PONTOS DE VISTA por Jorge Miranda

COMO É POSSÍVEL?


A comunicação social noticiou que a temida e actuante ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica) caiu sobre um dos mais propalados complexos empresariais oeirenses – o Lagoas Park –, no dia 16 deste mês. Em resultado, os seus seis restaurantes foram encerrados, por não possuírem o devido alvará de utilização.
Lemos ainda que alguns destes alvarás encontram-se pedidos desde 2003, sem que a Câmara de Oeiras os tenha ainda despachado.
Esta constatação afecta a imagem de eficiência da autarquia. E, se não existem tropeços legais impeditivos que nos escapam, configura uma situação de negligência. Se tal suceder, é grave, porque implica uma perda de confiança na câmara.
Aparentemente, não faz sentido que um complexo que é apresentado como modelo, no quadro do desenvolvimento que Oeiras atravessa, possa acolher, durante anos, uma generalizada ilegalidade, com a eventual complacência ou descuido da autarquia.
À guisa de comentário a esta questão, já ouvimos perguntar se os numerosos escritórios das grandes empresas aqui instaladas também possuem as devidas licenças de utilização. E também auscultámos alguns queixumes do pequeno comércio, manifestando-se contra a aparente desigualdade de tratamento: para estes a implacável exigência do cumprimento da lei; para os “grandes”, uma permissiva tolerância.
Na salvaguarda da transparência de processos e da boa prática democrática, seria necessário esclarecer os munícipes sobre este incidente.

Jorge Miranda
jorge.o.miranda@gmail.com

Com os devidos agradecimentos ao Autor e ao Jornal da Costa do Sol pela cedência do artigo assim como à revista municipal oeiras actual pelo uso da foto.

PONTOS DE VISTA por Jorge Miranda

MUITA PARRA…


Numa anterior nota, escrita ainda em Dezembro, intitulada “Bom Augúrio”, manifestámos o nosso agrado pela realização, ao longo do ano de 2009, do ciclo de conferências “Dez Luzes num Século Ilustrado”. Era esta a única iniciativa – e, quanto a nós, de muita valia – até então anunciada do vasto programa que, de Janeiro a Dezembro, a Câmara de Oeiras prometeu promover no quadro da comemoração dos 250 anos da instituição do concelho.
Foi a agenda 30 Dias, na edição de Dezembro, que divulgou esta iniciativa, levantando, na véspera do início das comemorações, uma ponta do espesso véu de silêncio que tem coberto o programa.
Para além deste ciclo de conferências, cuja primeira sessão se verifica já amanhã, chegou, posteriormente, ao nosso conhecimento que as comemorações se iniciaram logo a 1 de Janeiro, com o descerrar de uma escultura, representando um cisne, da autoria de Espiga Pinto, no parque urbano de Miraflores.
Encontramo-nos em meados de Janeiro e o programa completo das comemorações ainda não foi divulgado! A informação dos acontecimentos vai sendo dada a conta-gotas, ao que parece..
Há cerca de três anos que ouvimos propalar esta comemoração como um grande mega-acontecimento, não só pelo dilatado tempo por que se espraia como pela diversidade de áreas que envolverá. A ideia que passou para a opinião pública foi a de grandiosidade. A expectativa criada foi, pois, grande. Em termos simples, a intenção seria dilatar a comemoração do 7 de Junho – efeméride da elevação de Oeiras a vila – a todo o ano, com a dignidade e relevo acrescidos, por se evocarem os 250 anos sobre este marco histórico.
Ora, não se entende, ao contrário do que é hábito com as tradicionais comemorações, que o programa de conjunto ainda não tenha sido divulgado. Houve tanto tempo para o elaborar! É que a ausência faz supor a sua inexistência, um certo atabalhoamento ou mesmo improvisação…
Esperávamos que a 30 Dias, referente a Janeiro, já o trouxesse. Contudo apenas inseriu as linhas de força a que se subordinará o programa das comemorações: “relembrar o passado”, “viver o presente” e “projectar o futuro”. A dar corpo a estes três vectores só intenções vagas e sem tempo preciso. O que se apresenta tem os contornos de um anteprojecto, quando já seria exigido o projecto definitivo.
Quando a “vindima” já está em curso, o que vemos (pelo que lemos) é muita parra…

Jorge Miranda
jorge.o.miranda@gmail.com

Os nossos agradecimentos ao Autor e ao Jornal da Costa do Sol pela cedência do artigo assim como à revista municipal oeiras actual pelo uso da foto.

PONTOS DE VISTA por JORGE MIRANDA

BOM AUGÚRIO


O ano de 2009, que se avizinha, será de festa no concelho de Oeiras. A motivação é a comemoração dos 250 anos da sua autonomia administrativa, isto é, da elevação do lugar à categoria de vila e, concomitantemente, à constituição do município. A data é relevante – um marco que funciona como uma certidão de nascimento ou de alforria.
Consciente deste magno valor simbólico, a câmara anunciou o propósito de estender a comemoração a todos os meses do ano, ultrapassando o hábito de assinalar o acontecimento confinado, anualmente, ao período de cerca de 20 dias em torno de 7 de Junho. No entanto, não obstante nos encontrarmos à beira de Janeiro, o que se presume constituir um maciço e diversificado programa ainda não foi divulgado. Já tarda! E não se apresenta uma razão para tal. Apenas circulam hipóteses e muito pouco de concreto. Há pois que desbloquear a informação e fazê-la sair do Olimpo, do “segredo dos deuses”, e ganhar a rua.
Até agora, apenas uma ponta da cortina de silêncio se entreabriu, deixando passar um raio de luz. Quem cometeu a “indiscrição” foi a agenda cultural 30 Dias, na edição deste mês de Dezembro. E fomos colhidos de surpresa. Finalmente, vinha a lume, de fonte segura, oficial, algo de concreto. A informação já não radicava em hipóteses ou opiniões que, por ausência de comunicação, circulavam – e continuam a circular. Foi criada uma elevada expectativa e o silêncio propícia a especulação. Esta só cessará com a divulgação integral do programa, que urge.
Este raio de luz veio divulgar que, durante o ano de 2009, será realizado o ciclo de conferências “10 Luzes num Século Ilustrado”, no auditório da Biblioteca Municipal de Oeiras. Trata-se de conferências sobre o Iluminismo, numa evocação do pensamento dominante no século XVIII, em que Oeiras “nasceu”.
Não só pelos temas agendados mas também pela reconhecida qualidade cultural dos conferencistas esta iniciativa atingirá, de certo, uma elevada craveira. Nela participarão prestigiados homens de cultura quer estrangeiros, como George Steiner, Umberto Eco e Manuel Castells, quer nacionais, como José Barata Moura, Mário Soares, Olga Pombo, Eduardo Lourenço, Alexandre Quintanilha, Gonçalo Ribeiro Teles e Luís Miguel Cinta.
A realização agora divulgada constitui, sem dúvida, um bom augúrio para o programa que irá “atordoar” Oeiras em 2009.

