investigações sobre financiamento partidário e enriquecimento ilícito? Sem dúvida.
As suas contas bancárias e património estão disponíveis? Verifiquem, se quiserem. Aliás, há pouco dinheiro nas minhas contas bancárias, como sempre. De resto, mandei bloqueá-las para que não possam fazer depósitos, pois fui, a dada altura, avisado por uma pessoa amiga do PS de que isso poderia acontecer. Houve sucessivas tentativas de me descredibilizar. Mexi com interesses poderosos, sem escrúpulos para recorrer a certo tipo de meios.
Como fica o regime com tais métodos? Se continuarmos a baixar o nível de democraticidade dos partidos e eles forem cada vez mais vulneráveis aos interesses corporativos, a democracia estará em perigo. Existe uma preocupante promiscuidade entre diversas forças políticas, dirigentes partidários, famosos escritórios de advogados e certos grupos empresariais.
Como se muda isso? Desde logo, com maior transparência e simplificação de procedimentos ao nível do aparelho de Estado. A Justiça também tem de funcionar, evitando-se que muitos casos morram na gaveta. Os partidos terão também de se reformar.
Não faz distinções entre partidos? Os problemas têm maior incidência nos dois maiores, pois são aqueles que têm sempre mais contrapartidas para dar. O bloco central de interesses é constituído por figuras do PSD e do PS que servem as corporações e utilizam a política para reforçar a sua influência e poder económico. Os partidos estão a alimentar o ovo de serpente que, noutros momentos, originou caudilhismos e ditaduras.
Sai com alívio da Câmara? Pessoalmente, sim. Mas mais preocupado com a saúde da democracia e do PSD. Continuarei vigilante na defesa dos valores em que acredito.
Ciclo de Conferências - Os Problemas de Lisboa
22 de Fevereiro
JOSÉ SÁ FERNANDES
Vereador da Câmara Municipal de Lisboa (Bloco de Esquerda)
1 de Março
GONÇALO RIBEIRO TELLES
Ex-vereador e ex-candidato a presidencia da CML (MPT- Partido da Terra)
8 de Março
ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Ex-vereador da CML e deputado a Asembleia da Reepública (CDS/PP)
12 de Março
RUBEN DE CARVALHO
Vereador da CML (Partido Comunista Portugues)
22 de Março
MIGUEL COELHO
Deputado e líder do PS na Assembleia Municipal de Lisboa
29 de Março
PEDRO SANTANA LOPES
Ex-presidente da CML, ex-presidente do PSD e ex-Primeiro-Ministro
Equipa coordenadora:
Christelle Rodrigues, Gisela Wooding
Para mais informaçoes 213 620 576 ou
chris1@mail.telepac.pt
sábado, 17 de fevereiro de 2007
4ª Sessão Participativa da Revisão de Oeiras XXI
mamarracho_dos_poetas@yahoo.co.uk
http://www.geocities.com/mamarracho_dos_poetas/
e com pedido de publicação foi-nos enviado o seguinte e-mail:
Exmo(a) Senhor(a)
A Câmara Municipal de Oeiras, através do Gabinete de Desenvolvimento Municipal e com o apoio de uma equipa externa da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, está a proceder à revisão da Agenda 21 Local de Oeiras ("Oeiras XXI"), para avaliar e redefinir os objectivos estratégicos e o programa de acção, no sentido de conduzir Oeiras na via do desenvolvimento sustentável, em todas as suas vertentes: ambiental, económica, social, territorial e de governância.
Este processo de revisão é suportado por um conjunto de Sessões Participativas, nas quais o envolvimento directo das entidades que actuam na área temática abordada, para além da própria divulgação que poderão fazer junto dos seus parceiros locais, são de todo o interesse. As primeiras Sessões tiveram lugar nos dias 23 de Novembro de 2006, 14 de Dezembro de 2006 e 25 de Janeiro de 2007, com uma elevada participação e com um conjunto de resultados muito interessantes, que são divulgados através da página Internet da CMO.
