“Tenho a certeza que teremos condições para em conjunto encontrar um recorte para o crime de enriquecimento ilícito”, disse Paula Teixeira da Cruz, em declarações aos jornalistas, no final do segundo dia de apresentação do programa do Governo no Parlamento.
Paula Teixeira da Cruz disse estar confiante porque a sociedade portuguesa já sofreu muito nos últimos anos no que diz respeito a esta matéria.
“É uma sociedade dorida e é uma sociedade que está disposta a reencontrar-se de alguma forma e a procurar uma outra ética política e por isso penso que há condições”, defendeu.
Relativamente à medida anunciada na quinta-feira no Parlamento de que o Governo vai avançar com um imposto sobre o subsídio de Natal, a ministra da Justiça salientou que esta foi uma medida justificada com a “situação muitíssimo mais grave do que aquela que era evidenciada” e lembrou que todos terão de fazer sacrifícios.
“Todos sabemos que vamos ter de fazer sacrifícios, mas que esses sacrifícios sejam potenciados e pela primeira vez sirvam para de facto, e com justiça e com equidade, construirmos uma alternativa”, adiantou.
Questionada sobre que medidas o Governo tem previstas para reduzir a pendência processual nos tribunais, Teixeira da Cruz disse apenas que algumas serão de ordem legislativa, outras serão concertadas com os respetivos conselhos e representantes dos operadores judiciários.
Sobre a nomeação do próximo diretor do Centro de Estudos Judiciários, Paula Teixeira da Cruz disse ser extemporâneo fazer qualquer consideração sobre a matéria.
Lusa / SOL
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