Jorge Miranda
jorge.o.miranda@gmail.com

O Oeiras Local agradece ao Autor e ao Jornal da Costa do Sol a cedência do artigo e à revista municipal Oeiras Actual o uso da foto.

PONTOS DE VISTA por JORGE MIRANDA

A HISTÓRIA PASSOU AO LADO


Temos, por experiência própria, que só se sente e compreende uma terra quando se conhece a sua história. Verifica-se então uma integração, uma assimilação, que torna mais clara a leitura do presente. E quanto maior e intenso for o mergulho na história mais apurado será o entendimento do espírito do lugar, do seu património intangível. É esta escalada que gera o sentimento de pertença que implica, por sua vez, a assunção da cidadania. A nível concelhio, estimula a emergência do munícipe consciente e interventor, na defesa de soluções em prol do território que sente como seu.
Nesta perspectiva, entendemos que uma das tarefas que se colocam às câmaras municipais, a nível das prioridades, será a realização de acções que visem a divulgação e o alargamento do conhecimento do passado, nas suas múltiplas valências. E todas as oportunidades serão poucas para o fazer.
O assinalar de significativas efemérides será uma ocasião propícia e estimulante para se dar mais um passo no conhecimento do passado.
No entanto, no presente ano, que está prestes a terminar, verificaram-se pelo menos três relevantes acontecimentos do pretérito que não foram assinalados no concelho de Oeiras.
No quadro das Invasões Francesas, ocorreu em Setembro, o segundo centenário da Proclamação à Nação Portuguesa, proferida pelo general britânico Dalrymple, no Dafundo, na então quinta do Monteiro (onde se encontra instalado o Instituto Espanhol), em que anunciava a “restauração da monarquia nacional” e a reassunção de funções do legítimo Conselho de Regência. Não seria este um bom pretexto para se revisitar o período das Invasões Francesas neste território e reflectir sobre a sua importância militar?
Também se verificou, a 18 de Setembro, o primeiro centenário da promulgação da carta de lei que instituiu a região demarcada do vinho de Carcavelos. Mais do que uma visita simbólica do ministro da Agricultura à Estação Agronómica Nacional e de um artigo na agenda cultural 30 Dias merecia a comemoração da efeméride.
Ainda em Novembro, passou totalmente despercebido, o primeiro centenário da vitória das listas republicanas nas juntas de paróquia de Oeiras e Carnaxide. Foi, de facto, em 30 de Novembro de 1908, que os republicanos de Oeiras ganharam estes órgãos de poder. Dada a relevância do acontecimento, não se entende como nem uma palavra, tanto quanto sabemos, se proferiu. É incrível!
Cremos que foi o Prof. Pais da Silva que escreveu que país sem memória ou sem passado é um país sem futuro. Extrapolemos o mesmo para os municípios…
Senhores autarcas, tenham em atenção a importância da História! Não podemos perder a nossa memória.

Jorge Miranda
jorge.o.miranda@gmail.com

O Oeiras Local agradece ao Autor e ao Jornal da Costa do Sol a cedência do artigo e à revista municipal Oeiras Actual o uso da foto.

DESINCENTIVOS AO TRANSPORTE PÚBLICO

PONTOS DE VISTA


Acreditamos que a resolução de alguns problemas de ordem ambiental e de desgaste físico e psíquico que nos afectam, toldando a nossa qualidade de vida, passa pelo incremento do transporte público. A par de melhores condições de serviço dos diversos meios empregues, impõe-se uma redimensionação das vias de comunicação, hoje obsoletas e incapazes de proporcionar uma eficaz drenagem do trânsito. Tudo o que se fizer, sem agarrar o problema de fundo, não ultrapassa a dimensão de panaceia, de remendo. E a questão agrava-se, malgrado as intenções…
Entretanto, o discurso oficial não se cansa de propalar a necessidade de se incrementar a utilização do transporte público. Mas mais nos parece uma oratória de circunstância, vazia, sem calor e força dinamizadora.
Concretamente, não há incentivos que cativem uma mudança de hábitos dos potenciais utilizadores nem uma eficácia que satisfaça aqueles que não têm alternativa.
Os desincentivos são mais que muitos!...
Apenas um caso que chegou ao nosso conhecimento recentemente:
O caminho-de-ferro de Cascais, que é, apesar de tudo, um dos mais regular meios de transporte que serve os concelhos de Cascais e Oeiras, regista insuficiências que dificilmente se entendem. É o caso da estação de Caxias, onde existe uma só bilheteira que encerra à hora do almoço, apesar de, como é óbvio, a circulação de comboios continuar a efectuar-se. Poder-se-á alegar que existe o recurso à máquina de bilhetes – também apenas uma! E quando esta se avaria?... E não se pense que esta situação é remota. Ainda, pelo menos, sem referir vezes anteriores, nas manhãs dos dias 27 de Novembro e de 2 de Dezembro (tão próximo uma da outra!), tal se verificou. Neste último dia, para além do movimento habitual acrescia coincidir com o limite para a necessária renovação do passe e havendo somente o recurso à única bilheteira, a bicha era enorme e várias foram as pessoas que perderam o comboio em que deveriam embarcar!
Também não se entende por que as máquinas fornecem bilhetes de extensão de percurso e as bilheteiras não o podem fazer!
Estas pequenas falhas de funcionamento têm o efeito de desincentivo à utilização do transporte público. Remam contra a maré e revelam o desinteresse e negligência dos responsáveis.

