( imagem tirada da net)A população da Lage, área urbana de génese ilegal em Oeiras, criticou um projecto urbanístico que prevê a demolição de 14 casas e ameaçou boicotar as eleições se a autarquia não der garantias aos moradores.
O projecto de Loteamento da Zona A (à beira da ribeira da Lage) da área urbana de génese ilegal (AUGI) da Lage, a que a Lusa teve acesso, prevê que 14 dos 56 edifícios da área sejam demolidos devido a “condições de habitabilidade mínimas e/ou por estarem mal inseridos na malha urbana”.
Na segunda Assembleia de Freguesia de Porto Salvo (a que pertece o bairro), convocada para esclarecimento do Projecto de Loteamento, que decorreu sexta-feira no Centro Cultural do bairro, perante uma plateia com cerca de 130 moradores, Bruno Raposo, um morador que se descreveu como “a cabeça de cartaz da intervenção”, apelou ao boicote das eleições.
“As pessoas têm de ter direito a alguma coisa, não são só promessas. Tirar as pessoas que moram cá há 50 anos sem explicar nada não pode ser. Vamos boicotar as eleições todas se for preciso”, afirmou o morador perante a assembleia, ouvindo um aplauso da comunidade.
Todas as forças políticas com assento na assembleia municipal presentes na reunião (PS, CDU e Bloco de Esquerda) criticaram a ameaça dos moradores, apelando a uma maior participação da comunidade para que os problemas fossem resolvidos.
Um outro morador, Eduardo Martins, explicou à Assembleia de Freguesia que o “problema do projecto é a informação”.
“Vamos ser transparentes nesta questão: quais são as casas e quando e para onde vão estas pessoas?”, questionou.
Perante outras questões, o vereador do Urbanismo e das AUGI, Emanuel Martins, garantiu que os moradores poderão ser realojados em bairros municipais, explicando que o realojamento poderá ser feito, temporariamente, fora da Lage e que as rendas terão de ser pagas, mas que são questões que “não estão fechadas enquanto o projecto não estiver”.
Segundo o projecto do loteamento, “os terrenos da Lage foram cedidos à Câmara Municipal de Oeiras pelo proprietário Joaquim Matias na condição de virem a servir para a habitação de pessoas mais necessitadas” e “a construção foi sempre tolerada pela autarquia”.
Emanuel Martins voltou a falar em indemnizações a alguns moradores [ponto que já tinha sido discutido na primeira sessão de esclarecimento, em Fevereiro], assumindo a responsabilidade da Câmara que “foi tolerando a construção”.
O vereador afirmou que todos os moradores consideram a intervenção “necessária” e lembrou que, no bairro há “alterações que têm de ser feitas”, ao nível das infra-estruturas, “e que o projecto pode ajudar muito”.
“Há aqui situações de segurança pública. Se um prédio cai, a quem é que se pede explicações? A autarquia não fez nada?”, afirmou Emanuel Martins à comunidade.
O projecto de loteamento encontra-se em fase de apreciação pública até o fim de Junho, “procurando recolher sugestões para enriquecer o plano”, que terá uma segunda versão e uma segunda fase de apreciação pública, disse à Lusa o vereador das AUGI.
Na assembleia de freguesia foi aprovada por unanimidade a criação “de uma comissão (…) para acompanhamento permanente do desenvolvimento e da execução do Projecto de Loteamento (…) composta por um elemento de cada força política representada na Assembleia de Freguesia”, uma proposta do PSD/movimento Isaltino Mais à Frente (IOMAF).
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