Vimos, assim, deixar um convite directo à participação na 4ª Sessão, que terá lugar no dia 23 de Fevereiro de 2006, das 14:00h às 17:30h, no Pequeno Auditório da Estação Agronómica Nacional (Quinta do Marquês - Oeiras), dedicada à temática "Governação e Participação", onde a sua experiência, conhecimentos e perspectivas seriam da maior relevância.
Aproveitamos para solicitar que esta iniciativa seja divulgada a todos os V. colaboradores, podendo, para mais informação sobre o enquadramento e resultados até à data do Processo de Revisão de Oeiras XXI, ser igualmente consultada a página Internet da CMO.
Ficamos ao dispor para qualquer informação ou esclarecimentos adicionais, agradecendo que nos façam chegar as inscrições para participação na Sessão através dos seguintes contactos: telefone 214408585, e-mail revisao.oeirasxxi@cm-oeiras.pt.
Com os melhores cumprimentos,
Maria de Lourdes Poeira
Directora do GDM
editorial
Grata pelo vosso tempo.
Sinceramente
Isabel Magalhães
sexta-feira, 16 de fevereiro de 2007
Vamos ser uma EcoFreguesia
Esta Junta de Freguesia e a Tratolixo – Tratamento de Resíduos Sólidos, EIM, celebraram um protocolo que visa desenvolver a iniciativa EcoFreguesias Tratolixo 2007, destinada a incentivar o aumento da separação de RSU, ou seja, resíduos sólidos urbanos.
A EcoFreguesias, visa não só transmitir e introduzir boas práticas de separação de RSU para reciclagem não só nas Juntas de Freguesia, mas essencialmente, nos parceiros vivos dessa Freguesia: empresas, comerciantes, estabelecimentos de ensino, centro de saúde e de dia, lares e jardins de infância, etc., etc..
Por forma a dar início a tal acção, a Tratolixo desenvolveu uma acção destinada a todas as freguesias de Cascais, Mafra, Oeiras e Sintra, no EcoCentro de Trajouce, onde foi possível aferir do enorme esforço que está a ser desenvolvido pela empresa, pelas populações e que, acima de tudo, demonstra que caminhamos no rumo certo.
Existe em todos os intervenientes, a ideia que ainda muito há a fazer e um longo caminho a percorrer.
Objectivo final, fazer com que em Setembro de 2007, Linda-a-Velha possa ganhar o Prémio EcoFreguesia 2007.
Contamos com todos para atingirmos este objectivo!
Sempre a Bem de Linda-a-Velha!
CURSOS DE VELA
Câmara de Lisboa
O PSD decidiu retirar a confiança política ao vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa. A decisão foi tomada ao início da tarde durante uma renião da direcção social-democrata com a líder da distrital de Lisboa, Paula Teixeira da Cruz.
O vereador Fontão de Carvalho foi constituído arguido há um mês no âmbito do processo dos prémios atribuídos indevidamente aos administradores da EPUL e está acusado de crime de peculato pelo Ministério Público.
Fontão de Carvalho foi eleito como independente nas listas do PSD. ...
Educação no tempo de Salazar
quinta-feira, 15 de fevereiro de 2007
Sociais-democratas acusam o Governo de "cedência ao facilitismo"
O PSD acusa o Governo de "cedência ao facilitismo" na área da educação. O partido social-democrata considera a decisão do fim da obrigatoriedade das provas globais do 9º ano "uma machadada no rigor". ...
Clínica Privada
Rezam as más línguas, que os sócios são o actual Presidente da CMO e um líder destacado do PS.
E pergunta o Oeiras Local: Quem desmente? Quem confirma?
CENTRO DE SAÚDE DE OEIRAS
Ponto único na Agenda de Trabalhos
quarta-feira, 14 de fevereiro de 2007
Plano Estratégico "Habitar Oeiras"
A Teoria da Janela Partida em Oeiras
O "Habitar Oeiras" pretende criar valor no território e melhorar a qualidade de vida das pessoas. Aumentar a coesão social, dos mais jovens aos mais idosos. Pretende, acima de tudo, requalificar o espaço público, atribuindo a gestão desses equipamentos a empresas municipais, ou outro tipo de associações de cariz colectivo ou mesmo empresas com fins lucrativos.