Jorge Miranda
jorge.o.miranda@gmail.com

O Oeiras Local agradece ao Autor e ao Jornal Costa do Sol a cedência do artigo assim como à revista municipal Oeiras Actual pelo uso da foto.

PONTOS DE VISTA

E A TERCEIRA LINHA?


É amplamente sabido que o portentoso conjunto de estruturas defensivas, planeado pelo que viria a ser duque de Wellington, para acautelar Lisboa de um previsível ataque, no quadro das chamadas Invasões Francesas, era constituído por três linhas. São as chamadas Linhas de Torres.
Havia uma lógica e coerência estratégica que, embora implantadas em espaços distintos e distanciados, as linhas funcionavam em articulação, como um todo. Qualquer delas correspondia a uma resposta à eventual evolução das posições dos exércitos no terreno. A cada cumpria uma função. A sorte das armas testaria a eficácia do sistema. E ele foi-o.
A linha mais a norte, a que se apoiava em Torres Vedras, desde o Tejo ao oceano, receberia o primeiro embate do exército invasor. Se ele a conseguisse transpor, teria de defrontar a segunda linha de fortificações, situada no paralelo de Mafra. Esta era decisiva. Se soçobrasse ao ataque, Lisboa estaria perdida. Mas as tropas britânicas, perante o insucesso, teriam de ser evacuadas. Para dar cobertura e segurança a esta retirada, lá estaria a terceira linha que se estendia entre os fortes do Junqueiro, em Carcavelos, e S. João das Maias, em Oeiras, com centro em S. Julião da Barra e o ponto mais avançado no forte da Figueirinha, a poente do actual Cemitério de Oeiras.
Para debater o valor patrimonial e a especificidade deste arrojado sistema militar defensivo, realizou-se em Arruda dos Vinhos, entre os dias 20 e 22 deste mês, o Seminário Internacional sobre a Importância das Linhas de Torres, numa iniciativa dos municípios de Loures, Mafra, Sobral de Monte Agraço, Torres Vedras e Vila Franca de Xira, além do anfitrião.
Integrado no programa do seminário, foi inaugurado o “primeiro circuito de visita incluído na ‘Rota Histórica das Linhas de Torres’, projecto dinamizado por uma plataforma que congrega todos os municípios [sublinhado nosso] onde se implantam as fortificações: Arruda dos Vinhos, Loures, Mafra, Sobral de Monte Agraço, Torres Vedras e Vila Franca de Xira”, segundo texto divulgado pela Câmara de Loures.
Afigura-se-nos pertinente colocar duas observações:
1.ª - Evocando-se as Linhas de Torres, o critério seguido está errado, pois exclui os municípios de Oeiras e Cascais. Esta marginalização não respeita a verdade histórica. Só faria sentido, se se reportasse às 1.ª e 2.ª linhas.
2.ª – Atendendo ao interesse histórico e patrimonial destas linhas defensivas, sem esquecer a conveniência do seu aproveitamento turístico, nomeadamente das que se situam nos concelhos de Oeiras e Cascais, não entendemos a ausência de participação destas duas autarquias na reunião internacional de estudo nem o seu afastamento do seu território dos itinerários da “Rota Histórica das Linhas de Torres”. Desinteresse ou desatenção destes dois municípios?

Jorge Miranda
jorge.o.miranda@gmail.com

Com os devidos agradecimentos do "Oeiras Local" ao Autor do artigo e ao "Jornal da Costa do Sol".

PONTOS DE VISTA - por JORGE MIRANDA

UMA REFERÊNCIA

Faleceu José Maria da Ponte e Horta Gavazzo da Fonseca Magalhães da Costa e Silva (Almarjão), mais conhecido, simplesmente, por Almarjão – um nome que era uma referência no mercado livreiro, nos meios bibliófilos e, especialmente, entre os investigadores na área das ciências humanas. A sua Livraria Histórica e Ultramarina, no Bairro Alto, fundada em 1956, incluía-se nos itinerários obrigatórios dos que procuravam, para o desenvolvimento dos seus estudos, desde a rara espécie bibliográfica ao singular manuscrito ou ao simples recorte de jornal ou comezinho folheto. A livraria era um autêntico alfobre de preciosas e diversificadas surpresas documentais.
Mas a alma deste invulgar escrínio era, indubitavelmente, José Maria Almarjão. Intrinsecamente afável e disponível, com o auxílio da sua vasta cultura e memória, excedia o âmbito comercial para se converter num sapiente orientador, facultando não só os elementos que possuía mas também novas e fundamentais pistas.
José Maria Almarjão muito se afeiçoou à nossa região. Ainda jovem veio residir para Carcavelos e tornou-se tão afectiva a sua ligação a esta vila que sobre ela e o seu afamado vinho agrupou uma extraordinária e única colecção de variadíssimos documentos que a Câmara de Cascais, há poucos anos, adquiriu. Também, quando ainda trabalhava com seu pai, o conde de Almarjão, foi por seu intermédio que a Câmara de Oeiras comprou o manuscrito do Memorial Histórico da Vila de Oeiras, a colecção de gravuras de Silva Oeirense sobre os promotores da Revolução de 1820 e, mais recentemente, manuscritos de muito valor histórico.
Quando o Jornal da Costa do Sol, na década de 80, elaborou alguns suplementos sobre a história de cada uma das freguesias do Concelho de Cascais, recorreu ao precioso acervo de José Maria Almarjão. Foi-nos grato, então, registar a sua boa-vontade e disponibilidade e a sua empenhada colaboração.
José Maria Almarjão, já com 88 anos, fez a sua última caminhada para o Cemitério do Alto de S. João, no sábado, dia 8. É um dever recordá-lo.

