"Caros colegas,
Tem circulado por e-mail a ideia de que o voto em branco é uma arma poderosa. Acredito que muitos dos que divulgam esse estratagema o façam na convicção de que estão a dar um excelente contributo para a derrota deste Partido Socialista.
Mas isso não é verdade! Essa campanha pode muito bem ter sido lançada por quem tem interesse nela.
Na dúvida da validade/força do voto em branco, uma colega colocou a questão à Comissão Nacional de Eleições (CNE). A resposta, que segue, é peremptória: o voto em branco de nada vale! Quem tiver dúvidas pode esclarecê-las enviando um e-mail (cne@cne.pt) ou telefonando para o 21 3923800.
Por isso, vota à direita ou esquerda, mas nunca (neste) PS!"
"Exma. Senhora
Em resposta à mensagem de correio electrónico enviada por V. Exa. sobre o assunto em referência, informo o seguinte:
O voto em branco verifica-se quando o boletim não tenha sido objecto de qualquer tipo de marca feita pelo eleitor, nos termos do artigo 98º, n.º 1 da Lei eleitoral da Assembleia da República - Lei nº 14/79, de 16 de Maio, aplicável à eleição para o Parlamento Europeu. Em qualquer eleição ou referendo, a declaração de vontade em que se traduz o voto tem que ser feita através de uma cruz assinalada num quadrado do boletim de voto.
Assim, o voto em branco não é válido para efeitos de determinação do número de candidatos eleitos, não tendo influência no apuramento do nº de votos e da sua conversão em mandatos, nos termos do artigo 16º da referida Lei nº 14/79.
Deste modo, ainda que o número de votos em branco seja maioritário, a eleição é válida, visto que existem votos validamente expressos, só esses contando para efeitos do apuramento.
Com os melhores cumprimentos
Ana Cristina Branco
Gabinete Jurídico"
Com os devidos agradecimentos a MUP
19 comentários:
Peço desculpa de entrar no vosso blogue, mas como estou angustiado, apetece-me escrever.
Sei que não é bonito o anonimato, mas neste País que está a voltar à Ditadura, é a única forma de darmos voz à nossa voz!
É por isso que eu digo aqui:
Meu caro, Selvas, vai chatear os outros anónimos, que bem conheces e deixa-me em PAZ!!!!!
Caro 'Amigo do Próximo';
A porta está sempre aberta; seja bem-vindo e esteja à vontade para dar voz à sua voz mesmo que seja em mensagem cifrada! ;)
Volte mais vezes.
Apoio total: NÃO VOTEM EM BRANCO. Acreditem que ainda há gente nalguns partidos que não querem tachos; querem lutar por uma vida melhor para o seu País. Há pessoas que acreditam que podem obrigar os governantes a não fazerem tanta asneira. Votem!
Clotilde
Esclarecimento fundamental. Mais um óptimo serviço do OL.
Clotide e JP;
Obrigada.
IM
Subscrevo . Este artigo é uma optima informação e este blog continua a somar pontos .
É claro que os votos em branco não impedem a eleição, mesmo que sejam maioritários. O que se passaria no caso disso acontecer é que, à semelhança do que sucedeu com os referendos, a opinião pública nunca mais seria a mesma acerca do governo assim eleito.
Imaginem um partido qualquer a ser eleito com 50% dos votos válidos mas esses votos válidos serem apenas 40% do total de pessoas que lá foi votar... isso significaria que o governo teria sido eleito com 20% dos votantes.
É totalmente diferente, na minha opinião, ir lá e exprimir o seu descontentamento votando em branco, do que não ir de todo. Isso pode significar desinteresse pelas eleições mas não forçosamente descontantamento.
Não é preciso imaginar.
O governo dos Açores foi eleito por maioria com 20% de votos devido à enorme percentagem de abstenção do eleitorado local.
Votos em branco e abstenção são atitudes perigosas; nunca se sabe de onde pode aparecer uma 'cruz voadora' para aterrar num espaço não preenchido.
