MUDAR DE VIDA

Ex-líder desafia PSD a recuperar bandeira da Ética na política
Mendes propõe inelegibilidade para Isaltino e Valentim
Tornar inelegíveis e obrigar à imediata suspensão de funções de autarcas como Isaltino, Valentim ou Felgueiras, é uma das propostas incluídas no livro que Marques Mendes lança para a semana.



"Administrar uma empresa que se tutelou no governo pode ser considerado pouco ético? Se um político estiver pronunciado por crimes de corrupção poderá candidatar-se a eleições? Onde nasce o conflito de interesses que conduz à ausência de ética na política? O enriquecimento ilícito deve passar a ser crime?", são algumas das perguntas a que Marques Mendes dá resposta no capítulo sobre a ética na política que incluiu no livro "Mudar da vida", cujo lançamento está marcado para a próxima quinta-feira.

Num claro desafio aos partidos para que combatem as resistências internas e façam da bandeira da ética uma prioridade, Marques Mendes defende que se consagre na lei a imediata suspensão de funções e a inelegibilidade de titulares de órgãos de soberania e autarcas, pronunciados definitivamente por corrupção, sendo esta uma das propostas inscritas no referido capítulo, a que o Expresso teve acesso. Fátima Felgueiras, Valentim Loureiro e Isaltino Morais seriam abrangidos por uma medida deste tipo. Para o ex-líder do PSD é urgente acabar com a tese de que autarca que consegue ganhar eleições tem um bónus de credibilidade.

Marques Mendes reconhece que "a maior dificuldade em afirmar a ética na política está dentro dos próprios partidos", mas avisa que o que está em causa "é algo que não é mensurável mas que se ouve, se sente e se percebe" e que vai deixando a política "corroída, minada e perdendo credibilidade". Na sua opinião, um ano como o de 2009, com quatro eleições no horizonte que vão obrigar os partidos a escolher centenas de candidatos, "é um bom momento para arrepiar caminho e voltar a colocar no centro da agenda política nacional o tema da ética na vida política".

Difícil? O ex-líder do PSD reconhece que sim, e aponta as que considera serem as principais dificuldades para quem acredita que o exemplo deve vir de cima: em democracia, a ética não se confunde com a lei; a política não se confunde com a justiça; governar nos dias de hoje exige cada vez mais uma relação de proximidade entre o poder político e o económico; e os partidos resistem à mudança - aqui, Mendes defende que "há momentos em que é preciso correr o risco de perder uma eleição para afirmar uma linha política", convicto de que "um político que não seja um exemplo em termos de comportamento cívico e de respeito por exigentes padrões éticos, é um político sem autoridade".

Feito o diagnóstico, Marques Mendes avança propostas. Entre elas, o compromisso, por parte dos partidos, de que criarão comissões de ética encarregues de apreciar situações de impedimentos dos seus responsáveis ou eleitos; a definição e divulgação, por parte dos partidos, dos critérios que presidem à escolha dos seus candidatos a deputados e autarcas, passando a incluir regras de conduta ética; instituir a regra de que os processos de investigação que recaiam sobre responsáveis políticos deve ter carácter urgente; e consagrar na lei como crime o enriquecimento ilícito.

O lançamento do livro é quinta-feira, no Museu de Electricidade, em Lisboa. A obra é apresentada por João Lobo Antunes, conselheiro de Estado e ex-mandatário nacional das candidaturas presidenciais de Jorge Sampaio e Cavaco Silva.

Expresso