Jorge Miranda
jorge.o.miranda@gmail.com

O 'Oeiras Local' agradece ao Autor e ao 'Jornal da Costa do Sol' a cedência do artigo assim como à revista municipal 'Oeiras Actual' a utilização da foto.

PONTOS DE VISTA

LONGA A DISTÂNCIA


Na relação espácio-temporal, por vezes o perto fica longe. Nem sempre a ligação entre dois lugares próximos se consegue percorrer no tempo que a curta distância parece indicar, de acordo com os meios usuais e os parâmetros estabelecidos. A distância é, assim, uma medida contingente, aleatória. E imprevisível, quando equacionada no domínio dos transportes públicos.
O espaço que medeia entre o Estoril (concelho de Cascais) e Barcarena (concelho de Oeiras) não é longo. Numa “directa”, sem sobressaltos, o percurso deveria ser breve. No entanto, na manhã do dia 28 de Outubro do ano de 2008 (!), consumiu duas horas e dez minutos! Quase tanto tempo como uma deslocação ao Porto! Inconcebível!...
Tudo começou com o considerável atraso da carreira 117 da LT (Lisboa Transportes/Vimeca), prevista para partir da estação de Queluz às 7h40, com destino à estação de Caxias. Aconteceu, contudo, que a 117 que passou atrasada em Barcarena, tinha como destino a escola secundária e não a estação do caminho-de-ferro. Aqui, para completar o resto do percurso, haveria outra alternativa: utilizar a 108. Como esta demorasse e entretanto aparecesse a carreira 115 que faz a ligação entre Lisboa e Oeiras (estação), lá se optou por esta hipótese. E assim o percurso entre Barcarena e Oeiras consumiu 1hora e 25 minutos! Depois, o comboio e o autocarro da Scotturb (carreira 411, que liga o Estoril a Cascais, pelo interior) cumpriram os seus horários.
Por que se verificam tão frequentes atrasos nas carreiras da LT, em Oeiras, quando a Scotturb, em Cascais, satisfaz o horário? É estranho e o comum dos utentes não entende.
Quando se leva mais de duas horas a transpor tão curta distância, como se pode apelar à utilização dos transportes públicos?
Neste quadro, quem zela pelos interesses - e saúde, tal é o desgaste físico e psíquico que acarreta – dos que não dispõem de alternativa aos transportes públicos?
Jorge Miranda
jorge.o.miranda@gmail.com

[Com os nossos agradecimentos ao Autor e ao Jornal da Costa do Sol pela cedência do artigo e à revista Oeiras Actual pela utilização da foto]

PONTOS DE VISTA por JORGE MIRANDA

DECISÃO TÁCTICA


Isaltino Morais, a um ano das próximas eleições autárquicas, já anunciou, em conferência de imprensa que se converteu em sessão de apoio, tal o número de munícipes que acorreu, a sua inabalável candidatura à presidência da Câmara de Oeiras, com o estatuto de independente e no quadro do movimento “Oeiras mais à frente”.
Numa perspectiva estratégica, encetou uma táctica assertiva de presença, de marcação do “seu” território, de forma a intimidar ou fazer diminuir a esperança aos eventuais competidores. E fê-lo pela afirmativa, com convicção ganhadora, apresentando projectos com os quais se propõe encerrar, em beleza, o seu ciclo de governação e lançar as bases de nova caminhada que outros poderão aproveitar. Mas este encerrar de fase será seu. A sua intenção é, decerto, pela grandiosidade do projecto, desmobilizar, secar a iniciativa aos concorrentes.
A fasquia ficou colocada demasiado alta. O eleitorado, que conhece já a capacidade de realização de Isaltino Morais, não irá regatear o seu voto. Em bem pior situação se encontrava ele há três anos e, mesmo assim, ganhou as eleições.
O que poderá neutralizar esta estratégia e provocar uma inversão no desfecho será a conclusão do processo judicial que coloca Isaltino Morais na condição de réu, especialmente do crime de corrupção. Se imediatamente antes das eleições for ditada a sentença ou, mesmo sem esta ainda proferida, no decurso do julgamento, forem afirmadas situações gravosas, os seus efeitos podem desencadear um movimento de rejeição, suficientemente amplo que esvazie a candidatura.
A bem da democracia e da limpidez dos costumes, a Justiça teria de andar depressa e de ser feita antes do processo eleitoral. Tem apenas um ano.

Jorge Miranda
jorge.o.miranda@gmail.com

Com os nossos agradecimentos ao Autor e ao Jornal da Costa do Sol pela cedência do artigo, assim como à Revista Municipal Oeiras Actual pela utilização da foto.

PONTOS DE VISTA

SÓ UM PRÉMIO?...


