Câmara de Oeiras lança o segundo maior centro de congressos da região de Lisboa

29.05.2009, Luís Filipe Sebastião – PÚBLICO LOCAL


É a primeira obra de parcerias público-privadas no município liderado por Isaltino Morais e estará pronta em dois anos. Um projecto que o autarca diz ser para a região e para o país

A primeira pedra do futuro Centro de Congressos, Feiras e Exposições da Quinta da Fonte, na freguesia de Paço de Arcos, foi ontem lançada pelo presidente da autarquia de Oeiras, Isaltino Morais. O autarca destacou a importância do novo equipamento no "reforço da competitividade do município no contexto da Área Metropolitana de Lisboa".
O novo centro de congressos, que representa um investimento na ordem dos 30 milhões de euros, foi projectado pelo arquitecto Luís Neto. O equipamento, a implantar em 12 mil metros quadrados, terá uma área de intervenção de 21 mil m2. Para além de três auditórios, para um total de 2020 pessoas - repartidos em mil, 600 e 420 lugares -, o novo centro contará com uma capacidade adicional de 216 lugares distribuídos por mais quatro pequenos auditórios e seis salas de reuniões. O edifício terá ainda uma área de oito mil m2 para exposições e 900 lugares de estacionamento.
Isaltino Morais salientou que "o centro de congressos e exposições vai servir a área metropolitana e o país", uma vez que "ultrapassa as necessidades do concelho e será a segunda maior sala na região de Lisboa para a realização de congressos". O autarca destacou o carácter polivalente do equipamento, que permitirá adaptar o espaço num só piso às necessidades de cada evento, e a possibilidade de "também ajudar a resolver o problema de carência de estacionamento sentido na Quinta da Fonte". E, reconhecendo que o parque empresarial da Quinta da Fonte, por ter sido "dos primeiros" no concelho, padece da escassez de parqueamento, explicou que parte dos lugares do centro de congressos será usada para disciplinar o estacionamento caótico que actualmente se verifica no empreendimento à beira da auto-estrada.

Parcerias com privados
A oferta de estacionamento deverá ser alargada, a partir do próximo ano, com a construção de mais 300 lugares perto dos serviços técnicos da câmara. O autarca adiantou que o programa de ocupação do centro de congressos, a concluir em 2011, será lançado "dentro de dois ou três meses" e que a gestão do equipamento será entregue à Aitec-Oeiras, criada pela autarquia com várias empresas instaladas no concelho.
O centro de congressos, cuja construção está a cargo da Oeirasexpo, sociedade detida em 49 por cento pelo município e o restante por um consórcio liderado pela Edivisa, é a primeira obra lançada no âmbito de parcerias público-privadas. O modelo assenta na construção de equipamentos por privados, que recebem uma renda da câmara, e entregam o património após 25 anos. O vereador Carlos Oliveira (PS) defende o modelo, pois "a empresa obriga-se a ter o equipamento sempre disponível e mantido".
A câmara prevê investir 90 milhões de euros, através de parceiros privados, na construção de duas escolas, duas residências para a terceira idade em Laveiras e Porto Salvo, um centro de formação profissional na Outurela e o novo edifícios dos paços do concelho. O pavilhão multiusos no Alto da Boa Viagem ficará para mais tarde.
O vereador Amílcar Campos considera importante o projecto do centro de congressos da Quinta da Fonte, no sentido em que "promove o desenvolvimento de Oeiras", mas torce o nariz às parcerias público-privadas. O eleito da CDU tem dúvidas quanto ao modelo assegurar os princípios da transparência e da concorrência inerentes à despesa pública e teme a "opacidade" que possa advir do controlo dos equipamentos pelos privados. Por isso, gostaria de ver os projectos analisados pelo Tribunal de Contas.