E o que fazer quando rigorosamente nenhum dos partidos candidatos fala sobre a Europa ou apresenta propostas? O que fazer quando não se tem confiança em nenhum deles?
Opções:
1. Votamos naquele em quem temos votado sempre, qual clube de futebol do qual seremos até morrer;
2. Votamos num daqueles que abominamos mas que sabemos não vão eleger qualquer deputado;
3. Votamos na Laurinda, porque de todos é a mais engraçada de cara;
4. Nem sequer vamos lá;
5. Vamos e deixamos o boletim em branco;
6. Vamos e escrevemos umas quantas obscenidades no boletim, para descarregar.
Não foi aceite o meu comentário! Não era indelicado, obedecia às regras da civilidade, mas traduzia opinião negativa de Ferreira Leite e de Rangel, lembrando antecedentes. Esqueci-me de dizer que a democracia deve começar à nossa porta. Talvez aprendamos, um dia.
Caro anónimo [20:18];
Estou precisamente a dar entrada dos comentários da tarde e a responder ao que carece de resposta. Não tenho mais nenhum comentário pendente. Quer fazer o favir de reenviar o seu que diz em falta?
Quanto à 'chásada' agradeço-lhe o favor de a guardar para si. Aprenda a dar o benefício da dúvida que é isso que estou a fazer. A dar-lhe o benefício da dúvida sobre o envio do tal comentário que não entrou.
Saudações.
Isabel Magalhães
Nunca me abstive, nem votei branco ou nulo, mas:
Pelo menos nestas eleições para o P.E. também votarei em branco, sou da mesma opinião do meu Amigo A. João Soares com aquilo que vai expressando e elucidando em seu blog - DO MIRADOURO - e em mails pessoais.
Não é um cartão vermelho, mas é um cartão amarelo. VOTA.
Há que dar um sinal bem claro a estes políticos oportunistas, CORRUPTOS e incompetentes de que não temos em quem confiar.
A campanha de pseudos esclarecimentos contra o voto em branco que anda por aí tem como única intenção confundir o eleitor, bem como servir habilidosamente interesses patidários obscuros.
E concordo com a Isabel, quando disse:" Abster-se é votar em quem não se quer. ", além de ser próprio dos comodistas, preguiçosos e indiferentes e que depois se queixam e reclamam!
VOTAREI EM BRANCO, acreditando que, quem está nas Mesas, não utilizará a caneta para adulterar meu boletim.
Isso é quase impossível, as mesas são compostas de membros de vários partidos mesmo por causa disso. Os boletins são desdobrados à frente de várias pessoas em simultâneo.
Caro Fernando;
'Campanha de pseudo esclarecimentos contra o voto em branco'?! Mas refere-se concretamente a quê? O esclarecimento que transcrevi neste post é da CNE - Comissão Nacional de Eleições para mim mais do que isenta.
Quanto ao resto é um direito que democraticamente lhe assiste.
Para todos os que pensam votar em branco
06 Junho 2009 - 00h30
Comissão de Eleições: Contenciosos revelam novos problemas
Mesas de voto motivam queixas
Sem que se possa falar de afectação dos resultados eleitorais, porque a esmagadora maioria dos eleitores vota em zonas onde a constituição das mesas não provoca queixas, ficam em causa procedimentos democráticos, com risco de preenchimento de votos depositados em branco ou análise dos votos nulos.
Ó anónimo das 4 de Junho de 2009 20:18
Ora toma que já almoçaste.
Bateste levaste. Bem feito!
Cá está outra boa informação . Num país onde tudo é possível é preciso ter MUITA ATENÇÃO .
Comentário 4 de Junho de 2009 14:29
Escreva no fim do boletim VOTO EM BRANCO , desenhe um quadrado , faça uma cruz.
Inutiliza o boletim e ficam a saber o que o eleitor quer.
Lol!
Viva o bom humor!
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