O Plano não é inovador a nível nacional. Exemplos semelhantes podem ser encontrados na década de 70 - plano da região do Porto - ou mais recentemente nos anos 90 - plano regional da zona envolvente do Douro. Responde parcialmente ao ENDS - Estratégia Nacional para o Desenvolvimento Sustentável até 2015 que obriga a estudos e acções de reabilitação e ao PNPOT - plano nacional de política de ordenamento do território com vista a implementar um sistema urbano policêntrico, contrariando a urbanização contínua da faixa litoral.
O Plano advém de um crescimento - tímido - da importância em aplicar políticas sustentáveis para desenvolver o território. Embora façam referência à conferência de Rio em 92 e subsequentes, era bom ser coerente com a história e ir um pouco mais atrás. Foi em 1987 que se publicou o muito conhecido "Relatório Brundtland" - "O nosso futuro comum". Isto é mencionado na Agenda 21.
E portanto, vamos lá ver a Agenda 21, documento apresentado por Teresa Zambujo. Surpresa - ou não ! - este plano acaba por ser um concentrado de políticas previstas na Agenda 21. Nada de novo, à excepção do grande foco de investimentos em construção ou recuperação imobiliária, a tal badalada "política de betão". Faço votos que o "Habitar Oeiras" não se resuma a uma mera "política de betão", acabando por encher os bolsos aos empresários e promotores do sector da construção civil em Oeiras. Esta terra merece mais do que isso.
E é ai que entra a analogia com o canivete suíço. Um canivete suíço é composto por múltiplas ferramentas, concentradas num pequeno pacote. Toda a gente que é mais habilidoso gosta de ter um, para se desenrascar. Ora, contudo, os profissionais não usam um canivete suíço por ser pouco eficaz. Resolvem usar outro tipo de ferramentas, mais especializadas. Usar um "canivete suiço" como concentrador de todas as políticas acaba por não resultar, perde-se o foco e a granularidade que é necessária para a gestão eficaz de uma política autárquica.
O "Habitar Oeiras" acaba por meter tudo no mesmo saco, em termos de planeamento, a educação, apoio social, desenvolvimento cultural, renovação das habitações, atracção de novos investimentos, recuperação de espaços públicos. A integração é boa quando o resultado é maior do que a soma das partes, mas numa autarquia, é raro estarmos em condições de poder utilizar um "canivete suíço". Isso é para o "desenrascanço".
Existem alguns erros derivados deste estudo. Apoia-se em resultados apurados em 2001, sem estimativas ou correcções para a situação actual e para os próximos anos. Acabam por não abordar o grave problema do transporte, das necessárias políticas camarárias, aí realmente inovadoras - política ABC da Holanda, porque não também em Oeiras? - dirigidas à infraestrutura de comunicação para servir a população de Oeiras. Que dizer da Avenida de Algés, inacabada? Ou uma via transversal ao concelho, como alternativa à Marginal, A5 e IC19? E o SATUO, ou até mesmo o SATUO2, ou outro metro de superfície que sirva a zona de Algés até Carnaxide? Ciclovias entre os núcleos populacionais?
Com obras orçadas em 150M € e a sua fiscalização a ser atribuída (!) a empresas municipais semelhantes à EPUL, Oeiras vai concorrer com Lisboa no que toca à construção e recuperação do parque habitacional. Que bem que eles ficam na fotografia. Foi isto que os Oeirenses votaram, quando escolheram a lista IOMAF...