Os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora foram, recentemente, segundo lemos na Imprensa, agraciados com o prémio “Boas Práticas na Administração Local”. Em apreço estiveram os resultados do desenvolvimento do programa “Passo a Passo, Adquira Novas Competências”, que visa conferir uma qualificação académica aos seus funcionários, no quadro da avaliação dos criados Centros de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências.
Congratulamo-nos com o interesse dos Serviços Municipalizados em promover a institucionalização do nível cultural e de competência que os seus funcionários, ao longo dos anos, foram adquirindo. É um estímulo e poderá constituir, em alguns casos, uma alavanca para um novo rumo no futuro. A oportunidade e o mérito são de inegável valia. O prémio afigura-se-nos merecido.
Mas se a atribuição do prémio de “Boas Práticas na Administração Local” a esta iniciativa foi justo, parece-nos que também deveria ser “galardoada” a subtileza com que esta mesma instituição “fintou” a Lei, recente, que anula a aplicação da taxa de aluguer de contador. Nas facturas de consumo de água já consta, a onerar a débil economia doméstica, a “taxa” que, intrigantemente, se denomina “quota de disponibilidade”. Se o Governo, ponderadamente com certeza, entendeu tornar caduca essa taxa, é porque não havia fundamento ético de sustentabilidade. Então, como é possível manter a prática, mudando apenas o rótulo, sem que haja impugnação?
Mudam-se as moscas, somente… E tudo continua impávido e sereno no… melhor dos Mundos.

Jorge Miranda
jorge.o.miranda@gmail.com

O Oeiras Local agradece ao Autor e ao Jornal da Costa do Sol a cedência do artigo. Agradece também à revista municipal Oeiras Actual a utilização da foto.

PONTOS DE VISTA

OS FRANCESES… FORAM-SE?


No ano passado, as câmaras de Cascais e Oeiras decidiram assinalar os duzentos anos sobre as Invasões Francesas, numa iniciativa conjunta integrada nas Jornadas Europeias do Património. Assim, entre Setembro e Outubro, realizou-se o ciclo de conferências “Repensar as Invasões Francesas”, uma sessão de história ao vivo com a recriação de uma batalha da Guerra Peninsular e visitas guiadas às Linhas de Torres. A avaliar pela afluência de participantes, poder-se-á considerar que o programa realizado foi bem sucedido.
Mas esta foi, apenas, a primeira fase que “era parte integrante de um programa evocativo mais vasto […] que se prolongará até 2009”, conforme se escreveu no folheto de divulgação da iniciativa. No entanto, contrariando este grato propósito, e com o ano de 2008 quase a terminar, até agora nada se realizou nem consta que se vá concretizar. E, nesta perspectiva, será que, mesmo em 2009, se reata a iniciativa?
Há o compromisso assumido pelas duas câmaras – divulgado publicamente, sob a forma escrita – de desenvolver no triénio um programa evocativo. Não acreditamos – nem podemos acreditar – que a decisão tenha sido imponderada. Então, há que dar uma explicação para a falta de cumprimento do proposto.
Se o programa não se cumprir é deveras lamentável. Se, por lado, revela a inconsequência de certas decisões e coloca mal os autarcas envolvidos, coarcta ou limita, por outro, a possibilidade de se avançar na investigação da memória histórica deste período, neste espaço.
E não nos afirmem, como o fizeram, aquando do ciclo de conferências de 2007, que pouco há de relevante a assinalar nestes concelhos, em ligação com as Invasões Francesas. A intervenção de um dos participantes, que se ateve ao local, no último dia do encontro, evidenciou o contrário: demonstrou haver muitas “pontas” para desenvolver. Assim haja espaço, estímulo e apoio que é o que se nos afigura competir às autarquias, pelo menos, se não pretenderem ou não souberem ir mais além.
Será que o programa ficou só pelo desenvolvido em 2007? Então, a expectativa criada ruiu: os franceses… foram-se antes do previsto.

Jorge Miranda
(jorge.o.miranda@gmail.com)

O Oeiras Local agradece ao Autor e ao JCS a cedência do artigo

Foto: Oeiras Actual

PONTOS DE VISTA por JORGE MIRANDA

LENTIDÃO


Entre as marcas caracterizadoras da actualidade, encontra-se, sem dúvida, a velocidade - a necessidade de vencer o tempo. Assiste-se, portanto, ao fenómeno da compressão do tempo que está na base da aceleração que se vive.
Hoje, na mesma unidade de tempo, “vive-se” mais do que ontem. Mais coisas se fazem, maiores distâncias se percorrem. Tudo é célere. A lentidão foi definitivamente erradicada pela recente revolução tecnológica. Consequentemente, o mundo está cada vez mais “pequeno”…
No sector das comunicações os novos ritmos são mesmo alucinantes. Há um século era impensável tal processo, a não ser na congeminação utópica de uma sociedade futura. E, neste domínio, quem não se encontra compaginado com os novos paradigmas está condenado, ultrapassado. Não acertou o passo…
O progresso da contemporaneidade é isso mesmo.
Neste quadro, será que os portugueses CTT se actualizaram? Será que a revolução tecnológica os atingiu? Ou terão parado no tempo?
A distância que separa Oeiras de Barcarena não excederá cerca de uma dezena de quilómetros. A pé, umas horas de caminhada serão suficientes para vencer este afastamento. No entanto, uma carta expedida, em Oeiras, no dia 25 de Setembro de 2008 (!) só chegou ao seu destinatário, em Barcarena, no dia dois do mês seguinte!
Nem na Idade Média!...
O que se passa nos CTT?

