Tudo é relativo

Opinião






JN 00h00m

Mais de 90 mil cidadãos assinaram uma petição pedindo um referendo sobre o casamento gay. O número parece grandioso. Para apresentar uma candidatura a presidente da República, a lei só exige 15 mil assinaturas, pelo que, vistas as coisas assim, um número tão grande quase deveria obrigar a convocar de imediato o dito referendo. Mas tudo é relativo. 90 mil cidadãos representam, afinal, menos de 1 por cento do total da população portuguesa. Três partidos apresentaram-se a eleições defendendo os casamentos gay e obtiveram, em conjunto, mais de metade dos votos dos portugueses. Vistas as coisas assim, 90 mil já não é um número tão grande.

Esta petição pode bem ser um exemplo sobre o que é a vida política portuguesa, e as ratoeiras que se vão armando. Quantos desses 90 mil cidadãos que pediram o referendo saberiam que a sua assinatura não impunha nada a não ser que a discussão do assunto fosse feita no Parlamento? Não seria tudo muito mais transparente se, para determinados assuntos, não imediatamente políticos, um número determinado de cidadãos pudesse impor uma consulta popular? O que se passa é que os subscritores da petição dizem agora, erradamente, que PS, PCP e BE não respeitam a democracia porque não convocam o dito referendo. E assim se vai perdendo tempo e aquecendo o debate com um tema que poderia e deveria ser referendado, mas que já se sabia que não o seria, pelo que nem vale a pena suscitar a questão a não ser que os objectivos sejam não o debater o assunto em si mas o de cavar uma cisão Esquerda-Direita.

O próprio instituto do referendo é, aliás, um engano. Ao estabelecer que os referendos só são válidos se mais de metade da população eleitora se pronunciar, os legisladores mataram à nascença qualquer possibilidade de êxito da iniciativa. E para quem não se recordar do passado e não estiver certo disso, espere-se (com boa vontade) por 2011 e veja-se o que sucederá com a regionalização.

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