Convenientes apagões

21 Maio 2009 - Correio da Manhã

Da Vida Real

Números de desemprego incorrectos – com eliminação de milhares de desempregados –, elementos do processo de Concessão da Estação de Resíduos Sólidos Urbanos da Associação de Municípios da Cova da Beira desaparecem (aliás anda a desaparecer muito papel, vá-se lá saber porquê). O PS inviabilizou a audição do Presidente do Eurojust. E o mesmo sucedeu com o Presidente do Instituto do Emprego.

Os Sindicatos denunciam exames 'faz-de-conta'.

Apagam-se números, desaparecem papéis, calam-se vozes no Parlamento; não se deixa falar quem pode falar (sendo certo que o caso das 'pressões' é igual a outros em que corriam processos, o que não constituiu óbice para as audições, pelo que também aqui isso não pode servir de desculpa) e faz de conta que se fazem exames.

No primeiro caso, e por coincidência, a contabilização dos números 'apagados' faria chegar o número 'oficial' de desempregados a meio milhão, sendo bem provável que sejam mais.

No segundo caso, os 'papéis' permitiriam constatar se a lei foi violada ou não e se houve favorecimento, etc. O costume.

No terceiro caso, impedem-se vozes de serem escrutinadas e no quarto, um exame tão fácil que não é exame algum, apagam--se os exames a sério. Por qualquer razão anda muita coisa a desaparecer, a apagar-se. Pois é. Como dizia Talleyrand, se há coisa mais horrível que a mentira é a verdade. Temos mais corrosão institucional e desconfiança, o que não é bom. A política da mordaça também não.

Era importante que se desse um sinal de mudança. Seria bom, para começar, que não se fizesse qualquer confusão nestes processos eleitorais próximos, entre as Instituições e a luta político-partidária. As Instituições são para ser preservadas dessa luta que tem locais próprios, não são para ser utilizadas em pugnas eleitorais. Apesar de tudo ainda não vale tudo. Mesmo que se esteja perto disso. Não se utilizam meios do Estado, das autarquias nem de outras instituições públicas para fins eleitorais ou pré-eleitorais e menos ainda para guerrilha partidária, se é que há um menos na coisa. Nem Instituições se agridem entre si em função de eleições: guardam isenção e imparcialidade.

No meio de tanto apagão, que não se apague o decoro democrático, mas provavelmente já estamos numa fase em que é pedir muito.

Ele há apagões selectivos, ai isso há. Muito selectivos e convenientes. Apagam inconveniências e insuficiências.

Paula Teixeira da Cruz, Advogada