Jorge Miranda
jorge.o.miranda@gmail.com

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Foto: Oeiras Actual

PONTOS DE VISTA por JORGE MIRANDA

ECONOMICISMO

O economicismo é a onda avassaladora do presente. Tudo se subordina ao económico. A potenciação do lucro é determinante e tudo justifica. Do Estado ao privado, o ditado é este. Os valores humanos e os princípios relacionais são negligenciados. Porquê pensar no outro, enquanto pessoa? Porquê considerá-lo no topo das categorias e centro da aplicação da ética. Só interessa enquanto “pagante” e objecto de produção e de consumo. E ética para quê? Não dá dinheiro! Valores para quê? Não enchem a conta bancária nem têm expressão numérica nos resultados finais do exercício! Tudo se reduz a cifrões, a ganhos pecuniários.
Monta-se um negócio e, na fase de captação de clientes, investe-se na imagem, no bom acolhimento, nas facilidades, etc. Mas, depois, fidelizada a massa de usuários, só se salvaguarda a… imagem, mantida por campanhas de “markting”.
Se se duvida do que acabamos de expor, visite-se a delegação da TMN (a dos telemóveis) situada no complexo Oeiras Parque, em Oeiras. Em função do movimento que alcançou, as instalações são exíguas, o que implica um reduzido número de trabalhadores dedicados ao atendimento (de dois ao máximo de cinco) que, por muito diligentes que sejam (e são) não conseguem dar vazão às numerosas solicitações, sem que o tempo de espera possa atingir mais de duas horas! E o cliente tem de suportar, durante tanto tempo, uma temperatura elevada, uma vez que não dispõe (ou encontra-se avariado) de sistema de ar condicionado (pelo menos assim aconteceu na tarde do dia 29 de Julho). E de pé, pois não há um único lugar sentado disponível! Este “privilégio” só pode ser gozado aquando do atendimento.
A agravar este rol de desgraças, no dia referido, encontrava-se avariado o mostrador electrónico de chamada de senhas de registo para atendimento!
A incomodidade e a demora a que implacavelmente se sujeitam os clientes são inqualificáveis. Ultrapassam os limites de toda e qualquer tolerância. Por isso se assiste a uma ou outra explosão de revolta que, infelizmente, não chega aos ouvidos de quem tem poder para sanar as anómalas situações – a administração. Mas esta talvez chegue…

Jorge Miranda
jorge.o.miranda@gmail.com

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PONTOS DE VISTA

ARTIFÍCIOS


O Governo determinou novas regras de funcionamento para as entidades fornecedoras de serviços públicos essenciais. Assim, deixa de haver facturação bimestral e o pagamento da “taxa” de aluguer de contadores. Em princípio, estas medidas deveriam representar um beneficio para os consumidores, isto é, uma desoneração nas suas contas mensais. No entanto, embora traga algumas vantagens sob um aspecto, o resultado não acarretou redução de encargos.
No que se refere à facturação, que agora terá de ser mensal, nunca deveria ter deixado de o ser. Não faz sentido ter-se enveredado pela cobrança bimestral, quando os rendimentos, sob a forma de ordenados, auferem-se mensalmente. Nas economias mais débeis, a situação gerava desequilíbrios. Mas entende-se que as entidades fornecedoras assim o desejassem, a fim de reduzir custos, como, por exemplo, a diminuição do número de leitores (já deixaram de ter cobradores!). O que não se podia aceitar é que essa orientação representasse um prejuízo para o utente.
Os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora, segundo anunciaram através de circular remetida aos consumidores, irão proceder à facturação mensal, mas, num mês, o débito será baseado numa estimativa e, no seguinte, na leitura real, deduzida a antecipadamente facturada. Trata-se de adoptar um expediente, evitando o agravamento de custos, sem prejuízo de monta para o consumidor.
Quanto à extinta “taxa” de aluguer de contador, parece ter surgido, em sua substituição, uma “taxa” de “disponibilidade do serviço e manutenção e conservação das respectivas infra-estruturas”. Os Serviços Municipalizados de Oeiras e Amadora decerto não poderiam prescindir desta receita e “deram a volta” à interdição. Dá-se com uma mão, tira-se com a outra… Mas, mais penoso, é que, de acordo com as facturas que temos presente, pagava-se de aluguer de contador 2,95 € e, agora, para a “quota de disponibilidade” 3,10 €. A situação agravou-se, portanto.
Somos exímios em mudar os rótulos para que tudo ou quase tudo… fique na mesma ou…. pior.

Jorge Miranda
jorge.o.miranda@gmail.com

O Oeiras Local agradece ao Autor e ao Jornal da Costa do Sol a cedência do artigo

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PONTOS DE VISTA

INDIFERENÇA

É preocupante a indiferença, o alheamento, que se verifica a cada passo. Cada vez mais se acentua o desinteresse pelos outros, pelo que é da comunidade, pelo que é público. Cada um vive no seu metro quadrado, alheado do que o cerca. Só desperta, só age, quando directamente algo lhe diz respeito ou afecta. E nem sempre reage da maneira mais correcta. Julga-se o centro do mundo, com todos os direitos possíveis e imagináveis e poucos ou nenhuns deveres. As mais elementares noções de civismo encontram-se banidas ou foram esquecidas, se alguma vez foram aprendidas e interiorizadas. Há, portanto, um défice de sentido dos outros e do que é público. É bem verdade que, por escassez de modelos, a pedagogia do exemplo perdeu eficácia…
E este quadro reproduz-se até aos níveis mais comezinhos do quotidiano.
Ainda na tarde do 19, na rua D. João I, em Oeiras, no populoso Bairro Velho da Medrosa, o lixo depositado num contentor entrou em combustão. O cheiro e o fumo não permitiam que a situação passasse despercebida. Mas as pessoas passavam no passeio, entravam nos prédios e ninguém tomava qualquer iniciativa. Num murete, ali perto, até um grupo de jovens se sentou a presenciar a “cena”, como se se tratasse de um espectáculo! Nem o facto de haver automóveis estacionados perto que, na eventualidade de o fogo aumentar, poderiam ser afectados, inquietou e fez mover, os… espectadores.
Só depois de farto tempo passado, uma senhora e um jovem seu familiar tiveram o expediente de, acarretando sucessivos garrafões de água, pôr termo ao fogo. E mais ninguém se moveu…
O contentor era da Câmara e os automóveis não lhes pertenciam. Tanto fazia que ardessem como não. Mas se não houvesse contentores, todos bradariam contra os serviços; se fossem os seus próprios carros molestados, também protestariam por ninguém ter tomado uma iniciativa e por os Bombeiros não terem acorrido!...
O individualismo e o egoísmo que se vivem, presentemente, são sintoma de uma doença grave. Era já tempo de rectificar o percurso.
Jorge Miranda
jorge.o.miranda@gmail.com

O Oeiras Local agradece ao Autor e ao Jornal da Costa do Sol.

