sábado, 3 de março de 2012

Combate à corrupção prioritário no Ministério Público


Lisboa
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Ministra Paula Teixeira da Cruz criticou hierarquia do MP

Combate à corrupção prioritário no Ministério Público

A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, anunciou ontem uma autêntica reviravolta na lei de política criminal, estabelecendo como prioridade o combate à corrupção e à criminalidade cometida no exercício de funções públicas, "pela elevada danosidade social" que representam.
  • 1h00
Por: Ana Luísa Nascimento

Num discurso várias vezes interrompido por palmas, proferido na abertura do Congresso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, que está a decorrer no Algarve, Paula Teixeira da Cruz assumiu que não concorda com a actual lei e destacou a inclusão, na proposta do novo diploma, da "criminalidade económico-financeira e fiscal em todas as suas múltiplas dimensões", sublinhando que, não sendo novo, "é um fenómeno potenciado pela actual conjuntura económica".

Sem qualquer referência ao procurador-geral da República – que não esteve presente mas enviou uma mensagem a desejar felicidades aos magistrados –, a ministra saudou a postura do presidente do sindicato, que dentro de um mês termina o mandato, e fez vários anúncios: garantiu que na próxima semana já haverá uma proposta sobre a nova versão do Código de Processo Penal, revelou que este ano haverá novo curso de magistrados no Centro de Estudos Judiciários e insistiu na ideia de que os magistrados que dirigem os inquéritos devem acompanhar os julgamentos.

Deixou ainda alguns recados implícitos, nomeadamente no que respeita à liderança do MP: "Não é aceitável que possam existir determinações hierárquicas que impliquem procedimentos que conduzem, em idênticas situações, a um tratamento diverso do cidadão".

7 comentários:

Anónimo disse...

Sendo solidário com o nosso Autarca, não posso deixar de corruburar com a Ministra quando esta diz: "Não é aceitável que possam existir determinações hierárquicas que impliquem procedimentos que conduzem, em idênticas situações, a um tratamento diverso do cidadão". A Ministra fala do que sabe, e o nosso Autarca sabe também o que tem passado.
Um cidadão eleito não pode ser punido e preseguido no espectro publico (media) e judiciário, para apenas servir de exemplo de "justiça" e actuação da justiça nos vários males que no espaço da governabilidade se praticam. O Ministério Publico tem agido por simples "dor de cotovelo" de não ter conseguido levar a "água ao seu moinho", de ter perdido e de nenhum juiz sequer ouvir os disparates que aquela instituição profere. Os politicos também se escondem na capa Isaltino Morais, que absorve todos os males do sector e funcionando como a carne para canhão.
Felizmente que em Oeiras os Eleitores sabem ver pelos seus próprios olhos as nuances deste drakoniano e Makiavélico processo. Sabem ver também a grandiosa Obra feita por esse grande Homem que tudo deu a Oeiras e que por Oeiras continua a lutar, dia-a-dia, noites, sem folgas e sem descanso. Um Oeirense sabe bem que quando o Sol nasce à um Autarca a zelar, sempre, pelos seus interesses. Isaltino Morais, um Autarca, um verdadeiro Alcaide, alguém desejado por qualquer autarquia por essa Europa fora. Os portugueses hão-de reconhecer o grande carisma e dotação deste Homem.
Senhor Presidente, Obrigado pelo legado que nos deixa e que nos vai continuar a deixar. Força!

Municipe Oeirense

Clotilde Moreira disse...

corruburar???? Presente corroboro corroboras corrobora
Estarei enganada?
Clotilde

Anónimo disse...

"Um Oeirense sabe bem que quando o Sol nasce à um Autarca a zelar"

Clotilde Moreira disse...

"...nasce à um Autarca a zelar"
Este "à" será do verbo haver? Será do novo Acordo?
Clotilde

Isabel Magalhães disse...

Clotilde;

Há pessoas para quem 'à', 'há' e até uma coisa que não existe e que aparece como 'á', é tudo a mesma coisa.

Muito provavelmente o leitor das 12:18 estava a assinalar mais um erro do comentário. Mas ainda há outros que eu também vi.

A meu ver, a idade das pessoas que dão estes erros situa-as nas gerações pós 25 de Abril, nas que 'levaram' com as várias reformas, - as vítimas do ensino. Houve até um senhor - que tinha 'Paixão pela educação' - que muito contribuiu para isso. Mais recentemente, a reforma foi indo de 'Mao a Piao' e o país, i.e. as criancinhas, levaram com a 'Milú' de triste memória e as suas inteligentes 'deliberações' no sentido de que os professores não 'contabilizassem' os erros de ortografia. Seguiu-se-lhe a escritora Alçada que continuou a contribuir para o analfabetismo, ambas alegremente orquestradas pelo José de Vilar de Maçada.

Temos ainda o famigerado AO90 que vem dos tempos de Cavaco Silva e vai ser um descalabro.

Anónimo disse...

O que está aqui em causa é a arrebatadora argumentação que demonstra de modo claro a inocência do Nosso Autarca. Com ou sem erros gramaticais, ou ortográficos, a questão primeira é que Isaltino Morais é um Homem inocente e como tal Livre.

Municipe Oeirense

Anónimo disse...

Estas medidas de combate à corrupção vão mas é punir os pequeninos, que recebem umas ajudinhas para conseguirem dar de comer aos filhos... os grandes tubarões, que comem milhões, esses ninguém os apanha, porque depressa se apressarão a mandar alguém dizer à ministra que, se tem amor aos seus, é melhor não fazer muitas ondas... vocês sabem lá o que anda para aí de mafioso...