Mamarracho dos Poetas II - O abuso continua

Caros amigos,

Como é do conhecimento de todos e não obstante ter havido um embargo à construção do mal-afamado atentado urbanístico “Mamarracho dos Poetas” na zona contígua aos terrenos da 2.ª fase do Parque dos Poetas, por manifesta violação do Plano Director Municipal (PDM) de Oeiras, vem agora o recente executivo camarário, liderado pelo não tão recente Dr. Isaltino de Morais – que, lembre-se, já tinha dado a sua bênção à construção do “Mamarracho dos Poetas” – licenciar a construção de dois edifícios em idêntica situação. Estes novos licenciamentos permitem que nos 2 lotes em questão (lote 1 e lote 2) sejam erigidos edifícios com 5 pisos acima do solo mais 2 pisos subterrâneos. O citado loteamento apresenta, no nosso ponto de vista e numa primeira análise dois tipos de violação do PDM:

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  pois por um lado, apresenta índices de construção de 0, 70 quando o PDM indica um índice médio de 0,48, e;
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  por outro, prejudica as características dominantes da área urbana envolvente do quarteirão em que se insere no que concerne à volumetria que, como sabemos, é essencialmente ocupada por moradias de dois pisos unipessoais não geminadas.

Além das ilegalidades supra-referidas este executivo autárquico mostra um total desrespeito pelos utilizadores daquela zona, pois a construção dos referidos edifícios teria um impacte muito negativo na infra-estrutura rodoviária local, gerando um estrangulamento viário na Rua Carlos Vieira Ramos e aumentando de forma grave o risco de atropelamento dos jovens, dos professores e demais funcionários que frequentam a Escola Secundária Luís de Freitas Branco, cuja entrada se situa a uns escassos 2 metros do entroncamento daquela rua com a Rua Actor António Sacramento.

Este processo de loteamento já se encontra em análise na Procuradoria da República junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra, com vista a eventual propositura de acção especial de impugnação de acto administrativo praticado pela Câmara Municipal de Oeiras.

Outros pormenores relacionados com este assunto serão motivo de análise na reunião da Civitas de Oeiras que se realiza amanhã (dia 17 de Maio) às 21h30, nas instalações da FAPCO, sitas na Rua da Junção do Bem, n.º 64, em Oeiras, para a qual se pede a vossa comparência.

Cumprimentos,

João Lourenço

(recebido por e.mail)