Foto: Oeiras Actual

PONTOS DE VISTA

COMEMORAÇÕES


O decorrente ano e os próximos são pródigos no ensejo que oferecem para que se efectuem visitas cívicas e/ou pedagógicas a acontecimentos do passado. Há oportunidades que, nesse sentido, não se devem perder. Evocar momentos significativos da nossa história, equacionando-os de uma forma digna, séria e aprofundada, é contribuir para o avanço do conhecimento e, consequentemente, para o nosso enriquecimento cultural. E neste sector as autarquias, que nem sempre dispõem de atenção, de saber e de sensibilidade, mas que possuem os diversos meios necessários, têm uma enorme quota de responsabilidade. A outra pertence às associações culturais. Quer os órgãos de poder local, quer os munícipes não devem ficar indiferentes e deixar fugir as situações...
No que se refere ao concelho de Oeiras, dever-se-ia comemorar, neste ano de 2008, o centenário da primeira vitória eleitoral republicana nas juntas paroquiais de Oeiras e de Carnaxide. Há cem anos só a freguesia de Barcarena permaneceu fiel à Monarquia! Este foi, efectivamente, o começo da viragem da história neste concelho. E não obstante a sua importância e significado, tudo indica que a sua evocação ficará… esquecida!
Em 2009, perfazer-se-ão 250 anos sobre a elevação de Oeiras à categoria de vila e a sua inerente autonomia administrativa, isto é, a instituição do concelho. Sabemos que a câmara está determinada em organizar a condigna comemoração do destacado acontecimento. Começou-se a falar do assunto no ano passado, transmitindo-se o desejo de se desenvolver um vasto e diversificado programa que preencheria o ano de actividades e que, para tal, se iria constituir uma comissão específica que integraria diversas personalidades. No entanto, tanto quanto sabemos, essa grupo de trabalho ainda não está formado e que, de iniciativas concretas, só existem propostas dos diversos serviços camarários sobre a sua eventual colaboração numa acção concertada. Dado o avanço do calendário, presumimos que só para Setembro ou Outubro se poderá começar a esboçar um quadro das comemorações que, segundo se previa, iniciar-se-iam em Janeiro. Para tal, não será já tarde?!
Também, em 2009/2010, assinala-se o segundo centenário das chamadas Linhas de Torres. Em Oeiras, e até Carcavelos, implantava-se a terceira linha de defesa, de que restam ainda alguns vestígios. Não seria oportuno evocar este episódio das Invasões Francesas, numa perspectiva histórica e patrimonial?
Ainda em 2010 ocorre o centenário da implantação da República. A sua comemoração seria o pretexto para nos debruçarmos sobre um capítulo pouco estudado da História do Concelho de Oeiras.
Sem intuitos “festivaleiros”, há substância para preencher bons programas culturais. Assim haja vontade…

Jorge Miranda
jorge.o.miranda@gmail.com

Com agradecimentos ao Autor e ao Jornal da Costa do Sol

PONTOS DE VISTA

PREVENIR DESACATOS


Não atingiu a dimensão do impropriamente chamado “arrastão”, ocorrido, há tempos, na praia de Carcavelos. A fantasia e o alarmismo encarregaram-se então de o transformar num temeroso mito que o projectou à escala de trauma. Ainda hoje se vive o espectro do “arrastão”. Considerou-se como fenómeno instalado o que não passava de episódico. A concentração de multidões gera desassossego, intranquilidade, e é potencial almofariz de conflituosidade social pronto a explodir. São, no entanto, epifenómenos sociais que raramente ultrapassam a escala do pequeno acidente.
É a esta luz que deveremos enquadrar o desacato que se verificou na praia de Santo Amaro, em Oeiras, na tarde de sábado, dia 21 de Junho, que, como íamos dizendo, não atingiu as proporções do citado “arrastão”.
Ao que parece tudo começou por uma rixa entre dois jovens. Mas depressa o rastilho alastrou e dezenas de banhistas, numa praia que a canícula “superlotara”, envolveram-se num confronto de grande agressividade que obrigou à interferência da Brigada de Intervenção Rápida da PSP, que, para tal, teve de ser reforçada.
Surpreende-nos como foi possível agigantar-se uma questão circunscrita a duas pessoas, a ponto de envolver cerca de uma centena de banhistas? A Polícia não estaria lá? Uma rápida intervenção evitaria o alastrar do desacato.
Também nos surpreende que não tenha sido feita qualquer detenção. Impunha-se, até como forma de dissuasão.
Parece poder depreender-se, pela forma como terá ocorrido e desenvolvido este conflito, que há carência de policiamento nas praias da linha.
Para segurança dos pacíficos banhistas que para aqui de deslocam, torna-se, pois, necessário, neste período de grande afluência, o reforço do policiamento das nossas praias. A garantia da segurança do cidadão assim o exige.

Jorge Miranda
(jorge.o.miranda@gmail.com)

O Oeiras Local agradece ao Autor e ao Jornal da Costa do Sol.

PONTOS DE VISTA por Jorge Miranda

MAUS VELHOS TEMPOS…

Em 1972 ou 1973, ao comentarmos a comemoração do Dia Mundial da Árvore, aqui, nas páginas deste Jornal, a Comissão de Exame Prévio – eufemismo marcelista para designar a Censura – “cortou” alguns nacos da nossa prosa, talvez por a entender de carácter subversivo.
Emitíamos a opinião que entendíamos preferível o então ministro da Agricultura assinalar aquele dia promovendo a plantação de árvores em locais onde não as havia, em vez, como o fez, de se deslocar à serra de Sintra, onde a arborização abunda. E apontávamos o exemplo do Bairro da Medrosa, em Oeiras, começado a habitar em 1971, onde existia apenas uma árvore (ainda subsiste) e com total carência de placas ajardinadas, nem sequer passeios!
Recordámo-nos desta situação, por se ter inaugurado, no dia 19, a conclusão de mais uma fase da requalificação e arranjos exteriores daquele populoso núcleo habitacional oeirense.
Entre outros arranjos, mais árvores foram agora plantadas, novos canteiros foram construídos, introduzido o sistema automático de rega, colocado novo equipamento e mobiliário urbano.
Quem conheceu o Bairro da Medrosa em 1971, e nos próximos anos imediatos, e o observa hoje ficará admirado – a diferença, num sentido positivo, é abissal!
Dantes não se podia falar e não se fazia; agora pode-se falar e faz-se! Não temos dúvida que crescemos, que avançámos, embora haja ainda quem o negue, apesar das evidências!...

