quinta-feira, 10 de abril de 2008

Há 1 hora

Tribunal da Relação
Isaltino perde recurso


O Tribunal da Relação de Lisboa rejeitou o pedido de Isaltino Morais de afastamento do juiz de instrução do processo em que é arguido.

Os juízes do Tribunal da Relação de Lisboa acabam de indeferir o incidente de suspeição movido por Isaltino Morais contra o juiz Carlos Alexandre.

Este magistrado é o titular do processo em que o presidente da Câmara de Oeiras é arguido, por crimes de corrupção. Em sua defesa, Isaltino tinha invocado o facto de, enquanto presidente da Câmara, ter mandado embargar as obras que Carlos Alexandre efectuou na sua residência, em Oeiras.
Na sua opinião, este facto gerou na opinião pública a ideia de que a actuação do juiz no processo não seria imparcial.

Os juízes da Relação rejeitaram por completo esta tese e acusam Isaltino de utilizar de forma inaceitável o mecanismo legal do incidente de recusa: «A utilização do incidente de recusa com os fundamentos invocados constitui mesmo um desvio precessual inaceitável. (…) Em tais circunstâncias, a recusa apresenta-se manifestamente inaceitável».

Com esta decisão, o andamento do processo vai ser retomado. O juiz terá agora de marcar nova data para a leitura do despacho de pronúncia contra Isaltino e os restantes arguidos no processo.
graca.rosendo@sol.pt

in SOL


3 comentários:

Anónimo disse...

LOLLLLLLL

LLLLLLLOOOOOOOOLLLLLLLLL!

Unknown disse...

.

EHEH...

O DIABO TEM UMA COM QUE TAPA E OUTRA COM QUE DESTAPA...

.

Anónimo disse...

Não me digam que o DIABO também tem sobrinhos na Confederação Helvética!