Uma das metas do plano é tornar Oeiras num Centro de Excelência na Europa, aumentando o desempenho escolar dos alunos. Com a actual política de educação completamente em "frangalhos", tentar melhorar as condições actuais, melhorando o parque escolar e equipamentos afectados é positivo. Mas é difícil vencer o autêntico "polvo" que o Ministério da Educação se tornou. Prova disso foram os pareceres rejeitados pelo ME para que a CMO tivesse uma maior responsabilidade e poder de intervenção no sistema de ensino básico - como de facto acontece na Finlândia, onde as comunidades locais e o município têm poder de decisão sobre o funcionamento das escolas, adaptando-se à realidade local. Uma realidade muito longe de Portugal. Vai-se aumentar o quadro de competências municipais? As escolas e o seu pessoal passam a ser geridas pela câmara? Não me parece.
Fruto da "concentração das políticas", a saúde perde visibilidade, sendo a promessa de novos centros de saúde rebatida para duas extensões e possivelmente, lá para 2009, o lançamento do concurso público para novos centros de saúde para todo o concelho - e o de Paço de Arcos ainda por abrir. É que a saúde não rende tanto ao município - entenda-se taxas e impostos municipais.
O Plano acaba por empurrar a iniciativa para o privado, no que toca à construção de residências para habitação de profissionais ligados à área da investigação científica e académica, falhando rotundamente o que estava largamente anunciado.
Não é suficientemente incisivo na procura da eficiência energética para todo o concelho, reduzindo-o a edifícios públicos sob alçada da CMO. Porque não reduzir as taxas e impostos municipais para edifícios verdes, amigos do ambiente, ou outras iniciativas que estimulem a consciência ambiental das pessoas, levando-as a aderir às energias renováveis, nas suas próprias casas?
Quanto à integração dos jovens em núcleos históricos, as iniciativas mostram um alheamento da realidade social. Não é "um jovem adoptar um idoso" (???) que lá se chega, mas prestando serviços de voluntariado e assistência social para a protecção da camada mais idosa da população. Os jovens têm outros ritmos. A política de repovoação com uma camada jovem numa área histórica têm interesse e deve ser prosseguida. As condições de aluguer ou venda deverão ser melhor clarificadas. Contudo, a sua integração na comunidade local mais idosa é um sério desafio.
Uma coisa que me chamou a atenção ao documento de trabalho a que tive acesso, além dos erros ortográficos muito extensos na parte educativa - deve ter sido feita pelos vereadores socialistas, tal é a sua "paixão pela educação" - foi o intuito de utilizar recursos de exploração directa nas áreas urbanas de génese ilegal. Isto quer dizer que vamos ter uma maior taxação de serviços camarários nesta zona para cobrir o custo das obras efectuadas na zona. O mesmo raciocínio aplicar-se-á aos condomínios privados e áreas habitacionais com espaços verdes ao redor, retornando ao princípio de utilizador-pagador. Isto promete!
A CMO podia ter enveredado numa melhoria contínua - KAIZEN - dos seus processos internos, com vista a aumentar a sua eficiência, promovendo objectivos de qualidade total, mas limitou-se a um sistema de controle interno. Porque não uma certificação ISO 9001, 14000 e 18000 para a câmara? Falta de coragem política?
Quanto às empresas, Oeiras em nada perdia se se lançasse num projecto semelhante ao DNACascais - iniciativas conjuntas com os Business Angels e GES-Entrepreneur por exemplo. Mas escolheu o comodismo.
Temos actividades pontuais, sem serem alavancas para projectos verdadeiramente inovadores no concelho. Não há a exploração de novas estratégicas ou de novos projectos para Oeiras. Oeiras perdeu tanto em capacidade motriz que a actual postura é de manter a actual situação o melhor possível. Concentra-se na política de urbanismo e coloca os espaços verdes como periféricos e acessórios. Falha na vertente de tratamento integrado de resíduos, água, transparência de processos internos, disseminação e utilização de energias renováveis.
Desta Estratégia segue a Política, devidamente quantificada e num tempo definido, com indicadores e padrões mínimos ainda por estabelecer, e que se revela num fiasco se a IOMAF perder as próximas eleições. Se calhar é a sustentabilidade política do movimento que querem realmente assegurar.
