Porca miséria - Opinião - DN

Porca miséria - Opinião - DN

por PAULO BALDAIA

Hoje

Não sei se Duarte Lima é culpado. Não sei e, para já, não quero saber. Presumo-o inocente, que é o estatuto devido a todos os portugueses que caem na alçada da justiça. Até prova em contrário, e a prova deve fazer-se apenas em tribunal. Mas não tenho ilusões, com o reality show montado à volta da sua detenção, o País inteiro já o condenou.

O que sei hoje é que as fugas de informação que permitem a montagem do circo mediático não são inéditas. Essas fugas de informação tanto podem servir jornalistas ávidos de mostrar serviço, como podem servir para os suspeitos destruírem provas ou preparem a fuga, mas nunca servem para fazer justiça. Com gente famosa ou poderosa é quase sempre assim que acontece. No final, quase nunca são condenados nos tribunais, mas já estão condenados na praça pública. Alguns magistrados do Ministério Público é assim que gostam que as coisas aconteçam. Incapazes de produzir prova irrefutável, não desarmam. Para eles a maior prova é a sua própria convicção. Não serve em tribunal, mas serve-lhes a eles.

Não é com Duarte Lima que estou preocupado; é com a justiça que tem o meu país. Um procurador-geral que diz que tudo isto é uma vergonha, mas que reconhece a sua incapacidade para resolver o assunto é a prova da falência de um Estado Democrático. Um presidente do Supremo que considera que Isaltino já devia estar preso e que atribui as culpas aos processos penal e civil é a prova da falência de um Estado Democrático. Poderiam seguir mais mil exemplos para mostrar que a justiça em Portugal não funciona, mas, tendo em conta que quem falou atrás foram os chefes da investigação e dos tribunais, não vale a pena gastar mais papel.

Penso que ninguém tem dúvidas de que é a Democracia que é posta em causa quando não há justiça. Perder soberania para os funcionários de 7.ª linha da troika é coisa pouca comparada com esta prepotência de uns quantos senhores da justiça em relação a todos os portugueses. Prefiro ouvir os disparates dos funcionários da troika, mesmo quando eles se metem onde não são chamados, do que ver milhões de portugueses acreditarem que podem julgar alguém com base no circo a que assistem nos órgãos de comunicação social.

Em relação à perda de soberania para os senhores da troika a opção é clara: ou queremos ser senhores do nosso destino sem o dinheiro dos outros, ou queremos o dinheiro deles e aceitamos que eles nos imponham as condições em que nos emprestam. Mas na justiça não há a alternativa que nos querem impor. Eu não quero cidadãos do meu país com a opção de serem condenados, por serem poderosos, na praça pública ou nos tribunais. A única alternativa que pode haver é a de serem condenados porque se prova a sua culpa ou inocentados porque não se prova a sua culpa.