18 de Novembro de 2011, 00:20
OE2012
SEC denunciou "buracos financeiros" deixados pelo anterior Governo socialista
O secretário de Estado da Cultura denunciou esta noite a existência de buracos financeiros nos organismos tutelados, deixados pelo anterior Governo socialista, durante a audição parlamentar sobre o orçamento para 2012.
Segundo Francisco José Viegas, há buracos financeiros no Instituto dos Museus e da Conservação e no Fundo de Fomento Cultural e o orçamento do Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA) para 2012 está comprometido pela anterior assunção de encargos relacionados com apoios plurianuais, que equivalem a 74 por cento do orçamento total do ICA, isto é, a mais de oito milhões de euros num total de cerca de 11 milhões.
"Com a aprovação do orçamento de 2011 para o ICA, o Governo anterior foi, aliás, expressamente alertado para o facto de a previsão das receitas ser excessivamente otimista e, ainda assim, foi aprovado o orçamento, com o empolamento das receitas, o que a execução orçamental veio a confirmar, tendo sido cancelados alguns concursos para os apoios da área do cinema por falta evidente de dotação orçamental e por uma elementar questão de rigor na execução orçamental", indicou a SEC em documento distribuído à imprensa.
@ Agência Lusa
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