O que me salta à vista é a demissão de traçar novos planos para a recuperação ambiental, a protecção das linhas de águas - a ribeira de Algés é um exemplo marcante. É um dos erros adoptados por todas as políticas supostamente sustentáveis. É que o ambiente não gera capital - excepto quando têm fundos da união europeia por trás (!!!) - e portanto é sempre desvalorizado, sendo substituído por soluções com visibilidade económica mais imediata.
Uma nota final. A zona ribeirinha que vai desde a Cruz Quebrada até Algés têm sido alvo de interesses imobiliários a coberto da valorização patrimonial desse espaço. É uma zona praticamente ao abandono que urge recuperar para o lazer da população de Oeiras. Contudo, o que tenho ouvido são planeamentos de novos condomínios na zona da Cruz Quebrada e empreendimentos hoteleiros na zona de Algés.
Que mais novidades nos espera estes 2 últimos anos de mandato de Isaltino?
terça-feira, 13 de fevereiro de 2007
— MEU! MEU!
Para uns ela tem origem divina, vem do Alto e do Altíssimo, quem quer que este seja. Para outros, mais materialistas e menos dados às coisas do Além, ela tem origem bem comezinha e resulta apenas duma conjugação de factores químicos neuronais nos patterns cerebrais relacionados com a imaginação e a fantasia, com as áreas do cérebro acometidas à criatividade.
Seja como for, não deixa de ser um doloroso drama o constante e permanente existir no vazio em busca daquela chama que desperta o acto. Mas momentos há em que não é preciso buscar na escuridão, porque a inspiração aparece de per si, pela existência de estranhos, improváveis e excêntricos seres cuja passagem no mundo dos mortais não pode de modo algum deixar de ser alvo de representação estética.
Agradeço aos mortais que me inspiraram o terem-me dado esta oportunidade dourada para os cristalizar no éter virtual, até ao fim da eternidade.
Diz o povo que "Não se fazem omeletes sem partir ovos."
Eu afirmo peremptoriamente que "Sem porco não se faz chouriço!"
Assim, eis o dito:
imagem: © 2007 josé antónio - CLIQUE PARA AMPLIAR
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Preciso de um Esclarecimento
- Inscrição de eleitores em CR correspondente a freguesia diversa da que consta como a de residência do BI"
Freguesia de Linda-a-Velha
VENDE-SE TERRENO SOALHEIRO
É isso mesmo, terreno à venda encostado à Espanha com 3 frentes
com as seguintes características:
2) Viabilidade de construção em cima do mar (já não há mais onde construir)
3) Alto défice
4) Corrupção total
5) Povo com memória curta e que perdoa tudo
6) Empresários formados em fuga ao fisco
7) Jornalistas comprados
8) Funcionários "supostamente" malandros
Na compra deste pedaço de terra, ainda oferecemos:
a) Package de políticos incompetentes;
b) Conjunto de organismos públicos super lotados e com reforma garantida para os seus funcionários;
c) Viagens “à lá gardére” para os deputados;
d) Reformas chorudas por apenas dois mandatos de deputado;
e) Em caso de aperto pode fugir para o estrangeiro e obter altos cargos.
Necessita de limpeza URGENTE da CORRUPÇÃO e FUGA AO FISCO
FREGUESIA DE ALGÉS
Nova Inquilina
segunda-feira, 12 de fevereiro de 2007
O presidente do PSD considerou ser legítima uma alteração da lei sobre o aborto com o triunfo do "sim" no referendo deste domingo, apesar de a participação ter ficado aquém dos 50 por cento.
domingo, 11 de fevereiro de 2007
QUANTO CUSTA?
