Associação de moradores lança uma petição contra ameaças urbanísticas em Carnaxide

Urbanização de 800 fogos ameaça descaracterizar o farol e marco geodésico da freguesia e viola zona de aproximação do heliporto do Hospital de Santa Cruz

Uma associação de moradores lançou há duas semanas uma petição online em defesa do "crescimento sustentado da freguesia de Carnaxide", que até ontem à tarde recolheu 803 subscritores. Os habitantes da freguesia do concelho de Oeiras contestam vários projectos, entre os quais o de uma urbanização junto ao marco geodésico da serra de Carnaxide, que ameaça comprometer uma das zonas de aproximação dos helicópteros ao vizinho Hospital de Santa Cruz.
A petição, endereçada ao presidente da Câmara de Oeiras, assume-se também contra a "eventual alteração do PDM [Plano Director Municipal] que implique aumento do índice de construção em vigor em Carnaxide e na Outurela/Portela". Segundo o texto - em http://www.peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=P2009N92 -, o crescimento de Carnaxide e de Linda-a-Velha "tem sido feito à custa da degradação da qualidade de vida dos moradores das duas freguesias, onde existe uma das maiores densidades populacionais do país".
Na sequência do "atentado urbanístico" do Alto dos Barronhos/Nova Carnaxide, alerta-se para outro "desmando imobiliário" em preparação no Alto da Montanha (Outurela/Portela), com 800 fogos, em prédios de sete a 12 andares. Uma providência cautelar já foi interposta contra o projecto pelo Hospital de Santa Cruz, por colidir com uma das zonas de aproximação dos helicópteros com doentes graves e órgãos para transplante. Numa outra acção, a Associação de Moradores do Casal da Amoreira pede a nulidade do licenciamento do empreendimento junto a moradias de dois pisos, em violação do PDM, e que "descaracterizará irremediavelmente uma das edificações marcantes da freguesia, o farol e marco geodésico 'foguetão' de Carnaxide" - que faz parte do sistema de referenciação para a navegação no Tejo.
Para além das "mais de três mil viaturas/dia no extremo norte de Carnaxide" que esta urbanização deverá acarretar, a petição alerta para os 151 fogos em construção a norte do hospital (Alto da Vila, Quinta do Cerrado e Vila Utopia). Contestados são também os projectos que se encontram em estudo, "no segredo dos gabinetes da câmara municipal e dos promotores imobiliários", para a Pedreira dos Húngaros (mais de mil fogos), para o espaço da Protecção Civil (centro multiusos Edge Tower), para a rotunda das Cicas (dois prédios de 13 andares) e para Estrada da Outurela (hotel de oito pisos).
Os peticionários reclamam que a autarquia privilegie a criação de espaços verdes, equipamentos e acessibilidades. "Não queremos saber de política. Queremos é preservar alguma qualidade de vida que ainda temos na freguesia", comentou Carlos Alcobia, presidente da associação de moradores, notando que a urbanização do Alto da Montanha conta com várias ilegalidades que tornam nulos os licenciamentos, nomeadamente por falta dos pareceres favoráveis da Direcção-Geral de Faróis e do Instituto Nacional de Aviação Civil.
Sobre a petição o presidente da câmara, Isaltino Morais, comentou apenas, através do gabinete de comunicação, que "não está prevista uma alteração do PDM que aumente o índice de construção em vigor".

23.06.2009, Luís Filipe Sebastião – Público