Jorge Miranda
(jorge.o.miranda@gmail.com)

O Oeiras Local agradece ao Autor e ao Jornal da Costa do Sol a cedência do artigo.

Foto: Oeiras Actual

PONTOS DE VISTA

PODER


O poder tentacularmente cerca-nos, domina-nos. É omnipresente. Não lhe podemos fugir. Por mais que racionalizemos os processos, por mais que apelemos à liberdade. Por vontade própria ou por imposição exterior, clara ou capciosa, não escapamos às suas malhas.
Uma das “instituições” com desmesurado poder neste País é o futebol. E o seu poder é tão grande que, agora, com o decorrer do Euro 2008, se dúvidas houvessem, desvaneciam-se rapidamente. Tudo – ou quase tudo – se subordina à competição, se molda ao seu calendário.
Em Oeiras, o tradicional e solene jantar comemorativo da autonomia administrativa da vila – 7 de Junho de 1759 -, promovido pela Câmara Municipal de Oeiras, por, nesse dia, se verificar o primeiro jogo da selecção nacional, foi antecipado para a véspera, dia 6. Só o futebol, até agora, desde que se encetou esta prática, teve poder para fazer quebrar a norma desta realização festiva de carácter cívico!
Também, pelo mesmo motivo, a habitual – e sempre esperada e concorrida - “sardinhada” que os restaurantes da Rua 7 de Junho, em Oeiras, oferecem, graciosamente, à população, foi anulada.
Por estes dois registos, vê-se a força que o futebol tem!
Mas também poder – e discricionário – têm algumas empresas que usam e abusam da falta de concorrência ou de fiscalização (se a houver). É o caso da camionagem Lisboa Transportes (LT) que, nos dias 12 e 13 de Junho, sem qualquer aviso prévio ou justificação aos utentes, decidiu adoptar o horário de fim-de-semana. Pelo menos, aconteceu na carreira 117 que liga Caxias a Queluz/Massamá. Sem alternativa, o prejuízo e incómodo que esta – aparentemente impune – prepotência causou aos seus utilizadores! E a Câmara de Oeiras nada tem a dizer sobre este abuso que afectou a população?
As garras do poder são muito fortes…

Jorge Miranda
(jorge.o.miranda@gmail.com)

Os nossos agradecimentos ao autor e ao Jornal da Costa do Sol.

Foto: Oeiras Actual

PONTOS DE VISTA

TODOS OS ANOS…


Estamos cansados. Não nos habituamos. A repetição do mesmo discurso desgasta e indigna. Desacredita o Poder, por incapacidade ou negligência. Não se encontram soluções e as justificações para a persistência são sempre as mesmas. É demais!...
Todos os anos, por ocasião da abertura da época balnear (insiste-se, oficialmente, em fixar este período, sem se atender ao desfasamento em relação aos novos hábitos que integraram a frequência da praia nas quatro estações do ano), vem à discussão a qualidade das águas e os perigos para a saúde que a poluição acarreta. E também são sempre apontadas as mesmas praias como desaconselháveis (estas, agora, técnica e juridicamente, já não são assim chamadas – consideram-se areais!).
No litoral de Oeiras salva-se a da Torre. Caxias, Paço de Arcos e Santo Amaro encontram-se na lista negra das impróprias. Da saudosa Cruz Quebrada, nem falar!
Embora, com a entrada em funcionamento do emissário geral da Costa do Sol e com o incipiente saneamento das ribeiras que atravessam o concelho, a qualidade da água da fase terminal do estuário do Tejo tenha melhorado inegavelmente, os níveis de poluição que continua a registar são incompatíveis com a salvaguarda da saúde dos banhistas.
O principal veículo patogénico encontra-se nas ribeiras que vêm desaguar no litoral. E aqui há uma responsabilidade repartida com todos os concelhos confinantes: Lisboa, Amadora e Sintra. Sem uma política sanitária de conjunto, o problema não terá solução. Mas para que tal se concretize, só se poderá contar com a intervenção decidida do governo central. A questão do emissário geral foi assim resolvida, depois de décadas de adiamento.
A Câmara de Oeiras já empreendeu ao saneamento das ribeiras nos troços sob sua jurisdição territorial (poderá subsistir ainda um ou outro caso de drenagem clandestina). Mas não chega. Os cursos de água já vêm poluídos a montante. E enquanto estes focos não forem sanados não poderemos ter água com qualidade aceitável no litoral oeirense.
Os concelhos limítrofes não deverão encolher os ombros. O mal não recai apenas no vizinho. Mas em muitos dos seus próprios munícipes que demandam estas praias (é ver como os autocarros que partem destes concelhos vêm cheios de banhistas).
Para ultrapassar o problema e vencer o egoísmo e a inércia, só um poder que se sobreleve!
Basta de lamúrias e justificações! Impõe-se acção! Está em causa a saúde pública, que não se compadece com adiamentos que se… eternizam.

Jorge Miranda
(jorge.o.miranda@gmail.com)

Os nossos agradecimentos ao autor e ao Jornal da Costa do Sol pela cedência do artigo.

Foto: Oeiras Actual