Aborto - 8,7 milhões de eleitores recenseados
Escolher sim ou não custa nove milhões
sábado, 10 de fevereiro de 2007
Os Problemas de Lisboa
Estão já confirmadas as seguintes conferências-debate:
22 de Fevereiro
JOSÉ SÁ FERNANDES
Vereador da Câmara Municipal de Lisboa (Bloco de Esquerda)
1 de Março
GONÇALO RIBEIRO TELLES
Ex-vereador e ex-candidato à presidencia da CML (MPT- Partido da Terra)
8 de Março
ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Ex-vereador da CML e deputado à Assembleia da República (CDS/PP)
12 de Março
RUBEN DE CARVALHO
Vereador da CML (Partido Comunista Português)
15 de Março
PEDRO SANTANA LOPES
Ex-presidente da CML, ex-presidente do PSD e ex-Primeiro-Ministro
22 de Março
MIGUEL COELHO
Deputado e líder do PS na Assembleia Municipal de Lisboa
Equipa coordenadora:
Christelle Rodrigues, Joana Pestana, Gisela Wooding
Para mais informaçoes 213 620 576 ou chris1@mail.telepac.pt
recebido por e-mail
sexta-feira, 9 de fevereiro de 2007
quem se lembra?
Eis uma autêntica relíquia que guardo religiosamente e que descobri no fundo do baú, a empoeirar-se junto com outras recordações de antanho.
Um passe mensal de estudante, de Oeiras a Cascais e de 2ª Classe, de 1973.
É, naquela época ainda havia cidadãos de primeira e de segunda classe... e até poucos anos antes, ainda havia de terceira...
Reparem no bilhete, de Junho de 1973, e no preço da assinatura MENSAL de então: 47$50. Quarenta e sete escudos e cinquenta centavos. Cerca de 24 cêntimos, em Euros. Hoje em dia não dá nem para beber meia bica...
Lembro que naquele ano o meu pai me dava 20$00 duas vezes por semana para eu almoçar na Parede, onde eu estudava. E com uma 'folha de alface', um 'Sto. António', eu ia a um snack e comia um Bitoque com um ovo estrelado - sem o dito era mais barato - e bebia um Sumol de ananás...
Como as coisas mudam e como o dinheiro tem ficado mais caro, não é?!
imagens: digitalização de documento original - CLIQUE PARA AMPLIAR
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frase do dia
quarta-feira, 7 de fevereiro de 2007
Notícia foi dada por Marques Mendes no debate mensal parlamentar. Primeiro-ministro assume que despacho termina com as provas globais, mas garante que provas de aferição a Matemática e Português são para manter. Professores divergem. E o leitor? Concorda? ...
terça-feira, 6 de fevereiro de 2007
Jornalistas "versus" Segredo de Justiça (II)
segunda-feira, 5 de fevereiro de 2007
Nota Editorial
Era uma vez um pastor...
Um dia ele estava muito aborrecido, sem fazer nada, pensou divertir-se à custa de toda a gente da aldeia.
Para ninguém o ver, resolveu esconder-se atrás de um pedregulho, depois começou a gritar:
- Socorro… socorro, ajudem-me. Lobo! Acudam!...
As pessoas da aldeia foram todas ajudá-lo com foices, ancinhos e coisas mais. Quando lá chegaram, não viram ninguém e foram-se embora a resmungar.
No dia seguinte, lá foi o Silvério com o seu rebanho. Lembrou-se de começar outra vez a gozar com as pessoas para as ver aflitas. Escondeu-se atrás do pedregulho e começou a gritar:
- Socorro… socorro… socorro…
Algumas pessoas ouviram os gritos dele e pegaram no que tinham a jeito e foram a correr muito. Mas quando chegaram ao monte ninguém viu nada e lá foram embora todos zangados.
À noite lá foi o Silvério para casa muito contente a rir-se do que tinha feito às pessoas da aldeia. Noutro dia, lá foi o Silvério com o seu rebanho para o monte e apareceu-lhe um lobo de verdade que começou a comer e matar as ovelhas e que assustou o Silvério.
- Socorro… socorro… Acudam… Lobo!
Mas ninguém acudiu. O lobo matou as ovelhas e o Silvério voltou para casa. No caminho encontrou algumas pessoas e contou-lhes o que tinha acontecido e as pessoas diziam-lhe:
- Foi bem feito porque nos enganaste, perdemos tempo e não era nada, eram só mentiras. Quando foi verdade ninguém se acreditou.
Quando esse Silvério voltar a gritar por aqui, não será nada, porque só são mentiras...